Cursinho para a PND | Aula 8: Avaliação e Currículo | Prof. Luciene Cavalcante
aula 9 - questões
Legislação Federal
Cursinho para a PND | Aula 6: Questões discursivas para a PND | Prof. Luciene Cavalcante
Luciene Cavalcante�
Tema: Legislação Federal
ENADE - 2024
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1-
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma política pública longeva que conta com investimento de recursos públicos para garantir um direito social: o acesso, de forma sistemática, regular e gratuita, a materiais pedagógicos que sirvam de apoio didático no processo de ensino e de aprendizagem. Os gráficos a seguir demonstram a relação entre o investimento feito pelo Ministério da Educação e o quantitativo de beneficiários do PNLD, no período de 2014 a 2019.
Gráfico 1: comparativo do investimento entre as diferentes etapas e modalidades 2014-2019.
Gráfico 2: comparativo entre beneficiários das diferentes etapas e modalidades 2014-2019.
Tema: Legislação Federal
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A partir dos dados apresentados nos gráficos e considerando a importância do PNLD, assinale a opção correta.
A) O investimento em livros didáticos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), assim como o número de estudantes beneficiados, é o menor em todos os anos indicados na série, o que justifica a descontinuidade dessa política para essa modalidade de ensino.
B) A relação inversa entre o investimento público e o número de estudantes atendidos no Ensino Médio, nos anos de 2015 e 2018, é justificada, entre outros fatores, pelo ciclo de atendimento do PNLD e pela quantidade de componentes curriculares presentes nessa etapa de ensino.
C) O ciclo de atendimento do PNLD para o Ensino Fundamental II ocorreu nos anos de 2014 e 2017, o que representou uma significativa elevação no número de estudantes beneficiados nesses anos, sendo o investimento igualmente proporcional ao observado no Ensino Fundamental I.
D) A relação existente entre o investimento e o número de estudantes beneficiados no Ensino Fundamental I é diretamente proporcional em todos os anos, independentemente do ciclo de atendimento do PNLD, haja vista o fato de essa etapa de ensino contar com o maior número de alunos matriculados.
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A partir dos dados apresentados nos gráficos e considerando a importância do PNLD, assinale a opção correta.
A) O investimento em livros didáticos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), assim como o número de estudantes beneficiados, é o menor em todos os anos indicados na série, o que justifica a descontinuidade dessa política para essa modalidade de ensino.
B) A relação inversa entre o investimento público e o número de estudantes atendidos no Ensino Médio, nos anos de 2015 e 2018, é justificada, entre outros fatores, pelo ciclo de atendimento do PNLD e pela quantidade de componentes curriculares presentes nessa etapa de ensino.
C) O ciclo de atendimento do PNLD para o Ensino Fundamental II ocorreu nos anos de 2014 e 2017, o que representou uma significativa elevação no número de estudantes beneficiados nesses anos, sendo o investimento igualmente proporcional ao observado no Ensino Fundamental I.
D) A relação existente entre o investimento e o número de estudantes beneficiados no Ensino Fundamental I é diretamente proporcional em todos os anos, independentemente do ciclo de atendimento do PNLD, haja vista o fato de essa etapa de ensino contar com o maior número de alunos matriculados.
2-
Escolas sustentáveis são aquelas que mantêm uma relação equilibrada com o meio ambiente e compensam seus impactos com o desenvolvimento de tecnologias apropriadas, de modo a garantir qualidade de vida às presentes e futuras gerações. Esses espaços têm a intencionalidade de educar pelo exemplo e irradiar sua influência para as comunidades nas quais se situam.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Resolução n. 18, de 3 de setembro de 2014. PDDE Escolas Sustentáveis.
Tema: Legislação Federal
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Com base no texto apresentado, é correto afirmar que, para a implementação de um projeto educacional efetivo sobre desenvolvimento sustentável, é adequado que o professor considere
A) a aquisição e produção de materiais, a gestão eficiente de água e de energia e a definição de uma agenda de ações e atividades, conforme o calendário escolar.
B) a relação do projeto com os componentes curriculares, a rotina da escola, os interesses dos estudantes, as datas das avaliações e os recursos financeiros disponíveis.
C) a viabilidade das propostas, o cuidado socioambiental na escola, a sistematização dos conhecimentos curriculares por meio do letramento científico e a divulgação dos resultados obtidos.
D) o programa nacional de educação ambiental, a realidade escolar, os conhecimentos dos estudantes sobre o sistema produtivo e as tecnologias disponíveis ampliadas pelo letramento científico.
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Com base no texto apresentado, é correto afirmar que, para a implementação de um projeto educacional efetivo sobre desenvolvimento sustentável, é adequado que o professor considere
A) a aquisição e produção de materiais, a gestão eficiente de água e de energia e a definição de uma agenda de ações e atividades, conforme o calendário escolar.
B) a relação do projeto com os componentes curriculares, a rotina da escola, os interesses dos estudantes, as datas das avaliações e os recursos financeiros disponíveis.
C) a viabilidade das propostas, o cuidado socioambiental na escola, a sistematização dos conhecimentos curriculares por meio do letramento científico e a divulgação dos resultados obtidos.
D) o programa nacional de educação ambiental, a realidade escolar, os conhecimentos dos estudantes sobre o sistema produtivo e as tecnologias disponíveis ampliadas pelo letramento científico.
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Tema: Avaliação e Currículo
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3- Texto I
Em época de censura, a própria existência da arte passa a ser questionada. Surgem debates em jornais, na rua, em casa, para discutir sua relevância. Não podemos deixar de nos perguntar como chegamos a essa estranha situação em que precisamos justificar a própria existência da arte. Ela pode ser julgada apressadamente como boa ou ruim, mas nem por isso deixa de ser arte. O cineasta franco-suíço Jean-Luc Godard aponta para o fato de que “a cultura é a regra; a arte é a exceção”. A arte é, dentro da cultura, o que tensiona a própria cultura para assim levá-la para outros lugares. Enquanto a cultura regula, a arte destoa e movimenta. A arte questiona, incomoda e transforma. Arte e cultura se contradizem, mas andam de mãos dadas. Os psicanalistas Suely Rolnik e Félix Guattari consideram que o conceito de cultura é profundamente reacionário. É uma maneira de separar atividades semióticas em esferas, às quais os homens são remetidos. Tais atividades, assim isoladas, são padronizadas para o modo de semiotização dominante. A arte, por sua vez, existe plenamente quando junta o que é separado, questiona o que é geralmente aceito, grita onde há silêncio, desorganizando e reorganizando a cultura. Quando se discutem os limites da arte, são, na verdade, os limites da nossa tolerância que estão sendo debatidos.
SEROUSSI, B. O que faz a arte? In : OLIVIERE, C.; NATALE, E. (org.). Direito, arte e liberdade . São Paulo: Edições Sesc SP, 2018. p. 26-42 (adaptado).
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Texto II
Capítulo I
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...] IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
BRASIL. Constituição Federal do Brasil. Disponível em: https://www.senado.leg.br/ati vidade/const/con1988/con1988_15.12.2016/art_5_.asp. Acesso em: 2 maio 2020.
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Considerando as informações e os argumentos presentes nos textos I e II, discorra a respeito da relação entre arte, cultura e censura, à luz da ideia de liberdade artística garantida pela Constituição Federal de 1988. Apresente, em seu texto, duas ações educativas que podem contribuir para minimizar essas tensões e garantir a liberdade artística prevista pela lei. (valor: 10,0 pontos)
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Padrão de resposta
O respondente deve, a partir dos argumentos presentes no texto I, refletir sobre as tensões existentes entre a arte e a cultura no Brasil contemporâneo e sobre a liberdade artística explicitado no artigo 5º da Constituição Federal (Texto II), de modo a perceber a ilegitimidade dos movimentos de censura que tem eclodido em determinados segmentos da sociedade brasileira. O respondente deve, ainda, apresentar duas ações educativas para a superação das tensões citadas, como: encontros de artistas e público em escolas e outros espaços públicos; projetos de visitação a espaços culturais, como museus e galerias, voltados para a formação de público/plateia; debates em espaços públicos a respeito da liberdade artística, etc.
4- A Lei de Diretrizes e Bases (Lei n. 9394/96) garante o acesso e a inclusão de pessoas com deficiências nas escolas regulares. O avanço promovido por essa legislação favorece uma educação que respeita a singularidade dos estudantes. Além do ambiente escolar, outros espaços promovem a inclusão de pessoas com deficiência. No projeto Integrar pela Arte, obras como as de Joan Miró e Man Ray ganham uma “visualidade tátil”, permitindo experiências estéticas às pessoas cegas ou com baixa visão, conforme ilustram as imagens a seguir.
Disponível em: https://integrarpelaarte.wordpress.com/galeria-processo-de-trabalho/. Acesso em: 17 maio 2020
Tema: Legislação Federal
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Artes Visuais
Considerando o texto e as imagens apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O uso da “visualidade tátil” em sala de aula possibilita que professores e professoras de Artes Visuais promovam experiências estéticas que superam a barreira da visão pela potencialização dos demais sentidos.
PORQUE
II. A inclusão prevista pela legislação educacional brasileira envolve todas as escolas públicas na busca por estratégias para atender aos alunos com deficiência de forma a garantir o acesso pleno e a inclusão em todas as disciplinas.
Tema: Legislação Federal
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Artes Visuais
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
C) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
E) As asserções I e II são proposições falsas.
Tema: Legislação Federal
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Artes Visuais
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
C) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
E) As asserções I e II são proposições falsas.
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Artes Visuais
Tema: Legislação Federal
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Pedagogia
5- O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014–2024, aprovado, sem vetos, pela Lei n. 13.005/2014, tem importância política e estratégica para o delineamento das políticas de Estado na educação. Aprovado após vários tensionamentos, deve constituir o eixo das políticas educativas. Os principais desafios referem-se aos processos de materialização do PNE ao qual se articulam as condições objetivas, econômicas e políticas das concepções em disputa e a necessária regulamentação de algumas de suas metas e estratégias, bem como o esforço pela ampliação dos recursos da educação.
DOURADO. L. F. Plano Nacional de Educação: o epicentro das políticas de estado para a educação brasileira. Goiânia: Editora da Imprensa Universitária/ANPAE, 2017 (adaptado).
Tema: Legislação Federal
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Pedagogia
Considerando a natureza dos desafios para a execução do PNE e o alcance de suas metas e estratégias, avalie as afirmações a seguir.
I. A formulação de diretrizes orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias do PNE, para viabilizar a sua plena execução, cabe à União.
II. O alcance da qualidade na educação básica, de modo a atingir as médias nacionais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) mencionadas no PNE, prevê o apoio técnico e financeiro à gestão escolar mediante transferência direta de recursos financeiros à escola.
III. A promoção da busca ativa de jovens fora da escola em parceria com as áreas de assistência social, saúde e proteção à juventude é uma das indicações do PNE para elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo.
IV. A criação de mecanismos locais de acompanhamento da consecução do PNE para o alcance das metas previstas compete aos gestores, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Tema: Legislação Federal
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Pedagogia
É correto apenas o que se afirma em
A) I e II.
B) II e III.
C) III e IV.
D) I, II e IV.
E) I, III e IV.
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Pedagogia
É correto apenas o que se afirma em
A) I e II.
B) II e III.
C) III e IV.
D) I, II e IV.
E) I, III e IV.
I. A formulação de diretrizes orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias do PNE, para viabilizar a sua plena execução, cabe à União.
III. A promoção da busca ativa de jovens fora da escola em parceria com as áreas de assistência social, saúde e proteção à juventude é uma das indicações do PNE para elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo.
IV. A criação de mecanismos locais de acompanhamento da consecução do PNE para o alcance das metas previstas compete aos gestores, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
6- Podemos afirmar que o currículo é também uma questão de poder; dessa forma, as teorias do currículo não se distanciam dessa noção na medida em que se preocupam em definir determinado modelo de currículo. As teorias podem ser resumidas em três grandes categorias. As teorias tradicionais, com ênfase nas atividades técnicas, que se caracterizam pela aceitação, ajuste e adaptação. As teorias críticas, que apontam o status quo como elemento determinante para explicar as desigualdades sociais; para esta concepção, o importante não é desenvolver técnicas, mas conceitos sobre o que faz o currículo. E as teorias pós-críticas, cujo surgimento está ligado aos movimentos sociais de minoria por meio do multiculturalismo. Essa concepção considera a relação entre currículo e poder, identidade, gênero, raça, etnia etc.
SILVA, T. T. da. Documentos de identidade: uma introdução à teoria do currículo.
Belo Horizonte: Autêntica, 2010 (adaptado).
Tema: Legislação Federal
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Pedagogia
Com base nos conceitos apresentados no texto, avalie as afirmações a seguir.
I. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB n. 9.394/1996) traz elementos das teorias críticas e pós críticas do currículo, ao estabelecer como princípios para o ensino a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais, bem como a observação e o respeito à diversidade étnico-racial.
II. A assimilação pela LDB de um currículo que analisa as relações de poder, valorizando os aspectos econômicos, sociais e multiculturais, revela uma nova forma de concepção curricular que supera a teoria tradicional de currículo.
III. As teorias críticas, ao incorporarem temas como multiculturalismo, raça, etnia, gênero, identidade, e as pós-críticas, ao analisarem questões da economia e as finalidades sociopolíticas da educação, são consideradas de cunho progressista.
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Pedagogia
É correto o que se afirma em
A) II, apenas.
B) III, apenas.
C) I e II, apenas.
D) I e III, apenas.
E) I, II e III.
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Pedagogia
É correto o que se afirma em
A) II, apenas.
B) III, apenas.
C) I e II, apenas.
D) I e III, apenas.
E) I, II e III.
I. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB n. 9.394/1996) traz elementos das teorias críticas e pós críticas do currículo, ao estabelecer como princípios para o ensino a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais, bem como a
III. As teorias críticas, ao incorporarem temas como multiculturalismo, raça, etnia, gênero, identidade, e as pós-críticas, ao analisarem questões da economia e as finalidades sociopolíticas da educação, são consideradas de cunho progressista.
Tema: Legislação Federal
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Pedagogia
Tema: Legislação Federal
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Pedagogia
7- O desafio do século XXI é a construção de sociedades de aprendizagem na tentativa de superação dos modelos educativos herdados do passado, cujas características homogeneizantes negam a diversidade humana e acabam por engendrar processos de exclusão de diferentes segmentos sociais. Portanto, falar em sociedades de aprendizagem exige compreender o que é diversidade. Exige que se olhe para a sociedade e seu tempo, perguntando o que é diversidade aqui e agora no contexto do mundo em que estamos e da realidade em que vivemos.
GUSMÃO, N. M. M. de. Antropologia, diversidade e educação: um campo de possibilidades. Ponto e vírgula, n. 10, p. 32-45, 2011.
Considerando o texto-base e os estudos sobre educação para a diversidade, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
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Pedagogia
I. A Lei n. 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n. 9.394/1996) para incluir no currículo oficial do Ensino Fundamental e Médio a temática da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, somada à Lei n. 11.645/2008, que complementa essa normativa com a inserção da História e da Cultura Indígena, são exemplos que caracterizam um avanço no processo de construção de sociedades de aprendizagem.
PORQUE
II. Essas leis não apenas inserem a temática da História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígena no âmbito da legislação escolar ao alterarem o currículo oficial, como também lançam as bases para a construção da sociedade que a nação deseja ter no futuro, para torná-la mais inclusiva, intercultural, de modo que contemple verdadeiramente a questão da diversidade étnico-racial.
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Pedagogia
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
C) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
E) As asserções I e II são proposições falsas.
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Pedagogia
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
C) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
E) As asserções I e II são proposições falsas.