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EXPOSITOR:�Régis Spindola - Diretor do Departamento de Proteção Social Especial - DPSE/SNAS/MDS��Coordenação: �Conselheiro Nacional, Heitor Santos, e �Conselheiro Nacional Rafael Machado.�� Relator/a: Catarina de Santana Silva

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PONTOS CHAVES:

- Apresentação no organograma – departamento da proteção social especial- Coordenação Geral do Serviço de situações de calamidades públicas e de emergência no SUAS- Coordenação de Atenção ao Migrantes e Refugiados/ situações de calamidades no SUAS;

Resgate que algumas legislações da Assistência Social já abordam a situação de calamidade LOAS, PNAS, NOB, Tipificação Nacional;
O contexto das emergências exige proteção social adaptativa- as políticas públicas devem se adaptar a esse contexto;

Conceito de desastre e Reflexão sobre o conceito de emergência na assistência social;

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- Pré emergência (prevenção, mitigação, preparação), emergência, pós emergência; Exemplo de alguns Desafios – processos administrativos dificultam o poder de resposta da assistência social é necessário planejamento; Repensar o acolhimento (pode ser um local de violação de direitos),

- Apresentação dos Eixos de atuação do SUAS- vigilância socioassistencial, gestão legal, administrativa e orçamentária, articulação e intersetorialidade, acolhimento, benefícios socioassistencial e transferência de renda, trabalho social com as famílias;

- Reflexão sobre os públicos prioritários e suas especificidades;

- Cofinanciamento federal e execução do recurso;

- Papel da rede de garantia de direitos e sociedade civil;

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- Migrantes e refugiados

- Apresentação dos marcos legais;

- Apoio técnico e financeiro aos estados, DF e municípios;

-Ordenamento da fronteira, acolhida dos migrantes, interiorização;

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��Debate: �- Atualização no cadastro único, pois ainda não contempla esse público/ - houve atualização em relação a etnias e os municípios podem encaminhar sugestões para a SAGICAD;�- - Esclarecimento sobre o número de pessoas para acesso aos recursos; (referência de 20 mil reais para o grupo de 50 pessoas)�- Momento de revisão da portaria 90/2013regulamenta o Serviço de Proteção em Situação de Emergências e Calamidades Públicas - sairá material com orientações técnicas;�- - Esclarecimento sobre o Cofinanciamento dos abrigos em Roraima – Governo Federal e apoio de agências internacionais , fase de transição �- - Conferencia nacional dos migrantes, refugiados e apátridas será em novembro e haverá um maior tempo de mobilização e também foi um pedido ;�

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- Reflexão Falta de estrutura de acolhimento aos migrantes em alguns estados;

- Escutar o controle social nesses processos – como estão os conselhos estaduais, nas secretarias, como está discussão nos segmentos dos trabalhadores? Como os segmentos podem contribuir? – Aproveitar os espaços de consulta pública, mas também é necessário garantir na formulação e algumas instituições tem sido convidadas a contribuir;

- Situação da migração não é mais uma questão pontual e sim constante em alguns estados; - o governo federal deve aprimorar a estrutura;

- Necessidade de aproximação do contexto dos migrantes- visitas do governo federal foram muito importantes para aprimorar os serviços e pensar em estratégias;

- Reflexão sobre uma maior interlocução com os estados, necessidade de monitoramento na prestação de contas;

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- Reflexão sobre a atuação do trabalhador da assistência social no contexto de emergência; possiblidades de atuação e formação e estudos sobre as atribuições e especificidades sobre esse momento;

- Desastre individual – compreensão melhor/ o que fazer? Seriam questões da Assistência Social? Compreensão das demandas da assistência social e formas de intervir;

Centro de atendimentos aos migrantes e refugiados – demanda da Assistência Social ou direitos humanos?- Está em discussão;
Situação da política pública no Brasil , migrantes x politicas e situação de rua x famílias que sofreram desastres – não pode alimentar um dimensão de competição na política pública, se não a discussão sobre a política não avança - Todos os segmentos tem suas necessidades especificidades; Todos os contextos necessitam de proteção social .

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