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Nota Fiscal Produtor Eletrônica

NFP-e 🡪 EAD

Edu Oscar Santos Filho

Janeiro/ 2022

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Unidade 2: Habilitação na NFP-e

Agora que você já sabe como funciona nossas apresentações, podemos passar a uma parte mais prática. Vamos aprender como fazer a habilitação de nosso produtor na NFP-e

2.1-Requisitos

Primeiro temos de ter a consciência de alguns fatores:

O Produtor deverá ter Cadastro ativo junto a Secretaria de Estado da Fazenda;
Vai precisar ter um e-mail válido para o cadastro e receber a senha de acesso ao sistema
O Cadastro do produtor vai ser sempre responsabilidade da Unidade Conveniada na Prefeitura. Tudo o que você precisar atualizar em seu cadastro, somente a UC poderá fazer.
E tudo o que você emitir de Notas passa a ser de total responsabilidade sua.

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2.1-Requisitos

Também:

Necessário acesso à internet e impressora
Acesso pelo SAT com a IE do produtor e senha (definida pelo produtor)

Facilita pré-preenchimentos

Acesso distinto para cada uma das Inscrições;

Então se o agricultor tiver duas ou mais inscrições, ele tem de fazer a habilitação individualmente em cada uma delas.

Habilitação exige IE, CPF, DN, Nome completo da mãe, e-mail e telefone
Alteração do e-mail e telefone na UC

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Unidade 2: Habilitação na NFP-e

Para proceder a habillitação do Produtor no uso da NFP-e.

Deve-se entrar no site da SEF (www.sef.sc.gov.br).

O mais prático é pela aba dos “Mais acessados” a direita da tela.

No quadro clique em:

“ NFP-e - Nota Fiscal de Produtor”

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Na página seguinte vai escolher a opção

“ CLIQUE PARA HABILITAR-SE”

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Na página da NFP-e, o usuário inicialmente deverá informar sua inscrição estadual e o seu CPF e preencher os caracteres de validação e clicar em próximo para avançar.

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Na próxima tela é solicitando dados adicionais para confronto com as informações

constante em nosso cadastro, servindo para autenticação do acesso e liberação da ativação do produtor primário.

Campos solicitados:

Data de nascimento;

Nome da mãe;

E-mail;

Telefone.

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No campo Nome da mãe, pode ocorrer que de erro.

Neste caso tentar o nome dela completo, ou somente nome de solteira, ou abreviando nomes do meio.

Se persistir o erro, observar se existe algum dependente na inscrição. pois pode ser feita a habilitação com o número da inscrição, mas todos os demais dado do dependente. Não alterando em nada a legitimidade da inscrição.

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Após o processo o PP deverá assumir com a SEF um Termo de Compromisso para usuários do Sistema de Administração Tributária – S@T.

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Com o aceite, completa-se o cadastro. Será enviado para o email cadastrado orientação para obter a senha de acesso ao aplicativo emissor de NFP-e.

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2.3-Habilitação quando o PP for estrangeiro ou não possui o Título de eleitor.

Existem situações atípicas, em que o Produtor não possui o Título de Eleitor, ou é estrangeiro.

Neste caso a Unidade Conveniada deverá solicitar a habilitação do PP através da CAF (Central de Atendimento). Enviando cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) e as informações:

Nº da Inscrição Estadual de Produtor.
nº do CPF
e-mail válido
Telefone de contato

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2.4 -Conhecendo o perfil do PP no SAT

Apos o PP estar habilitado ao uso da NFP-e ele vai acessar ao portal do SAT através da página da SEF

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Para logar você deverá usar como

Usuário: A sua inscrição de Produtor

Senha: A senha que você cadastrou

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Vamos conhecer o perfil de Aplicativos do PP no SAT

O produtor primário tem 10 aplicativos.

Vamos então conhecer cada um deles.

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