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EXPOSITOR:�- Sr. Marcílio Marquesini - Coordenador-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente DGSUAS/SNAS/MDS��Coordenação: �Conselheira Margareth Dallaruvera - Presidente do CNAS e �Conselheira Nacional Keiles Macedo �� Relator/a: Conselheira Shirley Samico

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PONTOS CHAVES: ��Foi realizada uma apresentação as ações desenvolvidas pela GGTEP;��Síntese conceitual: Gestão do Trabalho no SUAS: a) Definição de trabalhador/a da assistência social, b) Participação e democratização de processos, c) Organização de cadastro nacional de trabalhadores/as do SUAS, d) Organização de trabalhadores/as da assistência social, e) Desprecarização das relações e condições de trabalho, f) Valorização dos/as trabalhadores/as;��Princípios éticos de trabalhadores do SUAS�

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PONTOS CHAVES: ��MESA NEGOCIAÇÃO – conceito negociação; (Manual de negociação – teoria de Harvard);��Construção da MESA DE NEGOCIAÇÃO: 9 momentos: a) democratização as relações governo e sociedade, b) princípios adm publica, c) discussão temas estruturantes, e) compromisso governo, f) prevista na Nob/SUAS, g) valorização servidores, h) cultura negociação, i) produção protocolos, j) pluralidade do SUAS.�

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PONTOS CHAVES: ��Convenções: a) 151 Direito da Sindicalização e relações de trabalho na administração pública; b) 154 – OIT – Fomento à negociação coletiva;��Previsão PNAS��MESA DE NEGOCIAÇÃO: a) Competências; b) Princípios; c) Características; d) outras possíveis características e e) próximos passos.��

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PONTOS CHAVES: DEBATE

PONTOS LEVANTADOS NO DEBATE: 12 intervenções

INSTALAÇÃO: como instalar mesa negociação no Estado e municípios, como SNAS vai fomentar e apoiar tecnicamente – Tarefa conjunta da mesa e da coord. Geral gestão de trabalho/SNAS;

ASSEDIO MORAL: a) como tratar as informações, acolhimento ao trabalhador, como os CEAS vão trabalhar com os CMAS: b) desenvolver protocolos para lhe dar com o assédio de forma contrata a partir da campanha; c) impactos na saúde do trabalhador (a), d) diferenças salariais para funções equivalentes – OSCs; ARTICULAÇÃO COM SAUDE OARA AGENDA DE SAÚDE DO TRABALHADOR (A),

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PONTOS LEVANTADOS NO DEBATE: 12 intervenções

EDUCAÇÃO PERMANENTE: a) formação continuada dos trabalhadores (as), necessidade de unificar fala de trabalhadores do SUAS (independente unidade pública ou OSCs; valorização da qualidade do atendimento aos usuários cidadão;

b) desenhar arranjos institucionais e organizacionais participativos para não só instrumentalizar o trabalhador para aquela função, movimento políticos e participativos, alguns caminhos podem ser pelos colegiados, observatórios, sair da burocracia e instrumentalização técnica;

c) Desafios das formações fragilizadas (EAD);

d) formação ética, técnica e política e pedagógica,

e) importância estratégica ao processo de trabalho; g) ausência Capacitasuas e vigilância no governo anterior – Retomada Núcleo de Educação Permanente do SUAS e fortalecer ressignificação e organizações dos arranjos institucionais.

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PONTOS LEVANTADOS NO DEBATE: 12 intervenções

CONCURSO PÚBLICO:

a) concurso público para todas as necessidades (nível superior e médio), organizar plano de cargos e carreiras.

b) 30horas das Assistentes Sociais precisa ser cumprida, piso salarial,

c) referência de salário em nível nacional,

d) como negociar sem concurso público; isonomia de carga horaria e equiparação salarial;

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PONTOS LEVANTADOS NO DEBATE: 12 intervenções

FINACIAMENTO:

a) Mobilização da aprovação da 383 / orçamento do SUAS;

b) Colocar condicionalidades no repasse dos recursos de cofinanciamento

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PONTOS LEVANTADOS NO DEBATE: 12 intervenções

TRABALHADORES DO SUAS E EQUIPE REFERENCIA:

a) referência da resolução 9 / 17/ caracteriza os (as) trabalhadores do SUAS,

b) estar sendo discutida ampliação da equipe referência conforme NOBSUAS/RH o numero de serviços e demandas aumentaram e não há como manter a mesma equipe;

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PONTOS LEVANTADOS NO DEBATE: 12 intervenções

DESAFIOS OUTROS:

a) negociação governo,

b) será apresentação em município com grande número de terceirizados e cenário de precarização,

c) demandas da conferencias municipais,

d) como olhar para trabalhadores (as) terceirizados, convidar empregadores da rede privada?, acordos coletivos,

e) Fóruns colocar na agenda como contribui com sindicatos,

f) Sindicatos atendem independente de ser concursado ou terceirizado,

g) realizar conferencias de gestão do trabalho e educação permanente do SUAS - saúde do trabalhador;

h) como incentivar participação dos (as) trabalhadores do fóruns,

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Obrigada!��Painel 2 – Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUAS e �Desprecarização das condições de trabalho��Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS – abril/2024�