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SOCIOLOGIA

��SÉRIE - ENSINO MÉDIO

CIDADANIA E DIREITOS

Aula 25

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OBJETIVO DA AULA

Compreender o conceito sociológico de cidadania e o processo histórico de conquista de direitos.

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VAMOS REFLETIR JUNTOS?

Estudante! Considerando a ampliação da cidadania e dos direitos, você consegue citar algum direito e um dever presente no seu dia a dia?

A democracia é um tipo de regime político no qual a população participa de diversas maneiras das esferas de poder na sociedade.

Mas, vamos ver nesta aula que nem sempre foi assim, houve uma trajetória de lutas e conquistas pelos direitos de cidadania.

Exemplos:

Direitos: Educação, saúde, lazer, trabalho etc.

Deveres: Votar, pagar impostos e tributos, entre outros.

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  • Há forte relação entre democracia, cidadania e direitos humanos.

Vamos pensar: o que há em comum entre cidadania e democracia?

Quanto mais direitos são garantidos, maior é o grau de cidadania e podemos dizer que a sociedade é mais democrática.

  • Uma das condições da democracia é o exercício dos direitos.

Os direitos são concedidos ao indivíduo na sua relação com o Estado (comunidade política).

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  • É preciso considerar a história de cada local onde a cidadania se desenvolve.

CIDADANIA E DIREITOS

A construção do conceito de cidadania e da conquista dos direitos está relacionada às particularidades de cada Estado.

  • Há algumas características em comum nas sociedades democráticas, ou seja, aquelas que têm a cidadania e os direitos como princípios.

Estudante! Vamos conhecer esses aspectos em comum, de acordo com Bernardo Sorj:

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1. “A noção de cidadania diz respeito à inclusão/exclusão numa nação. Ela organiza as relações sociais na coletividade, definindo quem faz parte daquela nação”: Sorj, 2004, p. 22).

https://bityli.com/AHvbyA

  • Por exemplo, os direitos que estão listados na Constituição são de todos os Brasileiros (por consequência, os que não são brasileiros, não possuem esses direitos).

CIDADANIA

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2. “Cidadania está associada à expectativa de compartilhar a(s) língua(s), os usos e costumes da nação (nas suas diversas variações regionais ou sociais) e o sentimento de um destino comum.”

https://bityli.com/YjlWAm

  • Nós, como cidadãos brasileiros, esperamos que os mesmos direitos sejam garantidos a todos. Há uma crença de que, para ser brasileiro, existe um conjunto de características que é esperado.

CIDADANIA

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3. “O fundamento social da cidadania moderna é o binômio indivíduo-nação […]. O cidadão constitui-se como indivíduo por ser parte de uma comunidade dentro da qual se reconhece e é reconhecido como um igual”.

Disponível em: https://bityli.com/FLhWCw

  • Como indivíduos, somos sujeitos de direitos. Estes direitos individuais (como a liberdade de crença) só fazem sentido numa sociedade mais ampla, na qual se reconhece esse mesmo direito.

CIDADANIA

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ATIVIDADE

Estudante! Até o momento vimos que existe uma relação estreita entre democracia, direitos e cidadania. Conhecemos também algumas características em comum nas sociedades democráticas, conforme Bernardo Sorj.

Construa um pequeno parágrafo, de até 5 linhas, resumindo o que estudamos até o momento a respeito da cidadania e direitos.

2 min

Assim que o tempo terminar larguem as canetas, o(a) professor(a) irá escolher alguns para lerem o que escreveram.

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SUGESTÃO DE RESPOSTA

Uma das condições da democracia é o exercício dos direitos, ou seja, a prática da cidadania. Os direitos são prerrogativas concedidas ao indivíduo na sua relação com o Estado. A construção da cidadania e da conquista dos direitos estão atreladas às particularidades de cada Estado. Os direitos listados na Constituição Federal de 1988, por exemplo, são de todos os brasileiros.

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  • Primeiro, aparecem os direitos civis relacionados às liberdades. Por exemplo, a liberdade de expressão ou opção religiosa.

TIPOLOGIA DOS DIREITOS

Disponível em: https://bityli.com/DTWdAP

Thomas Humphrey Marshall (1893-1981) foi um sociólogo britânico.

Para Thomas Humphey Marshall, o desenrolar dos eventos históricos na Europa, especialmente na Inglaterra, expandiu os direitos.

Estudante! Como podemos entender sociologicamente os direitos?

  • Na sequência, surgem os direitos políticos relacionados à participação política. Exemplos: votar, participar de sindicatos e partidos políticos.

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  • Por último, aparecem os direitos sociais que se consolidaram no decorrer do século XX.

Disponível em: https://bityli.com/crpDzh

TIPOLOGIA DOS DIREITOS

  • Correspondem ao direito de participar, por completo, na herança social.
  • As instituições mais intimamente ligadas com os direitos sociais são o sistema educacional e os serviços sociais (MARSHALL, 1967, p.63-64).

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ATIVIDADE

D46 (S) Reconhecer a importância dos direitos civis, políticos e sociais na construção da cidadania.

5 min

O que convencionou-se chamar de cidadania consiste no resultado de três aspectos fundamentais: a cidadania política (garantia de direitos e participação política), a cidadania civil (direitos relativos às liberdades individuais) e a:

a) cidadania liberal (direitos relativos à propriedade)�b) cidadania social (direitos relativos à garantia de uma vida digna)�c) cidadania jurídica (garantia de igualdade perante a justiça)�d) cidadania empreendedora (garantia de direitos para trabalhar por conta própria)

e) cidadania socialista (fim da propriedade privada).

b) cidadania social (direitos relativos à garantia de uma vida digna)�

Ao sinal do(a) professor(a), todos devem erguer a mão, conforme as imagens ao lado, indicando a alternativa correta.

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Nessa aula, abordamos as noções sociológicas de cidadania e direitos. Vimos a tipologia dos direitos proposta por Marshall e a questão da cidadania formal e real em nosso país.

RETOMADA

Professor(a), caso tenha alguma sugestão ou elogio para esta aula, acesse:

https://forms.gle/ZuC8G4UPYMEdztJy5

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CARVALHO, José Murilo. 2012. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.

MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.

SILVA, Afrânio et alli. 2016. Sociologia em movimento. São Paulo, Moderna.

SORJ, Bernardo. 2004. A democracia inesperada: cidadania, direitos humanos e desigualdade social. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editores.

https://www.todamateria.com.br/questoes-sobre-cidadania-com-gabarito/

REFERÊNCIAS