Luiz Roberto Calado, Ph.D
Prof Dr. Luiz Calado
Tem uma trajetória de 30 anos desde que se emancipou para ser operador de pregão da Bovespa. Ao longo dessa jornada, explorou diferentes áreas, incluindo asset, bancos, corretoras, regulador e fintechs, acumulando experiência em diversos mercados, como marketing online, varejo de alimentação e área de wellness e saúde.
Criou negócios inovadores, desenvolveu produtos e suas parcerias estratégicas o levaram a ser diretor, CEO e membro do conselho.
No campo da literatura, escreveu livros sobre "Imóveis", "Fundos de Investimentos", “7 Passos para o melhor Relacionamento Bancário”, “Carreira em Finanças”, “Regulação e Autorregulação” e "Securitização" amplamente reconhecidos e utilizados por profissionais e em cursos especializados.
Fez pós-doutorado pela University of California - Berkeley.
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O QUE É
GOVERNANÇA
PÚBLICA
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O maior problema da gestão pública no Brasil é:
a) falta de lei
b) excesso de lei
c) falta de gente boa
d) falta de consequência quando erra?
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LIVRO · PARTE I - FUNDAMENTOS
GOVERNANÇA
PÚBLICA
BRASILEIRA - CASES E MECANISMOS
Por que o Estado tem leis excelentes
e continua falhando?
LUIZ CALADO, PhD · UNIALFA
O QUE TEREMOS NO CURSO
SUMÁRIO
01
O que é governança pública - e por que ela falha no Brasil
Do conceito corporativo ao conceito público. O acionista vira cidadão.
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O Decreto 9.203 de 2017 como mapa - reforço aula Bento
Liderança, estratégia e controle - o tripé da política de governança.
03
O Referencial do TCU como lente
Sete princípios que transformam diagnóstico em método.
04
Como analisar um case de governança
A metodologia em seis passos - e o desdobramento que fica com você.
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CAPÍTULO UM
O QUE É
GOVERNANÇA
PÚBLICA
e por que ela falha no Brasil
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CAP 1 · O CONCEITO
DO ACIONISTA
AO CIDADÃO
A governança corporativa nasceu no setor privado para resolver um problema clássico: garantir que os administradores ajam em benefício dos acionistas, e não em proveito próprio.
Daí vieram conselhos de administração, comitês de auditoria, compliance e auditoria externa independente.
A governança pública, porém, não pode ser uma simples importação.
No setor público, não há acionistas no sentido privado.
Há cidadãos.
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CAP 1 · A MUDANÇA DE PLACA
NÃO HÁ ACIONISTA ACIONISTAS.
HÁ CIDADÃOS.
Isso muda tudo: o lucro do Estado não é dividendo.
É valor público.
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CAP 1 · O LUCRO DO ESTADO
VALOR PÚBLICO
É o benefício que a sociedade obtém quando o Estado funciona bem: saúde que atende, escola que ensina, licitação que não vaza.
Não aparece em balanço. Aparece em confiança - ou na falta dela.
Empresa boa gera dividendo.
Estado bom gera valor público.
Todo mecanismo deste livro existe para uma coisa só: maximizar esse retorno ao cidadão.
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CAP 1 · POR QUE A GOVERNANÇA FALHA
CUMPRIR A LEI
NÃO BASTA
O Brasil tem tradição forte de controle formal: Lei de Responsabilidade Fiscal, tribunais de contas, Ministério Público.
Mas controle não é governança. Um gestor pode cumprir todas as leis e, ainda assim, gerir mal. Pode pagar todas as contas em dia e não entregar resultado à sociedade.
A resposta curta:
confundimos legalidade com governança.
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CAP 1 · O DIAGNÓSTICO
O QUE FALTA É
ARTICULAÇÃO
O Brasil tem leis excelentes, órgãos de controle atuantes e gestores competentes. O que falta é conectar esses elementos - governança como prática cotidiana, não como retórica institucional.
LIDERANÇA
Diretrizes claras, instâncias decisórias estruturadas, papéis definidos.
ESTRATÉGIA
Planejamento, gestão de riscos, recursos e metas conectados.
CONTROLE
Fiscalização, auditoria, transparência e accountability.
Quando um falha, os outros dois tendem a falhar também.
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CAP 1 · O QUE ESTE LIVRO PROPÕE
UM LIVRO
INCOMPLETO
POR DESIGN
Não é um manual teórico. É um livro de cases: reais, recentes, brasileiros - analisados sob a lente do Decreto 9.203 e do Referencial do TCU.
Cada case traz a estrutura, a análise inicial e os conceitos. O que falta é o desdobramento: aplicação profunda, comparação, modelagem de instrumentos.
Esse desdobramento não será feito pelo professor.
Será feito pelos alunos.
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CAPÍTULO DOIS
O DECRETO
9.203/2017
COMO MAPA
A política de governança da administração federal, em três mecanismos
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CAP 2 · O QUE O DECRETO FAZ
O MAPA,
NÃO O TERRITÓRIO
O que faz: cria a política de governança para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Define mecanismos, princípios e diretrizes.
Obriga planejamento estratégico, gestão de riscos, avaliação de resultados e transparência ativa.
O que não faz: não cria cargos, não pune gestores, não substitui a lei.
Não é mais uma camada de burocracia. É método de gestão - um jeito de a alta administração enxergar o próprio órgão.
Um documento enxuto, densamente estruturado - e quase desconhecido dos gestores.
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CAP 2 · A ESTRUTURA
MECANISMOS
LIDERANÇA - artigos 4 a 8
Diretrizes, instâncias decisórias, clareza de papéis
ESTRATÉGIA - artigos 9 a 14
Planejamento, riscos, recursos, metas
CONTROLE - artigos 15 a 20
Fiscalização, auditoria, transparência, accountability
Não funcionam isolados. São um sistema - ou não são nada.
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CAP 2 · MECANISMO UM · ARTIGOS 4 A 8
LIDERANÇA
A governança é conduzida pela alta administração - não terceirizada para comitês.
Exige definição clara de papéis, responsabilidades e instâncias decisórias: quem decide o quê, em qual fórum, com qual prazo.
Artigo 7: a governança deve promover eficiência, eficácia e economicidade -
gerando valor público.
Liderança, aqui, não é carisma. É desenho institucional de decisão.
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CAP 2 · MECANISMO DOIS · ARTIGOS 9 A 14
ESTRATÉGIA
Planejamento
Artigo 10: todo órgão elabora planejamento estratégico alinhado aos objetivos do governo.
Gestão de riscos
Antecipar o que pode impedir a entrega - antes que vire manchete.
Avaliação
Artigo 12: avaliação de desempenho. O que não se mede, não se governa.
Estratégia aparece no empenho, na liquidação e no pagamento - não no discurso.
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CAP 2 · MECANISMO TRÊS · ARTIGOS 15 A 20
CONTROLE
Disciplina os controles internos e externos: auditoria, transparência e accountability.
Artigo 17: processos de gestão de riscos. Artigo 18: transparência ativa - publicar sem que ninguém precise pedir.
Controle bom é preventivo e concomitante -
não apenas punitivo e tardio.
Quando o primeiro controle a funcionar é a polícia, todos os outros já falharam.
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CAP 2 · O SISTEMA INTEGRADO
QUANDO UM FALHA,
OS TRÊS FALHAM.
Liderança sem estratégia vira ordem sem rumo.
Estratégia sem controle vira plano sem execução.
Controle sem liderança vira fiscalização sem dono.
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CAP 2 · UM CASAMENTO NECESSÁRIO
DECRETO + TCU
O DECRETO DÁ A ESTRUTURA
Três mecanismos, deveres da alta administração, obrigações formais de planejamento, risco e transparência.
O TCU DÁ A LENTE
O Referencial Básico de Governança transforma os mecanismos em princípios observáveis - e em perguntas de diagnóstico.
Um diz o que fazer. O outro ensina como avaliar.
Os cases do livro usam os dois, sempre juntos.
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03
CAPÍTULO TRÊS
O REFERENCIAL
DO TCU
COMO LENTE
Sete princípios que separam a gestão boa da gestão legal
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CAP 3 · OS PRINCÍPIOS
PRINCÍPIOS
Transparência - informação clara, precisa e oportuna
Integridade - ética, probidade, prevenção à corrupção
Accountability - responsabilização pelos resultados
Confiabilidade - cumprir o que se promete
Capacidade de resposta - agir rápido na crise
Equidade e participação - incluir quem decide
Melhoria regulatória - revisar a própria norma
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CAP 3 · A PERGUNTA CERTA
FOI LEGAL?
FOI BEM GOVERNADO?
A pergunta não é apenas jurídica. É de governança:
qual princípio foi violado - e por quê?
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CAP 3 · DIAGNÓSTICO, NÃO DISCURSO
PRINCÍPIOS SÃO FERRAMENTAS
Cada princípio vira uma pergunta de auditoria que qualquer aluno pode fazer a qualquer órgão - sem acesso privilegiado, só com portal da transparência e método.
Transparência
A agenda da autoridade está publicada? Os pareceres de auditoria também?
Accountability
Alguém respondeu, nominalmente, pela última falha do órgão?
Capacidade de resposta
Quanto tempo entre o alerta e a primeira ação concreta?
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04
CAPÍTULO QUATRO
COMO ANALISAR
UM CASE DE
GOVERNANÇA
A metodologia que transforma notícia em conhecimento
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CAP 4 · A REGRA DE OURO
NÃO RESUMA A NOTÍCIA.
ANALISE O MECANISMO.
O escândalo é o sintoma. A governança é a doença - ou a cura.
O case serve para enxergar o mecanismo que produziu o fato.
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CAP 4 · O MÉTODO
PASSOS
1 · Contextualização - o fato em uma página
2 · Mapeamento de atores - quem é quem
3 · Diagnóstico - liderança, estratégia, controle
4 · Princípios - o que foi violado ou aplicado
5 · Marco legal - ancorar no direito
6 · Proposta de melhoria - ir além da crítica
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FIM DA PARTE I · COMEÇO DO SEU TRABALHO
O LIVRO
CONTINUA.
Escolha um case. Aplique os seis passos. Modele um instrumento.
Traga dados novos, compare, proponha.
O desdobramento é seu - e as próximas edições também podem ser.
GOVERNANÇA SE APRENDE FAZENDO
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