Cmap e a experiência na realização de avaliações ex post no Centro de Governo no Poder Executivo Federal

20/09/2023

SMA/MPO

27/11/2023

A SMA foi criada em janeiro 2023 como parte do Ministério de Planejamento e Orçamento.

EXPANDIR E FORTALECER

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o Sistema de Monitoramento e Avaliação (M&A) das políticas públicas do Governo Federal

BEM-ESTAR E EFETIVIDADE DO GASTO

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alcançados por meio do uso de evidências para aprimorar as políticas públicas

FORTALECER CULTURA (M&A)

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nos órgãos de governo, apoio técnico, parcerias, trocas

1. OBJETIVO

2. EFEITO FINAL

3. COMO ALCANÇAR

Estruturação interna dos esforços de M&A

2º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público

3

Avaliações executivas

Avaliações de impacto

Avaliações ex ante

Reestruturação dos produtos da SMA para atender à expansão da agenda de M&A

Fortalecimento e aprimoramento do CMAP como ferramenta de avaliação para aprimoramento de políticas públicas

Novas formas de captação para além do CMAP

A avaliação no Centro de Governo

27/11/2023

GTAG Decreto S/N, de 28 de janeiro de 2015

CMAS Decreto nº 9.588, de 2018

CMAP Decreto nº 9.834/2019 institui CMAP como Conselho

PPA

2020-23

Lei nº 13.971, de 2019 CMAP avaliará políticas selecionadas no âmbito do PPA

Decreto PPA 2020-23 Decreto nº 10.321, de 2020 prevê avaliação ex post e ex ante no CMAP

Criação da SMA/MPO

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CMAP

Decreto nº 11.558/2023

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2015

2016

2018

2019

2019

2020

2023

CMAP

Portaria Interministerial nº 102,

de 2016

institui CMAP como Comitê

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Cmap – Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas

27/11/2023

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Colegiado composto por Secretários-executivos de 5 ministérios (MPO, MGI, MF, CC e CGU)

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60 avaliações provenientes de 4 Ciclos, 2019, 2020, 2021 e 2022.

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Com relatórios de avaliação e de recomendação.

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218 questões avaliativas em diferentes tipos de avaliação nos 4 Ciclos.

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São sempre executadas seguindo as metodologias de

avaliação ex post.

Cmap – Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas

27/11/2023

Critérios de seleção são objetivos e estão sendo aprimorados.

Materialidade, criticidade, relevância e transversalidade.

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Critérios de inclusão e exclusão

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Novos critérios serão aplicados para a seleção do Ciclo 2024.

Cmap – Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas

27/11/2023

Execução é descentralizada

Há um executor para cada pergunta avaliativa

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Executores podem ser dos órgãos colegiados, de parceiros ou externos à administração pública

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Recomendações são emitidas, publicadas e monitoradas.

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PRÉ-AVALIAÇÃO

EXECUÇÃO

APROVAÇÃO

MONITORAMENTO

DIVULGAÇÃO

Ciclo 2023: a avaliação executiva

21/09/2023

• Implementação

• Diagnóstico do problema

Insights sobre eficiência e economicidade

• Governança

• Descrição
• geral

Desenho

da política

• Impactos

• Resultados

Execução orçamentária

e financeira

Ciclo 2023: detalhando a avaliação executiva

21/09/2023

• Implementação

• Diagnóstico do problema

Insights sobre eficiência e economicidade

• Governança

• Descrição
• geral

Desenho

da política

• Impactos

• Resultados

Execução orçamentária

e financeira

1- Apresente modelo lógico da política caso já tenha sido elaborado, ou desenvolva modelo lógico em

conjunto com representantes do órgão gestor da política.

2- Quais são os indicadores acompanhados no âmbito da política?

3- Quais são as hipóteses e a racionalidade por trás desse modelo lógico?

1- Há estudos acadêmicos ou avaliações de impacto contratados pelos ministérios setoriais sobre a política?

• Se houver, quais os resultados encontrados?
• Se não houver, há dados disponíveis? Há informações de candidatos a beneficiários que não foram atendidos?

2- Há viabilidade de realizar avaliação de impacto da política?

Ciclo 2023: diretrizes para execução

21/09/2023

Processo de elaboração colaborativa

• Vários executores para diferentes seções da avaliação executiva, aproveitando-se de especialidades e competências das instituições, sem sobrecarregar equipes.
• Troca frequente ao longo de todo o processo avaliativo por meio de:
• Oficinas com participação dos gestores e demais avaliadores;
• Compartilhamento de produtos intermediários com os gestores e demais avaliadores;
• Reuniões com os gestores para apresentação e discussão de achados; e
• Elaboração das propostas de aperfeiçoamento em conjunto com os gestores.

Um exemplo: o Programa Wi-Fi Brasil

21/09/2023

O Programa Wi-Fi Brasil faz parte do Ciclo 2023 de avaliação do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.

• O Cmap selecionou a ação 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital, que faz parte do Programa PPA 2205 Conecta Brasil.
• Em articulação com os gestores do MCom, ficou definido que a avaliação executiva teria como escopo o Programa Wi-Fi Brasil.

Esse programa foi criado em 2002, como Programa GESAC (Programa de Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão).

• Hoje, possui duas modalidade: livre e ponto de internet.
• É gerido pelo Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital do MCom.

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As oficinas

21/09/2023

Já foram realizadas 4 oficinas com participação dos avaliadores e dos gestores.

• Para além de gestores do MCom, participaram representantes da Anatel, Telebrás e MEC.
• Três produtos foram produzidos: (i) Definição do problema público; (ii) Árvore do problema; (iii) Modelo Lógico do Programa Wi-Fi Brasil.

Essa avaliação está sendo executada por equipes do Ipea, CGU, SOF e da SMA.

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Aprimoramentos futuros

27/11/2023

Diagnóstico detalhado das forças e fraquezas do processo avaliativo;

Gargalos e oportunidades foram analisados de acordo com os seguintes aspectos:

• Seleção das políticas a serem avaliadas
• Execução da avaliação: duração, atores e conteúdo
• Recomendações
• Vínculo com processo orçamentário e financeiro

Premissa central: avaliar para aprimorar política pública e sempre em parceria com o gestor;

Uma série de diretrizes foram aprovadas pelo Cmap, já em sua nova composição;

Essas diretrizes já estão se refletindo no Ciclo 23; novas resoluções e grupos de trabalho serão estabelecidos.

Esforço de divulgação também está em curso!

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Boletins

27/11/2023

Obrigada

camila.soares@planejamento.gov.br

27/11/2023