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SOCIOLOGIA

��2ª SÉRIE - ENSINO MÉDIO

�SISTEMAS DE GOVERNO

�Aula 29

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Identificar diferentes sistemas de governo, como presidencialismo, parlamentarismo e semipresidencialismo.

OBJETIVO DA AULA

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Estudante! Vamos ver nesta aula que o sistema de governo depende do relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo. A forma como esses poderes se relacionam desempenhando seus papéis constitucionais caracteriza os sistemas de governo mais adotados no mundo como presidencialismo, semipresidencialismo e parlamentarismo.

Para início de conversa

Vamos ver o que significa sistema de governo?

https://curtlink.com/uT3IcXB

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O QUE SÃO SISTEMAS DE GOVERNO?

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Na Ciência Política, o poder é recorrentemente relacionado aos sistemas de governo como presidencialismo, parlamentarismo e semipresidencialismo

Disponível em: https://bityli.com/cKzCOpMb

O sistema de governo também depende do modo que esses poderes interagem no exercício de suas funções constitucionais.

Conjunto de regras que determinam as relações entre o poder executivo e o poder legislativo.

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Vamos conhecer as características do presidencialismo?

Faixa Presidencial Brasileira

O presidente geralmente é eleito, direta ou indiretamente, para um mandato determinado, período que exercerá a função executiva.

Disponível em: https://bityli.com/BamZaBcN

O presidente é o Chefe de Estado e de Governo.

O presidente escolhe os ministros e exerce o Poder Executivo, enquanto os outros dois poderes (Legislativo e Judiciário) possuem autonomia e independência.

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Outros aspectos do presidencialismo

Exemplos de países presidencialistas: Brasil; Argentina; Estados Unidos da América; Uruguai; Paraguai; Venezuela; Bolívia; Colômbia; México.

Disponível em : https://bityli.com/dRtXHMdo

O presidente controla as matérias que são discutidas e votadas no Congresso Nacional.

O presidente tem legitimidade para decidir também sobre as políticas públicas, questões orçamentárias e uso dos recursos financeiros.

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ATIVIDADE

3 min

Atenção, estudante! Reflita e responda a pergunta a seguir em um parágrafo. Sua resposta deve ser bem elaborada. Preocupe-se em escrever de forma clara e organizada.

Ao final do tempo, o(a) professor(a), escolherá alguns de vocês para lerem suas respostas.

O que é o presidencialismo? Quais são suas principais características?

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SUGESTÃO DE RESPOSTA

O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente é o Chefe de Estado e de Governo. Geralmente ele é eleito, direta ou indiretamente, para um mandato determinado, período que exercerá a função executiva e escolhe os ministros e exerce o Poder Executivo, enquanto os outros dois poderes (Legislativo e Judiciário) possuem autonomia e independência. O presidente também tem legitimidade para decidir também sobre as políticas públicas, questões orçamentárias e uso dos recursos financeiros.

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Vamos identificar os elementos do parlamentarismo?

Quem governa é o Parlamento com o primeiro-ministro (geralmente do partido majoritário) e demais ministros.

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Disponível: https://bityli.com/zHOLa

Interior do Parlamento da Índia.

Forte interação entre o Executivo e o Legislativo, com a separação entre chefe de Estado (monarca ou presidente) e chefe de governo (chanceler ou primeiro-ministro).

O primeiro-ministro exerce a função de chefe de governo e depende da maioria parlamentar para governar.

O Poder Legislativo assume funções de maior relevância na administração do país.

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Outras características do parlamentarismo

Parlamento da Espanha.

Exemplos de países parlamentaristas: Itália, Alemanha, Espanha, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Islândia, Bélgica, Armênia, Índia, Tailândia, Grécia, Estônia, Egito, Israel, Polônia, Sérvia e Turquia.

Disponível em: https://bityli.com/ryyulnpW

As formas (monarquia e república) e sistemas de governo (presidencialismo e parlamentarismo) podem ser combinadas:

monarquia parlamentar (Reino Unido, Suécia, Países Baixos), república presidencialista (Brasil, Argentina, Estados Unidos) e república parlamentar (Alemanha, Portugal).

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E o que é o semipresidencialismo?

Possui tanto aspectos presidencialistas quanto parlamentaristas.

O Poder Executivo é formado por presidente eleito e com mandato fixo e por um primeiro-ministro e ministros de gabinete.

Há eleições presidenciais independentes de eleições legislativas. O presidente exerce a função de Chefe de Estado (cerimonial, em alguns casos, e central, em outros), enquanto o primeiro-ministro é o Chefe de Governo.

São exemplos de países semipresidencialistas: França, Irlanda, Peru, Taiwan.

Parlamento francês. Imagem: Euronews.com

https://bityli.com/pL7bNU

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ATIVIDADE

D59 Conhecer as diferentes formas, sistemas e regimes de governo.

Sobre os sistemas de governo, marque a alternativa correta:
O presidencialismo é um sistema de governo em que o presidente é somente Chefe de Governo.
No parlamentarismo, distingue-se o chefe de Estado do chefe do governo. O chefe de Estado não tem poderes administrativos, seu poder é simbólico.
Na República o poder é hereditário.
No presidencialismo, o presidente é o chefe de governo no Poder Legislativo.
No presidencialismo, o presidente é somente chefe de Estado.

3 min

Ao sinal do(a) professor(a), erga a mão, conforme as imagens ao lado, indicando a alternativa correta.

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Nesta aula, estudamos os conceitos, as características e os exemplos de :

sistemas de governo: presidencialismo, semipresidencialismo e parlamentarismo.

RETOMADA

Professor(a), caso tenha alguma sugestão ou elogio para esta aula, acesse:

https://forms.gle/ZuC8G4UPYMEdztJy5

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REFERÊNCIAS

BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. Brasília: Editora da UnB, 1998.

MACHADO, Igor José Renó (et all). Sociologia Hoje. São Paulo: Ática, 2015.

SILVA, Afrânio (et all). Sociologia em movimento. São Paulo: Moderna, 2018.

https://www.todapolitica.com/presidencialismo/

https://cpc.ufes.br/conteudo/sistemas-de-governo

https://www.politize.com.br/semipresidencialismo-sistemas-de-governo/

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