3º Fórum de Gestão Compartilhada

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1ª Reunião ordinária

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Condução da reunião

SAGA/SGM + Sociedade Civil

Art. 27 As reuniões ordinárias e extraordinárias de que

trata este regimento serão conduzidas em conjunto por repre-

sentante da sociedade civil e representante do governo, referida

como dupla condutora, cabendo:

I – observar o cumprimento da ordem da reunião;

II – garantir que a ordem das inscrições de fala seja res-

peitada;

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III – garantir que todos(as) interessados(as) tenham tempo de se manifestar sem comprometer o teto estabelecido para o encerramento da reunião;

IV – interromper falas que não tratem do tema em discussão. Em caso de informe, este deverá ser feito em momento da reunião reservado a tais manifestações;

V – observar a ordem da pauta acordada pelo Fórum;

VI - conduzir o processo de votação, caso ocorra;

VII - garantir o andamento respeitoso das argumentações.

§ 1o Caso se julgue necessário, haverá inscrição de fala ao longo da reunião para cada item da pauta de que trata o inciso IV deste artigo. Quando julgar necessário, a dupla condutora prevista no art. 27, poderá delimitar tempo máximo das manifestações.

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Pautas da reunião

1. Nos conhecermos
2. Apresentar a agenda de governo aberto na Prefeitura de São Paulo
3. Apresentar a Parceria para Governo Aberto e os Planos de Ação em Governo Aberto
4. Apresentar instruções gerais sobre o trabalho do FGC

Apresentações

• Nome, entidade, porque sua entidade quer participar do FGC?

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• Nome, secretaria, como o trabalho da secretaria se relaciona com as pautas de governo aberto?

São Paulo e Governo Aberto

• 2013: Controladoria Geral do Município é criada
• 2014: São Paulo Aberta é criada
• 2016: São Paulo entra na OGP
• 2016-2017: Primeiro Plano de Ação em Governo Aberto
• 2018-2020: Segundo Plano de Ação em Governo Aberto

Governo Aberto: um trabalho intersecretarial

Secretaria de Governo Municipal

Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos

Supervisão para Assuntos de Governo Aberto (SAGA)

Coordenação do FGC e CIGA, interação com OGP

Comitê Intersecretarial de Governo Aberto

Diretrizes municipais sobre governo aberto

Aprovação do Plano de Ação em Governo Aberto

Outros projetos de governo aberto

Em 2018, foram mapeadas outras 158 iniciativas de governo aberto na Prefeitura

Parceria para Governo Aberto

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Fundação em 2011

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98 Governos participantes (até 2019), dos quais 20 locais

• Novos 56 locais

Co-criação: construindo os compromissos do Plano

Grande desafio: como garantir um processo inclusivo e participativo que gere compromisso relevantes e desafiadores, mas que ao mesmo tempo sejam realistas/exequíveis

Prazo:

31 de agosto de 2021

31 de dezembro de 2021

Co-criação: construindo os compromissos do Plano

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Compromissos (até 5)

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Marcos

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Ações

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Indicadores

Oficinas

Workshops

Webinars

Consultas Públicas

Votações/Enquetes

Reuniões Técnicas

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Exemplos de compromissos

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Colômbia → Transparência para o processo de licitação pública do programa de merenda escolar de Bogotá usando um portal online e estabelecendo o mínimo e o máximo de preços por refeição, criar um grupo da sociedade civil para acompanhamento

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Irlanda→ Plebiscito fez uma emenda à Constituição para permitir o casamento homoafetivo.

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Implementação dos compromissos

Cabe ao FGC:

• Propor à SAGA e ao CIGA como a implementação vai funcionar, em termos práticos
• Monitorar a implementação

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Até o momento, já temos as seguintes diretrizes:

• Grupos de Trabalho por compromisso
• GTs abertos a sociedade civil de fora do FGC

3 - Avaliação

Mecanismo independente de avaliação

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Auto-avaliação

Planos de Ação em São Paulo: trajetória

1 º Plano

Fortalecimento da pauta na gestão pública

Rede Info Aberta

Programa Diálogo Aberto

2º Plano

Fortalecimento da pauta + políticas públicas abertas

Participe+

Regionalização do Orçamento

Reforma do Portal da Transparência

Orçamento cidadão

Planos de Ação em São Paulo: para onde podemos ir?

Construindo políticas públicas abertas

Qualificar políticas públicas:

• Quais políticas se beneficiariam de melhores esquemas de participação?
• Quais dados poderiam ser abertos para qualificar políticas e fomentar a criação de tecnologias pela sociedade civil e setor privado?
• Que medidas podem ser tomadas para o combate à corrupção?
• Que processos podem ser inovados na gestão pública a fim de melhorar os resultados das políticas?

Fortalecer planos de médio/longo prazo:

• Quais ferramentas de governo aberto podem ser usadas para auxiliar no cumprimento do Plano Diretor, Planos Regionais, entre outros?

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Documentos para prática dos trabalhos

Pasta compartilhada para co-criação:

Por email

Contatos FGC:

Por email

Regimento do FGC:

https://drive.google.com/file/d/1hpPxe-Z4QJRTYiy1s-cP3zpba06_lneP/view?usp=sharing

Documentos para consulta:

Atividade para próxima reunião

Sugestão de próxima reunião

• Avaliação e aprendizado sobre o 2º Plano de Ação em Governo Aberto

• Definição de data por email

Obrigado!

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Patrícia Marques

pmarques@prefeitura.sp.gov.br

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Henrique Góes

henriquergoes@prefeitura.sp.gov.br

12 98116-7873 / 11 3113-8535