DEMONSTRAÇÕES DOS LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS (DLPA) E �DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO (DMPL)

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Prof. Fabiano Batista

�DLPA NA LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA

Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:

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I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial;

II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;

III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

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§ 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes.

§ 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.

DLPA E DMPL

• Análise das modificações ocorridas no PL
• Permite uma visão mais adequada do comportamento do capital próprio da empresa.
• Tornou-se obrigatório através do CPC 26 – Apresentação das DCs, substituindo de forma definitiva a DLPA.
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UTILIDADE

• Fornece a movimentação ocorria nas contas do PL;
• Faz clara indicação do fluxo de uma conta para outra, indicando a origem e o valor da movimentação;
• Complementa os demais dados do BP e da DRE;
• Indica a formação e a utilização de cada reserva
• Serve para melhor compreender os cálculos dos dividendos.

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FATOS QUE MODIFICAM O PL

• Aumento de capital por subscrição
• Aumento de capital por incorporação de reservas de lucros
• Aumento de capital por incorporação de reservas de capital
• Redução do capital por prejuízos não absorvidos por lucros e reservas
• Ajustes de exercícios anteriores
• Reversão de reservas de lucros
• Transferências do lucro ou prejuízo liquido do exercício
• Destinação do lucro do exercício
• Dividendos a acionistas

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LUCRO LIQUIDO DO EXERCÍCIO

• A quem pertence?
• Aumento de capital
• Constituição de reservas
• Distribuição de dividendos
• Registrado inicialmente na conta de lucros acumulados
• A destinação do lucro deve levar em consideração o fortalecimento da estrutura patrimonial da empresa, possibilidade de expansão dos negócios, remuneração satisfatória de sócios ou acionistas.

RESERVAS DE CAPITAL (§1º, ART. 182, LEI Nº 6.404/76)

• Valores recebidos pela cia. e que não transitam pelo resultado:
• Ágio na emissão de ações;
• Reserva especial de ágio na incorporação;
• Alienação de partes beneficiárias;
• Alienação de bônus de subscrição.

ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES

• Valor nominal;
• Valor de subscrição;
• Desdobramento de ações
• Grupamento de ações

RESERVA ESPECIAL DE ÁGIO NA INCORPORAÇÃO

• Aparece no PL da incorporadora, como contrapartida do montante do ágio resultante da aquisição do controle da companhia aberta .

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ALIENAÇÃO DE PARTES BENEFICIÁRIAS E BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO

• Art. 46 e Art 75 LSA
• “títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social”
• O produto da alienação é contabilizada em conta de reserva de capital específica
• “conferirão aos seus titulares direito de crédito eventual contra a companhia, consistente na participação nos lucros anuais”

AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

• Introduzida pela Lei nº 11.638/07
• Recebe as contrapartidas de aumento ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo em decorrência de sua avaliação a valor justo, enquanto não computadas no resultado do exercício.
• Variação de preço de instrumentos financeiros
• Variação de preço de ativos e passivos

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• O saldo dessa conta será transmitido para resultado conforme a sua realização.

DESTINAÇÃO DAS RESERVAS DE CAPITAL

• Somente podem ser utilizadas para:
• Absorver prejuízos quando estes ultrapassarem as reservas de lucros;
• Resgate, reembolso ou compra de ações;
• Resgate de partes beneficiárias;
• Incorporação ao capital;
• Pagamento de dividendos
• ​

PREPARAÇÃO

• Planilha com uma coluna para canta conta do PL e uma para o PL total (somatório das outras contas);
• As transações são registradas de forma coordenada;
• Na primeira coluna são registrados a descrição das transações, ou seja, os fatos que modificaram o PL;
• Na primeira linha são registrados os saldos no fim do exercício anterior
• Na coluna de Lucros ou Prejuízos Acumulados consta as informações que estariam na DLPA

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EXEMPLO 1

contas

Cap. Real.

Res. Capit.

Reservas de lucro

LPA

PL

Descrição

Subscrito

A realizar

Ágio

Legal

Estatutária

Contingências

SI

20.000

(2.000)

5.000

1.000

2.000

-

500

26.500

• Integralização de capital – R$ 2.000
• Aumento de capital por incorporação de reservas de capital (1.500), estatutária (1.000) e Lucros acumulados (500)
• Aumento de capital com emissão de novas ações, com ágio, mediante integralização de 50% no ato;
• Em assembléia decidiu-se a seguinte destinação para o lucro liquido do periodo:
• 5% para Reserva de lucro Legal
• 30% para Reserva de Lucro Estatutária
• 50% para Reserva de Lucro para Contingências
• 15% distribuição de dividendos

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EXEMPLO 1

contas

Cap. Real.

Res. Capit.

Reservas de lucro

LPA

PL

Descrição

Subscrito

A realizar

Ágio

Legal

Estatutária

Contingências

SI

20.000

(2.000)

5.000

1.000

2.000

-

500

26.500

Integralização

-

2.000

-

-

-

-

-

2.000

Incorporação de reservas e de lucros acumulados

3.000

-

(1.500)

-

(1.000)

-

(500)

-

Emissão de novas ações c/ágio mediante integralização de 50%

10.000

(5.000)

10.000

-

-

-

-

15.000

Lucro liquido do exercício

-

-

-

-

-

-

20.000

20.000

Constituição de reservas

-

-

-

1.000

6.000

10.000

(17.000)

Distribuição de dividendos

-

-

-

-

-

-

(3.000)

(3.000)

TOTAL

33.000

(5.000)

13.500

2.000

7.000

10.000

-

60.500