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CONCEITOS SOCIOLÓGICOS

POLÍTICA E TRABALHO

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BRASIL: um país democrático, republicano, presidencialista e capitalista.

Forma de governo ou Sistema Político:

conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade.

Essas instituições regulam a disputa pelo poder político e o seu respectivo exercício, inclusive o relacionamento entre aqueles que o detêm (a autoridade).

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Formas de governo tradicionais: MONARQUIA, REPÚBLICA e ANARQUIA.

PURAS:

MONARQUIA (governo de um só); ARISTOCRACIA (governo de um grupo); DEMOCRACIA (governo do povo);

IMPURAS:

TIRANIA (corrupção da monarquia); OLIGARQUIA (corrupção da aristocracia); DEMAGOGIA (corrupção da democracia);

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Regimes Políticos

1º)Autocracia: auto governo, sem consulta popular;

Autoritarismo;

Absolutismo: Despotismo Esclarecido, Despotismo, Monarquia Absolutista;

Ditatura: Ditatura Militar; Fascismo; Totalitarismo; Nacional-Socialismo, Tirania; Ditadura Religiosa.

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2º) Democracias:

- Tipos:

Direta; Indireta (ou Democracia representativa); Semidireta.

- Sistemas de Governo – Democracia Orgânica:

Corporativismo;

Parlamentarismo;

Presidencialismo;

Semi-presidencialismo.

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3º) Oligarquias:

  • Aristocracia: exercido por um grupo com influência político-econômica.
  • Cleptocracia: usurpado, roubado;
  • Gerontocracia: exercido por velhos;
  • Meritocracia: por conquista de mérito;
  • Plutocracia: exercido pelos ricos;
  • Tecnocracia: exercído por técnicos e burocratas.

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�������������4º) Teocracia:

  • - Governos Fundamentalistas.

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Repúblicas presidencialistas, sistema presidencialista total.

Repúblicas presidencialistas, presidência executiva conectada a um parlamento.

   Repúblicas presidencialistas, sistema semipresidencial.

   Repúblicas parlamentaristas.

   Monarquias constitucionais nas quais o rei não exerce o poder pessoalmente.

   Monarquias constitucionais parlamentaristas nas quais o rei exerce o poder pessoalmente.

    Monarquias absolutas.

   Repúblicas nas quais o poder do único partido está reforçado pela constituição.

   Ditaduras militares.

   N/A Há Estados constitucionalmente declarados repúblicas multipartidárias , que são descritos por observadores estrangeiros como Estados autoritários e/ou ditatoriais.

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ESTADO

É uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada.

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Tipos de Estado

Estado de Direitos:

  • Constitucional:

  • Parlamentar:

Estado de Exceção:

  • De Estamentos:

  • De Atos Institucionais:

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FORMAS DE GOVERNO

REGIMES POLÍTICOS

SISTEMAS DE GOVERNO

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Modelos Políticos de Estado

- MODELO KANTIANO DE REPÚBLICA: Dividido em esferas: Municipal, Estadual e Federal.

- MODELO MOTESQUIEUANO DE DIVISÃO DE PODERES: 3 Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)

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Modelos Econômicos de Estados

ESTADO MÍNIMO:

ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL:

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BRASIL

DEMOCRACIA: DEMOS = POVO / KRATIA = GOVERNO

Democracia Direta com sufrágio universal (todos tem direito ao voto) e elegemos os representantes políticos diretamente, sem passar por setores políticos;

Presidencialista (elegemos um presidente para exercer o poder supremo do país, mas somente no âmbito do poder executivo).

FORMA DE GOVERNO: REPÚBLICA;

SISTEMA DE GOVERNO: REPUBLICANO.

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O MUNDO DO TRABALHO

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TRABALHO

Filosofia: é um conjunto de atividades realizadas, é o esforço feito por indivíduos, com o objetivo de atingir uma meta; 

Física:  medida da energia transferida pela aplicação de uma força ao longo de um deslocamento;

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Economia: atividade produtiva pela qual se dispõe um salário, isto é, o preço do trabalho dentro do mercado; fator econômico;

CUSTO X VALOR

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  • Etimologia:

Do latim vulgar “tripalium" que era um instrumento de tortura = “A ideia de trabalho como castigo”;

o latim culto significa “labor”que significava fazer uma obra, aquilo que faço, que construo.

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PEA = População Economicamente Ativa

Ocupação: É a espécie de trabalho feito independente da remuneração ou do status que o emprego confere ao indivíduo.

Emprego: É a relação, estável, e mais ou menos duradoura, que existe entre quem organiza o trabalho e quem realiza o trabalho. Contrato onde o EMPREGADOR paga para seu EMPREGADO.

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DST

A economia passa a desenvolver-se em 5 setores:

Primário = agropecuário e extrativista;

Secundário = industrial;

Terciário = serviços e comércio;

Quaternário = produção de conhecimento (tecnologia, P&D)

Quinário = valor já pago em investimento por tecnologia no passado – marcas.

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TRABALHO NA ANTIGUIDADE

Pérsia: Sociedade estruturada por CASTAS;

Mesopotâmia, China, Egito, Grécia e Roma:

  • A pólis possui uma estrutura tripartite, formada por 3 classes sociais:
  • a classe econômica dos proprietários de terra, artesãos e comerciantes (que garantem a sobrevivência material da cidade);
  • a classe militar dos guerreiros (responsável pela defesa da cidade);
  • a classe dos magistrados (que garante o governo da cidade sob as leis).

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TRABALHO NA IDADE MÉDIA

CLERO

NOBREZA

CAMPONESES

CLERO = Membros da Igreja Católica (padres, monges, freiras e o Papa);

NOBREZA = Reis e Senhores Feudais (Conde, Duque, Barão, Visconde, etc.);

CAMPONESES = Servos.

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Augusto Comte

Criou o POSITIVISMO: uma corrente de ideias do século XIX que juntamente com o marxismo, influenciou e influencia todas as outras correntes de pensamento filosófico.

A Ciência deve controlar a sociedade, para suprimir a Religião;

Trabalho: Intelectual = Obra

Braçal = Castigo

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  • REVOLUÇÕES BURGUESAS

- 1756/1780: 1 REV. INDUSTRIAL (Máq. a vapor).

- 1850: 2 REV. INDUSTRIAL (máq. a combustão).

REVOLUÇÕES POLÍTICAS:

- 1776: Indep. dos USA

- 1789: Rev. Francesa

- Independência das colônias latino-americanas;

- 1820: Rev. do Porto;

- Unificação italiana;

- Unificação alemã.

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  • LIBERALISMO

- Doutrina que fundamenta o Sistema Capitalista (pós iluminismo e mercantilismo).

- Adam Smith: transforma o laissez-faire do enciclopedismo na Lei da Livre Concorrência;

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                  • MOVIMENTO PROLETÁRIO

Surgem críticos às más condições de vida dos trabalhadores pela Burguesia:

- Socialistas Utópicos;

- Socialistas Científicos;

- Anarquismo.

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  • CIENTÍFICO:

Karl Marx e Friederich Engels: A HISTÓRIA DA HUMANIDADE É A HISTÓRIA DA LUTA DE CLASSES.

Luta de Classes:

Materialismo Histórico:

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Alienação e Consciência de Classe:

Mais Valia:

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Direitos trabalhistas no Brasil

  • 1888: Lei Áurea;
  • 1919: Constituição de Igualdade Política (os negros homens podem votar – mas é voto de Cabresto);
  • 1934: Igualdade Política homens e mulheres e leis trabalhistas (não inclui empregados domésticos);
  • 1988: Constituição Cidadã: Todos são iguais perante a lei;
  • 2014: Lei do Empregado Doméstico;
  • 2017: Reforma Trabalhista.

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TRABALHO NO BRASIL HOJE:

  • - Regras e Sucateamento;
  • - Previdência e Aposentadoria;
  • - Mercado para o Jovem: Jovem aprendiz e técnico;

- Vínculos informais, terceirização, empreendedorismo e polifuncionalidade.

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Slides Extras

PRA QUEM QUISER EXPLICADINHO....

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Classes sociais

CASTA SOCIAL: Casta é um grupo de pessoas que fazem parte de um mesmo estrato ou nível social, definido por origens culturais. O sistema de castas é constituído por grupos hereditários que não possuem mobilidade social.

CLASSE SOCIAL: São grupos caracterizados por uma distinção político-econômica. Sua diferenciação depende, das relações que mantêm dentro do sistema produtivo vigente e de sua respectiva divisão de trabalho.

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Adam Smith e Karl Marx

Economicismo é um termo utilizado para criticar o REDUCIONISMO econômico, que é a redução de todos os FATOS SOCIAIS à dimensões econômicas. Também é usado para criticar a economia enquanto uma IDEOLOGIA, na qual a OFERTA e a DEMANDA são os únicos fatores importantes na tomada de decisões, e literalmente se sobrepõe ou permite ignorar todos os outros fatores.

- Determinismo econômico ou social;

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  • LIBERALISMO
  • David Ricardo: cria a Teoria do Valor do Trabalho e a Lei Férrea dos salários;

- Thomas Malthus: Princípio da População.

*Consequências: vilas operárias, trabalho feminino e infantil, inexistência de leis trabalhistas.

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  • SOCIALISMO UTÓPICO

- Fourier: criador do falanstério (fazendas coletivas agroindustriais);

- Owen: criador do New Harmony e do New Lanark;

- Proudhon: Pequenas cooperativas de trabalho proletárias e criação de bancos para trabalhadores.

- Saint-Simon: responsabilidade social do burguês, distribuindo suas riquezas.

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MARXISMO E MATERIALISMO HISTÓRICO

ERA

Pré-Hist.

Até 10 mil.

Idade

Antiga

Idade

Média

Idades Moderna e Contemp.

Idade

Contemp.

Marco

Final

Surgimento da Escrita

Invasão Bárbara

Revoluções

Burguesas

Revoluções Socialistas

Queda do Sistema

Sistema de

Trabalho

C

E

F

K

S

Propriedade

Comum

 

Senhores

Senhores

Burguesia

Estado

Trabalhador

Coletivo

Escravos

Servos

Proletários

Proletários

Religião

Dominante

Igualdade

 

Politeísmo

Catolicismo

Protestantismo

N religião

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Direitos trabalhistas

  • 1848: Publicação do Manifesto Comunista, de Karl Marx;

  • Com a 2ª Rev. Industrial surgem os Sindicatos de Operários Industriais;

  • Movimentos Sociais se espalham pela França e Inglaterra;

  • Surgem Leis Trabalhistas.

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JUDICIÁRIO

Juízes, Promotores, Procuradores, Defensores Públicos e Desembargadores (nomeados por concurso público);

Função:

- Aplicar a lei a fatos particulares e, por atribuição e competência, declarar o direito e administrar justiça.

- Resolver os conflitos que surgem na sociedade (com base na constituição, nas leis, nas normas e nos costumes, que adapta a situações específicas).

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Os juízes dos tribunais superiores são nomeados pelo presidente da república e sua escolha deve ser aprovada pelo Senado.

O Supremo Tribunal Federal forma a cúpula do poder judiciário, e tem como função primordial a defesa do cidadão contra o arbítrio.

Resolve os conflitos de jurisdição entre as justiças federais e estaduais e julga, em caso de infrações penais comuns, o presidente e o vice-presidente da república, os membros do Congresso Nacional

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Já o Superior Tribunal de Justiça julga crimes comuns cometidos por governadores dos estados e outras autoridades;

Há ainda os tribunais regionais federais e juízes federais; os tribunais e juízes do trabalho; os tribunais e juízes eleitorais; os tribunais e juízes militares; e os tribunais e juízes dos estados e do Distrito Federal.

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EXECUTIVO

União: presidente da república e seus ministros de estado;

Estados e Distrito Federal: aos governadores e seus secretários;

Municipal: aos prefeitos e seus secretários;

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Funções do poder Executivo Federal (previstas na constituição):

  • executar as leis e expedir decretos e regulamentos; prover cargos e funções públicas; promover a administração e a segurança públicas; emitir moeda; elaborar o orçamento e os planos de desenvolvimento econômico e social nos níveis nacional, regional e setoriais; exercer o comando supremo das forças armadas; e manter relações com estados estrangeiros.

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LEGISLATIVO

Congresso Nacional no âmbito federal (Câmara de Deputados e Senado);

Assembléias legislativas nos estados federados;

Câmaras municipais (ou de vereadores) nos municípios.