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Geografia

2ª série

A estrutura fundiária brasileira

Aula 41

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Compreender a função social da terra e a importância da reforma agrária para o Brasil.

Objetivo

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Atividade

03 min

Geografando

Observe essas imagens.

Você sabe o que é estrutura fundiária?

Você já ouviu falar em Reforma Agrária?

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Como é a estrutura fundiária brasileira?

Estrutura fundiária é a forma como são distribuídas as propriedades rurais de um país.

O Brasil enfrenta um problema em relação à distribuição de terras, pois alguns detêm uma elevada quantidade de terras e outros possuem pouca ou nenhuma, esses aspectos caracterizam a concentração fundiária brasileira.

A desigualdade estrutural fundiária brasileira se configura como um dos principais problemas do meio rural, isso porque interfere diretamente na quantidade de postos de trabalho, valor de salários e, automaticamente, nas condições de trabalho e no modo de vida dos trabalhadores rurais.

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As propriedades que têm até 10 hectares de terra representam metade dos estabelecimentos no país, mas utilizam uma área de apenas 2,2% do território produtivo.

Por outro lado, 2,4 mil fazendas com mais de 10 mil hectares, que correspondem a apenas 0,04% das propriedades rurais do país, ocupam 14,8% da área produtiva do campo brasileiro.

Os latifúndios no Brasil

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Os latifúndios também caracterizam grandes propriedades nas quais a terra é utilizada abaixo do seu potencial, com reduzido aproveitamento econômico e social.
Os latifúndios costumam ser propriedades de apenas uma pessoa, família ou empresa. A concentração de terras no Brasil é a causa de conflitos sociais e desigualdades no campo.

Os latifúndios no Brasil

Latifúndio é uma propriedade rural privada e de grande extensão, geralmente utilizada para a produção de apenas um produto (monocultura) e voltada para o mercado externo.

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A colonização portuguesa motivou os primeiros problemas na estrutura fundiária do Brasil. Com a implantação das capitanias hereditárias começou a concentração de terras no litoral. Em seguida, entrou em vigor a Lei das Sesmarias em que o donatário doava pedaços da sua capitania para os colonos selecionados pela coroa. Eles eram encarregados pelo cultivo e repasse da produção.

A concentração fundiária é um problema antigo

A concentração de terras no Brasil é produto histórico, resultado do modo como ocorreu a concessão e a posse de terras no passado.

Em 1850, com a Lei de Terras, as áreas não ocupadas foram declaradas bens públicos e só poderiam ser adquiridas por compra. Isso agravou a concentração fundiária, pois os preços eram altos.

A ausência de títulos de propriedade deu lugar a posses irregulares e ao processo de grilagem.

GRILAGEM: prática para dar aspectos de envelhecimento a falsos documentos, inserindo-os em uma caixa com grilos.

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Atividade

03 min

"O Brasil é um dos países com maior concentração de terras do mundo e onde estão os maiores latifúndios. Concentração e improdutividade possuem raízes históricas que estabeleceu a base da desigualdade social do país que perdura até os dias atuais".

Geografando

Após a leitura do texto e a partir do que estudamos até agora, vire e converse com seu colega ao lado sobre os questionamentos a seguir:

O que caracteriza um latifúndio?
Como surgiu a concentração de terras no Brasil?

Sugestão de resposta:

Latifúndio é uma propriedade rural privada e de grande extensão, geralmente utilizada para monocultura e voltada para o mercado externo.

A problemática referente à distribuição da terra no Brasil é produto histórico, pois a distribuição de terras teve início ainda no período colonial com a criação das capitanias hereditárias e sesmarias, caracterizada pela entrega da terra pelo dono da capitania a quem fosse de seu interesse.

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Oferecer bem-estar aos donos e trabalhadores da propriedade;
Manter uma produtividade em níveis razoáveis;
Preservar recursos naturais;
Cumprir as leis trabalhistas que amparam o trabalhador rural.

Estatuto da Terra

Criado em 1964, é a lei que regula os direitos e deveres que envolvem os imóveis rurais, a fim de realizar a reforma agrária e regular a política agrícola no Brasil. Tem por objetivo estabelecer o papel social da propriedade rural:

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Para classificar as propriedades, o módulo fiscal analisa:

• Localização do imóvel rural;

• Fertilidade e clima: quanto maiores as condições para o cultivo, menor será a área;

• Tipo de produto cultivado: por exemplo, se uma região produz mandioca em nível extensivo, a área será maior, agora caso o cultivo seja de morangos com emprego de alta tecnologia, sua área é inferior.

Módulo Fiscal é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, destinada a estabelecer um parâmetro para a classificação fundiária do imóvel rural quanto à sua dimensão.

Módulo fiscal

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Minifúndio: imóvel rural de área inferior a um módulo rural;
Pequena propriedade: imóvel rural de área compreendida entre 1 e 4 módulos fiscais;
Média propriedade: entre 4 e 15 módulos fiscais;
Grande propriedade: área superior a 15 módulos fiscais.

Tipos de módulo fiscal:

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REFORMA AGRÁRIA

A reforma agrária é um sistema responsável pela divisão de terras improdutivas. Pela lei, a União tem o dever de repassar essas terras para as famílias de agricultores e prestar o devido apoio financeiro, a fim de diminuir a desigualdade social e o desemprego e aumentar a produtividade agrícola.

No entanto, a reforma enfrenta diversas barreiras, começando pela resistência dos grandes latifundiários.

A redistribuição deve vir acompanhada de incentivos ao pequeno produtor e mecanismos de proteção à sua propriedade.

Uma das principais razões para a reforma agrária é a desigualdade na distribuição de terras. No Brasil, uma parcela significativa das terras está concentrada nas mãos de poucos proprietários. Uma reforma agrária bem planejada pode contribuir para a estabilidade social e política, ao promover uma distribuição mais equitativa dos recursos.

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Atividade

03 min

Analise o gráfico abaixo:

Geografando

Considerando a desproporção entre o número e o tamanho dos imóveis e, a partir do que estudamos até o momento, reflita e responda os questionamentos a seguir:

A reforma agrária é somente uma redistribuição de terras?
Qual a necessidade de uma reforma agrária efetiva no Brasil?

Sugestão de resposta:

A reforma agrária tem como objetivo reduzir a concentração de terras e promover uma distribuição mais equitativa.
Uma reforma agrária bem planejada pode contribuir para a estabilidade social e política, ao promover uma distribuição mais equitativa dos recursos.