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Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoa Idosa

FortaleSer – Rede Estadual de Enfrentamento ao Idadismo

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Cartilha FortaleSer:

Rede Estadual de Enfrentamento ao Idadismo

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Apresentação

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O FortaleSer é uma rede que une pessoas, instituições e territórios para garantir que o envelhecer em Mato Grosso do Sul seja vivido com respeito, dignidade e oportunidades.

Mais do que um projeto, é um compromisso coletivo: enfrentar o idadismo e fortalecer políticas públicas que garantam o direito de envelhecer bem.

Missão do FortaleSer: Promover uma cultura de respeito, equidade e valorização da pessoa idosa em todo o Mato Grosso do Sul, por meio da integração em Rede, fortalecendo a atuação intersetorial na prevenção e no enfrentamento ao idadismo.

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O FortaleSer é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Cidadania (SEC/MS), vinculada à Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoas Idosas, que atua como rede colaborativa de enfrentamento ao idadismo e de promoção dos direitos da pessoa idosa.

Seu principal objetivo é articular órgãos públicos, instituições e sociedade civil na construção de um Estado mais inclusivo para todas as idades.

O que é o FortaleSer?

Objetivo principal: Articular ações e políticas públicas para fortalecer os direitos da pessoa idosa.

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O idadismo é o preconceito e a discriminação com base na idade. Ele aparece em atitudes, discursos e práticas que desvalorizam a pessoa idosa, restringindo seu papel social.

Combater o idadismo é fundamental para garantir dignidade, pertencimento e respeito às pessoas em todas as fases da vida.

O que é Idadismo e por que combatê-lo?

O idadismo é o preconceito com base na idade.

Combatê-lo é promover o respeito e a convivência entre gerações.

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A Rede FortaleSer organiza suas ações em cinco eixos principais, que se interligam e compõem uma estratégia integrada de fortalecimento da política da pessoa idosa:

    • Gestão e Governança – fortalecimento da política pública e articulação interinstitucional.
    • Educação e Sensibilização – formação de profissionais e campanhas de conscientização.
    • Saúde e Bem-Estar – incentivo a práticas de cuidado e prevenção.
    • Cultura, Esporte e Convivência – valorização da participação social e lazer.
    • Direitos e Proteção – garantia de acesso à justiça e aos mecanismos de defesa.

Como a Rede FortaleSer atua?

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O FortaleSer atua de forma integrada para identificar, encaminhar e acompanhar casos de violação de direitos. O processo envolve quatro etapas complementares:

    • Identificação – qualquer pessoa pode relatar uma situação de violação.
    • Encaminhamento – o caso é direcionado aos órgãos competentes, como CRAS, CREAS, Ministério Público e/ou Delegacia de Polícia.
    • Acompanhamento – os indicadores são monitorados pela Rede FortaleSer.
    • Devolutiva – os resultados e aprendizados são compartilhados com os parceiros e a sociedade.

O Fluxo de Enfrentamento às Violências

O FortaleSer é uma ponte entre o direito e o cuidado.

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A Rede Estadual FortaleSer é composta por diferentes segmentos e instituições que atuam, de forma integrada, na proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa.

Cada parte desempenha um papel essencial no enfrentamento às violências e na construção de um Mato Grosso do Sul que valoriza o envelhecer com dignidade.

Quem Somos?

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Subsecretaria da Pessoa Idosa

Coordena as ações de sensibilização, articulação e fortalecimento da política estadual da pessoa idosa. É responsável por propor estratégias de enfrentamento ao idadismo e fomentar políticas públicas intersetoriais que assegurem os direitos da população idosa em Mato Grosso do Sul.

Realiza o acolhimento inicial e o atendimento individualizado. Elabora planos de acompanhamento e articula os serviços de proteção social, como CRAS e CREAS, garantindo o apoio psicossocial e o encaminhamento adequado aos demais órgãos da rede.

Assistência Social

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Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa

Atuam na orientação e fiscalização das políticas públicas voltadas à pessoa idosa. Promovem o controle social, acompanham denúncias e irregularidades em instituições de acolhimento e contribuem para o fortalecimento da cidadania da pessoa idosa.

Responsável pelo registro e investigação de crimes e denúncias de violência contra pessoas idosas. Realiza inquéritos, colhe depoimentos e atua em articulação com o Ministério Público e a Defensoria Pública, buscando garantir justiça e proteção às vítimas.

Delegacia de Polícia

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Saúde

Oferece apoio clínico e psicológico às pessoas idosas em situação de violência. Realiza atendimentos, encaminhamentos e registros formais dos casos, promovendo ações de prevenção e cuidado em parceria com outros setores da rede.

A Defensoria Pública assegura o acesso gratuito à justiça e presta orientação jurídica às pessoas idosas em casos de violação de direitos. O Ministério Público investiga e responsabiliza os agressores, promovendo a reparação de danos e o fortalecimento das garantias legais.

Defensoria Pública e Ministério Público

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A Rede FortaleSer atua de maneira articulada: da porta de entrada da denúncia até o monitoramento dos encaminhamentos.

O processo inclui:

    • Identificação do caso, por meio de qualquer canal de denúncia (como o Disque 100);
    • Acolhimento e atendimento inicial pelos serviços municipais;
    • Encaminhamento e acompanhamento intersetorial;
    • Monitoramento e devolutiva para garantir o ciclo de proteção.

Quem Somos?

Denúncia → Acolhimento → Encaminhamento → Acompanhamento → Monitoramento

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O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) é o núcleo de coordenação da Rede FortaleSer. Ele reúne instituições públicas, universidades e entidades representativas que articulam estratégias conjuntas para o enfrentamento ao idadismo e a promoção dos direitos da pessoa idosa.

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Membros oficiais do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI): O núcleo da Rede FortaleSer

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    • Desenvolve e apoia programas culturais e esportivos voltados ao envelhecimento ativo;
    • Estimula atividades intergeracionais em espaços culturais e esportivos;
    • Promove a valorização positiva da velhice em campanhas culturais e turísticas.
    • Integra protocolos de enfrentamento ao idadismo no SUS/MS;
    • Capacita profissionais da saúde sobre envelhecimento e comunicação inclusiva;
    • Monitora notificações de violência contra pessoas idosas (SINAN/Boletins Epidemiológicos).

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Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (SETESC)

Secretaria de Estado de Saúde (SES)

    • Atua na proteção social por meio dos serviços do SUAS (CRAS, CREAS, acolhimentos);
    • Apoia conselhos e fundos municipais da pessoa idosa;
    • Capacita trabalhadores da assistência social para identificação e enfrentamento ao idadismo.

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Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH)

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    • Insere conteúdos sobre envelhecimento e combate ao idadismo nos currículos escolares;
    • Fomenta projetos intergeracionais nas escolas;
    • Forma educadores para práticas pedagógicas inclusivas.
    • Capacita policiais e servidores da segurança pública para acolhimento de denúncias de idadismo;
    • Fortalece o disque-denúncia e canais de proteção;
    • Garante medidas protetivas em casos de violência contra pessoas idosas.

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Secretaria de Estado de Educação (SED)

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP)

    • Garante acessibilidade em equipamentos públicos e transportes;
    • Apoiar municípios na adequação de espaços urbanos para cidades amigáveis ao envelhecimento;
    • Inclui critérios de acessibilidade em licitações e obras.

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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEINFRA)

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Com destaque à Universidade da Maturidade (UMA/UEMS):

    • Desenvolve atividades de formação, convivência e valorização das pessoas idosas;
    • Oferece cursos, oficinas e espaços intergeracionais que promovam a valorização da velhice;
    • Atua como polo de disseminação do conceito de envelhecimento ativo em todo o estado;
    • Produz pesquisas e relatórios sobre o impacto social da UMA e sobre práticas inovadoras no campo da gerontologia;
    • Integrar acadêmico em projetos de extensão que fortaleçam a Rede.

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

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Com destaque para a Universidade Aberta à Pessoa Idosa (UAPI/UFMS):

• Oferta cursos de extensão, oficinas e atividades culturais e de lazer para pessoas idosas;

• Promove ações interdisciplinares entre diferentes áreas (saúde, educação, psicologia, direito, comunicação) para atendimento e apoio ao envelhecimento;

• Produz conhecimento científico e estudos de caso sobre idadismo e seus impactos sociais;

• Atua como espaço de integração entre ensino, pesquisa e extensão, fortalecendo a participação da pessoa idosa em atividades acadêmicas;

• Apoia ações de sensibilização e capacitação para servidores públicos e comunidade.

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

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    • Desenvolve pesquisas científicas sobre envelhecimento e idadismo;
    • Promove extensão universitária voltada à inclusão social e digital da pessoa idosa;
    • Apoia a produção de materiais técnicos e de capacitação para a Rede;
    • Estimula a participação de estudantes em atividades intergeracionais.
    • Presta assistência jurídica gratuita a pessoas idosas vítimas de violência ou discriminação;
    • Atua em litígios coletivos envolvendo violação de direitos;
    • Promove mutirões de orientação e acesso à justiça.

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Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS)

Defensoria Pública do Estado de MS

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    • Fiscaliza a efetiva implementação das políticas públicas destinadas às pessoas idosas, garantindo a correta aplicação de recursos e a observância da legislação;
    • Realiza inspeções e acompanhar serviços, instituições de longa permanência e demais equipamentos voltados ao atendimento da pessoa idosa;
    • Instaura procedimentos de investigação e promover ações civis públicas em casos de idadismo, negligência, violência ou violação de direitos;
    • Expede recomendações, firma Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e propõe medidas judiciais e extrajudiciais para assegurar a proteção integral da pessoa idosa;
    • Atua de forma articulada com conselhos, órgãos públicos e sociedade civil na prevenção e enfrentamento de violações de direitos.

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Ministério Público do Estado de MS (MPMS)

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    • Atua na defesa jurídica dos direitos da pessoa idosa;
    • Apoia campanhas de conscientização e educação em direitos humanos;
    • Mobiliza advogados para atendimento voluntário ou ações conjuntas com a Rede.
    • Aprova leis estaduais voltadas ao enfrentamento ao idadismo;
    • Promove audiências públicas para debater direitos da pessoa idosa;
    • Destina emendas parlamentares para fortalecimento da Rede e fundos municipais/estaduais.

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Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional MS (OAB/MS)

Assembleia Legislativa do Estado de MS (ALEMS)

    • Garante a participação e o controle social da Rede;
    • Apoia e acompanha conferências municipais e estaduais;
    • Fiscaliza a aplicação dos recursos dos fundos do idoso;
    • Recebe e encaminha denúncias de violações de direitos;
    • Promove a capacitação contínua dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa, fortalecendo sua atuação no planejamento, deliberação e monitoramento de políticas públicas.

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Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDPI)

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    • Apoia tecnicamente a Rede com base científica e clínica;
    • Produz protocolos e orientações sobre envelhecimento saudável;
    • Promove capacitação de profissionais de saúde e gestores.
    • Atua na capacitação e na disseminação de boas práticas em políticas públicas para o envelhecimento.
    • Produz pesquisas aplicadas e relatórios de monitoramento.
    • Apoia os municípios no planejamento de políticas para pessoas idosas.

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Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – MS (SBGG/MS)

Instituto ACIESP

    • Mobiliza parlamentares municipais para apoiar a Rede;
    • Incentiva a criação de leis e frentes parlamentares de apoio à pessoa idosa;
    • Promove capacitações sobre idadismo para vereadores.

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União das Câmaras de Vereadores do Estado de MS (UCV/MS)

Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL)

    • Articula prefeitos e gestores municipais para adesão à Rede;
    • Promove a municipalização das ações de enfrentamento ao idadismo;
    • Apoia a estruturação de conselhos e fundos municipais da pessoa idosa.

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Capacitação e Formação Contínua sobre Envelhecimento e Idadismo

SED

CEDDPI

Instituto ACIESP

SBGG/MS

IFMS

UEMS

UFMS

SEJUSP

SEADH

SES

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Defesa, Fiscalização e Garantia de Direitos

MPMS

UCV/MS

ASSOMASUL

ALEMS

SEADH

SEJUSP

CEDDPI

OAB/MS

Defensoria Pública

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Fortalecimento da Governança e dos Conselhos Municipais

SEADH

UCV/MS

SEC

(coordenação geral / gestão da Rede FortaleSer)

Instituto ACIESP

ASSOMASUL

ALEMS

CEDDPI

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Atenção Integral à Saúde e Prevenção do Idadismo Institucional

SEADH

(via SUAS – acolhimentos e cuidados continuados)

UFMS

UEMS

SBGG/MS

SES

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Produção de Conhecimento e Pesquisa sobre o Envelhecimento

Instituto ACIESP

UFMS

UEMS

IFMS

SBGG/MS

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Acessibilidade e Cidades Amigáveis

ASSOMASUL

SEINFRA

SEADH

SETESC (turismo acessível, lazer e convivência)

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Valorização da Velhice e Convivência Intergeracional

SETESC

UEMS

UFMS

IFMS

SEC

SEADH

SED

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Comunicação, Campanhas e Sensibilização Pública

UFMS (mídias e extensão universitária)

OAB/MS (educação em direitos)

SEADH

SETESC (apoio cultural e campanhas)

SEC

(coordenação de comunicação institucional)

IFMS (mídias e extensão universitária)

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A Rede FortaleSer fortalece-se por meio de parcerias institucionais e comunitárias, ampliando sua capilaridade e potencial de impacto. Entre os parceiros estratégicos estão: SAS - Secretaria Municipal de Assistência Social de Campo Grande, SDHU - Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos, FUNDESPORTE, DETRAN/MS, SETDIG, SESC, SENAC, Sistema S, associações comerciais, conselhos setoriais, OSCs, CRAS/CREAS, unidades de saúde, escolas, Centros de Convivência e ILPIs.

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Parcerias & Ações Prioritárias

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    • Junho Prata: campanha estadual de enfrentamento às violências;
    • Dia I – Conectando Gerações: mobilização intergeracional com cartas, oficinas e rodas de conversa;
    • MS Viver+: formações, promoção da saúde e envelhecimento ativo, integração em rede e fortalecimento dos conselhos.

Ações prioritárias integradas ao Programa Envelhecer é Legal:

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Qualquer município pode implantar sua Rede FortaleSer Local, adaptando o modelo estadual às suas realidades e estruturas.

O processo é colaborativo e visa fortalecer o protagonismo municipal na defesa dos direitos da pessoa idosa.

Gostei! E como o meu município pode implantar sua Rede local?

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1. Publicar decreto/portaria criando a Rede local.

2. Constituir o GTI municipal.

3. Ativar ou fortalecer o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo.

4. Pactuar o fluxograma local.

5. Elaborar um Plano Municipal com metas, calendário e indicadores.

6. Realizar campanhas e capacitações periódicas (Junho Prata, Dia I).

7. Enviar relatórios e indicadores ao Estado (SubsIdosos).

Para tal, basta seguir este passo a passo:

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A adesão ao FortaleSer é aberta a municípios, instituições e organizações que desejem atuar em favor do envelhecimento digno.

Para participar, é preciso manifestar interesse junto à Secretaria de Estado da Cidadania (SEC), indicar um ponto focal e participar das formações promovidas pela rede.

Mas e a minha instituição? Como posso participar?

Qualquer instituição pode fazer parte da Rede FortaleSer. Basta indicar um ponto focal e somar esforços pela cidadania.

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Em todo o Mato Grosso do Sul, municípios têm desenvolvido ações inspiradoras.

Oficinas intergeracionais, campanhas de respeito à pessoa idosa e formações de cuidadores mostram que, quando atuamos em rede, é possível transformar realidades e fortalecer vínculos.

Exemplos e Boas Práticas

Envelhecer é uma conquista.

Garantir dignidade é uma missão coletiva.

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Produção Institucional: Secretaria de Estado da Cidadania – Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoas Idosas (SEC/MS)

Programa: Rede Estadual FortaleSer – Enfrentamento ao Idadismo

Ano-base: 2026

Governo do Estado de Mato Grosso do Sul

Encerramento e Contatos

Envelhecer é uma conquista.

Garantir que seja com dignidade é uma missão coletiva.

Junte-se à Rede FortaleSer e ajude a construir um Mato Grosso do Sul mais justo, acolhedor e plural.

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PARTE 2 – PLANILHA DE MONITORAMENTO DE AÇÕES

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