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BLOCO 1: CÓDIGO DE ÉTICA, COMPLIANCE, DIVERSIDADE

E INCLUSÃO DE GÊNERO

Outubro 2024

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Equipe Facilitadora

Carlos Peixoto

  • Contador
  • Especialista em Gerenciamento de Projetos pela FGV
  • Especialista em Finanças pela UniAndes, Bogotá
  • Co-fundador & Diretor Executivo H2helium
  • Consultor em Gestão Empresarial

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CÓDIGO DE ÉTICA E COMPLIANCE

Tudo uma questão de cultura organizacional

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Agenda

Código de Ética e Compliance

  • O valor da reputação
  • Ser e parecer ser
  • Políticas & Procedimentos
  • Leis e Regulamentos
  • Sinais de alerta
  • Situações práticas
  • Considerações finais
  • Q&A

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O ativo mais importante de uma organização?

Uma única atitude impensada ou irresponsável de qualquer membro da equipe, pode destruir para sempre a REPUTAÇÃO que se levou anos de trabalho sério e dedicado para construir.

Alguns riscos associados ao mal comportamento humano nas organizações

O Valor da Reputação

Código de Ética e Compliance

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Energia e mãos limpas!

Empresa do setor de energias renováveis ganha prêmio Integridade 2024 do Ministério da Justiça

Seu filho adolescente acordou primeiro que todos em casa e foi logo pegando o jornal...

Que manchete de capa você gostaria que ele visse sobre sua empresa?

*Este slide contém efeito criativo unicamente para efeitos educativos

Código de Ética e Compliance

Ser e Parecer

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Seu filho adolescente acordou primeiro que todos em casa e foi logo pegando o jornal...

Que manchete de capa você gostaria que ele visse sobre sua empresa?

*Este slide contém efeito criativo unicamente para efeitos educativos

Código de Ética e Compliance

Ser e Parecer

A energia é limpa, os procedimentos, nem tanto!

Empresa do setor de energias renováveis chega a acordo de leniência, após reconhecer ilícitos

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Base Moral/Legal

Justificativa

Empresarial

Prevenção

Riscos

  • Propósito relevante
  • Livre mercado
  • Concorrência justa
  • Cidadania
  • Responsabilidade social
  • Reputação
  • Competitividade
  • Longevidade
  • Legado
  • Retorno econômico
  • Escândalo
  • Investigação pública
  • Custos legais
  • Perda da licença social para operar
  • Falência
  • Prisão
  • Seleção criteriosa de pessoas
  • Normas e procedimentos
  • Programa de Integridade
  • Educação permanente
  • Auditoria periódica
  • Melhoria contínua
  • Cultura robusta

Autoridade Formal & Aparente

Conselho

Diretoria Executiva

Gerentes

Colaboradores

Representantes

Procuradores

Despachantes

Processos Internos

Negociar

Decidir

Delegar

Analisar riscos

Contratar

Receber/Pagar

Premiar/Disciplinar

Documentar

Transparência nos Relacionamentos

Autoridades

Órgãos Públicos

Empresas Estatais

Colaboradores

Inspetores/Fiscais

Partidos Políticos

Alfândegas

Controle de Documentação

Licenciamento

Alvarás/Vistorias

Registros/Outorgas

Veículos

Contratações

Contabilidade

Impostos

ESTRATÉGICO

Políticas

TÁTICO

Normas

OPERACIONAL

Padrões e

Procedimentos

Código de Ética e Compliance

Políticas & Procedimentos

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Código de Ética e Compliance

Leis & Regulamentos

USA

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Código de Ética e Compliance

Leis & Regulamentos

UK

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Lei Anticorrupção – 12.846/13 (em vigência desde 01-Fev-14)

(Regulamentada pelo Decreto 8.420 de 18-Mar-15)

A quem se aplica:

Sociedades empresariais e simples, fundações, associações, ou sociedades estrangeiras que tenham sede, filial ou representação no Brasil e pessoas físicas como dirigentes, administradores ou qualquer pessoa autora, coautora ou partícipe do ato ilícito

Atos Lesivos:

  • Prometer, oferecer ou dar, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada
  • Financiar, custear, patrocinar ou subvencionar a prática dos atos ilícitos
  • Comprovadamente utilizar-se de pessoa interposta física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a ação fraudulenta
  • No tocante a licitações e contratos: frustrar, fraudar, impedir ou perturbar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público e sua natureza competitiva, ou fraudar contrato decorrente; manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a Administração Pública; criar pessoa jurídica de modo fraudulento ou irregular para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo
  • Dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, ou intervir em sua atuação, inclusive no âmbito das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional

Responsabilização Administrativa e Judicial (Penas):

  • Multa até 20% do faturamento bruto do ano anterior ao delito. Caso não seja possível apurar o faturamento, multa de R$6 mil a R$60 milhões
  • Publicação da condenação em meio de comunicação (custo da empresa)
  • Reparação integral do dano
  • Desconsideração da personalidade jurídica (aplicação das sanções a administradores e sócios com poderes de administração)
  • Suspensão ou interdição da atividade. Dissolução da sociedade

Acordo de leniência, caso a pessoa jurídica colabore efetivamente com as investigações e o processo administrativo.

Prescrição: 5 (cinco) anos contados da data da ciência da infração

Empresas com programas formais de integridade poderão ter as penas reduzidas (Art 41º. e 42º. do Decreto 8420/15)

Código de Ética e Compliance

Leis & Regulamentos

BR

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  • Solicitação de adiantamento antes da adjudicação de uma licitação
  • Pedido de inclusão de cláusula de sucesso em contrato de representação
  • Pedido de reembolso de “despesa extraordinária”
  • Pedido de pagamento com pouca ou nenhuma explicação ou suporte documental
  • Pedido de pagamento em local ou a pessoa diferente da que prestou o serviço
  • Pedido de emprego para parente de um cliente estatal
  • Um potencial contratado se nega a prestar informações sobre afiliados
  • O prestador de serviços que claramente não tem as qualificações usuais
  • O prestador de serviços demonstra ignorância das leis aplicáveis ao contrato
  • O sub contratado nega informações sobre os detalhes de um serviço ou pagamento
  • O fornecedor se nega a participar ativamente nos treinamentos anticorrupção
  • O fornecedor se nega a assinar as declarações de entendimento e cumprimento da Política Anticorrupção e do Código de Conduta Ética nos Negócios

Código de Ética e Compliance

Sinais de Alerta

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Ético é tudo aquilo que você faz e que não o envergonhará se cair no conhecimento dos seus familiares, amigos e vizinhos ...ou da CGU...

  1. Você é do Departamento Fiscal. O auditor da prefeitura encontrou uma discrepância nos impostos da firma. Ele disse que não lavraria o auto, mediante um “acerto”.

2. O funcionário da estatal pediu “uma certa quantia” para alterar o valor de uma licitação beneficiando sua empresa que ganha-

ria um serviço milionário. Você ganha por comissão.

3. Você trabalha no departamento de compras da empresa. Um fornecedor lhe ofereceu ingressos de camarote para o show mais importante do ano.

  1. O supervisor de campo trata suas colegas de forma humilhante. Em breve ele deverá preencher o formulário de avaliação de desempenho e você está esperando uma promoção.

5. Você tem evidência documental de que o Gerente Financeiro da empresa onde você trabalha recebeu “uma bola” do fornecedor de um contrato milionário.

6. Seu irmão é dono de uma fábrica. Ele mandou uma proposta de fornecimento de materiais para sua empresa com preço maior que o concorrente. Você é o Chefe de Compras.

7. Você é o Gerente Comercial. Seu amigo trabalha para um competidor. Ele lhe ofereceu um acordo pelo qual as duas empresas entrariam numa licitação combinando o preço.

Código de Ética e Compliance

Conduta Ética nos Negócios (Situações práticas)

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  • Políticas, normas e procedimentos alinhados aos objetivos estratégicos
  • Investimento no engajamento dos stakeholders
  • Normas e procedimentos entendidos por todos e monitoramento constante
  • Mecanismo de denúncias adequado e operante com investigação independente, resultados aplicados com uniformidade e informados quando for o caso
  • Auditoria de procedimentos alinhada com os objetivos corporativos

Agora vocês só precisam se assegurar que a cultura organizacional (na prática) se mantenha firme, evitando que os egos deturpem os objetivos.

E tomem cuidado para que o foco nos resultados econômicos não cause cegueira com relação à proteção dos valores organizacionais que estão construindo com tanto zelo.

Liderança, trabalho em equipe, equilíbrio e transparência. Esse é o nome do jogo!

Código de Ética e Compliance

Conduta Ética e Compliance

Considerações Finais – “Tone at the top

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OBRIGADO!

Q&A

Carlos Peixoto

+55 21 99385-9942

Limitação de responsabilidade: o presente material contém informações públicas e foi produzido de boa fé, para fins unicamente de treinamento. As marcas e denominações aqui mencionadas pertencem aos seus proprietários de registro. Eventuais informações de caráter normativo foram obtidas de fontes referenciadas. O autor e as empresas relacionadas

não assumem nem devem ser considerados responsáveis por decisões eventualmente tomadas com base nessas informações. Decisões de negócios e de natureza legal devem ser sempre precedidas de consulta específica a especialistas.

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DO INDIVIDUAL AO COLETIVO

Como atuar pela equidade de gênero

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Equipe Facilitadora

Caio Cesar

  • Professor de Geografia
  • Cientista Social em formação (UERJ)
  • Co-autor do livro “Diálogos Contemporâneos sobre Homens Negros e Masculinidades”
  • Especialista em equidade de gênero e raça
  • Roteirista do Podcast “Justiça em Preto e Branco
  • +7 anos: consultoria sobre Diversidade & Inclusão

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Agenda

Diversidade e Inclusão de Gênero

  • O que é a caixa dos homens?
  • Dados referentes à violência de gênero
  • Silenciamento masculino
  • Práticas e possibilidades
  • Análise de casos

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A caixa dos homens

SÃO AS REGRAS SOCIAIS QUE OS HOMENS PRECISAM

SEGUIR PARA SEREM CONSIDERADOS HOMENS DE VERDADES

1

A CAIXA DOS HOMENS CRIA

UMA TENSÃO QUE NOS

LIMITA NA EXPRESSÃO DE EMOÇÕES

2

TUDO QUE FICA DE FORA

DA CAIXA É MAL VISTO

PELA SOCIEDADE

3

UM MOVIMENTO COLETIVO NOS AUXILIA DE FORMA MAIS EFICIENTE A SAIR DA CAIXA

Equidade de gênero

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ISSO GERA NOS HOMENS UMA NECESSIDADE CONSTANTE DE SE MANTEREM VIGILANTES,

PARA QUE SUA MASCULINIDADE NÃO SEJA INVALIDADA

Tudo que fica fora da caixa é mal visto!

Equidade de gênero

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HOMENS SÃO AS PRINCIPAIS VÍTIMAS DE HOMICÍDIOS NO BRASIL

De acordo com o último atlas da violência, 92% das vítimas de homicídios são homens

HOMENS SÃO OS QUE MAIS COMETEM VIOLÊNCIAS CONTRA MINORIAS

Casos de feminicídio, lgbtqifobia, entre outros, têm os homens como principais causadores

OS HOMENS SÃO OS PROTAGONISTAS

DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Equidade de gênero

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Desvalorização da capacidade intelectual da mulher

Interrupções constantes

Assédio moral e sexual

Apropriação de ideias

VIOLÊNCIAS DE GÊNERO RELACIONADAS

AO MERCADO DE TRABALHO

Equidade de gênero

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1

BLOQUEIO

EMOCIONAL

2

SEXUALIZAÇÃO

DOS AFETOS

3

GATILHOS

PARA VIOLÊNCIAS

ASSIM COMO VIMOS NA CAIXA DOS HOMENS, GRANDE PARTE DA CONSTRUÇÃO

DA MASCULINIDADE ESTÁ EM REPRIMIR AQUILO QUE SENTE

SILENCIAMENTO MASCULINO

Equidade de gênero

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Programa Pró-Equidade de Gênero – Governo Federal

Política de Equidade de Gênero e Valorização da Diversidade - BNDES

Lei de Igualdade Salarial – Ministério do Trabalho

Equidade de gênero

POLÍTICAS E NORMATIVOS LEGAIS

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A Escola de Eletricistas da Neoenergia é uma ferramenta que impulsiona a qualidade de um programa de vagas afirmativas. Ao criar um programa de capacitação para mulheres nessa carreira, conseguimos garantir que haja uma oferta maior na hora de preencher determinadas vagas. Sem iniciativas como essa, programas de vagas inclusivas podem não surtir efeito.

Equidade de gênero

ANÁLISE DE CASOS

Escola de Eletricistas

Criada em 2013, a Escola de Eletricistas busca estimular a geração de emprego e renda, além de ampliar a oportunidade de uma nova profissão para mulheres, contribuindo para

a equidade de gênero em uma carreira majoritariamente masculina.

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Grupos de afinidade são instrumentos importantes que fortalecem os canais de comunicação/denúncia, além de trazer mais profundidade para os momentos de treinamento e sensibilização. Quando um colaborador está em constante contato com esse tema de forma coletiva, mudamos o senso de coletividade, diminuímos índices de violência e fortalecemos as políticas institucionais da empresa.

ANÁLISE DE CASOS

Equidade de gênero

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Cuidado como prática cotidiana

Criação de grupos de afinidade e redes de apoio

Formação de lideranças e efeito cascata

Atração de talentos, lucratividade e desempenho

Equidade de gênero

PRÁTICAS E POSSIBILIDADES

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PARA SABER MAIS:

Documentários: The mask you live in; O silêncio dos homens

Livros: A gente é da hora; Seja Homem; Homens pretos não choram; Eles

Filmes/Séries: Eu não sou um homem fácil; Moonlight; A sombra do meu pai; Homens?; Machos Alfa

Podcasts: MEMOH; Homem também chora; Afropai

Projetos/Instituições: Papo de Homem; Plano de Menino; Instituto Papai; Instituto Noos

Equidade de gênero

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OBRIGADO!