1 of 17

SOCIOLOGIA

3ª SÉRIE - ENSINO MÉDIO

NIVELAMENTO: PODER, ESTADO E GOVERNO

AULA N4

3 of 17

Retomar o conceito de Poder, bem como a divisão entre os poderes.

Revisar alguns elementos da análise política, resgatando os conceitos de Estado, Governo e formas de governo.

OBJETIVOS

4 of 17

O que significa Estado?

Como você compreender a relação entre Poder e Estado?

Quais são os três poderes do Estado?

5 of 17

Definições no Dicionário:

1- Possuir a capacidade ou a oportunidade de (...);

2- Ter habilidade (física, moral ou intelectual) de exercer influência sobre (...);

3- Ser autorizado para; ter permissão

para (...);

4- Autorização ou capacidade de resolver;

autoridade (...);

5- Ação de governar um país, uma nação,

uma sociedade etc (...).

PODER

Disponível em: https://bityli.com/WERjY

6 of 17

Conceito fundamental da Ciência Política. Definição de Poder segundo o pensador político Norberto Bobbio:

“capacidade ou a possibilidade de agir, de produzir efeitos. Tanto pode ser referida a indivíduos e a grupos humanos como a objetos ou a fenômenos naturais” (BOBBIO, 1998).

https://bityli.com/AhjTk

PODER

7 of 17

Na Ciência Política, o poder é recorrentemente relacionado à divisão de poderes nos governos (executivo, legislativo e judiciário).
O precursor da ideia de divisão de poderes foi Charles de Montesquieu.
A divisão entre os poderes, autônomos entre si, era condição necessária para garantir a liberdade de um Estado e não ocorrer abusos por parte dos governos.

DIVISÃO DOS PODERES NO ESTADO

Disponível em: https://bityli.com/WtJOX

Montesquieu (1689-1755): Filósofo e político francês. Conhecido pela teoria da separação dos poderes.

8 of 17

Poder Executivo: Implementa ou executa as leis, além da agenda diária do governo ou do Estado.
Poder Legislativo: Legisla e cria leis. Fiscaliza o poder Executivo, vota leis orçamentárias e julga pessoas como o presidente.
Poder Judiciário: Julga de acordo com as leis criadas pelo Poder Legislativo e de acordo com a Constituição.

DIVISÃO DOS PODERES NO ESTADO

Disponível em: https://bityli.com/tyaHv

Os três poderes do Estado

9 of 17

O ESTADO PARA A CIÊNCIA POLÍTICA

Grande parte dos estudos na Ciência Política se referem ao tema do Estado. A concepção de Estado mais recorrente entre os cientistas políticos é a construída por Max Weber:

“Em nossa época, devemos conceber o Estado como uma comunidade humana,[…] que dentro dos limites de um território, reivindica o monopólio do uso legítimo da violência física.”

Weber, M. A Política como Vocação. In. Ciência e Política: duas vocações. Editora Cultrix, São Paulo 1976. p.56.

10 of 17

CONCEPÇÃO DE ESTADO MODERNO

Disponível em: https://bityli.com/DvduOj

Operação policial do Estado do Rio de Janeiro, durante ocupação da comunidade do Jacarezinho, em 2021. A violência da polícia é considerada legítima quando praticada conforme a lei.

Para Weber o Estado é o detentor do monopólio da violência legítima em um território. Mas o que isso quer dizer?

O Estado procura ser a única instituição que as pessoas aceitam, em certas situações, que lance mão da utilização da força e da violência.

11 of 17

Ainda que a instituição policial detenha legitimidade para usar a força física em casos previstos pela lei, como por exemplo, em um confronto entre assaltantes e policiais, a população também contesta atos de violência policial e abordagens arbitrárias.

QUESTIONAMENTOS SOBRE A AÇÃO ESTATAL

Protestos contra ações policiais violentas em comunidades na cidade do Rio de Janeiro, RJ, 2020.

https://bityli.com/pNxpb

https://bityli.com/bBAnP

12 of 17

Trata-se de organização social complexa, marcada pela centralização do poder, fundamentada na territorialidade da obrigação política e na progressiva impessoalidade do comando político.

Há muitas maneiras de definir sociologicamente o conceito de Estado. Vejamos a concepção elaborada por Norberto Bobbio:

OUTRA CONCEPÇÃO DE ESTADO

https://bityli.com/VRcMV

SILVA, Afrânio (et all). Sociologia em movimento. São Paulo: Moderna, 2015.

13 of 17

ESTADO E GOVERNO

Governo é a autoridade que comanda e administra o Estado.
A forma de governo se refere ao modo como se estabelecem as relações entre governados e governantes.
As formas predominantes de organização do Estado Moderno são: monarquia e república.

A monarquia contempla formas absolutistas e constitucionais. No primeiro modelo, o poder do governante é vitalício e hereditário. No caso constitucional, o poder do soberano é limitado pelo de outros órgãos, como Parlamentos e gabinetes. A república se contrapõe à monarquia ao rejeitar governos aristocráticos ou oligárquicos. Nela, presidentes e primeiros-ministros geralmente são eleitos por tempo determinado. SILVA, Afrânio (et all). Sociologia em movimento. São Paulo: Moderna, 2015.

14 of 17

SILVA, Afrânio (et all). Sociologia em movimento. São Paulo: Moderna, 2015.

FORMAS HISTÓRICAS DO ESTADO MODERNO

O Estado Moderno surgiu a partir da desagregação do regime feudal, impulsionada pelas revoltas camponesas as quais questionavam o poder dos senhores feudais.
Principais características do Estado Moderno: centralização e concentração do poder; controle das Forças Armadas e monopólio da violência; elaboração da estrutura jurídica e burocrática; cobrança de impostos.
Alguns exemplos: Estado Absolutista, Estado Liberal, Estado Nazifascista, Estado Socialista, Estado de bem-estar social e Estado Neoliberal.