Ouro

2024

RELATÓRIO ANUAL DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS E DA ATUAÇÃO DO Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão.

ANO-BASE 2024

Atender o Art. 23 inciso VII e Art. 26 inciso III da Resolução CNJ n. 401/2021.

COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO

​

Téssio Da Silva Tôrres

Desembargador Presidente

​

BASILIÇA ALVES DA SILVA

DesembargadorA Vice-Presidente e CorregedorA

​

GUSTAVO LIMA MARTINS

Juiz Auxiliar da Presidência

​

Desembargadores

FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA

ARNALDO BOSON PAES

MANOEL EDILSON CARDOSO

GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO

LIANA FERRAZ DE CARVALHO

MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA

Relatório Anual de Desempenho da Acessibilidade e Inclusão - ANO BASE 2024

MARÇO-2025

u

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA - SGE

​

José de Anchieta Araújo Marques

Secretário de Governança e Estratégia

​

Kaplann Macklayny Ribeiro Moura

Chefe de Divisão de Apoio à Governança, Estratégia e Inovação

​

Thiago Correia LIma Castelo Branco

Chefe de Divisão de Estatística, Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados

​

Ana Cristina Soares Bertulani

Unidade de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão

​

Allyson Barbosa Campos

Auxiliar-chefe Setor de Escritórios e Projetos

​

Acilio de Sousa Mendes

Assistente-chefe da Seção de Integridade, Processos, Riscos e Conformidade

​

Fabrício Sousa Moraes

Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados

​

Karoline Alissandra Barbosa Cruz

Estatística

​

José Ranieri Sousa Pereira

Integridade, Processos, Riscos e Conformidade

​

Hirla Rebeca Araújo Campelo

Diagramadora

REVISÃO

JOSÉ DE ANCHIETA ARAÚJO MARQUES

EDIÇÃO GRÁFICA

KAROLINE ALISSANDRA BARBOSA CRUZ E HIRLA REBECA ARAÚJO CAMPELO

SUBCOMITÊ DE Acessibilidade e Inclusão

​

Luciane Rodrigues do Rego Monteiro Sobral

Juíza do Trabalho Substituta e

Coordenadora do subcomitê

​

José de Anchieta Araújo Marques

Secretário de Governança e Estratégia

​

José Wallace Ribeiro de Macedo Júnior

Secretário de Tecnologia da Informação e

Comunicação

​

João Batista Nobre Linhares

Secretário de Gestão de Pessoas

​

Raimundo Moreira Ramos Neto

Chefe da Divisão de Assistência Médica, Psicológica

e Odontológica

​

Delano Pereira da Costa

Coordenador de Infraestrtutura e Serviços

​

Antônio Frederico Vilarinho C. Branco

Engenheiro Civil

​

Ana Cristina Soares Bertulani

Unidade de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão

​

Carlos Eduardo Lopes de Sousa

Secretaria-Geral da Presidência

​

Everdam Martins da Silva

Coordenadoria de Infraestrtutura e Serviços

​

Hades Lima Carmo

1º grau de jurisdição e representante dos servidores

PcD

​

Osmar Rodrigues de Mesquita Júnior

Coordenadoria de Infraestrutura e

Serviços

​

SUMÁRIO

1. Introdução....................................................................................................................................................5

2. Resultados apurados dos indicadores de desempenho...........................................6

2.1 Gestão de Acessibilidade e Inclusão.................................................................................6

2.2 Acessibilidade em Serviços.....................................................................................................9

2.3 Acessibilidade Comunicacional.........................................................................................14

2.4 Acessibilidade tecnológica....................................................................................................20

2.5 Acessibilidade urbanística e arquitetônica................................................................23

3. Análise de Desempenho.....................................................................................................................26

4. Ações de capacitação.........................................................................................................................28

No dia 16 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução CNJ no 401/2021, que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e seus serviços auxiliares. Além disso, a resolução regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão nos tribunais e conselhos de justiça.

​

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), através do Ato GP no 56/2022 art. 2º, autorizou que a SGE... elabore o plano de ação do Plano de Logística Sustentável (PLS 2021-2026) para os anos de 2023 e 2024, com foco nos eixos de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão no âmbito da Justiça do Trabalho do Piauí. O PLS 2021-2026 do TRT-22 foi aprovado pelo Ato GP no 142/2021 e está alinhado com as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça no 400/2021 e no 401/2021.

​

Com o objetivo de realizar um diagnóstico sobre o nível de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência no TRT-22, este relatório apresentará dados sobre diferentes perspectivas de acessibilidade, tais como gestão de acessibilidade e inclusão, acessibilidade em serviços, acessibilidade comunicacional e acessibilidade tecnológica.

1. Introdução

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1

A gestão de acessibilidade e inclusão é um conjunto de práticas e políticas que têm como objetivo garantir a igualdade de oportunidades para todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, mentais ou sensoriais. Isso envolve desde a adaptação do ambiente físico até a promoção de campanhas educativas e a capacitação de profissionais para lidar com pessoas com deficiência.

Para implementar uma gestão efetiva de acessibilidade e inclusão, é importante que a organização tenha um planejamento estratégico que leve em consideração as necessidades de todas as pessoas envolvidas, tanto interna quanto externamente. É preciso envolver todos os setores da empresa, desde a diretoria até os colaboradores de nível operacional, para que haja uma cultura de inclusão e ações concretas sejam implementadas.

Algumas práticas que podem ser adotadas na gestão de acessibilidade e inclusão incluem:

• Realização de diagnósticos e levantamento de necessidades para identificar barreiras e necessidades de adaptação;
• Adaptação do ambiente físico, com a eliminação de obstáculos arquitetônicos e instalação de equipamentos e recursos que facilitem a locomoção e comunicação de pessoas com deficiência;
• Adequação de processos e serviços para atender às necessidades de todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas ou mentais;
• Capacitação de profissionais para atender e lidar com pessoas com deficiência, com cursos e treinamentos específicos;
• Desenvolvimento de campanhas educativas e de conscientização sobre a importância da acessibilidade e inclusão, tanto para colaboradores quanto para o público em geral.

A gestão de acessibilidade e inclusão é essencial para que instituições públicas possam promover a igualdade de

oportunidades e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência. Além disso, também é uma forma de garantir a qualidade

dos serviços prestados e a satisfação dos usuários e colaboradores.

2. 1 Gestão de Acessibilidade e Inclusão

2. Resultados apurados dos indicadores de desempenho

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LEGENDA

• MagP(PcD) - Quantidade de magistrados(as) com deficiência.
• TFAuxE (PcD) - Quantidade de estagiários(as) com deficiência.
• TFAuxT (PcD) - Quantidade de trabalhadores terceirizados(as) com deficiência
• TFAuxT - Total de trabalhadores terceirizados
• TPEft/TPI (PcD) - Quantidade de servidores(as) com deficiência.
• TPFC (PcD) - Quantidade de servidores(as) com função ionada com deficiência.
• TPSV (PcD) - Quantidade de servidores(as) ionados com ou sem vínculo com deficiência.

ITEM ZERADO DESDE 2021:

• TFAuxApr (PcD) - Quantidade de aprendizes com deficiência.

ITENS QUE NÃO SE APLICAM AO TRT-22:

• TFAuxC (PcD) - Quantidade de conciliadores(as) com deficiência.
• TFAuxJL (PcD) - Quantidade de juízes(as) leigos(as) com deficiência.
• TFauxSP (PcD) - Quantidade de trabalhadores(as) com deficiência que atuam em serventias judiciais privatizadas.
• TFAuxV (PcD) - Quantidade de voluntários(as) com deficiência.

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UNIDADE GESTORA: Secretaria de Gestão de Pessoas

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2.2 Acessibilidade em Serviços

A acessibilidade em serviços se refere à garantia de que todas as pessoas, independentemente de suas limitações físicas, mentais, sensoriais, de comunicação ou outras, possam usufruir de serviços oferecidos por empresas e instituições públicas ou privadas de forma igualitária e sem discriminação.

Isso significa que esses serviços devem ser projetados e prestados de forma a permitir o acesso, a compreensão, a utilização e a participação plena e efetiva de todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, crianças, entre outras.

Para que isso seja possível, é necessário que as empresas e instituições adotem práticas e medidas que visem promover a acessibilidade, tais como a adaptação de espaços físicos, o uso de tecnologias assistivas, a disponibilização de materiais em formatos acessíveis, a oferta de treinamentos e capacitações para os funcionários, a realização de atendimentos especializados, entre outras.

A acessibilidade em serviços é um direito garantido por leis e normas, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei no 13.146/2015), o Decreto no 9.296/2018, as Normas Brasileiras de Acessibilidade (NBRs) e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário. Enquanto isso, o TRT-22 está buscando formas de incorporar o tema com mais frequência em seu calendário de palestras.

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EVOLUÇÃO DOS DADOS DE 2021 A 2024

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UNIDADE GESTORA: Secretaria de Governança e Estratégia – Unidade de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão e EJUD 22

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Ano atual

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https://www.trt22.jus.br/escola-judicial/evento/2024/curso-intermediario-de-lingua-brasileira-de-sinais-libras

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hhttps://www.trt22.jus.br/escola-judicial/evento/2024/curso-de-introducao-audiodescricao

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2.3 Acessibilidade Comunicacional

A acessibilidade comunicacional refere-se ao direito que todas as pessoas têm de receber e transmitir informações de forma clara e acessível. Isso inclui a possibilidade de compreender e se comunicar em diferentes meios, como linguagem escrita, falada, gestual, visual, sonora e outras formas de comunicação.

Para que a acessibilidade comunicacional seja efetiva, é necessário que haja a eliminação de barreiras que dificultem ou impeçam o acesso às informações. Isso pode ser alcançado por meio da utilização de tecnologias assistivas, como audiodescrição, legendas, intérpretes de libras, entre outras ferramentas que promovem a inclusão.

A acessibilidade comunicacional é essencial em diferentes esferas da sociedade, como na educação, no trabalho, na saúde, no lazer, entre outros. É uma forma de garantir a participação plena e igualitária de todas as pessoas, independentemente de suas habilidades e limitações.

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UNIDADE GESTORA: Secretaria de Governança e Estratégia – Unidade de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão e Divisão de Comunicação Social

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https://youtu.be/-RJpQwmGkWs?si=1DYtA796Z1YZOr48

1) TRT-22 recebe visita de integrantes do Movimento Teresina Verde Que Te Quero Verde

https://youtu.be/E-gC0e7MonQ?si=_-6MTJCudsRVZLGU

2) Alterações no ponto eletrônico dos servidores do TRT-22

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https://youtu.be/q0FfKn-BiMU?si=nBZ7PSkn3Lj2R7ks

3) TRT-22 oferece intérprete de Libras em seus canais de atendimento

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2.4 Acessibilidade tecnológica

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UNIDADE GESTORA: Secretaria de Governança e Estratégia – Unidade de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão e Divisão de Comunicação Social

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2.5 Acessibilidade urbanística e arquitetônica

A acessibilidade arquitetônica e urbanística se refere à garantia de acesso e uso de espaços públicos e privados por todas as pessoas, independentemente de suas limitações físicas ou sensoriais. Isso inclui a eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas que possam dificultar ou impedir a circulação e locomoção das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como rampas de acesso, elevadores, sinalização tátil, entre outros.

A acessibilidade arquitetônica e urbanística é fundamental para garantir a inclusão social das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, permitindo que elas possam participar ativamente da vida em sociedade, frequentar estabelecimentos comerciais, utilizar transportes públicos, entre outras atividades.

No Brasil, a acessibilidade arquitetônica e urbanística é regulamentada por diversas leis e normas, entre elas a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que estabelecem as diretrizes e critérios para a adequação de edificações e espaços públicos.

Cabe aos responsáveis pela construção e manutenção de edificações e espaços públicos garantir a acessibilidade arquitetônica e urbanística, de forma a permitir a livre circulação e uso desses espaços por todas as pessoas.

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UNIDADE GESTORA: Secretaria de Governança e Estratégia – Unidade de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão e Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços

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LINK: https://www.trt22.jus.br/noticia/2024/elevadores-do-edificio-sede-passam-por-modernizacao

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3. Análise de Desempenho

DOS INDICADORES

Resultado geral de desempenho

dos indicadores da acessibilidade e inclusão (Ano-base 2024)

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DAS AÇÕES

1

Resultado geral de desempenho

das ações da acessibilidade e inclusão (Ano-base 2024)

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4. Ações de capacitação

4.1 Curso intermediário de língua brasileira de sinais (libras)

​

Atendendo ao o Art. 9, inciso XIV, item a.2.3.1, da Portaria Presidência nº 104 de 12 de março de 2024 que institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2024.

https://www.trt22.jus.br/escola-judicial/evento/2024/curso-intermediario-de-lingua-brasileira-de-sinais-libras

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4. Ações de capacitação

4.2 Curso de introdução à audiodescrição

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hhttps://www.trt22.jus.br/escola-judicial/evento/2024/curso-de-introducao-audiodescricao

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