Fiscalização baseada em Risco e Autocontrole
Patricia Cristina B. Dias- DIAPS-CGSUASA-DEPES-MAPA
HISTÓRICO
9 CFR- O 9 CFR (Title 9 of the Code of Federal Regulations) é o volume do Código de Regulamentos Federais dos EUA focado em animais e produtos de origem animal. Ele estabelece regras federais obrigatórias para saúde animal, inspeção de carnes/aves, bem-estar animal e normas de quarentena, sendo fundamental para agências como USDA e APHIS.
O FSIS estruturou o 9 CFR com base nos princípios universais do Codex Alimentarius, especialmente no sistema HACCP, para garantir que os EUA estivessem alinhados às normas internacionais de segurança alimentar e comércio. Isso fortalece a credibilidade dos produtos americanos no mercado global e assegura proteção ao consumidor.
HISTÓRICO
9 CFR- O 9 CFR (Title 9 of the Code of Federal Regulations) é o volume do Código de Regulamentos Federais dos EUA focado em animais e produtos de origem animal. Ele estabelece regras federais obrigatórias para saúde animal, inspeção de carnes/aves, bem-estar animal e normas de quarentena, sendo fundamental para agências como USDA e APHIS.
MODELO DE INSPEÇÃO TRADICIONAL
MODELO DE INSPEÇÃO RISCO
Conceito de Perigo
Segundo o Codex Alimentarius, um perigo é:
“Agente biológico, químico ou físico presente no alimento, com potencial de causar efeito adverso à saúde.”
Importante: O APPCC não trata de qualquer perigo, mas apenas daqueles significativos, ou seja, que têm alta probabilidade de ocorrer e grande impacto na saúde se ocorrerem.
Conceito de Risco
Segundo o Codex Alimentarius, risco é:
“A função da probabilidade de ocorrência de um perigo à saúde e da gravidade desse efeito adverso.”
Em outras palavras, risco = probabilidade × severidade.
🧠 DIFERENÇA ENTRE PERIGO E RISCO
Perigo é a fonte do dano (o que pode causar problema).
Risco é a chance de que esse dano realmente ocorra e quão grave ele será.
➡️ Exemplo:
Perigo: Salmonella em carne de frango.
Risco: alta chance de presença em carne crua mal cozida + gravidade alta → risco elevado.