SAÚDE MENTAL

CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA PARA O PORTADOR DE SOFRIMENTO PSÍQUICO

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ENFERMEIRA JULIANA DE ANGELIS

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O QUE É SAÚDE MENTAL?

DEFINIÇÃO DE SAÚDE MENTAL

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A Organização Mundial de Saúde afirma que não existe definição "oficial" de saúde mental. Diferenças culturais, julgamentos subjetivos, e teorias relacionadas concorrentes afetam o modo como a "saúde mental" é definida.

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ENTÃO O QUE É LOUCURA? SER LOUCO? DOENTE MENTAL?

ANTES CHAMADO DE LOUCO, DEPOIS DOENTE MENTAL...

Segundo o “dicionário Aurélio” louco é: alguém que perdeu a razão; que está fora de si; um alucinado que não tem bom senso; que não se porta de maneira conveniente; é esquisito; diz coisas absurdas; é imprudente; que foge às regras da normalidade.

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Na “Psiquiatria” doença mental pode ser entendida como uma variação mórbida do normal, variação esta capaz de produzir prejuízo na performance global da pessoa (social, ocupacional, familiar e pessoal) e/ou das pessoas com quem convive.

INFLUÊNCIAS CRUCIAIS NA SAÚDE MENTAL

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PHILIPE PINEL (1745-1826): Pai da Psiquiatria

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Inovação do tratamento asilar.

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(...) há sempre um resto de razão no mais

alienado dos alienados.

FRANCO BASAGLIA (1978): Lei Basaglia

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REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL E SUAS FASES

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• Crítica ao modelo hospitalocêntrico (1978-1991)
• Fechamento de manicômio em Santos (1987);
• Luta por uma sociedade sem manicômios;
• A Reforma Psiquiátrica depois da lei nacional;

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REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL E SUAS FASES

• Lei federal 10.216, conhecida também como lei Paulo Delgado, que propõe a regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicômios no país.
• Criação de serviços abertos e substitutivos ao hospital psiquiátrico, conhecido como CAPS, Residências terapêuticas e o Programa de Volta pra Casa.

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Centro de Atenção Psicossocial

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Objetivo do CAPS é oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.

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Os CAPS são considerados a principal estratégia do processo de reforma psiquiátrica.

Entre as atividades realizadas em todos os CAPS estão: atendimento individual (medicamentoso, psicoterápico, orientação, entre outros), atendimento em grupo (psicoterapia, grupo operativo, atividade de suporte social, entre outros), atendimento em oficinas terapêuticas, visitas e atendimentos domiciliares, atendimento à família, atividades comunitárias, enfocando a integração do doente na comunidade e sua inserção familiar social.

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TIPOS DE CAPS�

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Existem 5 tipos de CAPS :

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• CAPS I – são destinados para atendimento diário de adultos com transtornos mentais severos e persistentes, em municípios com população entre 20 e 70 mil habitantes. Funciona em dias úteis das 8 às 18 horas. Sua equipe mínima pode atender 20 clientes por turno.

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�TIPOS DE CAPS�

• CAPS II - são destinados para atendimento diário de adultos com transtornos mentais severos e persistentes, em municípios com população entre 70 e 200 mil habitantes. Funciona em dias úteis das 8 às 18 horas, em dois turnos, podendo haver um terceiro turno até às 21 horas.
• CAPS III – atendem municípios com populações acima de 200 mil habitantes, são destinados para atendimento de adultos com transtornos mentais severos e persistentes, durante 24h, diariamente,. Sua equipe técnica comporta 40 pacientes por turno, sendo o limite máximo 60 pacientes/dia.�

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TIPOS DE CAPS�

• CAPSi – destinado para atendimento diário de crianças e adolescentes com transtornos mentais. Atendem municípios com população acima de 200 mil habitantes.
• CAPS ad – realizam atendimento diário à população em municípios com mais de 100 mil habitantes, destina-se a pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas. Esse tipo de CAPS possui leitos de repouso com a finalidade ao tratamento de desintoxicação.

Os profissionais que trabalham nos CAPS integram uma equipe multiprofissional, dentre eles: enfermeiros, técnicos e/ou auxiliares de enfermagem, médicos, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, pedagogos, professores de educação física, técnicos administrativos, educadores e artesãos, além de equipes de serviços gerais e de cozinha. (BRASIL, 2004)

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RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS

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Os Serviços Residenciais Terapêuticos, também conhecidos como Residências Terapêuticas, são casas, locais de moradia, destinadas a pessoas com transtornos mentais que permaneceram em longas internações psiquiátricas e impossibilitadas de retornar às suas famílias de origem.

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As Residências Terapêuticas foram instituídas pelo Ministério da Saúde e são centrais no processo de desinstitucionalização e reinserção social dos egressos dos hospitais psiquiátricos.

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RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS

São mantidas com recursos financeiros anteriormente destinados aos leitos psiquiátricos. Assim, para cada morador de hospital psiquiátrico transferido para a residência terapêutica, um igual número de leitos psiquiátricos deve ser descredenciado do SUS e os recursos financeiros que os mantinham devem ser realocados para os fundos financeiros do estado ou do município para fins de manutenção dos Serviços Residenciais Terapêuticos.

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Em todo o território nacional

existem mais de 470 residências

terapêuticas.

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PROGRAMA DE VOLTA PRA CASA

Criado pelo Ministério da Saúde, é um programa de reintegração social de pessoas acometidas de transtornos mentais, egressas de longas internações, segundo critérios definidos na Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que tem como parte integrante o pagamento do auxílio-reabilitação psicossocial no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) ao beneficiário ou seu representante legal, se for o caso, com duração de 01 ano. Poderá ser renovado, a partir da avaliação de equipe municipal e de parecer da Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE VOLTA PRA CASA e tem como objetivo apoiar e acompanhar o beneficiário no seu processo de reabilitação.

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"Os doentes mentais são como beija-flores. Nunca pousam. Estão sempre a dois metros do chão.“

Bispo do Rosário