A organização do Estado

Ciência Política, FCL

João Alexandre Peschanski, japeschanski@casperlibero.edu.br

Como evolui o Estado?

Como evolui o Estado?

• O Estado precisa aumentar sua legitimidade.
• O Estado precisa aumentar sua dominação sobre as pessoas.
• Pouco a pouco, o Estado desenvolve um aparato administrativo para agir. Há a profissionalização da administração pública.

Leituras de hoje

Texto obrigatório:

* Bresser-Pereira, Luiz Carlos. "Do Estado patrimonial ao gerencial." Letras 222 (2001): 259. Disponível em: http://goo.gl/agQ5Wv

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Texto sugerido:

* Evans, Peter. "O Estado como problema e solução." Lua Nova: revista de cultura e política 28-29 (1993): 107-157. Disponível em: http://goo.gl/oXbxWM

O que é e para que serve uma tipologia?

• Classificar objetos.
• Trabalho de abstração, em que são eliminadas características, priorizando a identificação de padrões.
• Ferramenta fundamental para comparar objetos.

Os tipos de Estado

• Estado patrimonial
• Estado burocrático
• Estado gerencial

Estado patrimonial

• Quando ocorreu no Brasil?
• Vinculou-se a qual forma econômica?
• Quem controlava o poder político?
• Como se organizava a administração?

Estado patrimonial

• Quando ocorreu no Brasil?
• Século XIX e início do século XX
• Vinculou-se a qual forma econômica?
• Mercantil-senhorial
• Quem controlava o poder político?
• Burocracia estamental, nominal, aristocrática
• Como se organizava a administração?
• Influências locais, patrimoniais

Estado burocrático

• Quando ocorreu no Brasil?
• Vinculou-se a qual forma econômica?
• Quem controlava o poder político?
• Como se organizava a administração?

Estado burocrático

• Quando ocorreu no Brasil?
• Entre 1930 e 1995
• Vinculou-se a qual forma econômica?
• Industrialismo
• Quem controlava o poder político?
• Burguesia industrial e classe média profissional
• Como se organizava a administração?
• Burocracia moderna, centralizadora e hierárquica

Estado burocrático

Estado burocrático

• Reforma Administrativa (1967) e Decreto-Lei 200

- administração desenvolvimentista,

- distinção entre administração direta e indireta, dando autonomia de gestão a entidades da administração indireta,

- flexibilizou o sistema de mérito,

- fortaleceu o Ministério do Planejamento.

Estado burocrático

Estado gerencial

• Quando ocorreu no Brasil?
• Vinculou-se a qual forma econômica?
• Quem controlava o poder político?
• Como se organizava a administração?

Estado gerencial

• Quando ocorreu no Brasil?
• A partir de primeiro governo de FHC (antes, Collor)
• Vinculou-se a qual forma econômica?
• Pós-Industrialismo (neoliberalismo?)
• Quem controlava o poder político?
• Setor financeiro
• Como se organizava a administração?
• No sentido de modelo empresarial

Estado gerencial

• Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado e Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995)

- criou a figura institucional de agência executiva e organização social,

- modificou a carreira de servidor público,

- criou a modalidade de emprego público,

- inseriu a ideia de “eficiência” na Constituição Federal (emenda de 1998).

Tipos de Estado

Desvio conceitual

• Qual a diferença entre eficiência, eficácia e efetividade?

Desvio conceitual (Chiavenato)

• Qual a diferença entre eficiência, eficácia e efetividade?
• Eficiência: capacidade administrativa de produzir o máximo de resultados com o mínimo de recursos (diz respeito aos meios)
• Eficácia: capacidade administrativa de atingir metas
• Efetividade: impacto da ação administrativa na sociedade

Guia de leitura: Bobbio

** a definição do poder e a do poder político

** as tecnologias da obediência

** a definição e a função da legitimidade

** a formação do Estado

** o totalitarismo

** a tensão entre sociedade civil e Estado

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