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eSocial – Gerenciador Integrador

Coordenação-geral de Serviços e Sustentação de Sistemas – CGSER/DESIN

01.12.2023

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Agenda do dia

  1. Status Atual e Próximos Passos
  2. Força tarefa – Itens Prioritários
  3. Cronograma da Folha de Novembro/2023
  4. Orientações/ Correções disponibilizadas
  5. Boas práticas na abertura de chamados na Central SIPEC
  6. Próximo Plantão de Dúvidas
  7. Ação Voluntária de Apoio aos Órgãos
  8. Material de consulta e canais de dúvidas

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eSocial – Sigepe Gerenciador Integrador 

Status Atual e Próximos Passos

Etapa I: eventos de tabela (órgão, UPAG, rubrica, etc)

Implantado em 20/07/2021.

Etapa II: eventos não periódicos (dados cadastrais pessoais e funcionais) 

Implantada a transmissão de 13 eventos desde 01/08/2022.

Eventos pendentes de envio: S-2298, S-2299, S-2418 e S-2231 (Serpro está atuando).

Etapa III: eventos periódicos (dados financeiros)

Implantada a transmissão dos eventos a partir de 04/09/2022 

Etapa IV: eventos de saúde e segurança do trabalho

 Implantada a transmissão dos eventos a partir de 01/01/2023.

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eSocial – Sigepe Gerenciador Integrador 

Cronograma da Folha de NOV/2023

Atenção: Não realizem o fechamento da folha antes da data final da transmissão do evento S-1299.

Observação: *À partir da folha de Maio/2023 as informações de transmissão dos eventos periódicos passaram a ser disponibilizadas pelo cronograma da folha, pelo caminho:  Siapenet > Órgão/UPAG > Folha > Consultar Cronograma. 

Transmissões

Data�Inicial

Hora�Inicial

Data�Final

Hora�Final

Transmissão dos eventos S-1200, S-1202 e S-1207 (Remuneração dos trabalhadores,�servidores e pensionistas) - eSocial

01/12/2023

07:00

05/12/2023

22:00

Transmissão do evento S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) - eSocial

05/12/2023

22:00

07/12/2023

22:00

Transmissão do evento S-1299 (Fechamento dos Eventos Periódicos) - eSocial

08/12/2023

07:00

08/12/2023

22:00

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Força tarefa – Itens prioritários

Alteração de Categoria - Tratamento de eventos com cadini aceitos

Ajuste das rubricas – Evento S-1010 (inclusão/alteração), reabertura das filas, reclassificação de parâmetros e carga (Entregue)

Evento S-2231 (Cessão) e S-2299 (Desligamento)

Evolução do layout para a versão 1.2 (Preparatório para a DIRF) Os campos relativos a processo judicial (grupo infoProcRet) do evento S-1210 solicitados no evento "S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais" serão disponibilizados em 2024.

Apoio a órgãos com problemas no CNPJ (Entregue)

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Correções Disponibilizadas

Evento S-1010 - Tabela de Rubricas 

    • Atualização de valores dos campos “Código de incidência tributária da rubrica para a Previdência Social - codIncCP”, “Código de incidência tributária da rubrica para o Imposto de Renda Retido na Fonte - codIncIRRF” e “Código de incidência da rubrica para as contribuições do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ou do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas - SPSMFA - codIncCPRP”.  
    • Evolução nas transações de inclusão, alteração ou consulta de rubricas
    • Abertura das filas de transmissão e carga de dados 

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Correções Disponibilizadas

Erro cód. 272 no evento S-2200 – Campo nrInsc

"Ocorrência: [Cód] 272 | [Desc] A inscrição informada deve corresponder a um estabelecimento/CNO/CAEPF do empregador, devidamente cadastrado e com período de vigência válido por todo o contrato informado. No caso de empregador doméstico, o S-1000 deve ter vigência por todo período do contrato. | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtAdmissao/vinculo/infoContrato/localTrabalho/localTrabGeral/nrInsc".

Foram corrigidos os eventos S-2200 rejeitados em razão do campo "nrInsc" zerado para alguns órgãos.

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Correções Disponibilizadas

Correção do erro código 1737 e 1801 do evento S-1005 - Cadastro de UPAG

O erro "Ocorrência: [Cód] 1801 | [Desc] O FAP do estabelecimento não foi localizado na base. Ação sugerida: reenviar o evento informando o FAP no campo [fap]. | [Tp] 1 | [Loc]" ocorria, em geral, para UPAGs novas e sem a informação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP na base do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. O cadastro dessas UPAGs foi corrigido e o valor do FAP igual a “1” enviado no XML dos eventos. 

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Correções Disponibilizadas

Correção do erro código 1737 e 1801 do evento S-1005 - Cadastro de UPAG

O erro "Ocorrência: [Cód] 1737 | [Desc] Campo Fap não pode ser preenchido. Ação sugerida: Campo FAP só pode ser informado quando não existe a informação cadastrada na Tabela FAP no ano 2021, ou quando o valor é diferente e existe processo em [procAdmJudFap]. | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtTabEstab/infoEstab/inclusao/dadosEstab/aliqGilrat/fap" foi gerado para algumas UPAGs onde o valor do FAP já existia na base do MTE e foi informado no XML dos eventos com valor divergente. Nesse cenário, os eventos foram reenviados sem a informação do FAP e o eSocial considerou aquele informado na base do MTE. 

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Correções Disponibilizadas

S-2200 - Status Aceito aguardando processamento da retificação 

Foi identificado que diversos eventos periódicos estavam ficando retidos em razão de eventos S-2200 que estavam com o status “Aceito aguardando processamento da retificação” e que permaneciam nesse estado por muito tempo sem conclusão. O erro foi tratado e os eventos foram aceitos conforme lista disponível no Siapenet.��Download do arquivo disponível no Siapenet (Comunica 565066, 565067 e 565068/2023)

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Correções Disponibilizadas

Evento S-2410 - Evolução do campo nrBeneficio

Foi identificado um erro no sistema que gerava novo número de benefício para os eventos da família S-24XX quando ocorria algum acerto cadastral no benefício da aposentadoria ou pensão, como: data de início do benefício, fundamento legal, dentre outras informações. Esclarecemos que novos benefícios concedidos ou alterados a partir de 26/10/2023 já estão sendo enviados ao eSocial da maneira correta. Adicionalmente, destacamos que os eventos transmitidos com dados do “nrBeneficio” incorretos ainda serão objeto de acerto pelo Órgão Central. 

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Orientações

Evento S-1010 - Tabela de Rubricas 

    • Orientações:
  • Ocorrência 269: Ocorrência: [Cód] 269 | [Desc] Rubrica de código XXXXX' e Identificador de tabela 'UNIAO-X' não existe no cadastro do empregador para o período 'aaaa-mm'. Ações Sugeridas: - Verifique se a rubrica está cadastrada na tabela de rubricas; - Verifique o preenchimento das informações referentes à rubrica informada; - Verifique o valor do campo ideTabRubr quando utilizar rubricas da Tabela de Rubricas Padrão. O campo deverá possuir valor igual a [1](um). | [Tp] 1 | [Loc].
      • Este erro ocorre nos eventos S-1200, S-1202 e S-1207 em razão da ausência de rubrica cadastrada na base do eSocial. Com a carga de dados realizada em 07/11/2023 é esperado que a quantidade de eventos rejeitados seja menor ou inexistente nas próximas transmissões. Desse modo, os eventos S-1200 rejeitados por esse erro poderão ser �reenviados por meio da funcionalidade de “Ações em lote”.  

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Orientações

Evento S-1010 - Tabela de Rubricas 

    • Correções em andamento:
  • Ocorrência 244: Ocorrência: [Cód] 244 | [Desc] Natureza da rubrica inválida. Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir e estar válido no período na Tabela 3 (Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento). | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtTabRubrica/infoRubrica/inclusao/dadosRubrica/natRubr �
  • Ocorrência: [Cód] 1352 | [Desc] Código de incidência tributária da rubrica para o IRRF inválido. Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF. | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtTabRubrica/infoRubrica/inclusao/dadosRubrica/codIncIRRF

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Orientações

Evento S-1210 – Erro 764 – Folha de Julho de 2023

Durante a transmissão dos eventos da folha de julho de 2023, foi apresentado o seguinte erro: Ocorrência 764: Ocorrência: [Cód] 764 | [Desc] Este evento de remuneração não pode ser utilizado para esta categoria de trabalhador. Ação Sugerida: O evento S-1200 só pode ser aceito para trabalhadores amparados pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS ou por Regime de Previdência Social no Exterior, exceto nos casos em que o Tipo de Regime Trabalhista for CLT e todas as rubricas de Contribuição Previdenciária e IRRF forem informativas e com incidência [00] e [09] respectivamente. Para trabalhadores amparados pelo Regime Próprio de Previdência Social ou Regime dos Militares - RPPS, deve ser usado o evento S-1202. | [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtRmnRPPS/dmDev/codCateg 

A causa do problema foi tratada tendo sido gerados novos eventos S-1210 para alguns órgãos. Para que esses eventos sejam aceitos, os órgãos, que estiverem na lista, devem providenciar a abertura das folhas de julho de 2023, aguardar o tempo de processamento, e ao final fechar�tais folhas abertas. Lista disponível no comunica 565066, 565067 e 565068/2023.

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Orientações

Evento S-1210 – Erro 724

Ocorrência 724: Ocorrência: [Cód] 724 | [Desc] não foi localizado um evento de remuneração do trabalhador para o período e com mesmo demonstrativo de pagamento. Ação Sugerida: Deve ser um valor atribuído pela fonte pagadora em S-1200, S-1202 ou S-1207 no campo Identificador de Recibo de Pagamento, obedecendo a relação:. Se Tipo de Pagamento = [1], em S-1200;. Se Tipo de Pagamento = [4], em S-1202;. Se Tipo de Pagamento = [5], em S-1207. | [Tp] 1 | [Loc] 

Se os eventos S-1200, S-1202 ou S-1207 estiverem com Status "Aceito" observar o campo "perRef" no arquivo XML do evento S-1210. Identificado o período de referência reenviar o evento. Se a quantidade for significativa utilize a funcionalidade de “Ações em lote”. É importante destacar que as folhas precisarão estar abertas para que a transmissão seja bem-sucedida. Nesse cenário, utilize a funcionalidade de “Reabrir/Fechar a Folha” também disponível no Sigepe Gerenciador Integrador. 

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Orientações

Evento S-1210 – Erro 724

Ocorrência 724: Ocorrência: [Cód] 724 | [Desc] não foi localizado um evento de remuneração do trabalhador para o período e com mesmo demonstrativo de pagamento. Ação Sugerida: Deve ser um valor atribuído pela fonte pagadora em S-1200, S-1202 ou S-1207 no campo Identificador de Recibo de Pagamento, obedecendo a relação:. Se Tipo de Pagamento = [1], em S-1200;. Se Tipo de Pagamento = [4], em S-1202;. Se Tipo de Pagamento = [5], em S-1207. | [Tp] 1 | [Loc] 

Eventos S-1200/S-1202 ou S-1207 com Status "Rejeitado": é necessário apurar o motivo da rejeição para efetuar a correção. O Gerenciador Integrador Sigepe modificará a situação de “rejeitado” para “aceito”. Após confirmação dos eventos acima o evento S-1210 será transmitido para o eSocial. 

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Orientações - Folha de 13º com líquido negativo

Transações importantes: FPNEG13SER (SERVID. COM 13º SAL. NEGATIVO) e FPNEG13PEN (PENSION. COM 13º SAL. NEGATIVO)

Objetivo destas transações: poderão ser verificadas possíveis fichas financeiras negativas resultantes do processamento da Gratificação Natalina/13º Salário. 

O órgão deveria observar se há necessidade de ajustes durante o período de homologação do 13º, levando em consideração a junção da folha no processamento e ajustar para não comprometer a remuneração normal após a junção das fichas financeiras.

Importante: Conforme definido no layou do evento "S-1210 – Pagamento de Pagamentos de Rendimentos do Trabalho", o campo "vrLiq" que corresponde ao valor líquido recebido pelo trabalhador, composto pelos vencimentos e descontos, inclusive os descontos de IRRF e de pensão alimentícia não pode ser negativo. Para os órgãos que não fizeram o ajuste será necessário acertar manualmente via plataforma WebGeral do eSocial.

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Orientações

Eventos não periódicos não implantados – S-2231, S-2298, S-2299 e S-2418

A implementação dos eventos está em andamento.

O Órgão Central vai enviar os eventos de forma retroativa.

O órgão pode a qualquer tempo registrar as informações contidas nestes eventos�por meio da plataforma WebGeral do eSocial.

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Conquista

Folha de Outubro/2023 - Órgãos com S-1299 aceitos antes do dia 13/11, ou seja, com 100% dos eventos aceitos.

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB

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Orientações - Ações dos órgãos

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Orientações - Ações dos órgãos

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Boas práticas na abertura de chamado na Central SIPEC

Boas práticas

    • Sempre que for aberto novo chamado inserir o máximo de informações possível para facilitar e acelerar o processo de análise de problema.
    • Devem ser informados pelo menos os seguintes campos: Órgão, UPAG, Tipo  de evento, ID do evento, Matrícula do servidor, CPF do servidor. Se for possível encaminhar prints de tela e os arquivos XML dos eventos.
    • Antes de abrir um chamado o órgão deve fazer uma análise prévia do erro apresentado pois pode ser que seja possível resolver o problema sem comunicar o Órgão Central.
    • O que não fazer: 
      •  encaminhar planilha com a relação de eventos gerados no Gerenciador Integrador sem informar os campos acima descritos. 
      • encaminhar o chamado apenas com o código do erro sem informar a qual evento se refere.

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Próximo Plantão de Dúvidas:

Data: 02/02/2024

Horário: 10h às 12h

Assunto: eSocial - Procedimentos Fases 1, 2, 3 e 4 módulo Gerenciador Integrador eSocial do Sigepe

Link de acesso: encurtador.com.br/oHWX4

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Ação Voluntária de Apoio aos Órgãos

Quem está atuando nesta ação voluntária: o colega Edson Gomes de Assunção, da Fiocruz 

Qual o canal: https://t.me/+9eOj5niwNFthZGYx  

O que já vem sendo feito: ele, assim como alguns outros colegas, tem buscado apoiar aqueles com dúvidas sobre o eSocial neste grupo do Telegram

Objetivos desta ação:

      • permitir que vocês se ajudem mutuamente, antes mesmo de abrir qualquer chamado na Central Sipec;
      • simplificar a comunicação entre o Órgão Central e os demais Órgãos;
      • trabalhar de forma colaborativa na construção de orientações que ficarão disponíveis no Perguntas Frequentes do Portal do Servidor; e  
      • ter um canal de sugestões de melhorias para que possamos aprimorar as nossas ações e melhorias de sistema.

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Material de consulta e canais de dúvidas

Página do portal do servidor (Portal do Servidor > Perguntas Frequentes > Órgão Sipec – Unidade de Gestão de Pessoas > eSocial – Gerenciador Integrador)

Central SIPEC

Documentação técnica dos eventos

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Material de consulta e canais de dúvidas - MPS

Informações disponibilizadas pelo Ministério da Previdência Social:

    • Portal do eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br
    • Solução Web do eSocial: https://login.esocial.gov.br/
    • Chamados para a equipe da Solução Web do eSocial:
    • https://www.gov.br/esocial/pt-br/canais_atendimento/formularios/empresas/producao-empresas-1 
    • Documentação técnica dos eventos: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-nt-06-2022-html/index.html/
    • Sala de atendimento para dúvidas gerais relacionadas ao eSocial (funcionamento às terças e quintas, das 14:30h às 17h):

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWMxMjIwZmUtMTZkZS00NGFhLThmODYtZWQ3MmRmNTQyNDRj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223ec92969-5a51-4f18-8ac9-ef98fbafa978%22%2c%22Oid%22%3a%227456ca8b-e46d-482f-bdc3-227e2db99d6c%22%7d

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Material de consulta e canais de dúvidas - MPS

Interface do Web Geral de responsabilidade do Ministério da Previdência Social:

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Material de consulta e canais de dúvidas - Receita Federal

Informações disponibilizadas pela Receita Federal:

    • Canais de atendimento: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento 
    •  eSocial – Perguntas e Respostas: https://www.gov.br/esocial/pt-br/empresas/perguntas-frequentes 
    • eSocial – Manual de Orientação: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-no-s-1-0-03-2021-final-ret.pdf
    • EFD - Reinf – Perguntas e Respostas: http://sped.rfb.gov.br/pastaperguntas/show/1497
    • EFD-Reinf – Manual de Orientação: http://sped.rfb.gov.br/estatico/4B/D40F94D47F5D56BA11D007C5258602BF2AD579/Manual de orienta%c3%a7%c3%a3o do usu%c3%a1rio da EFD-Reinf vers%c3%a3o 1.5.1.3.pdf 
    • DCTFWeb – Perguntas e Respostas: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/perguntas-e-respostas/dctfweb/perguntas-e-respostas-dctfweb.pdf
    • DCTFWeb – Manual de Orientação: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/manuais/manual-dctfweb/manual-dctfweb-outubro-2021.pdf
    • SicalcWeb: https://sicalc.receita.economia.gov.br/sicalc/principal 
    • Instruções emissão de DARF SicalcWeb: instrucoes-para-emissao-de-darf-por-orgaos-publicos.pdf (www.gov.br)

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