Invisibilidade jurídica e resposta da Igreja

Ir. Neide Lamperti, mscs

Apátridas e Indocumentados na África do Sul

Quando o Estado diz que você não existe…

Imagine acordar amanhã e descobrir que, para o Estado, você não existe.

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• Você não pode matricular seu filho na escola.
• Não pode abrir uma conta bancária.
• Não pode trabalhar legalmente.
• Não pode provar quem você é.
• Vive fugindo da policia
• Agora imagine viver assim durante toda a sua vida.

O rosto humano da apatridia

"Nunca tive certidão de nascimento. Sem documentos, não consigo trabalhar legalmente nem matricular os meus filhos na escola. Sinto que não existo perante o Estado."

Apátridas...

Pessoas não reconhecidas como nacionais por nenhum Estado.

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A apatridia não é apenas um problema jurídico. É uma ferida na identidade humana.

Invisibilidade Jurídica

• Sem escola
• Sem saúde
• Sem emprego formal
• Sem proteção jurídica
• Vulnerabilidade ao tráfico humano
• Vulnerabilidade à exploração laboral

Principais Consequências

População total: aproximadamente 64 milhões de habitantes. (Worldometers, 2026).

Capital administrativa: Pretória.

Maiores cidades: Joanesburgo, Cidade do Cabo, Durban e Pretória.

Províncias: 9.

Línguas oficiais: 12, incluindo inglês, africâner, isiZulu, isiXhosa, Sesotho, Setswana, Sepedi, Siswati, Tshivenda, Xitsonga, isiNdebele e Língua Gestual Sul-Africana.

Africa do Sul

Contexto Migratório

Invisibilidade Jurídica

Objetivo da Apresentação

Compreender a realidade da apatridia e indocumentação e apresentar a resposta pastoral da Igreja.

Problema Central

Justificativa

Missão evangelizadora da Igreja

Objetivo Geral

Promover dignidade, proteção e inclusão social de apátridas e indocumentados através da ação pastoral e articulação em rede

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Objectivos específicos

• Ex 22,21 - “Não maltratem nem oprimam o estrangeiro, pois vocês foram estrangeiros na terra do Egito”

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• Lv 19,34 - “O estrangeiro que habita entre vocês será como um nativo; amá-lo-á como a si mesmo”

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• Mt 25,35 – “Eu era estrangeiro e voces me deram acolhida”

Fundamentação Bíblica

O que a Igreja vê?

Doutrina Social da Igreja

• Dignidade humana não depende da condição jurídica ou documental.

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• Pacem in Terris: direitos fundamentais universais.

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• Fratelli Tutti: fraternidade e inclusão global.

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• Os migrantes devem ser respeitados em todas as circunstâncias (PCJP, 2024).

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• Acolher, proteger, promover e integrar (Francisco, 2018).

Carisma Scalabriniano

O que as organizações vêem?

• UNHCR – apatridia: uma das formas mais graves de negação de cidadania

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• OIM, 2029: demonstra que migrantes indocumentados estão particularmente expostos à exploração laboral, tráfico humano, violência e exclusão social, sobretudo marcados por fragilidade institucional e insuficiência de proteção legal.

O que os teoricos veem?

Alwan (2021)

migrantes em situação documental irregular enfrentam barreiras interligadas no acesso ao trabalho formal, educação, saúde, proteção legal e participação social, produzindo vulnerabilidade socioeconômica prolongada.

Weissbrodt e Collins (2006)

afirmam que a apatridia constui uma grave violação dos direitos humanos

Bloch, Sigona e Zetter (2014)

demonstram que a documentação constitui elemento central para o acesso à direitos, trabalho formal, à proteção social e participação plena na vida pública.

Metodologia

Atividades Desenvolvidas

Investigação�

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Pesquisas sobre apatridia e indocumentação

2024 e 2026

(Universidade de Pretória e SACBC)

Uso do aplicativo Eppicolet Data

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Observação da realidade dos migrantes nas Dioceses e Paróquias

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Formação�

2022 foi produzido o vídeo “People of Hope”

Formação

• #IBelong Campaign to end statelessness globally (2024 -2025)
• Membro da Aliança Global do UNHCR desde 2024

2023 foi elaborado o

Diretório de Serviços para Migrantes e Refugiados

na África do Sul, atualizado em

2025 incluindo Eswatini, Botswana e Lesotho

Projeto Migration and Statelessness in Southern Africa, com apoio da Cáritas África e Cáritas Japão

Produção de materiais formativos

Formação

Encontros multirreligiosos em Johannesburg

nos anos de 2024, 2025 e 2026

Intervenção pastoral

Capacitação

de líderes

Apoio direto às famílias – necessidades básicas

Encaminhamentos documentais

Visita aos refugiados de

Matlapeng Bush Camp

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57 refugiados

• Entrega de 16 cestas basicas
• Cobertores
• Formacao na prevencao do trafico humano

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Arquidiocese de Pretoria

• 32 Familias receberam apoio alimentar
• 23 criancas beneficiadas com vouchers escolares
• 10 receberam auxilio documentacao

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Intervenção pastoral

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• Workshops em apatridia, indocumentacao e trafico humano em 4 escolas da regiao
• Workshop com migrantes e refugiados

Diocese de Aliwal North - Sterkspruit

Fronteira com Lesotho

• 2 workshops
• 86 participantes foram formados sobre apatridia e direitos
• 7 casos encaminhados a serviços públicos.

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Diocese de Tzaneen (Musina)

Fronteira com Zimbabwe

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• Realizacao de 2 workshops - 71 participantes

Diocese de Witbank - Lebombo

Fronteira com Mocambique

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• Realização de 2 workshops com migrantes - 74 participantes
• encaminhamentos documentais para 10 criancas,
• contribuicao para o fortalecimento de respostas conjuntas à apatridia e à indocumentação.

Diocese de Polokwane

• Workshops em Stateless - 50 participantes
• Apoio direto a famílias

Em todos os workshops os participantes foram capacitados sobre documentação, acesso à saúde e tráfico humano.

Arquidiocese de Johannesburg

• 2 workshops realizados alcançaram 367 pessoas
• 10 Paroquias visitadas
• capacitação de liderancas e migrantes
• Encaminhamentos de documentos para diversos migrantes (sem numeros exatos)

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• Seminários formativos em diversas dioceses,
• Encontros nacionais presenciais (2)

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Webinares (2) com lideranças pastorais e parceiros técnicos com o tema dos apatridas e indocumentados.

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Primeira Webinar: 43 pessoas

Segunda Webinar: 90 pessoas

Resultados

Desafios

Rede de cooperação institucional e de resposta pastoral, jurídica e social

Conclusão