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...A cultura da gastança...

77,8%

62,9%

Dívida Pública/PIB

56,2%

45,3%

+38%

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Despesa vs Receita

d.Desp = 5,3% a.a.

d. Rec = 3,7% a.a.

Resultado nominal vs primário

...O problema nunca é o quanto ganhamos, mas sim o quanto gastamos...

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...REFLETE NA DINÂMICA DA DÍVIDA...

Dívida Líquida do Setor Público

(Gov. Federal)

Dívida Líquida do Setor Público

(S. Pub. Consolidado)

Dívida Bruta do Setor Público

(S. Pub. Consolidado)

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...O problema nunca é a dívida, é sempre o score de crédito...

O problema não é só gastar muito, o problema é não ter como se financiar.

77,8% do PIB

110,4% do PIB

216,2% do PIB

69,3% do PIB

110,8% do PIB

Brasil

USA

Japão

Latam

OECD

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...Mas não sabemos dividir...

68%

26%

União

Estados

Municípios

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...UM PAÍS COM DÍVIDA ALTA E UMA DAS MAIORES CARGAS TRIBUTÁRIAS DO MUNDO...

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...TOP 10 EM TRIBUTOS NO CONSUMO...

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Crescimento econômico fraco

Produtividade baixa e declinante

Desigualdade social regional elevada

Elevados gastos públicos

Tributação elevada e complexa

...O diagnóstico

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A REFORMA TRIBUTÁRIA

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O que nos prometeram?

Simplificação da estrutura tributária.

Diminuição dos impostos sobre o consumo (regressivos).

Diminuição dos litígios e do passivo tributário.

YOU HAVE 3 WISHES...

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O QUE É O IVA?

O Imposto sobre Valor Agregado, ou IVA, garante que a tributação seja calculada por fora. Isto é, nessa modalidade é garantido que nenhum imposto componha a base de cálculo de outro.

Antes da Reforma

Depois da Reforma

Preço Final de Venda	121,95
Produto (Base de cálculo)	100,00
Imposto	18%

Preço Final de Venda	118,00
Produto (Base de cálculo)	100,00
Imposto	18%

Com a reforma, agora o consumidor paga de imposto exatamente o que ele acha que vai pagar. Com o IVA, o imposto em cascata acaba.

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CBS

Contribuição

sobre bens

e serviços

IPI

Imposto sobre

Produtos

Industrializados

COFINS

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

PIS

Programa de

Integração Social

IBS

Imposto sobre

bens e serviços

ISS

Imposto sobre

serviços

ICMS

Imposto sobre

Circulação de

Mercadorias e Serviços

Impostos

Federais

Impostos

Estadual e

Municipal

ENTENDA A REFORMA TRIBUTÁRIA DE FORMA PRÁTICA

Impostos

Seletivo

Nova estrutura tributária brasileira

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O QUE É O IMPOSTO SELETIVO?

O Imposto Seletivo, ou IS, foi chamado também de “imposto do pecado”.

Os bens e serviços que serão sobretaxados pelo IS ainda não estão definidos, abrindo um grande espaço para subjetividade e arbitrariedade do legislativo. Por exemplo, as redes de fast-food e bares especializados em bebidas alcoólicas podem ser alvos desse imposto, bem como outros setores que forem enquadrados como nocivos à saúde ou poluentes.

Imposto de natureza extrafiscal, sendo sua alíquota definida pelo Senado Federal. Essa característica pode trazer um risco político para a taxação dos bens e serviços que forem onerados com esse imposto, pois as receitas podem ser destinadas para emendas parlamentares.

Bens e serviços onerados pelo IS poderão ter alíquota reduzida. Alteração trazida pela versão da PEC do Senado.

O imposto visa desestimular o consumo de bens e serviços que sejam nocivos à saúde ou que poluam o meio ambiente.

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A DIFERENÇA ENTRE REGIME ESPECÍFICO E ALÍQUOTA REDUZIDA

Regime

Especial

São regimes diferenciados das regras ordinárias do IBS e CBS aplicáveis a produtos e serviços específicos;
Os regimes específicos não são, necessariamente, regimes com alíquotas reduzidas ou benefícios fiscais, segundo manifestação do Relator, Senador Eduardo Braga.
Esses regramentos serão disciplinados em Lei Complementar.
Os regimes específicos poderão ser onerados por IS.

Alíquota Reduzida

São alíquotas menores fixadas pelo legislador constitucional. Nesse caso, a Lei Complementar irá dispor e regulamentar tais reduções;
Dessa forma, há uma exceção à regra da Alíquota única, passando a existir a previsão de alíquotas reduzidas para casos específicos;
As reduções valem para CBS e IBS, exceto em situações específicas;

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MECANISMO DE TRAVA DA CARGA TRIBUTÁRIA

Independentemente da discussão sobre o retorno dos impostos no Brasil, é inegável que a carga tributária brasileira é elevada.

Em 2030 a alíquota do CBS poderá ser reduzida, caso a média de arrecadação do CBS e IS em relação PIB seja superior ao teto de referência da União, que é dado pela média de 2012 a 2021 da proporção do PIB representada pelas receitas de PIS/PASEP, COFINS e IPI.

CBS + IBS

2035

Em 2035 a alíquota do CBS e IBS poderá ser reduzida, caso a média de arrecadação do CBS, IBS e IS, deduzidos das receitas destinadas a fundos estaduais de compensação por incentivos, benefícios fiscais e tratamentos diferenciados e ponderadas pelas regras de transição postas no Art. 128 do ADCT, em relação PIB seja superior ao teto de referência da União, que é dado pela média de 2012 a 2021 da proporção do PIB representada pelas receitas de PIS/PASEP, COFINS, IPI, ISS e ICMS.

CBS

2030

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O PLP 68/2024

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O PLP 68/2024

O PLP 68 traz a regulamentação geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS).

É o primeiro de 3 projetos que regulamentarão a EC nº 132/2023.

São 3 livros, que estão subdivididos em 17 títulos, somando 499 artigos.

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O QUE O PLP 68/2024 ABORDOU

Alíquotas de referência

Local de referência

Obrigações para recolhimento

Regramento regimes especiais

Regras do cash back

Regramento

Zona Franca Manaus e ACL

Cesta Básica Nacional

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O IVA PÓS PROPOSIÇÃO DO PLP 68/2024

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Os efeitos sobre os setores de bares, restaurantes e hotelaria.

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E OS NOSSOS SETORES?

COMÉRCIO

SERVIÇOS

TURISMO

22,5%

28%

+24,44%

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20%

2.9% ~

7,25%

20%

10%

16%

10%

13,5%

10%

9%~

15%

12%

IVA mundial sobre hotéis?

E o BRASIL???

28%

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...Somos TETRA também em aspectos tributários...

País que mais gasta horas para lidar com obrigações tributárias.

Maior passivo tributário do mundo, com 75% do PIB.

Modelo tributário mais complexo do planeta.

Maior número de litígios tributários do mundo.

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O EFEITO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE A ECONOMIA DAS UF.

+ 7%~8,5% de PIB até 2033, a depender do regime de compensação de arrecadação para estados do N e NE;

Os efeitos positivos da reforma tributária dependem de um grande ajuste produtivo;

Para que seja observado efeitos positivos sobre a economia, é preciso que haja uma concentração produtiva no Sul e Sudeste.

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Podemos crescer por serviços?

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...Com a reforma, seremos PENTA !!!

Regra de transição mais longa da história.

Maior passivo tributário do mundo, com 75% do PIB.

Maior número de litígios tributários do mundo.

Maior alíquota de IVA do mundo.

Maior tributação sobre serviços e turismo do mundo.

O HEXA VEM!!!

Podemos ser o primeiro país que a reforma tributária quebrará estados e municípios.

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A REFORMA TRIBUTÁRIA...

Conquistamos a simplificação, de 5 para 3 impostos.

Aumento da carga tributária, focalizada em comércio e serviços.

Desafio para equilibrar a estrutura de arrecadação de estados e municípios.

Provável aumento de judicialização na próxima década.

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