ÉTICA KANTIANA

BEN DUPRÉ

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Questões preliminares

Você está abrigando um dissidente político a quem o regime de um governo repressivo prometeu perseguir e executar. A polícia secreta bate em sua porta e pergunta se você sabe do paradeiro do dissidente. Não há dúvida de que, se contar a eles, seu protegido será preso e fuzilado. O que você deveria fazer? Dizer a verdade ou contar uma mentira?

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• A resposta dificilmente parece digna de ser feita.
• A mentira inofensiva diante de situações com consequências graves.
• Mas não tão simples para os teóricos morais.
• Sobretudo para KANT.
• Dizer a verdade é um dever absoluto e incondicional.
• A mentira contraria um princípio fundamental da moralidade.

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IMPERATIVO CATEGÓRICO x IMPERATIVO HIPOTÉTICO

• Contraste com o imperativo hipotético.
• Imperativo hipotético é um estímulo não moral ao qual se deve responder se se quiser alcançar um outro fim.
• Exemplo: “Pare de fumar!”
• Implicitamente, há uma série de comandos que se podem adicionar a esse comando.
• Exemplos: “Se você não quer arriscar a sua saúde”, “Se vcê não desperdiçar seu dinheiro”.
• Para quem não se importa nem com a saúde nem com o dinheiro, o imperativo não tem peso.

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IMPERATIVO CATEGÓRICO

• Sem adicionais implícitos.
• Exemplos: “Não minta!”, “Não mate os outros!”
• São injunções não conjecturadas com base em qualquer objetivo ou desejo que se possa ter ou não ter.
• Devem ser seguidas por uma questão de dever., incondicionalmente e sem exceção.
• São ações morais apenas aquelas executadas a partir de um senso de dever.
• Ações incentivadas por alguma motivação exterior não são ações distintamente morais.
• Exemplo: o desejo de ajudar um amigo, o desejo de atingir um objetivo específico.

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Os IMPERATIVOS CATEGÓRICOS

constituem

LEIS MORAIS.

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MÁXIMAS UNIVERSAIS

• Sob cada ação há uma regra de conduta subjacente ou uma máxima.
• Máximas podem ter a forma de IMPERATIVOS CATEGÓRICOS.
• Mas só se qualificam como LEIS MORAIS depois de passar pelo teste da UNIVERSALIDADE.
• UNIVERSALIDADE: uma forma suprema de imperativo categórico.

Aja apenas conforme uma máxima que, ao mesmo tempo, queiras ver transformada em uma lei universal.

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TESTE

• Uma regra que se pode aplicar em si e nos outros ao mesmo tempo, de forma consistente e universal.
• Só ele garante que uma ação seja moralmente permissível.
• Exemplo: “Minta sempre que quiser.”
• Se tal princípio for universalizado?
• Mentir só é possível num contexto de expectativa geral sobre a verdade.
• Se todos mentissem o temo inteiro, ninguém confiaria em ninguém.
• Mentir então seria impossível
• A mentira como lei universal é incoerente e contraproducente.

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OUTRO EXEMPLO: roubar

• Pressupõe uma cultura de propriedade.
• Mas o conceito de propriedade desmoronaria se todos roubassem.
• PROMESSA: quebra de promessa pressupõe o costume generalizado de cumprir promessa.

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UM PROBLEMA

• Embora a exigência de universalidade descarte alguns tipos de conduta em bases lógicas, parece haver muitos outros que poderiam ser universalizados, sem que seja necessário considera-los morais.
• Exemplos: “Sempre cuide de seus próprios interesses”; “Quebre as promessas que podem ser quebradas sem que a prática de prometer seja prejudicada”.
• Parece não haver problema aí.
• Como evitar tal perigo?

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RAZÃO PURA E AUTONOMIA

• Genialidade de Kant: passar de uma estrutura puramente racional imposta pelo imperativo categórico para o verdadeiro conteúdo moral.
• A RAZÃO PURA, despida de inclinação ou desejo, pode influenciar e direcionar a vontade de um agente moral.
• Resposta está no valor inerente da própria ação moral.
• Valor baseado na LIBERDADE ou AUTONOMIA DE UMA VONTADE QUE OBEDECE A LEIS IMPOSTAS SOBRE SI MESMO.
• A importância suprema atribuída aos agentes autônomos e de livre-arbítrio.

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SEGUNDA FORMULAÇÃO do IMPERATIVO CATEGÓRICO

Aja de forma a tratares a humanidade, seja na tua pessoa, seja na pessoa de outrem, nunca como um simples meio, mas sempre, ao mesmo tempo, como um fim.

• Reconhecimento do valor incomparável da própria ação moral estendido à ação dos outros.
• Não tratar outros como MEIOS, mas como FIM em si mesmos.
• Tratar os outros como meios para promover os próprios interesses é destruir a capacidade deles de agir.
• Máximas egoístas ou danosas aos outros contrariam a formulação do imperativo categórico.
• Não se qualificam como leis morais.

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DIREITOS BÁSICOS

• Existem direitos básicos que pertencem às pessoas em virtude de sua humanidade.
• Não podem ser desprezados
• Existem deveres que devem ser cumpridos, não importam quais consequências sucedam.

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TRÊS COMPONENTES DA ÉTICA KANTIANA

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BOA VONTADE

AÇÃO DESINTERESSADA

UNIVERSALIDADE

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DESTAQUES

1 – DILEMAS MORAIS

• A mentira em contextos de perigo.
• O dever da veracidade.
• É inevitável que imperativos categóricos entre em conflito.
• O dilema moral: a universalidade do dever e o fato excessivo.
• Abordagens mais flexíveis, por muitos outros posteriores a Kant.

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DESTAQUES

2 – DEVER EMANADO DE DEUS

• Busca em outro lugar: a religião.
• “O dever não pode existir sem fé.” Benjamin Disraeli, 1847.
• A principal autoridade é a divina.
• Conduta querida por Deus e seus sacrifícios.
• Tradição judaico-cristã: OS DEZ MANDAMENTOS.
• Deveres absolutos impostos à humanidade.

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PENSAMENTO

Duas coisas enchem o espírito com crescente admiração e reverência, quanto mais frequente e constantemente refletimos sobre elas: os céus estrelados acima de nós e a lei moral dentro de nós.

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Immanuel Kant, Crítica da razão prática, 1788.

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LINHA DO TEMPO

• Séculos XIII-IV a.C: Deus entrega os DEZ MANDAMENTOS a Moisés no Monte Sinai.
• 1775-1783: O sistema de direitos e deveres é estabelecido nos Estados Unidos pela Revolução Americana.
• 1785: Kant analisa o dever em Fundamentação da metafísica dos costumes.
• 1847: O romance Tancredo, de Benjamin Disraeli, é publicado.