GEOGRAFIA
1ª SÉRIE
Política e legislação ambiental no Brasil
Aula 59
Objetivos
Compreender as políticas e leis de proteção ambiental brasileiras, refletindo sobre sua efetividade na preservação do meio ambiente.
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Vamos pensar juntos!
https://www.amah.vet/quer-ter-uma-arara-e-nao-sabe-como-cuidar-especialista-te-ajuda/
O Brasil apresenta a maior biodiversidade do mundo, mas como o país cuida das suas riquezas naturais?
Você sabia que por lei, no Brasil todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Mas será que as leis são suficientes para garantir o equilíbrio ecológico?
https://oeco.org.br/reportagens/projeto-oncas-do-iguacu-busca-salvar-o-maior-felino-das-americas/
BRASIL: AGRESSÕES AMBIENTAIS
O Brasil abriga a maior biodiversidade do planeta, consequência de suas dimensões continentais somadas a sua localização geográfica.
Ao longo dos séculos de exploração, o patrimônio natural do país foi muito agredido. No século XX, com a urbanização, o crescimento demográfico e a expansão do agronegócio, a degradação ambiental foi intensificada.
Atualmente os danos ambientais são variados, sendo destaques: a crise hídrica, a qualidade do ar urbano, o manejo dos resíduos sólidos, os desmatamentos e os acidentes de Mariana e Brumadinho.
Por esses motivos as políticas ambientais são tão relevantes para o Brasil!
https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/terra-da-gente/noticia/2020/09/08/exclusivo-do-brasil-e-ameacado-de-extincao-conheca-o-menor-tatu-do-pais.ghtml
Para preservar o meio ambiente, se fizeram necessárias a criação de leis abordando o assunto, a preservação ambiental está na constituição do Brasil.
Preservar é constitucional
Constituição Federal de 1988 (Capítulo VI, artigo 225 – Art. 225. – “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
https://newtrade.com.br/industria/laticinios-bela-vista-investe-em-preservacao-ambiental/
Política Nacional de Recursos Hídricos
Conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos, de 1977, a água é um bem de domínio público, ainda que dotada de valor econômico.
Cuidar da água é dever de todos.
https://asmetro.org.br/portalsn/2018/03/20/quanto-custa-a-agua-no-brasil/
Em caso de escassez, a prioridade da água é a dessedentação de humanos e animais.
https://www.mundoecologia.com.br/animais/como-cuidar-de-um-calango/
Política Nacional de Resíduos Sólidos
O Brasil é o sexto país mais populoso do mundo, com isso, é preciso ter uma boa gestão sobre os resíduos sólidos, uma vez que em média anual, são produzidos aproximadamente 66,7 bilhões de toneladas no país.
Com grandes poderes, vem grandes responsabilidades!!!
Pensando nisso, em 2010, foi desenvolvida a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A PNRS tem por objetivo determinar como deve ser o gerenciamento de resíduos sólidos no país
https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2022/04/06/aranha-brasileira-se-torna-a-50-000a-especie-registrada.ghtml
Código Florestal Brasileiro
A Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, também conhecida como novo "Código Florestal", estabelece normas gerais sobre a Proteção da Vegetação Nativa, incluindo Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais, o controle e prevenção dos incêndios florestais, e a previsão de instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos.
https://epoca.oglobo.globo.com/colunas-e-blogs/blog-do-planeta/noticia/2016/08/floresta-perdida-do-brasil.html
Acordo de Paris
Acordo de Paris é um tratado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), que rege medidas de redução de emissão de gases estufa a partir de 2020, a fim de conter o aquecimento global abaixo de 2 ºC, preferencialmente em 1,5 ºC (até o fim do século).
O Brasil é signatário do acordo de Paris, mas apresenta certa resistência em aderir a todos os objetivos.
https://www.wwf.org.br/?77471/Acordo-de-Paris-completa-cinco-anos-com-licoes-aprendidas
Metas brasileiras no acordo de Paris
https://rmai.com.br/pesquisadora-da-fgv-analisa-o-brasil-no-acordo-de-paris/
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As leis estão sendo cumpridas?
Mesmo com um vasto código ambiental no quesito de leis, o desmatamento, a poluição e os lixões irregulares permanecem em expansão no país.
Segundo dados da ONG, Global Forest Watch, 40% do desmatamento mundial em 2021 ocorreu no Brasil.
https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2022/04/28/brasil-foi-responsavel-por-40percent-de-perda-de-florestas-nativas-no-mundo-em-2021-diz-relatorio.ghtml
https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/5-biomas-brasileiros-registram-piores-queimadas-de-2021-em-agosto/
https://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2020/09/24/interna_nacional,1188608/desmatamento-no-brasil-desde-2000-atinge-area-equivalente-a-da-espanha.shtml
No Brasil as agressões ambientais ocorrem no geral por três fatores:
Problemas no meio ambiente
https://br.depositphotos.com/stock-photos/mapa-estados-brasil.html
https://aminoapps.com/c/star-vs-as-forcas-do-mal-pt-br/page/item/personagens-masculinos/RpoJ_7mFvI13gBv1K5PQ8exW0zb7wonVak
https://altamontanha.com/corrupcao-verde-aqui-comeca-a-pratica-criminosa-que-contaminou-o-pais/
ATIVIDADE MÃO NA MASSA
Separe a turma em seis grupos.
Cada grupo deve escolher uma das metas brasileiras no acordo de Paris, após isso o grupo deve elaborar um texto com propostas para que sua respectiva meta possa ser atendida.
RETOMADA
Nessa aula, estudamos sobre as leis ambientais brasileiras, quais são os objetivos brasileiros com o acordo de Paris e a efetividade da legislação no país
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Professor, caso tenha alguma sugestão ou elogio para esta aula, acesse:
https://forms.gle/ZuC8G4UPYMEdztJy5