A infraestrutura PARA a Amazônia e suas populações não é a infraestrutura NA Amazônia que vem sendo implementada há mais de 50 anos

A floresta é a principal infraestrutura da Amazônia. Fundamental para a sobrevivência de suas populações e o equilíbrio do clima regional e global.

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A população amazônica precisa estar amplamente informada e ser consultada quanto aos projetos de infraestrutura pensados para a região para ter o direito de exercer livre e previamente sua influência sobre o processo de tomada de decisão;

É fundamental o respeito e a promoção de arranjos socioprodutivos capazes de conviver com a floresta e garantir o acesso a direitos básicos como saúde, educação, energia e saneamento

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O desenvolvimento urbano como processo fundamental para a sustentabilidade e bem estar humano na Amazônia, com infraestruturas adequadas ao contexto local. Cidades e assentamentos humanos devem ser protagonistas na implementação de medidas de conservação socioambiental, de promoção da diversidade sociocultural e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

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As políticas públicas devem ter como base a ciência e o planejamento estratégico. Conhecimento tradicional também é ciência;

Transparência, governança pública e accountability

Promoção dos direitos de acesso à informação e de participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão nas políticas socioambientais, de desenvolvimento e climáticas

Fórum de organizações da sociedade civil para o intercâmbio, qualificação técnica, reflexão estratégica e articulação de parcerias

Promoção de Rodas de Conversa para construção democrática e coletiva de entendimentos e posicionamentos frente a temas prioritários aos olhos das comunidades e movimentos de base

Produzir [coordenar], socializar e disseminar conhecimento técnico e científico em uma linguagem acessível, inclusive para organizações locais e movimentos sociais, que sirvam como base para posicionamentos bem embasados

Propor e acompanhar a definição de políticas públicas, programas e normas correlacionadas com o planejamento e a implantação de infraestrutura, buscando incidir no processo de tomada de decisões.

A comunicação desempenha um papel fundamental na estratégia de incidência do GT Infra – tanto nas agendas de resistência, como nas agendas propositivas, abrangendo as de valorização de boas práticas locais

Com 10 anos de atuação, o GT Infra é um importante espaço de articulação da sociedade civil, onde a diversidade entre parceiros – com diferentes capacidades, incluindo a participação de movimentos e comunidades locais, – gera potencialidades de incidência e impactos positivos que não seriam possíveis através da atuação individual de uma organização

O protagonismo dos movimentos sociais é absolutamente essencial para o sucesso de estratégias de incidência – tanto na resistência a projetos impactantes como na valorização de boas práticas e iniciativas locais de ‘bem viver’, que devem ser contempladas nas políticas públicas.

A realização de estudos técnicos independentes, que incorporem os saberes das comunidades tradicionais, inclusive em parceria com instituições de pesquisa públicas e privadas, nacionais e internacionais, são essenciais para fortalecer o embasamento técnico e político da atuação do GT Infra

Cabe a ela:

Aprovar o plano estratégico;

Escolher a Coordenação Colegiada;

Deliberar sobre a entrada de novos membros na rede;

Se reunir ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que for convocada

Formada pelo conjunto das organizações do GT, é a instância máxima de decisão

Formada por até 11 (onze) membros, observando pelo menos 30% de mulheres, dá seguimento às decisões da Plenária, também apoiando na implementação do planejamento estratégico

Na composição da Coordenação devem estar presentes organizações de base, sejam comunitárias ou de populações tradicionais

Deve manter reuniões periódicas (pelo menos 1 por mês). A critério da Secretaria Executiva outras organizações podem ser convidadas a participar.

Cabe a ela acompanhar o trabalho da Secretaria Executiva e auxiliar no processo de integração e articulação da rede

Escolhida pelo prazo de três anos, em período coincidente com a da Secretaria executiva. Pode ser renovado o período a critério da Plenária.

Fomentar estratégias sinérgicas entre os membros a serem apoiadas pelo GT;

Aprovar o modelo de Governança;

Articular as parcerias de interesse;

Escolha dos membros da Secretaria Executiva e contratação dos colaboradores;

Zela pela constante governança e dos processos decisórios do GT;

Tomar decisões para resolução de eventuais conflitos entre os membros segundo critérios estabelecidos.

Lidera as ações estratégias tempestivas definidas pela Coordenação Colegiada;

Contratação de serviços de consultoria específicos;

Responsável pela Gestão operacional e captação de recursos financeiros;

Executa as agendas de articulação e comunicação;

Garante a transparência e execução dos recursos financeiros e dos Projetos; 

Elaboração dos relatórios institucionais; 

Convida especialistas e lideranças membros ou não para reuniões especificas dos Núcleos ou Rodas de Conversa;

Lidera e fomenta encontros temáticos, bem como os encontros da Plenária.

Atualmente são 3 (três): Energia; Logística e Transportes; Cidades Amazônicas;

Os núcleos mantém-se em contato por meio de grupos no WhatsApp, se reúnem virtualmente ou presencialmente sempre que necessário e possível;

Cabe aos núcleos propor pautas e encaminhamentos à rede dentro de suas respectivas áreas e auxiliar nas atividades técnicas;

As reuniões online acontecem, no mínimo, mensalmente.

Para avanço em questões pontuais ou transversais podem ser criados núcleos ad hoc como o Núcleo de Responsabilidade Socioambiental de Instituições Financeiras

Cabe aos Núcleos temáticos e ao coordenador dos mesmos auxiliar na realização e sistematização das contribuições das Rodas de Conversas

Considerando a prioridade estratégica do GT Infra de fortalecer parcerias com movimentos de base, implementamos de modo permanente a iniciativa batizada como “Rodas de Conversa”

As estratégias de incidência do GT Infra devem ser construídas coletivamente, considerando as demandas e propostas das bases, com atenção especial para questões como: necessidades de formação e capacitação, ação preventiva frente a ameaças a territórios e direitos, responsabilização por danos socioambientais provocados por obras de Infra de alto risco e a ampliação de vozes de lideranças em espaços de debate e pressão, em nível nacional e internacional

Na metodologia das Rodas de Conversa todos têm o direito a fala, e o produto dessas conversas alimenta o planejamento e os encaminhamentos dos Núcleos Temáticos ao mesmo tempo que podem ser provocadas pelos Núcleos

Qualquer membro pode apresentar denúncia contra outro membro da rede, pedindo uma advertência, suspensão ou exclusão e caberá à Coordenação Colegiada decidir após apreciação dos fatos. É garantida a confidencialidade do processo;

Na justificativa do pedido devem constar respostas às seguintes perguntas: A permanência do membro na rede prejudica de alguma forma a sua organização? Como? A permanência desse membro põe em risco a rede alcançar a sua missão? Há denúncias formais comprovadas de dolo na atuação indevida? Esta opinião é compartilhada por pelo menos 2 outros membros? Quais?

Com o endosso de mais duas organizações cabe ao Secretário Executivo fazer um parecer e encaminhar ao membro acionado que terá 15 dias para sua manifestação;

A decisão final cabe à Coordenação Colegiada se cabe sanção e qual;

A Coordenação Colegiada não terá papel ativo na resolução de conflitos agindo apenas se for provocada