Diretoria de Estatísticas Educacionais

2023

Conselho Estadual de Educação de São Paulo

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São Paulo, 20 de março de 2024

Ministério da Educação

O Censo Escolar da Educação Básica é uma pesquisa estatística realizada anualmente pelo Inep em duas etapas e em articulação com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, sendo obrigatória aos estabelecimentos públicos e privados de educação básica, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 6.425/2008.

Um pouco sobre a pesquisa

O Censo Escolar é realizado de forma descentralizada, por meio de uma colaboração entre a União, os estados e os municípios. A última quarta-feira do mês de maio é a data de referência dos dados informados na pesquisa e é considerada como o Dia Nacional do Censo Escolar, conforme estabelecido pela Portaria nº 264, de 26 de março de 2007.

A pesquisa levanta dados sobre escolas, professores, gestores, turmas e alunos de todas as etapas e modalidades de ensino da educação básica. Os dados são utilizados para formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas e para a definição de programas e de critérios para a atuação do MEC junto às escolas, aos estados e aos municípios.

Também subsidia o cálculo de uma cesta de indicadores, dentre eles o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e outros que possibilitam contextualizar os resultados das avaliações e monitorar a trajetória dos estudantes desde seu ingresso na escola.

Aos gestores dos sistemas estaduais e municipais de educação cabe treinar os agentes que coordenarão o processo censitário nas respectivas escolas vinculadas; acompanhar e controlar toda a execução do processo censitário no seu território; zelar pelo cumprimento dos prazos e normas estabelecidas, bem como responsabilizar-se solidariamente pela veracidade dos dados declarados nos seus respectivos sistemas de ensino. Aos diretores e dirigentes dos estabelecimentos de ensino público e privado cabe responder ao Censo Escolar da Educação Básica, responsabilizando-se pela veracidade das informações declaradas, que devem ter como base os registros administrativos e acadêmicos de cada escola.

Os resultados apresentados no Diário Oficial da União, publicados em dezembro de 2023, são parciais e apresentam apenas os números relativos aos segmentos que servem de base para o cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

1

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4

5

O Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, tem validade de 10 anos e estabelece diretrizes, metas e estratégias que devem reger as iniciativas na área da educação. Por isso, todos os estados e municípios devem elaborar planejamentos específicos para fundamentar o alcance dos objetivos previstos — considerando a situação, as demandas e necessidades locais.

9 Metas sobre acesso, trajetória e aprendizado

Metas 1 a 5 e 7 a 9 (educação básica) e 12 (educação superior)

4 Metas sobre a formação dos docentes

Metas 13 a 16

2 Metas sobre a carreira e a remuneração dos docentes

Metas 17 e 18

2 Metas sobre a educação profissional

Metas 10 e 11

1 Meta sobre a educação em tempo integral

Meta 6

1 Meta sobre a gestão da educação

Meta 19

1 Meta sobre a ampliação de recursos destinados ao setor

Meta 20

Educação Básica

Em 2023, foram contabilizadas 47,3 milhões de matrículas nas 178,5 mil escolas de educação básica no Brasil, cerca de 77 mil matrículas a menos em comparação com o ano de 2022, o que corresponde a uma redução de 0,16% no período. Entre os anos de 2022 e 2023 a rede pública teve uma redução de mais de 500 mil matrículas, enquanto a rede privada expandiu 4,7%, chegando próximo ao nível observado em 2019, antes da pandemia. 

Quase a metade dos alunos matriculados são atendidos pelos municípios brasileiros (49,3%). Em 2023, a rede privada teve uma participação de 19,9%. Na educação básica, a União tem uma participação inferior a 1%.

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Educação Básica

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Educação Básica

302.670

278.030

418.962

Matrícula na educação básica em escolas em localização diferenciada – Brasil 2023

• Entre os anos 2019 a 2021 houve recuo nas matrículas de Creche, principalmente na rede privada com queda de 21,6%. Porém, em 2022 a rede privada cresceu 29,9% e, em 2023, mais 3,5%. O aumento na rede pública em 2023 foi de 5,3%, consolidando valores bem superiores ao período pré-pandemia.

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• Na faixa etária adequada à creche (até 3 anos de idade), o atendimento escolar foi de 36,0%¹ em 2022, próximo ao patamar observado em 2019, mas a queda na matrícula de 2019 a 2021 indica que houve redução desse atendimento durante o período da pandemia – tal variação não foi captada pela Pnad-c devido à ausência do suplemento de educação em 2020 e 2021;

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• O Plano Nacional de Educação (PNE) propõe que, no seu horizonte (2024), o atendimento chegue a 50% dessa população, o que representa uma ampliação dos atuais 4,1 milhões em 2023, para algo em torno de 5 milhões de matrículas em 2024. Tal estimativa leva em conta a população de até 3 anos de idade apurada pelo último Censo Demográfico do IBGE;

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• O Censo Escolar de 2023 registrou 76,7 mil creches em funcionamento no Brasil;

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• 33,2% dos alunos de creche estão matriculados na rede privada e 50,4% desses alunos estão em instituições conveniadas com o poder público;

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• 99,8% dos alunos das creches públicas estão matriculados em escolas municipais.

¹ Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Suplemento Educação 2019, 2022 (segundo trimestre).

Fonte: Inep/Censo Escolar 2018-2023

Educação Infantil

Educação Infantil

• Assim como na creche, observa-se um aumento na matrícula da Pré-escola em 2023. No período entre 2019 e 2021, houve uma redução de 25,6% na rede privada. No entanto, no último ano, o total da pré-escola subiu 4,8%, resultado da retomada do crescimento das matrículas tanto na rede pública quanto na rede privada.

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• Na faixa etária adequada à Pré-escola (4 e 5 anos de idade), o atendimento escolar foi de 91,5%¹ em 2022, próximo ao patamar observado em 2019, mas a queda na matrícula de 2019 a 2021 indica que houve redução desse atendimento durante o período da pandemia – tal variação não foi captada pela Pnad-c devido à ausência do suplemento de educação em 2020 e 2021;

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• A Constituição Federal (Art. 208) estabelece a universalização do atendimento nessa faixa etária, e o resultado revelado pelo Censo Escolar de 2023, 5,3 milhões de alunos matriculados na pré-escola, indica que o País se aproxima da universalização do atendimento educacional para essa faixa etária. Tal constatação leva em conta a população de 4 e 5 anos de idade apurada pelo último Censo Demográfico do IBGE (5,4 milhões de crianças);

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• 21,9% dos alunos da pré-escola frequentam a rede privada;

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• 184,5 mil alunos da rede privada frequentam pré-escolas conveniadas com o poder público.

Fonte: Inep/Censo Escolar 2019-2023

¹ Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 (segundo trimestre).

Fonte: Inep/Censo Escolar 2019-2023

Fonte: Inep/Censo Escolar 2019-2023

Educação Infantil

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Educação Infantil

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Educação Infantil

Municipal

Privada não conveniada

Privada conveniada

Educação Infantil

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Educação Infantil

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Ensino Fundamental

• 68,0% das escolas de educação básica (121,4 mil) oferecem alguma etapa do ensino fundamental. Dessas, 103,8 mil oferecem os anos iniciais;

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• Há quase duas escolas de anos iniciais para cada escola de anos finais: 61,8 mil escolas oferecem a última etapa do fundamental;

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• Com 10,0 milhões de alunos, a rede municipal tem uma participação de 69,5% no total de matrículas dos anos iniciais e concentra 86,1% dos alunos da rede pública;

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• Nos anos iniciais, 19,3% dos alunos frequentam escolas privadas. A rede privada cresceu 1,1% entre 2022 e 2023;

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• 22,6% dos estabelecimentos que oferecem anos iniciais têm até 50 alunos¹ e apenas 14,8% têm mais de 500;

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• 99,4%² da população de 6 a 14 anos frequentam escola: na faixa etária de 6 a 10 e de 11 a 14 anos, o atendimento é de 99,5%² e de 99,4%², respectivamente.

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¹ Para a definição do porte da escola foram consideradas todas as matrículas de escolarização.^.

² Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2023 (segundo trimestre).

Fonte: Inep/Censo Escolar 2019-2023

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• Foram registradas 11,6 milhões de matrículas nos anos finais do ensino fundamental em 2023, uma queda de 1,8% no último ano. Movimento já esperado em função do aumento das taxas de aprovação no período da pandemia de Covid-19;

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• Com 4,6 milhões de alunos, a rede estadual tem uma participação de 39,5% no total de matrículas dos anos finais, dividindo a responsabilidade do poder público nesta etapa de ensino com os municípios, que possuem 5,1 milhões de alunos (44,0%);

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• Nos anos finais, 16,3% dos alunos frequentam escolas privadas;

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• 11,7 milhões de alunos frequentam os anos finais do ensino fundamental e 99,9% desses estudantes frequentam o turno diurno;

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• O ensino fundamental é a maior etapa de toda educação básica com 26,1 milhões de alunos;

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Fonte: Inep/Censo Escolar 2019-2023

Ensino Fundamental

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Ensino Fundamental

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Ensino Fundamental

Fonte: Inep/Censo Escolar 2019-2023

Ensino Fundamental

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Ensino Fundamental

Ensino Fundamental

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Fonte: Inep/Censo Escolar 2019-2023

• 91,9% da população de 15 a 17 anos¹ frequentam escola (esse percentual aumenta para 94,3% quando se considera no numerador os alunos de 15 a 17 anos que já concluíram o ensino médio e não estão na educação superior); A taxa de frequência à escola líquida ajustada de 15 a 17 anos^1,2 foi de 75,0% em 2023.

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• Foram registradas 7,7 milhões de matrículas no ensino médio em 2023, uma queda de 2,4% no último ano. Movimento já esperado em função do aumento das taxas de aprovação no período da pandemia de Covid-19;

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• 84,8% dos alunos do ensino médio estudam no turno diurno;

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• 1,1 milhão (15,2%) de alunos estudam no período noturno;

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• 94,5% dos alunos frequentam escolas urbanas;

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• A rede privada, que possui cerca de 986,3 mil alunos, tem uma participação de 12,8% na matrícula de ensino médio;

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• Com 6,4 milhões de alunos, a rede estadual tem uma participação de 83,6% no total de matrículas e concentra 95,9% dos alunos da rede pública. A rede federal tem uma participação substancial o ensino médio, 236 mil alunos ou 3,1% do total;

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• 43,4% das escolas de ensino médio atendem mais de 500 alunos.

¹ Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2023 (segundo trimestre);

² razão entre o número de pessoas de 15 a 17 anos que frequenta o ensino médio mais aquelas que já concluíram pelo menos esse nível de ensino e o total de pessoas de 15 a 17 anos de idade.

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Ensino Médio

Ensino Médio

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Ensino Médio

Ensino Médio

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Ensino Médio

Educação de Jovens e Adultos

Fonte: IBGE; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016-2023 (segundo trimestre).

Educação de Jovens e Adultos

Fonte: Inep/Censo Escolar 2018-2023

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Educação de Jovens e Adultos

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

• Esses gráficos indicam que a educação de jovens e adultos (EJA) recebe alunos provenientes do ensino regular. De 2020 para 2021, aproximadamente 107,4 mil alunos dos anos finais do ensino fundamental e 90 mil do ensino médio migraram para a EJA. São alunos com histórico de retenção e que buscam meios para conclusão dos ensinos fundamental e médio;

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• O cenário ideal, entretanto, seria aquele em que todos os alunos pudessem concluir o ensino fundamental aos 14/15 anos e o ensino médio aos 17/18 anos frequentando uma escola regular e de preferência no turno diurno.

Educação de Jovens e Adultos

Educação de Jovens e Adultos

Fonte: Inep/Censo Escolar

Repetência e Evasão

Fonte: Inep/Censo Escolar

Fonte: Inep/Censo Escolar

Educação Especial

Fonte: Inep/Censo Escolar 2011-2023

Fonte: Inep/Censo Escolar 2011-2023

Gráfico 59. Percentual de alunos de educação especial incluídos (classe comum) por etapa de ensino, segundo a unidade da federação – Brasil 2023

Educação Especial

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Fonte: Inep/Censo Escolar 2019-2023

* Inclui curso técnico concomitante e subsequente, integrado ao ensino médio regular, normal/magistério, integrado à EJA de níveis fundamental e médio e FIC fundamental, médio e concomitante.

Educação Profissional

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

0,04%

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1,1%

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1,4%

​

1,5%

​

2,2%

​

3,1%

​

3,2%

​

3,7%

​

6,5%

​

11,9%

​

13,5%

​

25,4%

​

26,5%

100,0%

​

99,96%

​

98,8%

​

97,4%

​

95,9%

​

93,8%

​

90,6%

​

87,4%

​

83,8%

​

77,3%

​

65,4%

​

51,9%

​

26,5%

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Educação Profissional

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

1. Em 2023, foram contabilizados 2,4 milhões de professores e 161.798 diretores atuando nas 178,5 mil escolas de educação básica no Brasil.

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• 80,6% dos diretores são do sexo feminino e 90,8% têm formação superior.

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• Apenas 21,3% dos diretores no país possui curso de formação continuada, com no mínimo 80 horas, em gestão escolar.

Diretores e professores

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

A Meta 15 do PNE tem como objeto de interesse garantir que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

O Indicador de Adequação da Formação Docente sintetiza a relação entre a formação inicial dos docentes de uma escola

e as disciplinas que eles lecionam, considerando o ordenamento legal vigente. ¹ As categorias do indicador são apresentadas a seguir:

1. A relação dos cursos considerados adequados para cada disciplina encontra-se na nota técnica desse indicador, disponível na página do Inep (http://portal.inep.gov.br/web/guest/indicadores-educacionais).

Licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma disciplina que leciona

Bacharelado na disciplina correspondente, mas sem licenciatura ou complementação pedagógica

Licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) em disciplina diferente daquela que leciona

Formação superior não considerada nas categorias anteriores

Sem formação superior

1

2

3

4

5

GRUPO

GRUPO

GRUPO

GRUPO

GRUPO

Diretores e professores

1. Anos iniciais

2. Anos finais

3. Ensino médio

Diretores e professores

Gráfico 67. Indicador de adequação da formação docente – Brasil 2023

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Diretores e professores

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Diretores e professores

Fonte: Inep/Censo Escolar 2023

Trajetória dos estudantes na educação básica

O dever do Estado com a educação, conforme redação do Art. 208, deverá ser efetivado mediante a garantia de igualdade de condições para o acesso e permanência na educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. A educação básica obrigatória aos 17 anos de idade só será alcançada com uma trajetória educacional regular.

4-5 anos de idade

Pré-escola

6-10 anos de idade

Anos iniciais do ensino fundamental

11-14 anos de idade

Anos finais do ensino fundamental

15-17 anos de idade

Ensino médio

Trajetória dos estudantes na educação básica

Destaca-se que a elevação abrupta na taxa de aprovados entre 2019 e 2020 foi influenciada pela adoção de ajustes no planejamento curricular das escolas frente a pandemia de COVID-19 e está alinhada às recomendações do Conselho Nacional de Educação (CNE) e de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Fundo das Nações Unidas de Educação (Unicef).

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As entidades recomendaram que as redes de ensino e as escolas adequassem os critérios de avaliação dos alunos considerando os objetivos de aprendizagem efetivamente cumpridos e minimizando, assim, a retenção e o abandono escolar.

Tendo em vista a possibilidade de que as escolas não conseguiriam cumprir os direitos de aprendizagem em 2020, o CNE sugeriu, em Parecer publicado em julho de 2020 (Parecer CNE/CP nº 11/2020), a adoção de um contínuo curricular para os anos 2020-2021. A estratégia envolvia o replanejamento do currículo e calendário escolar de forma a assegurar a inclusão de eventuais objetivos não cumpridos em 2020 no ano letivo de 2021. Em 2022, mantém-se a tendência de queda nas taxas de aprovação, já ficando muito próximas ao observado antes da pandemia (2019).

Fonte: Inep/Censo Escolar

Fonte: Inep/Censo Escolar

Trajetória dos estudantes na educação básica

Fonte: Inep/Censo Escolar 2019-2022

Figura 1. Comparação da taxa de aprovação total¹ por município – anos iniciais do ensino fundamental - Brasil 2019-2022.

1.Inclui todas as redes de ensino

Fonte: Inep/Censo Escolar 2019-2022

Trajetória dos estudantes na educação básica

2019

2020

2021

2022

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1.Inclui todas as redes de ensino

Fonte: Inep/Censo Escolar 2019-2022

Trajetória dos estudantes na educação básica

Figura 2. Comparação da taxa de aprovação total¹ por município – anos finais do ensino fundamental - Brasil 2019-2022.

2019

2020

2021

2022

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1.Inclui todas as redes de ensino

Fonte: Inep/Censo Escolar 2019-2022

Trajetória dos estudantes na educação básica

Figura 3. Comparação da taxa de aprovação total¹ por município – ensino médio - Brasil 2019-2022

2019

2020

2021

2022

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Trajetória dos estudantes na educação básica

Trajetória dos estudantes na educação básica

Matrículas em Tempo Integral na Educação Básica Regular

Referências

SIDRA IBGE – Pnad, PnadC e Censos Demográficos

https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pnadca/tabelas

Indicadores educacionais calculados com base no Censo Escolar

https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais

Imagens

https://br.freepik.com/

Microdados do Censo Escolar

https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar

Sinopse Estatística do Censo Escolar

https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica

Página do Censo Escolar

https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar

Disseminação dos resultados do Censo Escolar

https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados

Equipe técnica da Diretoria de Estatísticas Educacionais

Diretoria de Estatísticas Educacionais

Divisão Técnica e Administrativa de Gabinete

Coordenação-Geral do Censo da Educação Básica

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Marcos Rogerio Serra

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Adriana da Costa Barros

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Isabella Moura Trevisol

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Julio Cesar de Lima Filgueiras

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Maria da Dores Pereira Rosa

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Willians Kaizer dos Santos Maciel

Zila Ribeiro de Avila

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