NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO AMAZONAS
Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas – VEMS
Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM
IDENTIFICAÇÃO
Unidade Proponente:
Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas - VEMS
Responsável pela Unidade:
Juiz Luís Cláudio Cabral Chaves
Beneficiários :
Adolescentes e Jovens em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Internação e Semiliberdade
Estrutura do projeto
PRINCÍPIOS
Legalidade
Brevidade
Excepcionalidade
Individualização
Mínima intervenção
Não discriminação do adolescente
Fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários
OBJETIVOS
* Racionalização da aplicação de medidas socioeducativas;
* Escuta qualificada de adolescentes, familiares e servidores;
* Horizontalidade metodológica; *Acompanhamento e atualização do PIA;
*Atenção às necessidades individuais;
* Compromissos mútuos entre pessoas e instituições
BENEFÍCIOS
Dar celeridade à reavaliação das medidas socioeducativas de internação, em respeito aos princípios elencados , de modo a tornar-se um fator de transformação de vida e garantia de cidadania
TRABALHO INTEGRADO
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo.
Coordenação Estadual do Justiça Presente - CNJ
Equipe técnica da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas - VEMS
Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas - VEMS
Equipe técnica das Unidades Socioeducativas
Ministério Público Estadual
Defensoria Pública Estadual ou Advogado
Membros do Sistema de Garantias de Direitos, principalmente os CREAS
Familiares
Reavaliação Equipe Técnica Unidades
Equipe Técnica VEMS
Reunião com o Magistrado
Audiências Concentradas
Local
Participantes
Substituição
Manutenção
Suspensão
Extinção
METODOLOGIA
Periodicidade
trimestral
ANTECEDENTES E CONTEXTO ATUAL
INÍCIO DA METODOLOGIA DAS AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS;
CHEGADA DO PROGRAMA JUSTIÇA PRESENTE NO AMAZONAS
- Validação Institucional e trocas de experiências no II encontro do GMF em Brasília;
- Mobilização do Justiça Presente para sistematização e elaboração de Projeto;
- Recomendação do Justiça Presente para institucionalidade no âmbito do TJAM;
- Assessoria Técnica do Justiça Presente;
CRIAÇÃO DA VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS;
SITUAÇÃO ATUAL
REITERAÇÃO
22%
O índice de redirecionamento dos adolescentes atendidos em audiências concentradas em Manaus chega a quase 80%.
165
Adolescentes atendidos
37
retornaram
6 para o sistema socioeducativo
31 para o sistema penal
Fonte: VEMS (29/2/2020)
REDIRECIONAMENTO
78%
ATUAÇÃO DOS PARTICIPANTES
MTE
EMPRESA /ESTABELECIMENTO CUMPRIDOR DA COTA LEGAL
ENTIDADE CONCEDENTE DA EXPERIÊNCIA PRÁTICA
+
+
FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO
(COTA SOCIAL)
ENTIDADE QUALIFICDA EM FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL METÓDICA
SELEÇÃO DOS CANDIDATOS E DOS SETORES ONDE SE DESENVOLVERÁ A ATIVIDADE PRÁTICA
CAPACITAÇÃO TEÓRICA E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
CONTRATAÇÃO DOS APRENDIZES E CUSTOS COM APRENDIZAGEM
+
FLUXO DO APRENDIZ NO PROGRAMA
20 DIAS EM CAPACITAÇÃO TEÓRICA
REUNIÃO DE INTEGRAÇÃO ENTRE APRENDIZES E RESPONSÁVEIS NA ESCOLA DO SERVIDOR DO TJ
ENCAMINHAMENTO AOS SETORES COM CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO E CALENDÁRIO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA
ENVIO DE FREQUÊNCIA MENSAL E ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO PSICOSSOCIAL
(CIEE – TJ)
PROPOSTA PARA O SEGUNDO ANO:
PROMOVER CÍRCULOS DE DIÁLOGO (JR) PERIÓDICOS ENTRE OS APRENDIZES
14/2/2019: 100 VAGAS
“TJAM e CIEE firmam acordo de cooperação que beneficiará jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.”
O fiscal do Trabalho Emerson Victor Hugo Costa de Sá destacou a importância da iniciativa. “O Tribunal está de parabéns. É uma iniciativa elogiável, pois, por meio da aprendizagem, conseguimos direcionar esses jovens entre 14 e 24 anos a uma oportunidade de profissionalização, abrindo as portas para o mercado de trabalho. Muitos daqueles que estavam no caminho da criminalidade terão esta alternativa. É uma iniciativa que pode ser replicada por outros órgãos”.
25/3/2019: PRIMEIRA TURMA EM REUNIÃO DE INTEGRAÇÃO
“Adolescentes em situação de vulnerabilidade social começam a atuar no TJAM como aprendizes”
“Eles foram recebidos para entenderem como é o funcionamento do Tribunal de Justiça do Amazonas, qual a função do Judiciário, receberam noções de processo judicial, profissionalização e relacionamento interpessoal no trabalho, além de conhecerem os setores em que atuarão", explicou a diretora da Eastjam, Wiulla Garcia.
O desembargador, na ocasião, também falou sobre a imprescindibilidade do programa Novos Rumos, destacando que a iniciativa trará novas perspectivas para jovens que necessitam de oportunidades. “É uma iniciativa de suma importância pois traz a adolescentes, em condição de vulnerabilidade, uma oportunidade de aprendizado e de trabalho, somada, ainda à disponibilização de uma bolsa-auxílio mensal. Neste início, o programa pode parecer pequeno, mas terá uma grande abrangência e, além de colaborar com o desenvolvimento dos jovens, servirá como um exemplo para que a sociedade procure ajudar a pessoas que precisam”, afirmou o desembargador Ari Jorge Moutinho.
4/4/2019: ACOLHIDA NO TJ
“Desembargador Ari Moutinho recepciona os primeiros adolescentes beneficiados pelo programa Novos Rumos”
17/6/2019: EM BUSCA DE PARCERIAS
“Vara de Execução de Medidas Socioeducativas busca a ampliação do projeto “Novos Rumos””
O juiz Luís Cláudio Chaves acrescentou que o programa tem grande impacto social e pode contribuir de forma decisiva com o futuro de dezenas de adolescentes, além de colaborar com o bem-estar social. “Sonhamos conferir oportunidade a quem quiser buscar novos rumos em suas vidas. Isto terá impacto positivo na segurança pública e no sistema prisional porque certamente os índices de reincidência diminuirão e, portanto, um número menor de pessoas praticará crimes no futuro”, apontou o magistrado.
17/7/2019: MAIS APRENDIZES
“Mais oito adolescentes ingressam no projeto "Novos Rumos" e começam a atuar no TJAM como aprendizes”
A estudante Mariana Saavedra, de 14 anos, integrante do grupo de adolescentes que ingressou no TJAM nesta quarta como jovem aprendiz, falou de suas expectativas: “Na capacitação inicial nós aprendemos muito, aprendemos como agir no trabalho e tiramos nossas dúvidas. Agora, iremos pôr em prática tudo o que aprendemos. Tenho uma expectativa muito grande e espero, junto com os meus colegas, aprender muito e levar esse aprendizado para o futuro”.
19/9/2019: NOVA TURMA
Mais cinco jovens ingressam no “Projeto Novos Rumos” e iniciam atividades no TJAM
“Com a inserção desses jovens no mercado de trabalho formal buscamos a redução do quadro de vulnerabilidade social em que estão inseridos; o aumento de sua autoestima e o resgate de sua cidadania”, afirma o juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas.
7/11/2019: AVALIAÇÃO DOS SETORES
Primeiros setores do TJAM a receber jovens aprendizes vinculados ao projeto "Novos Rumos" avaliam positivamente a experiência
A diretora da 11.ª Criminal, Sandra Onete, explica como descobriu o projeto e que a atuação de Gleidson somou às atividades. “Eu vi um comunicado na intranet e mandei um email informando que tínhamos interesse em trabalhar com jovens do projeto aqui na 11.ª Vara e foi quando encaminharam o Gleidson. Ele foi um achado, porque é uma pessoa muito dedicada, é pontual e tudo que a gente pede aqui ele faz. O que ele não sabe ele pergunta e esse interesse e dedicação têm sido muito válidos”, diz a diretora.
Com duas integrantes do projeto, a Central de Mandados foi um dos primeiros setores a “abraçar a causa”. Apostando no sucesso da ideia, a coordenadora Nabiha Monassa, imediatamente, enviou solicitação à equipe do "Novos Rumos". “Quando o projeto foi apresentado pra gente, demonstrei muito interesse por ter jovens integrados. Aqui na Central, já trabalhamos com jovens estagiários. Temos atualmente 15, um grupo grande e elas duas vieram para somar nesse grupo. Elas demonstram muito interesse e, desde o primeiro momento em que entraram aqui, criaram um vínculo de amizade com os estagiários, demonstraram bastante interesse em aprender e se inserir. Tem sido ótimo participar desse projeto”, afirma a coordenadora.
“Os adolescentes ajudaram muito no nosso serviço, no sentido de proporcionar melhor comunicação com as instituições. Como somos muitos, várias pessoas ligavam ao mesmo tempo para a mesma instituição. Com essa atividade concentrada neles, a gente consegue controlar todas as informações, eles são responsáveis para fazer todos os direcionamentos dos cumpridores de pena para instituições e ligar uma vez”, explica. Segundo Taysa, com os jovens a Vemepa passou a fazer um atendimento de forma mais prática sabendo onde tem vaga para poder encaminhar os cumpridores para prestação de serviço à comunidade.
Uma das primeiras a integrar o projeto, Mariana Saavedra Dávila, 14 anos, está há três meses atuando como jovem aprendiz, lotada na Vemepa. A adolescente venezuelana chegou ao Amazonas juntamente com a família há pouco mais de dois anos e já está integrada à rotina de estudo e trabalho. “Minha rotina é bastante puxada, acordo cedo e já venho pronta para ir para a escola. Almoço aqui e chego em casa somente para dormir”, explica. Quanto à experiência de trabalhar no Judiciário, ela afirma que está valendo a pena. “Está sendo muito legal porque hoje em dia muito poucas pessoas têm essa oportunidade de viver a experiência de receber todo esse conteúdo. Acho muito bom para nós que estamos no projeto porque, no futuro, tudo que aprendemos aqui vai nos ajudar muito”, avalia a estudante, que pretende cursar medicina.
O QUE OS APRENDIZES ESTÃO ACHANDO DA EXPERIÊNCIA?
“Estar no projeto tem sido bom para mim, após cometer um erro, graças a Deus, eu tive essa oportunidade de recomeçar. Vou me dedicar ao estudo do Direito, pois sempre foi uma profissão que me espelhei muito e é uma carreira que eu quero seguir, e aqui na central está sendo uma grande oportunidade de conhecer pessoas e absorver vários conhecimentos”, diz Beatriz Ferreira, 16.
A jovem Caianne Penaforte de Almeida, 18, moradora da Cidade Nova (zona Norte), está atuando há três meses na Vemepa e ajuda no encaminhamento dos cumpridores para as instituições. “Acho muito boa a experiência de ter contato com outras realidades e saber que eles (os cumpridores) têm uma chance de cumprir a pena e não ser preso. Pra mim, aqui é muito divertido, as pessoas são acolhedoras”, afirma.
Outra experiência que deu certo foi a da 11.ª Vara Criminal, onde atua o jovem Gleidson Silva de Carvalho, 16, que mora no Nova Vitória (zona Leste), estuda à noite e quer cursar Engenharia Mecatrônica. Ele afirma que está se sentindo tão bem com o trabalho que, às vezes, nem lembra de ir para casa. Gleidson é responsável por checar a Pauta de Audiências do dia, verificando se as partes estão presentes e informando à Secretaria. “É uma outra realidade, porque me ocupo e não preciso fazer nada errado. Saio de casa cedo pra vir pra cá; a qualidade de vida está melhor, aqui é muito agradável”, afirma o jovem aprendiz que, nesta semana, está ajudando a equipe nas atividades da Semana Nacional de Conciliação.
“O trabalho é um dos pilares que auxilia tanto no redirecionamento da vida das pessoas quanto na redução da sua vulnerabilidade.”
O PROGRAMA “NOVOS RUMOS” HOJE
Luís Cláudio Cabral Chaves, Juiz de Direito Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMS) e coordenador do Programa
Vinte e um aprendizes estão distribuídos entre a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMS), Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), 11.ª Vara Criminal, Coordenadoria de Infância e Juventude (COIJ), Central de Mandados, Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), Setor de Ajuizamento, Setor de Protocolo, "Projeto Reeducar“, 3ª Vara de Família e Setor de Patrimônio do Tribunal.
Obrigado
Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas
Endereço: Antiga Estrada dos Franceses, ao lado do balneário do Fast Clube Rua Desembargador João machado, s/n - Alvorada I.