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Brasil:

12.348 favelas | 6,5 milhões de domicílios

16,4 milhões de pessoas | 8% da população

Censo 2022 IBGE

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TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS

ausência ou inadequação de infraestrutura urbana e eqp. públicos

sobreposição de vulnerabilidades multidimensionais

distribuição desigual do orçamento na cidade

fragilidade do diálogo com o poder público

omissão histórica de políticas públicas

lugares de CARÊNCIAS

lugares de POTÊNCIAS

lutas por direitos

agentes coletivos organizados

iniciativas multisetoriais

políticas públicas em potencial

identidade periférica

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Caravana das periferias

Prêmio periferia viva

Mapa das periferias

Edição 2023

54 iniciativas populares

Edição 2024

150 iniciativas populares
30 iniciativas de assessorias técnicas
3 iniciativas de entes públicos

PERIFERIA VIVA

MOBILIZAÇÃO & RECONHECIMENTO DE POTÊNCIAS

https://mapadasperiferias.cidades.gov.br/

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URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

BALANÇO

PAC: escala de atendimento sem precedentes
Flexibilidade para atendimento a territórios e escopo de intervenção variados
Impactos significativos na vida das famílias

PORÉM

Urbanização integral desafia percepção dos benefícios e modelos de repasse de recursos estabelecidos

territórios vulneráveis e constante transformação
intervenções que exigem inúmeras negociações
tempo longo e processual, lógica de “reforma”

Outras necessidades que não as carências de infraestrutura permanecem sem atendimento adequado

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FORTALECIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO

INFRAESTRUTURA URBANA

(urb favelas & mcmv)

EQUIPAMENTOS SOCIAIS

INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E OPORTUNIDADES

AÇÕES FEDERAIS COORDENADAS

AÇÕES TERRITORIAIS COORDENADAS

POSTO TERRITORIAL

âncora local para atuação dos AGENTES TERRITORIAIS e da ASSESSORIA TÉCNICA

GOVERNANÇA INTERMINISTERIAL

arranjo federal que oferta MATRIZ de ações financiáveis

PLANO DE AÇÃO PERIFERIA VIVA

PERIFERIA VIVA

EIXOS & GOVERNANÇA

Eixos

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pactuação do escopo e projetos das intervenções urbanísticas previstos na operação de urbanização (ou ajuste, no caso de projetos mais maduros)

ações táticas: intervenções territoriais simples porém urgentes para a comunidade

demandas de diversas políticas públicas: alimenta a matriz de ações

PERIFERIA VIVA

PLANO DE AÇÃO PERIFERIA VIVA

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PERIFERIA VIVA - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS REFORMULAÇÕES

PLANO DE AÇÃO PERIFERIA VIVA

prioridades e potencialidades do território
ações táticas (pequenas intervenções no espaço urbano)como forma de mobilização
detalhamento/ adequação de projetos de forma participativa

ASSESSORIA TÉCNICA

OSC, PJ ou IES a serem contratadas ou com parceria firmada com o proponente
atuação a partir de Posto Territorial instalado no território periférico

TRABALHO SOCIAL

possibilidade de execução em parceria com OSC
articulação com demandas por assessoria técnica multidisciplinar

articulação entre TS e Plano de Ação

assessoria para planejamento

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intervenções urbanísticas que qualifiquem o território, não circunscritas à poligonal de urbanização integral 🡪 flexibilidade de escopo com focalização nas áreas mais precárias

eliminação do mínimo de 30% para componente habitacional e máximo de 20% para equipamentos
eliminação do limite de repasse por família beneficiada com urbanização

PERIFERIA VIVA – URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

REFORMULAÇÕES

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NOVO PAC - SELEÇÕES 2024�AÇÕES DA SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS

Modalidade	Universo	OGU (R$)	FIN (R$)	TOTAL (R$)
Periferia Viva – Urbanização de Favelas	269 municípios - arranjos populacionais das capitais, Baixada Santista e Campinas	3,0 bilhões	2,2 bilhões	5,2 bilhões
Contenção de Encostas	702 municípios - recorrência de deslizamentos de encostas e mais de 500 pessoas em área de risco	1,36 bilhões	0,24 bilhões	1,6 bilhões
Regularização Fundiária Urbana	887 municípios - população superior a 50 mil hab. ou integrantes de arranjo populacional de Metrópoles ou Capitais Regionais	300 milhões	-	300 milhões
				7,1 bilhões

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SELEÇÃO NOVO PAC 2024

PERIFERIA VIVA – URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

R$ 5,27 bi

59 propostas selecionadas

53 proponentes

48 municípios atendidos | 21 UFs

adicional MCMV: aprox R$ 1.1 bi

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OGU

FGTS

R$ 3,37 bi

39 propostas

R$ 1,9 bi

20 propostas

SELEÇÃO NOVO PAC 2024

PERIFERIA VIVA – URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

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AVANÇOS

Mapeamento e valorização de iniciativas periféricas 🡪 caminho para políticas públicas mais legítimas, em parceria com os territórios
Flexibilização do escopo e admissibilidade de camadas 🡪 componente habitacional é central mas, não hegemônico, e integralidade da urbanização é processo
Assessorias técnicas e Plano de Ação 🡪 qualidade e legitimidade na definição de necessidades do território e de projetos, e no acompanhamento da execução
Rede Periferia Viva 🡪 espaço mediado de troca (entes, GF e assessorias técnicas), capacitação e avaliação para os tomadores dos novos contratos
Programa Periferia Viva 🡪 integração de ações sociais para viabilizar estratégias de desenvolvimento territorial mais amplas, para além das obras de urbanização

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DESAFIOS

Capacidade técnica limitada/desmonte de estruturas de gestão local 🡪 retomar capacitação
Baixo alcance do atendimento + forma única de intervenção (contrato de repasse para intervenção integrada) 🡪 necessidade de diversificação de atores, instrumentos e objetos
Diversidade tipológica e desafios específicos (ex. palafitas)🡪 promover inovação tecnológica/social para infraestruturas periféricas
Adaptação à mudança climática como sinônimo de remoção 🡪 reforçar agenda e produzir evidências que urbanização e prevenção de risco são estratégias de resiliência 🡪 soluções baseadas na natureza