RUMO A UMA ESTRATÉGIA DE DESCARBONIZAÇÃO: A experiência de Quintana Roo, México

M. C. Rafael Robles de Benito

1 de outubro de 2020

• Quintana Roo é o estado mais novo da República Mexicana: até 1997? Era um território federal, administrado pelo governo nacional.
• Seu vertiginoso desenvolvimento turístico parece ter virado as costas para seu território interior, deslumbrado pelo mar do Caribe, as praias de areia branca e recifes de corais.
• Quintana Roo é mais do que sol e praia: faz parte da selva maia de Yucatan, e se conecta com as selvas de Belize e Guatemala. A selva maia é o segundo maior maciço de floresta tropical das Américas depois da Amazônia.
• Em 2019, Quintana Roo empreende, em parceria com a Winrock International e com o apoio do Climate Group, a construção de uma estratégia para descarbonizar sua economia.

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A AMBIÇÃO DAS JURISDIÇÕES SUBNACIONAIS

• O desafío de Bonn
• A COP em Cancún
• Declaração de Nova Iorque sobre Florestas
• O MOU UNDER2 (The Climate Group)
• O Grupo de Trabalho de Governadores para o Clima e Florestas (GCF-TF)
• A Declaração de Santafé

DESAFIOS, DECLARAÇÕES, ACORDOS E ADESÕES

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MEMBROS DO GRUPO DO CLIMA

ESTADOS MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO DE GOVERNADORES PARA O CLIMA E FLORESTAS

DA ESTRATÉGIA REDD+, À CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE DESCARBONIZAÇÃO

• Se um dia forem efetivamente implementadas, as estratégias de REDD+ contribuirão para reduzir as emissões de GEE provenientes do desmatamento e da degradação.
• O + de REDD+, ao fortalecer a conservação da floresta, aumenta a capacidade de sequestro de CO2 na biomassa.

MAS, E QUANTO AO RESTO DAS EMISSÕES?

• Uma economia dependente de combustíveis fósseis emite carbono e outros GEE, através de grande parte de suas atividades (produção, comércio e serviços)
• Descarbonizar a economia é reduzir sua dependência do uso de combustíveis fósseis, torná-la mais circular e, acima de tudo, colocar toda a atenção na sustentabilidade (com um coração de solidariedade intergeracional).

A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA BASE

• Se os estados possuem inventários recentes de GEE e um sistema MRV robusto, o caminho é plano.
• Se – como aconteceu com Quintana Roo – têm inventários antigos (2014), e a informação sobre emissões é dispersa e incompleta, a linha de base se torna um desafio extraordinário.

A ANALOGIA ÚTIL DO CROCODILO

• O objetivo é "fechar a boca do crocodilo".
• Ao contrário dos verdadeiros crocodilos, que fecham a boca com uma enorme força e são fáceis de mantê-los com a boca fechada, vai ser difícil fechar a mandíbula do crocodilo da economia.

Indicadores

macroeconômicos

custos /poupanças

sociais diretas

Impacto de

descarbonização

(Emissões GEE)

Linha base

Objetivos

Ações da

Trajetória

Etapas do Projeto

Medição/Monitoramento, Relatórios e Verificação

Participação das partes interessadas e desenvolvimento de capacidades

Linha de base

Visão e metas

Identificação e desenho de ações

Modelado de cenários e avaliação de impactos

Seleção final de uma trajetória

Desenho do sistema MRV da trajetória

Difusão de resultados e lições aprendidas

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Política Estatal

CATÁLOGO DE AÇÕES VERSUS POLÍTICA ESTATAL

A DIFÍCIL QUESTÃO DA TRANSVERSALIDADE, DIANTE DAS RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

• Todos reconhecemos a condição transversal da política ambiental, MAS…
• As agências governamentais são frequentemente impotentes.
• O tamanho do orçamento é o argumento dominante (“cavalheiro poderoso...”)
• Os períodos eleitorais e o curto prazo (a ausência de decisões de estados, e a fraqueza do conceito de “legado”)

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Meio Ambiente

Gestão ambiental

Energia

Política agropecuária

Turismo

Transporte

Obra pública

ETC…….

A IMPORTÂNCIA DO MODELO CENÁRIO E A AVALIAÇÃO DO IMPACTO

• Em um cenário de fragmentação setorial, a primeira seleção de ações prioritárias não satisfaz ninguém. “¿Por que a minha proposta não é a prioridad n° 1?”
• Modelar cenários e avaliar impactos permite discutir como uma ação afeta outras áreas, e determinar sinergias ou contradições.
• Esta etapa torna-se a principal FERRAMENTA DE TRANSVERSALIDADE.
• Selecionar ações governamentais desta forma, contribui para a construção de uma economia descarbonizada e sustentável.

AMBIÇÕES NACIONAIS, ESFORÇOS LOCAIS

• O país se reporta à comunidade internacional (NDC, BUR, IPCC, ONU, COP, e uma longa lista de organizações).
• As ações que apoiam seus relatórios ocorrem no território.
• As jurisdições subnacionais (soberanas e partes de um pacto federal, por exemplo), implementam políticas públicas em seus territórios, com suas comunidades.
• São as jurisdições nacionais que fornecem os resultados que demonstram a realização das ambições nacionais.
• Isto nos chama a lutar para “virar” as dotações orçamentárias para a implementação das ações determinadas como prioritárias a nível estadual.

O QUE TEM A VER COPÉRNICO, COM A COVID19 E COM A DESCARBONIZAÇÃO?

• Copérnico ousou colocar o sol no centro do cosmos, e mudou o mundo.
• A COVID-19 obriga-nos a repensarmos o mundo, e o nosso lugar nele.
• Se “voltar à normalidade” é voltarmos com mais vontade de consumir combustíveis baseados em carbono, no existe futuro.
• Temos uma oportunidade copernicana: DESCARBONIZAR AS ECONOMIAS.

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O CROCODILO OUTRA VEZ

• Na alegoria de Peter Pan, o crocodilo engole o relógio (o tempo) enquanto arranca a mão do Capitão Gancho.
• A partir daí, o tempo persegue incansavelmente os personagens: Pan evita-o, Hook...
• Nós, diante da mudança climática, seremos Hook, ou venceremos a corrida?
• Hoje, não temos muitas razões para sermos otimistas; mas…

OBRIGADO!

M. C. Rafael Robles de Benito

roblesdeb1@hotmail.com

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