�O BRASIL MONÁRQUICO: O SEGUNDO REINADO �(1840 / 1889)
�A política interna
1840 / 1855 (mais importante etapa): pacificação = fim das agitações e rebeliões no país.
Exemplos – Rebeliões Liberais em SP e MG (1842) e a Revolução Farroupilha (1845).
Fatores que levaram a pacificação:
�O parlamentarismo do 2º reinado
Parlamentarismo por etapas
1847 – cargo do presidente do Conselho (primeiro-ministro).
1847 / 1852: leis e práticas do novo sistema.
Diferença com a Europa: A existência do poder moderador no Brasil.
4 poderes
Moderador: imperador;
D. Pedro II: “Pai de todos os brasileiros” = evitar desgaste + fortalecimento da monarquia = aristocracia rural.
Art. 98 – “O poder moderador é a chave da organização política ...”
Art. 99 – “A pessoa do imperador é inviolável e sagrada: ele não está sujeito a responsabilidade alguma”.
Executivo: Gabinete (Conselho de Ministros);
Legislativo: Câmara de Deputados e Senado;
Judiciário: juízes de província e do superior tribunal.
Partido Conservador e Liberal: alternância no poder.��Ilusão de democracia: eleições periódicas e frequentes, existência de oposição e alternância de partidos
�A conciliação
Reformas administrativas e financeiras (1850): divergências entre conservadores e liberais.
Senador Hermeto Carneiro Leão (Marquês do Paraná): 1853 – Ministério da Conciliação = conservadores e liberais moderados – modificações administrativas, reforma bancária e monetária = fase áurea da monarquia.
1870 – desgaste da monarquia.
A POLÍTICA EXTERNA DO SEGUNDO REINADO
2 CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS:
1ª Política voltada aos interesses da Inglaterra: fornecedores de empréstimos, produtos importados e um dos maiores clientes.
Questão Christie (1861/1865): William Christie.
2 incidentes
Christie bloqueia o porto do Rio e prende 5 navios de carga brasileiros.
1865 – Inglaterra se desculpa com D. Pedro II.
2ª Choque político e militar com países platinos (Argentina, Uruguai e Paraguai)
Motivos para o conflito
Ex. escoamento da produção: Argentina, Uruguai, Paraguai e Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Conflitos do Prata
1851: Guerra contra Oribe (Uruguai): Uruguai tinha dois partidos = Blanco (Argentina) e Colorado (Brasil).
Governa o país Oribe (Blanco) + Rosas (Argentina).
Frutuoso Rivera (Colorado), Urquiza (governador de Entre-Rios/ Arg.) e Brasil invadem o Uruguai.
1852: Atacam Buenos Aires e expulsam Rosas.
1864 - Guerra contra Aguirre (Uruguai): o presidente Aguirre (Blanco) é atacado pelo Caudilho Venâncio Flores (Colorado), com o apoio de argentinos e brasileiros.
Esse episódio gerou a Guerra do Paraguai
Montevidéu e Assunção tinham estabelecido um acordo de não-agressão e defesa conjunta. Sendo assim, Solano Lopez, presidente do Paraguai declara guerra ao Brasil, em 1864.
No entanto, 5 meses antes, Brasil, Argentina e Flores haviam assinado uma aliança contra Aguirre e o Paraguai em caso de ataque.
A GUERRA DO PARAGUAI
Nov. 1864/ maio 1865: Brasil X Paraguai.
1865: oficialização da Tríplice Aliança.
Causas da guerra:
�����1ª fase: dezembro 1864/1865: guerra em território brasileiro e argentino.�Batalha naval do Riachuelo: Brasil destrói a esquadra paraguaia.��
�2ª fase: janeiro 1866/1868: guerra em território paraguaio.�Batalhas: Tuiuti (Tríplice) e Curupaiti (Paraguai).�
3ª fase: jan. 1868/1869: Duque de Caxias como comandante destrói o exército paraguaio nas batalhas de Lomas Valentinas, Avaí e Itororó (“dezembrada”) e ocupa Assunção, em 1869.
4ª fase: 1869/1870: Conde D’Eu mata Solano López na campanha da Cordilheira.
Consequências da guerra
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As primeiras fazendas de café no Brasil datam da segunda metade do século XVIII, porém até o início do século XIX, a produção era baixa e estava voltada para o consumo interno. No entanto, o café aos poucos passou de um produto secundário para a principal fonte de exportação.
Segundo Reinado: cafeicultura e modernização conservadora
O surto cafeeiro: o “ouro verde”
No final do século XVIII, o Haiti, maior exportador mundial de café, iniciou sua guerra de independência contra a França, o que desorganizou a produção. Aproveitando-se dessa situação, os produtores brasileiros investem mais na exportação do produto.
A baixada fluminense
As primeiras fazendas de café localizavam-se na baixada fluminense, local tradicionalmente produtor de açúcar, com a alta dos preços aposta no café.
Fatores que levaram ao rápido crescimento:
Outro fator que contribuiu para a expansão do café na baixada foi sua proximidade com Minas, uma vez que a mesma fornecia meios de transporte e uma rede de estradas e caminhos que ligavam aos portos da região
O café se expandiu tão rapidamente que logo atingiu o Vale do Paraíba e, já em meados do século XIX, a província de São Paulo
Consequências da expansão cafeeira
Crise do sistema escravista�
Durante o Segundo Reinado ocorreu um lento processo de transição do trabalho escravo para o trabalho livre, principalmente depois de 1850, cujo desfecho foi a assinatura da lei Áurea.
Fatores que contribuíram para o fim da escravidão
Extinção do tráfico negreiro: pressão inglesa.
1845: Bill Aberdeen.
1850: Lei Eusébio de Queirós.
Campanha Abolicionista: o movimento teve participação de jornalistas, advogados, escritores, visando pressionar o governo pelo fim da escravidão.
Ai, filha! Você não entende deste riscado. Neste mundo não existe coisa alguma sem sua razão de ser. Estas filantropias modernas de abolição! É chover no molhado - preto precisa de couro de ferro como precisa de angu e baeta. Havemos de ver no que há de parar a lavoura quando esta gente não tiver no eito. Não é porque eu seja maligno que digo e faço estas coisas. É que sou lavrador, e sei dar o nome aos bois. Enfim, você pede, eu vou mandar tirar o ferro. Mas são favas contadas - ferro tirado, preto no mato.
(RIBEIRO, Júlio. A Carne. Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1952 - com adaptações.)
“A salvação da lavoura”: imigração européia
Imigração financiada pelo fazendeiro: os fazendeiros custeavam o transporte e a acomodação dos imigrantes, que em troca trabalhavam para pagar os custos da viagem.
Ex. Senador Vergueiro.
Imigração subvencionada: o governo financiava a passagem e hospedagem, chegando aqui o trabalador assinava um contrato de trabalho prevendo que o pagamento seria uma parte fixa em dinheiro e a outra em espécie com base na produção.
"Aqueles que estão bem na Itália, como vocês meus filhos, não devem deixá-la, digo-lhes isto como pai (...) não acreditem naqueles que falam bem da América (...) é preferível estar numa prisão na Itália do que numa fazenda aqui."
(Zuleika Alvim, BRAVA GENTE)
Enfim, a abolição ...
Lei do Ventre Livre (1871): a lei determinava que todos os filhos de escravos nascidos a partir da data da lei seriam livres, porém, ficariam com suas mães até os 8 anos de idade, quando o senhor decidiria seu destino.
Lei do Sexagenario ou Lei Saraiva-Cotegipe (1885): determinava que o escravo que atingisse 65 anos estaria automaticamente livre.
Lei Áurea (1888): Art. 1 – É declarada extinta, desde a data desta lei, a escravidão no Brasil (Princesa Isabel).
“Vocês compreendem que, sendo eu lavrador, não poderia deixar de tranquilizar a lavoura, garantindo a propriedade escrava e fixando-lhe um valor. Podem, pois continuar a considerar o escravo como animal, sujeito a ser comprado, vendido, etc. Pelo menos nestes dez anos. É o que lhes garante o meu projeto.”
"Então, senhor Barão, ganhei ou não ganhei a partida?" perguntou no próprio 13 de maio a Princesa Isabel ao seu ministro Cotegipe, que lhe respondeu: "Ganhou a partida, mas perdeu o trono".
O fim do império e a proclamação da república
O declínio do Império
Desde a década de 1870, o Brasil vinha passando por grandes trasnformações socioeconômicas, acarretadas pelo crescimento das exportações de café. Porém, essas mudanças não se refletiram no sistema político da época, que passou a ser visto por alguns grupos como ineficiente e arcaíco.
Opositores do regime monárquico
Ex. Fundação do Partido Republicano Paulista (1872).
- Militares: fortalecidos depois da Guerra do Paraguai e provenientes da classe média, não aceitavam a falta de participação no governo. Por esse motivo cada vez mais se aproximaram da oposição.
Desgaste de D. Pedro II
Questão religiosa (1872/1875): no Brasil funcionava o sistema de padroado, onde a Igreja Católica, na qualidade de religião oficial do Estado, é “apoiada” pelo governante. Em 1864, o papa publica uma bula orientando o clero a combater a maçonaria. Tendo em vista essa orientação, os bispos de Olinda e Belém, passaram a perseguir a maçonaria. O imperador intervém na questão e manda prender os bispos, em 1874. Um ano depois foram absorvidos, porém, a Igreja não viu com bons olhos essa questão.
Bispo de Olinda reprimindo um padre que realizava o casamento de um maçon
Questão militar (1884/1886)
A medida que o país ia avançando, crescia no exército a ideia de que o governo deveria ser dirigido por pessoas competentes, o que não ocorria segundo sua visão. Essa ideia de administração provinha do positivismo, do francês Augusto Comte. Nesse contexto, dois episódios marcaram o rompimento entre as forças armadas e a monarquia.
Um deles envolveu o coronel Sena Madureira, que se manifestou publicamente contra a reforma do montepio militar e a recepção de um líder abolicionista cearense, na escola militar. O coronel acabou preso, o que gerou muitas revoltas.
Outro episódio aconteceu no Piauí, quando o coronel Cunha Matos, descobriu uma negociata com o fornecimento de gêneros para o Exército. Ao apurar os fatos acabou entrando em choque com o deputado Simplício Coelho. Para se defender, o coronel foi a imprensa, fato que gerou sua prisão.
Em solidariedade ao coronel, a guarnição do Rio Grande do Sul se revoltou contra sua prisão. Sendo assim, o imperador, ordenou que seu comandante Deodoro da Fonseca, prendesse os revoltosos, ordem que acabou negando, sendo por isso demitido.
Ao perceber o problema, D. Pedro anistiou os militares, mas já era tarde.
O último suspiro
No final da década de 1880, a situação da monarquia estava insustentável. Até mesmo o grupo escravocrata, tradicional aliado da monarquia, havia passado para o lado contrário após a abolição.
O que ainda sustentava o regime era o prestígio de D. Pedro II, a dedicação dos antigos chefes militares e a divisão dos republicanos em “revolucionários” e “evolucionistas”.
A tentativa de salvar o regime
O visconde de Ouro Preto, último primeiro-ministro, numa tentativa de adaptar a monarquia aos novo tempos propôs mudanças “liberais” para que a Câmara aprovasse o projeto. Porém, os deputados achavam que o projeto ameaçava seus privilégios e opuseram-se.
O primeiro-ministro então pediu a D. Pedro II que demitisse os deputados e convocasse novas eleições para novembro de 1889.
A Proclamação da República
O ministro não teve tempo, no dia 11 de novembro, o marechal Deodoro da Fonseca aceitou chefiar um movimento para derrubar a monarquia. Para fortalecer o movimento, espalhou-se pelos quartéis do Rio de Janeiro, que Deodoro e Benjamim Constante seriam presos. Sendo assim, na noite de 14 de novembro de 1889, as tropas rebeldes cercaram o quartel general do exército, onde estava Ouro Preto e na manhã do dia 15 de novembro de 1889, o ministro renunciou. Nesse mesmo dia foi proclamada a República.
O “Herói”