O princípio do dano�

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Ben Dupré

O princípio do dano

Questões introdutórias

• 1776: Declaração de Independência dos Estados Unidos.
• Consagração da LIBERDADE, VIDA e BUSCA DA FELICIDADE.
• Direitos naturais e inalienáveis.
• Patrick Henry: “Dê-me a liberdade ou dê-me a morte.”
• LIBERDADE: o mais básico dos direitos humanos.

Patrick HENRY (1736-1799)

O princípio do dano

STATUS SAGRADO DA LIBERDADE

• Não deve ser qualificada ou limitada.
• Na prática, nunca foi ilimitada ou absoluta.
• Historiador Richard Henry Tawney: “a liberdade para o lúcio é a morte dos vairões.”
• Fruição da liberdade X invasão da liberdade.
• Questão: quando e onde traçar limites?

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Richard Henry TAWNEY (1880-1962)

O princípio do dano

PERSPECTIVA LIBERAL

• Princípio do dano.
• Liberdade para agir, desde que não prejudique outro.
• Ideia constante na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, 1789.

O princípio do dano

A liberdade consiste na autonomia para fazer tudo que não prejudica mais ninguém; portanto, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem limites, exceto aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos.

O princípio do dano

Sobre a liberdade, de John Stuart Mill

O único propósito para o qual o poder pode ser legitimamente exercido sobre qualquer membro de uma comunidade civilizada, contra a sua vontade, é evitar danos a outros. Seu próprio bem, seja físico ou moral, não é uma justificativa suficiente.

John Stuart MILL (1806-1873)

O princípio do dano

ISAIAH BERLIN e a LIBERDADE NEGATIVA

• A liberdade pela aplicação do princípio do dano é uma liberdade negativa.
• Ensaio Dois conceitos de liberdade, 1958.
• Negativa, porque definida pelo que está ausente.
• Restrição externa ou coerção.

Isaiah BERLIN (1909-1997)

O princípio do dano

VISÃO DE BERLIN

• Deveria haver uma área da liberdade privada sacrossanta, imune a interferência externa.
• Fazer ou ser o que se pode, sem prejuízo de ninguém.
• Princípio do dano ligado à tolerância.

O princípio do dano

DO PATERNALISMO À TIRANIA

• Críticos do princípio do dano: inadequação prática da liberdade que ele protege.
• Exemplo: ser livre para se tornar presidente X as condições objetivas para isto.
• Condições que, na falta, impossibilitam.
• Falta a liberdade substantiva.
• O que Berlin chama de liberdade positiva.
• A ativa liberdade para atingir os fins.

O princípio do dano

LIBERDADE POSITIVA

• Empoderamento.
• A que permite realizar seu potencial.

“Aqueles que sempre valorizam a liberdade em si mesma acreditavam para ser livre para escolher, e não para ser escolhido, é o ingrediente inalienável que faz os humanos serem humanos.”

O princípio do dano

• Para os apoiadores (como Berlin), o caso se baseia em observar o que surge quando essa ideia não é aplicada.
• Tipo de paternalismo em que as pessoas se encarregam de promover a liberdade positiva na vida dos outros.
• Há um caminho certo que os outros seguiriam se fossem mais espertos.
• Se apenas o seu “melhor lado” prevalecesse e o pior fosse suprimido.

O princípio do dano

OBSERVAÇÃO PESAROSA DE BERLIN

• Passo curto para aqueles que detém a autoridade assumam o direito de

ignorar os desejos reais dos homens.

intimidar, oprimir, torturar em nome dos “verdadeiros

eus”.

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EXTREMOS

• Reforma social transformada em fantasia.
• Justificação da tirania insistente na conformidade, desumanização dos cidadãos no processo.

O princípio do dano

DESCONFIANÇA DE BERLIN à LIBERDADE POSITIVA

• Atrocidades do século XX.
• Totalitarismo soviético.
• Manipulação em favor do programa.

O princípio do dano

• Liberdade sacrificada no altar da segurança.
• Tipos de danos para restringir a liberdade.
• Ameaça à segurança nacional.
• Thomas Paine: “aquele que quiser a própria liberdade, deve proteger até mesmo o inimigo da opressão.”
• Exemplo: os revolucionários franceses: varrer a liberdade para impedir a contrarrevolução interna e ameaça externa.

Thomas PAINE (1737-1809)

O princípio do dano

MODELO COPIADO

• Esquecimento do 4º presidente dos Estados Unidos: James Madison.

“Os meios de defesa contra o perigo estrangeiro historicamente se tornaram instrumentos de tirania interna.”

• 2001: Bush declara guerra ao terror, sob pretexto de liberdade.
• Liberdade, mas sua baixas incluíram muitas liberdades civis e direitos humanos.

James MADISON (1751-1836)

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LINHA DO TEMPO

1776: Declaração de Independência dos EUA.

1789: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

1795: Thomas Paine: liberdade depende de justiça para todos.

1859: Stuart Mill: Sobre a liberdade.

1958: Isaiah Berlin: Dois conceitos de liberdade.

2001: Bush declara guerra ao terror.