LINHA DO TEMPO
DELIBERAÇÕES DA CONFERÊNCIA 2023
STATUS DE REALIZAÇÃO
Deliberações 2023
STATUS
NÃO REALIZADA
PROPOSTA 1
Criar dotação orçamentária para Situações de Calamidade e Emergência, assegurando assim o caráter preventivo e proativo da política pública de assistência social e da administração pública, bem como ter uma reserva orçamentária para a possibilidade de receber recursos extraordinários e especiais em ocasião de calamidades e emergências.
JUSTIFICATIVA
Será possível reutilizar a dotação 08.244.021.2076 Ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública- Pandemia mudando o nome para Ações de Enfrentamento a Situações de Calamidade e Emergência no SUAS
FORAM 10 PROPOSTAS PARA O MUNICÍPIO
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Deliberações 2023
STATUS
NÃO REALIZADA
PROPOSTA 2
Desmembrar e criar um Núcleo de Gestão Orçamentária e Financeira dentro da Coordenação de Gestão do SUAS, Vigilância Socioassistencial, Regulação do SUAS, Gestão do Trabalho e Educação Permanente, alterando a estrutura administrativa da Secretaria, para garantir um aprimoramento dos processos de trabalho de execução financeira, compras, almoxarifado, contratos e gestão orçamentária com ao menos 1 cargo de Encarregado de Gestão Orçamentária e Financeira.
JUSTIFICATIVA
Precisaria da contratação de mais um funcionário. Porém tendo o funcionário contratado para dar suporte aos conselhos e política de direitos humanos ficou mais fácil os trabalhos da gestão.
FORAM 10 PROPOSTAS PARA O MUNICÍPIO
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Deliberações 2013
STATUS
NÃO REALIZADA
PROPOSTA 3
Estabelecer mecanismos de controle social, visando fortalecer e fiscalizar políticas assistenciais vigentes, bem como, ofertar capacitação continuada para Conselheiros do CMAS e trabalhadores do SUAS como criação de espaços públicos para debates e diálogos entre estes, e sociedade civil, a exemplo do núcleo de educação permanente e Fórum de assistência social.
JUSTIFICATIVA
A dificuldade para mobilizar a sociedade civil é bem difícil.
FORAM 10 PROPOSTAS PARA O MUNICÍPIO
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Deliberações 2023
STATUS
NÃO REALIZADA
PROPOSTA 4
Criação do Conselho da mulher e a realização de audiências públicas regulares em diferentes esferas do governo Municipal, para discutir projetos e políticas permitindo que cidadãos se manifestem e apresentem suas opiniões.
JUSTIFICATIVA
Falta de funcionários mesmo.
FORAM 10 PROPOSTAS PARA O MUNICÍPIO
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Deliberações 2023
STATUS
REALIZADA PARCIALMENTE
PROPOSTA 5
Promover espaços de discussões diferenciados, dinâmicos, que chamem a atenção e despertem a curiosidade do público como jovens e adolescentes. Exemplo: criação de uma agenda anual de capacitação promovida por trabalhadores da rede, para professores e alunos do Município a respeito do SUAS e de sua importância. Tais atores sociais, ao longo do tempo, atuaram como propagadores de conhecimento sobre a rede socioassistencial.
JUSTIFICATIVA
Houve várias reuniões a exemplo do busca ativa escolar e o NUCA, porém não foi o especificamente sobre a rede socioassistencial.
FORAM 10 PROPOSTAS PARA O MUNICÍPIO
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Deliberações 2023
STATUS
REALIZADA
PROPOSTA 6
Convocar movimentos sociais, culturais e religiosos do município, pontos estratégicos para disseminação de informações e pontos de suporte já existentes, para divulgações de serviços e benefícios da rede socioassistencial. Tal convocação deve envolver também articulação com a saúde (agentes comunitários de endemias e agente comunitário de saúde) e educação para promover conhecimento sobre a rede SUAS.
JUSTIFICATIVA
No espaço da conferência e da assembleia popular.
FORAM 10 PROPOSTAS PARA O MUNICÍPIO
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Deliberações 2023
STATUS
REALIZADA
PROPOSTA 7
Ampliação da equipe do CRAS, técnicos para atuar no serviço SUAS Bahia Mais Rural, garantindo mais acesso da população rural.
JUSTIFICATIVA
Profissionais contratados, capacitados e espaço arrumado e a data prevista para iniciar na próxima semana.
FORAM 10 PROPOSTAS PARA O MUNICÍPIO
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Deliberações 2023
STATUS
PARCIALMENTE REALIZADA
PROPOSTA 8
Garantir estrutura adequada e instrumentos necessários para a execução dos serviços, programas e projetos existentes no município e garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência e idosos.
JUSTIFICATIVA
Não foi criado.
FORAM 10 PROPOSTAS PARA O MUNICÍPIO
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Deliberações 2023
STATUS
NÃO REALIZADA
PROPOSTA 9
Criar critério para concessão de benefícios eventuais concedidos pelo município.
JUSTIFICATIVA
O CONSELHO, A GESTÃO E OS SERVIÇOS NÃO CONSEGUIRAM EVOLUIR NESTE REQUISITO.
FORAM 10 PROPOSTAS PARA O MUNICÍPIO
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Deliberações 2023
STATUS
REALIZADA PARCIALMENTE
PROPOSTA 10
Criação de política de segurança alimentar.
JUSTIFICATIVA
A LEI DE SEGURANÇA ALIMENTAR JÁ FOI CRIADA ENVIADA PARA A CÂMARA DE VEREADORES E ESTAMOS ESTAMOS ESPERANDO A APROVAÇÃO .
FORAM 10 PROPOSTAS PARA O MUNICÍPIO
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