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O QUE É

PLANO DIRETOR?

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O QUE É

PLANO DIRETOR ?

Plano Diretor é, de acordo com a Constituição Federal, o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. 

A maior função é planejar o futuro da cidade, a partir do pensamento reflexivo sobre as funções exercidas no território.

É uma lei municipal a ser aprovada na câmara, que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município, e que deve ser revisada a cada 7 anos.

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PARA QUE SERVE O

PLANO DIRETOR?

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PARA QUE SERVE O

PLANO DIRETOR ?

O Plano Diretor é um instrumento de planejamento urbano para reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida da população.

Ele diz qual é o destino de cada parte da cidade, define o futuro da cidade.

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Vale ressaltar que o Plano Diretor Municipal (2000) não contempla todo território municipal, abrange somente o perímetro urbano da Sede, divisa territorial Maracanaú e Maranguape, no bairro Novo Maranguape até o distrito de Sapupara.

O Estatuto da Cidade (Lei Nacional n. 10.257/2001), no § 3º do seu artigo 30, determina que, pelo menos, a cada 10 (dez) anos, os planos diretores devem ser revistos.

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PARA QUE REVISAR O

PLANO DIRETOR?

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PARA QUE REVISAR O

PLANO DIRETOR ?

A revisão do Plano Diretor busca tornar mais efetivos seus instrumentos, que orientam a cidade para um futuro mais justo e equilibrado.

Além disso, será participativo e atenderá todo o município, ou seja, para as áreas urbanas e também para as rurais de todos os Distritos e a Sede.

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EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

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  1. Adélia Yara Almeida Mota - Arquiteta e Urbanista (SEMURB)
  2. Alexandre Cabral Freire - Turismólogo (FITEC)
  3. Danytza Façanha Araripe - Arquiteta e Urbanista (SEMURB)
  4. Francisco Tadeu Brasileiro Campos - Médico Veterinário (VIGILÂNCIA)
  5. Gerardo Fernandes dos Reis - Técnico em Estradas (SEMURB)
  6. Ítalo Renan Ferreira Girão - Geógrafo (SEMURB)
  7. José Augusto da Silva Neto - Geógrafo (SEMURB)
  8. Juliane Girão de Castro - Fiscal do Ambiente e do Contr. Urbano (SEMURB)
  9. Larissa Costa Lopes Filgueiras - Assistente Social (STDS)
  10. Levi da Silva Lima - Cientista Social (SEMURB)
  11. Marcelo Henrique Raulino Soares Nunes - Agrônomo (SEAGRI)
  12. Marina Freitas Câmara - Arquiteta e Urbanista (SEINFRA)
  13. Morganna Rangel Silva de Oliveira - Arquiteta e Urbanista (SEMURB)
  14. Nair Júlia Andrade de Abreu - Arquiteta e Urbanista (SEMURB)

EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

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METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO

DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

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METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO�DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

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ETAPAS DE PREPARAÇÃO

  • Formação de um núcleo gestor com o corpo das diversas áreas técnicas da Prefeitura que possuem rebatimentos territoriais em suas políticas setoriais.
  • Proposição de um cronograma de elaboração do Plano Diretor que situe as etapas no tempo.
  • Entendimento claro por parte da população sobre o que é o Plano Diretor municipal e sua importância como instrumento para resolver problemas recorrentes na organização socioespacial da cidade.

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Etapa 1 - Leitura do território (Diagnóstico)

1.1 Levantamento e sistematização dos mapeamentos

  • Análise, produção e sistematização de mapeamentos a fim de compreender o território e suas especificidades;
  • Identificação de territórios que tenham características relativamente uniformes em termos de uso, ocupação, condições ambientais, atividades econômicas;
  • Reconhecimento das vocações de cada território, para melhor identificar as problemáticas gerais ou específicas de cada um. São sugeridos quatro tipos de territórios iniciais: urbano, periurbano, natural e rural.

1.2 Identificação das Problemáticas

  • Questões presentes e/ou futuras relacionadas a potencialidades e fragilidades presentes no município;
  • As potencialidades e os desafios identificados nesta leitura conjunta podem ser agrupados em temas, tais como expansão urbana, saneamento ambiental, habitação, entre outros;
  • Para a identificação das problemáticas, foram elencados dezoito temas.

1.3 Quadro-síntese de consolidação da leitura do território

  • Quadro-síntese de leitura do território proposto busca facilitar a sistematização das informações e análises realizadas;
  • É possível elencar as principais problemáticas identificadas para o município como um todo ou para territórios mais específicos;
  • Sistematizar as funções exercidas ou desejadas, alinhadas com uma visão de futuro para o município como
  • um todo, bem como em cada território pré-identificado.

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Etapa 1 - Leitura do território (Diagnóstico)

1.1 Levantamento e sistematização dos mapeamentos

  • Análise, produção e sistematização de mapeamentos a fim de compreender o território e suas especificidades;
  • Identificação de territórios que tenham características relativamente uniformes em termos de uso, ocupação, condições ambientais, atividades econômicas;
  • Reconhecimento das vocações de cada território, para melhor identificar as problemáticas gerais ou específicas de cada um. São sugeridos quatro tipos de territórios iniciais: urbano, periurbano, natural e rural.

1.2 Identificação das Problemáticas

  • Questões presentes e/ou futuras relacionadas a potencialidades e fragilidades presentes no município;
  • As potencialidades e os desafios identificados nesta leitura conjunta podem ser agrupados em temas, tais como expansão urbana, saneamento ambiental, habitação, entre outros;
  • Para a identificação das problemáticas, foram elencados dezoito temas.

1.3 Quadro-síntese de consolidação da leitura do território

  • Quadro-síntese de leitura do território proposto busca facilitar a sistematização das informações e análises realizadas;
  • É possível elencar as principais problemáticas identificadas para o município como um todo ou para territórios mais específicos;
  • Sistematizar as funções exercidas ou desejadas, alinhadas com uma visão de futuro para o município como
  • um todo, bem como em cada território pré-identificado.

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Etapa 1 - Leitura do território (Diagnóstico)

1.1 Levantamento e sistematização dos mapeamentos

  • Análise, produção e sistematização de mapeamentos a fim de compreender o território e suas especificidades;
  • Identificação de territórios que tenham características relativamente uniformes em termos de uso, ocupação, condições ambientais, atividades econômicas;
  • Reconhecimento das vocações de cada território, para melhor identificar as problemáticas gerais ou específicas de cada um. São sugeridos quatro tipos de territórios iniciais: urbano, periurbano, natural e rural.

1.2 Identificação das Problemáticas

  • Questões presentes e/ou futuras relacionadas a potencialidades e fragilidades presentes no município;
  • As potencialidades e os desafios identificados nesta leitura conjunta podem ser agrupados em temas, tais como expansão urbana, saneamento ambiental, habitação, entre outros;
  • Para a identificação das problemáticas, foram elencados dezoito temas.

1.3 Quadro-síntese de consolidação da leitura do território

  • Quadro-síntese de leitura do território proposto busca facilitar a sistematização das informações e análises realizadas;
  • É possível elencar as principais problemáticas identificadas para o município como um todo ou para territórios mais específicos;
  • Sistematizar as funções exercidas ou desejadas, alinhadas com uma visão de futuro para o município como
  • um todo, bem como em cada território pré-identificado.

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ETAPAS POSTERIORES

Etapa 2 - Formulação das Propostas

  • Escolha das estratégias a serem adotadas a partir da leitura do território;
  • Definição dos instrumentos a partir das estratégias elencadas;
  • Elaboração de quadro-sumário e conteúdo mínimo

Etapa 3 - Consolidação da proposta

  • Verificar se as estratégias elencadas estão compatíveis com as funções, exercidas ou desejadas;
  • Definição e detalhamento dos instrumentos legais que serão utilizados;
  • Elaboração de quadro-sumário conteúdo mínimo.

Outras etapas necessárias para a efetiva implementação

  • Discussão na câmara municipal e aprovação;
  • Implementação do plano diretor
  • Monitoramento, avaliação e revisão.

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ETAPA ATUAL DO DIAGNÓSTICO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

  • Formação da equipe multidisciplinar;
  • Análise do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) em vigência;
  • Reuniões de nivelamento e discussão acerca das metodologias e dos processos de elaboração do plano;
  • Relação e divisão dos diversos temas a serem analisados e discutidos;
  • Levantamento de dados fisiográficos, econômicos e sociais;
  • Sistematização e elaboração da cartografia básica do município;
  • Criação de banco de dados geográfico através de cartografia temática.

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BANCO DE DADOS

GEOGRÁFICOS

  • Contexto regional no quando o município está inserido;
  • Evolução da ocupação do território;
  • Caracterização da população;
  • Uso e ocupação do solo;
  • Condições de infraestrutura;
  • Condições de mobilidade;
  • Condições de moradia.

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BANCO DE DADOS

GEOGRÁFICOS

Infraestrutura básica

Vias de acesso

Área edificada

Rotas de transporte público

Equipamentos públicos

Aspectos Fisiográficos

Dados geológicos

Hipsometria (altitude)

Declividade

Pluviometria

Temperaturas médias mensais

Hidrografia (bacias hidrográficas, rios, riachos e

Pedologia (solos)

Fitogeografia

Sistemas ambientais

Unidades de conservação

Socioeconômicos e culturais

Patrimônio histórico e cultural

Censo (2010)

Cobertura do solo

Propriedades rurais (CAR)

Atividades agrícolas

Loteamentos

Assentamentos precários

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OFICINAS

COMUNITÁRIAS

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OFICINAS COMUNITÁRIAS

LEITURA DO TERRITÓRIO A PARTIR DO OLHAR DOS MORADORES

PROCESSO DE 3 DIAS EM CADA BAIRRO E/OU LOCALIDADE:

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DIA 1 : OLHAR MULTIDISCIPLINAR

Visita técnica ao bairro, com a equipe do plano, a fim de fazer um reconhecimento de área,

preencher formulário técnico, e fazer convites para a oficina participativa do dia seguinte

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DIA 2 : VARAIS DA CIDADE

Conhecer e registrar coletivamente o passado, o presente e os sonhos para o futuro do bairro. São

montados 3 varais com fotografias e palavras-chave, um para cada intervalo de tempo : Varal das

memórias, Varal do presente e Varal dos sonhos.

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DIA 3 : CONSOLIDAÇÃO

Registrar e organizar o que foi percebido e ouvido nos dois dias de trabalho de campo.

A história, geografia, contos e afetos do bairro precisam ser organizados de modo lógico para dar corpo

ao livro daquele bairro. Fazer o sumário do livro.

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OFICINAS COMUNITÁRIAS : DIA 1

DIA 1 : OLHAR MULTIDISCIPLINAR : VISITA TÉCNICA AO BAIRRO / CONVIDAR MORADORES PARA OFICINA

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OFICINAS COMUNITÁRIAS : DIA 2

DIA 2 : VARAIS DA CIDADE - OFICINA A SER REALIZADA EM ESCOLA OU LOCAL DE FÁCIL ACESSO NO BAIRRO

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OFICINAS COMUNITÁRIAS : DIA 3

DIA 3 : CONSOLIDAÇÃO - ORGANIZAR MATERIAL COLETADO EM UM LIVRO SOBRE O BAIRRO

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CRONOGRAMA DE

OFICINAS DO PDP (SEDE)

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CRONOGRAMA DE OFICINAS DO PDP

(SEDE) - BLOCO 01

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17/02 à 22/02/23

Carnaval

27/02/23

Visita técnica 1 (Sede): Preguiça I Parque das Rosas I Alto do Cemitério

28/02/23

Oficina Comunitária 1 : Preguiça I Parque das Rosas I Alto do Cemitério

01/03/23

Organização do Material coletado na visita e oficina 1

02/03/23

Visita Técnica 2 : Aldeoma (Fco. Camilo) I Pq. São João (Vila Luciano)

06/03/23

Oficina Comunitária 2: Aldeoma (Fco. Camilo) I Pq. São João (Vila Luciano)

07/03/23

Organização do Material coletado na visita e oficina 2

08/03/23

Visita Técnica 3: Parque Iracema I Coité + Lameirão

09/03/23

Oficina Comunitária 3: Parque Iracema I Coité + Lameirão

13/03/23

Organização do Material coletado na visita e oficina 3

14/03/23

Visita Técnica 4: Guabiraba (Beco do Burão, Escorrego, Travessa Gama) I Gavião (Planalto dos Cajueiros)

15/03/23

Oficina Comunitária 4: Guabiraba (Beco do Burão, Escorrego, Travessa Gama) I Gavião (Planalto dos Cajueiros)

16/03/23

Organização do Material coletado na visita e oficina 4

20/03/23

Visita Técnica 5: Nv. Maranguape I (2 equipes)

21/03/23

Oficina Comunitária 5: Nv. Maranguape I

22/03/23

Organização do Material coletado na visita e oficina 5

23/03/23

Visita Técnica 6: Nv. Maranguape II (2 equipes)

27/03/23

Oficina Comunitária 6: Nv. Maranguape II

28/03/23

Organização do Material coletado na visita e oficina 6

29/03/23

Reunião Interna - Organização

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CRONOGRAMA DE OFICINAS DO PDP

(SEDE) - BLOCO 02

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30/3/23

Visita Técnica 7: Outra Banda (Vila dos funcionários + Rua do açude I Vilares da Serra + Lot. do Fórum)

3/4/23

Oficina Comunitária 7: Outra Banda (Vila dos funcionários + Rua do açude I Vilares da Serra + Lot. do Fórum)

4/4/23

Organização do Material coletado na visita e oficina 7

5/4/23

Visita Técnica 8: Centro (Praça do Rosário I Maranguape Sul) + Comércio

6/4/23

Oficina Comunitária 8: Centro (Praça do Rosário I Maranguape Sul) + Comércio

10/4/23

Organização do Material coletado na visita e oficina 8

11/4/23

Visita Técnica 9: Comerciantes (Centro)

12/4/23

Oficina Comunitária 9: Comerciantes (Centro)

13/4/23

Organização do Material coletado na visita e oficina 9

17/4/23

Visita Técnica 10: Parque Santa Fé (Jardim Taísa) I Centro (Pirapora, Major, Matriz)

18/4/23

Oficina Comunitária 10: Parque Santa Fé (Jardim Taísa) I Centro (Pirapora, Major, Matriz)

19/4/23

Organização do Material coletado na visita e oficina 10

20/4/23

Visita Técnica 11: Santos Dumont (Residencial Santos Dumont I Planalto Paraíso) + Nv. Parque Iracema

21/4/23

Feriado nacional - Tiradentes

24/4/23

Oficina Comunitária 11: Santos Dumont (Residencial Santos Dumont I Planalto Paraíso) + Nv. Parque Iracema

25/4/23

Organização do Material coletado na visita e oficina 11

26/4/23

Visita Técnica 12: Parque Santa Fé (Jardim Taísa)

27/4/23

Oficina Comunitária 12: Parque Santa Fé (Jardim Taísa)

2/5/23

Organização do Material coletado na visita e oficina 12

3/5/23

Visita Técnica 13: Tangueira (Rua Henrique Chaves)

4/5/23

Oficina Comunitária 13: Tangueira (Rua Henrique Chaves)

8/5/23

Organização do Material coletado na visita e oficina 13

9/5/23

Reunião Interna - Organização

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CRONOGRAMA DE

OFICINAS DO PDP (DISTRITOS)

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CRONOGRAMA DE OFICINAS DO PDP

(DISTRITOS)

BLOCO 01 E 02

22/5/23

Visita técnica 1 (Distrito): Sapupara + Ladeira Grande

23/5/23

Oficina Comunitária 1 : Sapupara + Ladeira Grande

24/5/23

Organização do Material coletado na visita e oficina 1

25/5/23

Visita Técnica 2 : Lages + Jubaia

29/5/23

Oficina Comunitária 2: Lages + Jubaia

30/5/23

Organização do Material coletado na visita e oficina 2

31/5/23

Visita Técnica 3: Umarizeiras + Papara

1/6/23

Oficina Comunitária 3: Umarizeiras

5/6/23

Organização do Material coletado na visita e oficina 3

6/6/23

Visita Técnica 4: Cachoeira + Tanques

7/6/23

Oficina Comunitária 4: Cachoeira

8/6/23

Organização do Material coletado na visita e oficina 4

12/6/23

Reunião Interna - Organização

13/6/23

Visita Técnica 5: Penedo + Trapiá

14/6/23

Oficina Comunitária 5: Penedo + Trapiá

15/6/23

Organização do Material coletado na visita e oficina 5

19/6/23

Visita Técnica 6: Itapebussu + Lagoa do Juvenal

20/6/23

Oficina Comunitária 6: Itapebussu + Lagoa do Juvenal

21/6/23

Organização do Material coletado na visita e oficina 6

22/6/23

Visita Técnica 7: Amanari + São João do Amanari

26/6/23

Oficina Comunitária 7: Amanari + São João do Amanari

27/6/23

Organização do Material coletado na visita e oficina 7

28/6/23

Visita Técnica 8: Manoel Guedes + Antonio Marques

29/6/23

Oficina Comunitária 8: Manoel Guedes + Antonio Marques

3/7/23

Organização do Material coletado na visita e oficina 8

4/7/23

Visita Técnica 9: Vertentes do Lajedo

5/7/23

Oficina Comunitária 9: Vertentes do Lajedo

6/7/23

Organização do Material coletado na visita e oficina 9

10/7/23

Reunião Interna - Organização

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ORIENTAÇÕES FINAIS.