1 of 15

�

Conselho Directivo do CNCS

Plano Operacional Multissectorial do PEN V para o Ano de 2024

Maputo, Maio de 2024

2 of 15

Introdução

O V Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA foi aprovado pelo Conselho de Ministros em 2021.

Seguiu-se a divulgação e a elaboração de planos multissectoriais anuais de actividades contendo acções dos sectores público, privado e sociedade civil.

O plano ora em apresentação resulta da globalização das acções a serem realizadas pelos sectores acima referidos em 2024.

3 of 15

Estrutura do Plano Multissectorial�

O plano está desenhado de acordo com os objectivos do PEN V, concretamente:

Reduzir novas infecções por HIV.
Reduzir as mortes relacionadas com a SIDA e melhorar o bem-estar das PVHIV.
Reduzir as barreiras sociais e estruturais à prevenção, tratamento e mitigação do HIV.
Fortalecer a resposta ao HIV com base nos princípios e abordagens dos direitos humanos para facilitar o acesso aos serviços.
Apoiar um maior envolvimento de PVHIV e outras populações prioritárias.
Alcançar uma resposta nacional mais coordenada à epidemia do HIV.
Fortalecer a informação estratégica para impulsionar o progresso no sentido da realização dos objectivos do PEN V.
Fortalecer o sistema de saúde e comunitário.
Fortalecer a resposta ao HIV em situações de emergência.

4 of 15

OE1: Reduzir novas infecções pelo HIV �

Intervenções comportamentais

Actividade	Linha de Base (2023)	Meta 2024	Implementador
Realizar feiras de saúde	140	650 feiras para alcançar 35.000 pessoas	MAEFP, MINT,SEJE, MDN, MICULTUR, MEF e parceros do PEPFAR da S.Civil
Realizar sessões educativas sobre HIV e SIDA e outras doenças	73.000 sessões alcançadas 4.000.000 pessoas	14.000 sessões para alcançar 2.153.000	MAEFP,MINEDH, MINT,SEJE, MISAU, CNCS, MDN, MICULTUR, MEF, EcoSIDA , ADPP e parceiros do PEPFAR da S.Civil
Distribuir material IEC sobre SSR e HIV e SIDA	240.000	300.000 unidades de material IEC	MINEDH, CNCS, MISAU, MINT, OBF, EcoSIDA e parceiros do PEPFAR da SC
Realizar as celebrações de 1 de Dezembro, “Dezembro vermelho e campanha para promoção do preservativo	5.000.000 pessoas	5.000.000 pessoas	CNCS, CPCS, CDCS e parceiros

5 of 15

OE1: Reduzir novas infecções pelo HIV (cont.) �

Intervenções biomédicas

Actividade	Linha de Base (2023)	Meta 2024	Implementador
Oferecer PrEP para pessoas em risco em todas províncias	180.000	117.000	MISAU e MDN
Disponibilizar preservativos: Masculinos Femininos Gel lubrificante à base de água	109.000.000 Masculinos 1.700.000 Femininos 500.000 gel	150.000.000 Masculinos 5.500.000 Femininos 1.830.000 gel	Sector publico, privado e sociedade civil
Realizar circuncisões médicas masculinas voluntárias	160.000	209.000	MISAU e MDN

6 of 15

OE2: Reduzir mortes relcionadas ao SIDA e melhorar o bem-estar das PVHIV �

Actividade	Linha de Base (2023)	Meta 2024	Implementador
Realizar testagem de HIV	11.000.000 testes	9.325.000 testes	MISAU
Aumentar o número de adultos vivendo com HIV que beneficiam de TARV	2.046.936 adultos	2.100.353 adultos	MISAU e MDN
Aumentar o número de crianças vivendo com HIV que beneficiam de TARV	120.005 crianças	123.206 crianças	MISAU e MDN

Garantir a retenção de 90% das pessoas em TARV nos cuidados e tratamento - MISAU

7 of 15

OE3:Reduzir as barreiras sociais e estruturais para a prevenção, cuidados e tratamento e mitigação do HIV �

Actividade	Linha de Base (2023)	Meta 2024	Implementador
Prestar assistência social a agregados familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade	650.000	812.000 agregados familiares	MGCAS
Apoiar raparigas adolescentes através da atribuição de uniformes, material escolar, pensos higienicos, bolsas de estudo e cursos vocacionais e profissionalizantes com vista a sua retenção na escola	780.000	800.000 raparigas adolescentes apoiadas	SEJE, FDC e Parceiros do PEPFAR
Financiar iniciativas ou projectos juvenis	210	226	SEJE

Promover o emponderamento económico de 8.700 mulheres através de formação em empreendodorismo e gestão de negócio -- MGCAS

8 of 15

OE4: Fortalecer a resposta ao HIV baseada nos princípios e abordagens dos direitos humanos

Treinar 380 profissionais de saúde em direitos humanos e ética médica relacionados ao HIV – MISAU;

Treinar 450 actores comunitários e 60 professores sobre o estigma e discriminação;

Fornecer cuidados clínicos 66.000 pós VBG as vitimas deste mal - MISAU;

Realizar 1 reunião anual por província para discutir os mecanismos existentes de combate ao estigma e discriminação e violação dos direitos humanos - CNCS e CPCS;

Terminar a revisão da Lei 19/2014, Lei da Protecção da Pessoa, do Trabalhador e do Candidato a Emprego Vivendo com HIV - CNCS, AR, MISAU e MJCR.

9 of 15

OE5: Apoiar o maior envolvimento das PVHIV e outras populações prioritárias�

Actividade	Linha de Base (2023)	Meta 2024	Implementador
Apoiar técnicamente OCB de PVHIV e outras populações prioritárias	225	250 OCB de PVHIV e outras populações prioritárias	CNCS, CPCS e PEPFAR;
Treinar e financiar OCB de PVHIV e PC na implementação da MLC	75	80 OCB de PVHIV e PC	PLASOC-M, PEPFAR

Treinar 20 OCB de PVHIV no desenho e implementação de um plano operacional baseado no PEN V - CNCS e PEPFAR

10 of 15

�OE6: Alcançar uma resposta nacional à epidemia do HIV mais coordenada�

Realizar a avaliação do meio-termo do PEN V para orientar a elaboração do proximo PEN- CNCS e Parceiros;

Realizar uma reunião do Conselho consultivo do CNCS e a reunião de alto nível sobre a prevenção do HIV;

Realizar uma avaliação sobre a coordenação da resposta ao HIV e SIDA – CNCS.

Actividade	Linha de Base (2023)	Meta 2024	Implementador
Realizar encontros do Conselho Directivo do CNCS, do CPCS e do CDCS	02 CD CNCS 14 CPCS 140 CDCS	02 CD CNCS 22 CPCS 154 CDCS	SE-CNCS, SE-CPCS e CDCS

11 of 15

�OE7: Fortalecer a informação estratégica para impulsionar o progresso em direcção ao alcance dos objectivos do PEN V�

Capacitar virtualmente 120 pontos focais distritais no uso da base de dados dos indicadores comunitários de prevenção e criação do ambiente favorável – CNCS;

Fortalecer e expandir sistemas eletrónicos de registo e monitoria dos pacientes para 700 US - MISAU e PEPFAR;

Melhorar a qualidade dos serviços de saúde através do fortalecimento da completude dos registos dos pacientes e validação dos dados reportados mensalmente - MISAU e PEPFAR.

12 of 15

OE8: Fortalecer os sistemas de saúde e comunitários�

Actividade	Linha de Base (2023)	Meta 2024	Implementador
Capacitar 800 líderes comunitários para reforçar o seu papel nas intervenções locais de resposta ao HIV a nível das comunidades	6.400	1.210 líderes comunitários	Parceiros do PEPFAR, ADPP, CNCS, CPCS e CDCS;
Formar 4.485 agentes comunitários, conselheiros leigos para a promoção de saúde sexual e reprodutiva abrangente, desenvolvimento de habilidades para a vida, comunicação interpessoal e prevenção do HIV	2.350	4.485 agentes comunitário, conselheiros leigos	FDC, MISAU, EcoSIDA e parceiros do PEPFAR

Capacitar 1.180 professores em exercício, mentores e educadores de par sobre abordagem curricular dos temas transversais (com enfoque na Educação Sexual Abrangente), comunicação, habilidades para a vida e prevenção do HIV- MINEDH e FDC

Formar 6.300 provedores de saúde e activistas em pacote de prevenção integrado (PrEP, AT-HIV, Auto teste de HIV, VBG, VPI (violência pelo parceiro intimo) e assuntos relacionados com estigma) – MISAU, PLASOC-M e parceiros do PEPFAR;

13 of 15

OE9: Fortalecer a resposta ao HIV em situações de emergência�

Formar 60 colaboradores do CNCS, CPCS, CDCS e parceiros em matérias de emergências -CNCS e ONUSIDA;

Assegurar a disponibilidade e distribuição de 1.000.000 preservativos nos centros de acomodação e reassentamento -CNCS e parceiros;

Elaborar 3 planos/ matrizes provinciais com acções concretas para a resposta a situação de emergências – CNCS e ONUSIDA.