GEOGRAFIA/PATTY

Caderno 4º Bimestre – 1ª Série

GEOGRAFIA DA VIOLÊNCIA

- A palavra violência deriva do Latim “violentia”, que significa “veemência, impetuosidade”.

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Latim vulgar:

- Mas na sua origem está relacionada com o termo “violação” (violare).

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NO DICIONÁRIO:

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Violência significa usar a agressividade de forma intencional e excessiva para ameaçar ou cometer algum ato que resulte em acidente, morte ou trauma psicológico.

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Violência DIFERENTE de Agressividade.

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Agressão é uma ação momentânea, enquanto a violência precisa ser contínua,

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AS AÇÕES DE VIOLÊNCIAS :

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3 CATEGORIAS:

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FORMAS

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TIPOS

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CLASSES

FORMAS DE VIOLÊNCIA

(Como ocorre)

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-Física: causa danos físicos e ou patrimoniais, visíveis ou não.

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• Moral (Verbal) ou psicológica: que causa danos morais, que muitas vezes são mais difíceis de esquecer do que os danos físicos;

Verbal/Moral: ofensas, xingamentos.

Psicológica/emocional: humilhação, submissão.

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• Mista: Que envolve violência física e emocional.

Os atos de violência física podem ser:

• Ato moderado: ameaças, desde que não relativas a abuso sexual e sem uso de armas; agressões contra animais ou objetos pessoais e violência física na forma de empurrões, tapas, beliscões, sem uso de quaisquer instrumentos perfurantes, cortantes ou que gerem contusões;

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• Ato severo: agressões físicas com lesões temporárias; ameaças com uso de arma, agressões físicas com cicatrizes, lesões permanentes, queimaduras e uso de arma.

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TIPOS DE VIOLÊNCIA

(Modo como a vítima sofre)

Violência contra a mulher (desigualdade);

Violência doméstica (contra a mulher, criança, idoso);

Violência Escolar

Violência de gênero

Violência sexual

Violência étnico racial

Violência patrimonial

Negligência

CLASSES DE VIOLÊNCIA

(Como a sociedade a reconhece)

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A violência explicita: quando o indivíduo agressor deixa claro seu ato de violência, que é visivelmente identificado e marginalizado pelo indivíduo agredido e pela sociedade;

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A violência cultural: é a vivenciada devido as estruturas culturais de uma sociedade e que, por muitas vezes é ignorada ou banalizada;

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A violência sistêmica ou implícita: como é o caso da negligência, que ocorre em uma esfera não observada ou reconhecida pela sociedade.

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MARCOS LEGAIS

• Lei Maria da Penha: 2006
• ECA: 1990
• Estatuto do Idoso: 2003
• Casamento Igualitário: 2018
• Lei de Feminicídio: 2015
• Lei de Racismo: 1994 / Lei de Cotas: 2012
• Lei contra Homofobia: não existe

MULHER

VIOLÊNCIA SEXUAL

ESTUPRO:

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ATO LIBIDINOSO:

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ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR:

CRIANÇA

IDOSO

VIOLÊNCIA RACIAL

RACISMO:

- Qdo a pessoa é proibida de fazer algo.

- Crime inafiançável;

- Mínimo de 6 anos;

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INJURIA RACIAL:

- Xingamentos ou Ofensas dirigidas à pessoa;

- De 6 meses à 2 anos;

VIOLÊNCIA ÉTNICA – GRUPOS EXCLUÍDOS

A formação étnica:

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INDÍGENAS: Tupi, Jê, Aruaque, Cariri, etc.

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AFRICANOS: Nagô, Jejê, Haussá, Benguela, Moçambique.

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Projeto de Lei 490/07

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2010: 698 TIs, 246 povos ou etnias; 150 línguas ou dialetos; 896.917 pessoas (324.834 – cidades/572.083 - áreas rurais) = 0,47% da população total do país.

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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Não precisa copiar

INDÍGENAS NO BRASIL

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Período Pré-colonial: de 3 à 5 milhões de indígenas;

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• 3 troncos linguísticos: Tupi ou Macro-Tupi, Macro-Jê , Aruak;

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Exploração do pau-brasil = escambo;

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Bandeirandismo: Debravar territórios (fundar cidades, aprisionar indígenas, encontrar riquezas;

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Os Jesuítas (1534 – Consenso de Trento): catequizar os nativos = teoria do direito à liberdade e à propriedade (conversão);

• 1570 – fim da escravidão e início das “Guerras Justas”;

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• Déc. 1930: EXTREMO NACIONALISMO / expansão das fronteiras;

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• Lei n^o 9.394, de 20/12/1996, modificada pela Lei n^o 10.639, de 9/01/2003: Ensino obrigatório de “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

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Censo IBGE 2010

AS LEIS NO BRASIL

No Brasil a Constituição é de 1988;

Código Penal Brasileiro de 1940;

Adequação: Emendas Constitucionais ou de uma Reforma Constitucional;

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CRIMES HEDIONDOS – NO BRASIL

Delito cuja lesividade é acentuadamente expressiva, ou seja, crime de extremo potencial ofensivo, ao qual denominamos crime “de gravidade acentuada”.

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https://www.youtube.com/watch?v=vm8jVBgD4mI

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https://www.youtube.com/watch?v=4yS9fXaeqss

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SOBRE O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

• Pena máxima a cumprir – 30 anos;

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• Sistema de progressão de pena: Regime Fechado, Semi-aberto, Aberto (evoluído a cada 1/6 da pena cumprido – desde que bom comportamento);

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- Exceções: prisão domiciliar (para prisioneiros com sérios problemas de saúde ou idade avançada);

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São considerados crimes hediondos:

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Homicídio quando praticado em atividade típica de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, parágrafo 2º, incisos I,II, III,IV e V);

Latrocínio;

Extorsão qualificada pela morte; Extorsão mediante sequestro e na forma qualificada;

Estupro;

Epidemia com resultado morte;

Falsificação;

Corrupção ?

Adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais

Crime de genocídio previsto nos artigos 1º, 2º e 3º da lei 2889/56;

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São crimes equiparados a hediondos: tráfico ilícito de entorpecentes; tortura; terrorismo.

HABILIDADES

Identificar diversas formas de violência (física, simbólica, psicológica etc.), suas principais vítimas, suas causas sociais, psicológicas e afetivas, seus significados e usos políticos, sociais e culturais, discutindo e avaliando mecanismos para combatê-las, com base em argumentos éticos.

Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das Delimitação e demarcação de terras e as questões indígenas e quilombolas. CULTURA E ÉTICA populações afrodescendentes (incluindo as quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.

Analisar os impactos socioambientais decorrentes de práticas de instituições governamentais, de empresas e de indivíduos, discutindo as origens dessas práticas, selecionando, incorporando e promovendo aquelas que favoreçam a consciência e a ética socioambiental e o consumo responsável.

Debater as origens e consequências dos problemas da desigualdade social, da fome e da pobreza na sociedade urbano-industrial, considerando a concentração de renda, dos meios de produção, de acesso aos recursos naturais e da segregação socioespacial, em diferentes regiões do mundo