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eSocial

Coordenação-geral de Serviços e Sustentação de Sistemas – CGSER/DESIN

05.08.2022

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Contextualização

  • Embasamento Normativo: Decreto nº 8373/2014 
  • Objetivo: instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para digitalizar e unificar o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas.
  • Ganhos:
  • Simplificação da prestação de informações;
  • Substituição do preenchimento e entrega de formulários e declarações como a GFIP, RAIS, DIRF, entre outros; e
  • Qualificação cadastral.

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Papel do Órgão Central e dos Órgãos

  • Órgão Central:
  • Responsável pelo sistema que gera os arquivos e controla a transmissão dos eventos.
  • Escopo da transmissão: o que constar na base Siape. Qualquer tipo de cadastro ou remuneração que não esteja nesta base será de responsabilidade do órgão (exemplo da EFD-REINF).
  • Órgãos: 
  • Responsáveis pelo acompanhamento da transmissão dos eventos por meio do módulo Gerenciador do eSocial e correção dos dados dos servidores no Siape/Sigepe que se fizerem necessárias.
  • Providenciar o acesso ao sistema do eSocial para gestão dos dados enviados.
  • Observação: as empresas públicas que estão no SIAPE farão ações de transmissão e controle por meio de solução própria.

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Gerenciador Integrador do eSocial

  • É a ferramenta que tem por objetivo:
    • Apresentar as informações enviadas ao eSocial;
    • Exibir a situação de cada evento transmitido;
    • Apresentar a visão geral e também detalhada dos problemas cadastrais ou funcionais dos servidores;
    • Servir de apoio aos órgãos para qualificar os seus dados;

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Acesso ao Gerenciador Integrador do eSocial

  • Quem precisa acessar
    • Todos os órgãos da administração direta, indireta, autarquias e fundações públicas.
  • Como acessar
    • Solicitar ao cadastrador parcial perfil de acesso ao módulo “Gerenciador Integrador eSocial”. A habilitação será feita por meio do SIGAC.
  • Perfis de acesso
    • Usuário: perfil de consulta.
    • Gestor: perfil de gestão. Pode consultar, dispensar, reenviar e excluir eventos.

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Funcionalidades do Gerenciador Integrador

  • Consulta de Eventos
    • Fornece informações detalhadas dos eventos transmitidos. Deve ser utilizada para visualizar os registros de forma pontual.
  • Relatório Gerencial
    • Apresenta números relacionados aos eventos por situação, por tipo de erro e opção para gerar arquivo com a relação dos servidores vinculados ao evento consultado.
  • Download dos relatórios
    • Fornece opção para baixar os relatórios solicitados pelo usuário do sistema.

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Consulta de Eventos

  • Tipo de Consulta:�- Completa: Exibe um conjunto de eventos.�- Simplificada: Detalha um único evento transmitido (Cód. Órgão + ID Evento).�
  • Origem do Evento:�- De-para SIAPE: eventos ainda não transmitidos para o eSocial.�- Eventos Processados eSocial: eventos recepcionados pelo eSocial.

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Consulta de Eventos

  • Situação dos eventos:�- Rejeitado: evento não aceito pelo eSocial. �- Aceito: evento recepcionado e aceito com sucesso pelo eSocial.
  • Criado e Assinado:�- evento ainda pendente de envio para o eSocial.

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Detalhamento do evento

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Detalhamento do evento

  • Download XML:�Fornece os dados transmitidos no evento detalhado.�
  • Dispensar:�Retira o evento da fila de transmissão do eSocial.

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  • Reenviar:�Coloca o evento novamente na fila de transmissão. Obs: o sistema já faz o reenvio de forma automática para alterações.

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Estrutura dos eventos e documentação

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Relatórios Gerenciais

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Relatórios Gerenciais

  • Demais situações:�Apresenta a quantidade de eventos por situação.�
  • Registros Rejeitados:�Gráfico que exibe os 10 maiores tipos de erros para o evento selecionado.

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  • Todos os Erros:�Exibe a relação completa dos erros.

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  • Exportar os registros

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Relatórios Gerenciais

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Relatórios Gerenciais

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Relatórios Gerenciais

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Transmissão dos eventos

  • Pré-requisito
    • Procuração eletrônica outorgada por uma pessoa jurídica em favor do Ministério da Economia para transmitir informações ao eSocial.
    • Instruções para outorga (Comunicas 562437/202 e 563350/2021).
    • Como vejo se a minha procuração está ok?
      • O evento S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público deve estar com a situação “Aceito” no consulta de eventos.
      • Se estiver com o erro “[411] Assinante inválido. Assinante não possui perfil de procuração eletrônica para enviar este tipo de evento ou assinante não consta como representante legal da empresa.” é porque ainda há pendência a ser resolvida.
    • Dúvidas podem ser encaminhadas via Central SIPEC.

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Transmissão dos eventos

  • Periodicidade de envio dos dados para o integrador

Evento

Horário de Início

S-1010

11:00; 16:00

S-2200

11:00; 15:00; 20:00

S-2005 (2200)

11:00; 16:00

S-2206

11:00; 16:00

S-2230

11:00; 16:00

S-2231

11:00; 16:00

S-2298

11:00; 16:00

S-2299

11:00; 16:00

S-2300

11:00; 15:00; 20:00

S-2005 (2300)

11:00; 16:00

S-2306

11:00; 16:00

S-2399

11:00; 16:00

S-2400

11:00; 16:00; 20:00

S-2405

11:00; 16:00; 20:00

S-2010

11:00; 16:00; 20:00

S-2416

11:00; 16:00; 20:00

S-2418

11:00; 16:00; 20:00

S-2420

11:00; 16:00; 20:00

  • Disponibilidade para verificação
    • Até 2 horas após o envio dos dados do SIAPE para o integrador.
  • Observação: para os eventos S-1000, S-1005 e S-1020 a atualização é online.

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Precedência entre os eventos

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Status Atual e Próximos Passos

  • Etapa I: eventos de tabela (órgão, UPAG, rubrica, etc)
    • Finalizada.
  • Etapa II: eventos não periódicos (dados cadastrais pessoais e funcionais) 
    • Disponibilizados 12 eventos em 01/08/2022.
    • Eventos pendentes de envio: S-2298, S-2299, S-2418 e S-2420.
  • Etapa III: eventos periódicos (dados financeiros)
    • Disponibilização planejada a partir de 22/08/2022.
  • Etapa IV: eventos de saúde e segurança do trabalho
    • Disponibilização planejada para 01/01/2023.

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Alguns números da fase II

  • Pontos de Atenção:�
    • 17,63% dos eventos “primários” da fase II estão criados e assinados:�Eventos predecessores como o S-1000 e S-1005 estão rejeitados ou nem chegaram a ser enviados para o eSocial. Evento mais afetado é o S-2200.�
    • Evento S-2300 com grande percentual de rejeição:�Mais de ¾ das rejeições dependem de ação direta dos órgãos. Importante resolver as pendências para que não haja problemas na utilização da DCTFWeb.

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Erros mais recorrentes

  • A serem corrigidos pelo Ministério da Economia
    • Evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
      • Ocorrência: [Cód] 252 - [Desc] CBO inválido. +++ Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela de CBO.
      • Ocorrência: [Cód] 272 - [Desc] A inscrição informada deve corresponder a um estabelecimento/CNO/CAEPF do empregador, devidamente cadastrado e com período de vigência válido por todo o contrato informado. No caso de empregador doméstico, o S-1000 deve ter vigência por todo período do contrato.
      • Ocorrência: [Cód] 239 - [Desc] Motivo do afastamento inválido. +++ Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela 18 (Motivo do Afastamento) e ser compatível com o código de categoria do trabalhador.

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Erros mais recorrentes

  • A serem corrigidos pelos órgãos
    • Evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
      • Ocorrência: [Cód] 294 - [Desc] O preenchimento do campo CPF dos dependentes é obrigatório para fins de imposto de renda. +++ Ação Sugerida: +++ Verifique a dependência de IRRF do dependente. O CPF do dependente torna-se obrigatório para fins de imposto de renda quando o mesmo é dependente de IRRF.
      • Ocorrência: [Cód] 197 - [Desc] A data de admissão ([XX/XX/XXXX]) do trabalhador não poderá ser anterior à data de abertura ([XX/XX/XXXX]) da empresa ou posterior a sua data de encerramento.
      • Ocorrência: [Cód] 666 - [Desc] Não pode haver mais de um dependente com o mesmo número do CPF

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Erros mais recorrentes

  • A serem corrigidos pelo Ministério da Economia
    • Evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
      • Ocorrência: [Cód] 8 - [Desc] Grupo 'Informações relativas ao trabalhador cedido ou servidor público indicado para conselho' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute.
      • Ocorrência: [Cód] 8 - [Desc] Grupo 'Trabalhador imigrante' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute.

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Erros mais recorrentes

  • A serem corrigidos pelos órgãos
    • Evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
      • Ocorrência: [Cód] 1 - [Desc] Campo de preenchimento obrigatório: Razão Social.
      • Ocorrência: [Cód] 1 - [Desc] Campo de preenchimento obrigatório: Bairro/Distrito.
      • Ocorrência: [Cód] 1 - [Desc] Campo de preenchimento obrigatório: Logradouro.
      • Ocorrência: [Cód] 1 - [Desc] Campo de preenchimento obrigatório: Número.
      • Ocorrência: [Cód] 512 - [Desc] Número do CEP inválido. +++ Ação Sugerida: Verifique se o número está preenchido corretamente.

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Erros mais recorrentes

  • A serem corrigidos pelo Ministério da Economia
    • Evento S-2400 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início
      • Ainda sendo validado. Nenhuma ocorrência até o momento com grande quantidade que necessite de atuação direta do ME.

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Erros mais recorrentes

  • A serem corrigidos pelos órgãos
    • Evento S-2400 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início
      • Ocorrência: [Cód] 294 - [Desc] O preenchimento do campo CPF dos dependentes é obrigatório para fins de imposto de renda. +++ Ação Sugerida: +++ Verifique a dependência de IRRF do dependente. O CPF do dependente torna-se obrigatório para fins de imposto de renda quando o mesmo é dependente de IRRF.
      • Ocorrência: [Cód] 632 - [Desc] Já existe no evento um grupo com mesma chave de identificação. (Foram enviados dependentes "duplicados" porque ambos estão ativos e com benefício ativo. Cadastro do dependente com mesmo nome, data de nascimento.)

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Erros mais recorrentes

  • A serem corrigidos pelo Ministério da Economia
    • Evento S-2410 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Início
      • Ocorrência: [Cód] 1 - [Desc] Campo de preenchimento obrigatório: CNPJ do órgão público responsável pela matrícula do servidor/militar.
      • Ocorrência: [Cód] 1540 - [Desc] Não foi encontrado Cadastro de Beneficiário no RET para o CPF. +++ Ação Sugerida: Verifique se existe o Cadastro do Beneficiário, e se a informação em 'cadIni' e 'dtIniBeneficio' estão corretas. +++ Se cadIni=[S], o cadastro do beneficiário deve ter data de início igual à data de obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o ente público no eSocial. +++ Se [indSitBenef] = [1], o cadastro do beneficiário deve ter data de início igual ou anterior a [dtIniBeneficio] ou a [dtPublic], caso este campo tenha sido informado. +++ Se [indSitBenef] = [2, 3], o cadastro do beneficiário deve ter data de início igual ou anterior a [dtTransf] ou [dtAltCPF], respectivamente.

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Erros mais recorrentes

  • A serem corrigidos pelos órgãos
    • Evento S-2410 - Cadastro de Benefício - Entes Públicos - Início
      • Ocorrência: [Cód] 8 - [Desc] Grupo 'Informações relativas à pensão por morte' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute.

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  • IMPORTANTE: Existem centenas de tipos de erros diferentes que devem ser tratados pelos órgãos. Nesta apresentação estão elencadas as que tem um volume maior de ocorrências.

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Exemplo de atuação do órgão

  • Acessar Relatórios Gerenciais:
    • Selecionar um evento.
    • Informar período da pesquisa
    • Clicar em pesquisar

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Exemplo de atuação do órgão

  • Detalhar erro:
    • Selecionar o erro desejado e clique em “Detalhar”.

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Exemplo de atuação do órgão

  • Selecionar identificador:
    • Copiar o ID do evento para utilizar na funcionalidade de consultar evento.

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Exemplo de atuação do órgão

  • Informar o identificador do evento:
    • Copiar o ID do evento e clicar em pesquisar.

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Exemplo de atuação do órgão

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Exemplo de atuação do órgão

  • Avaliar erro:
    • Visualizar mensagem de erro.
    • Baixar o XML para visualizar as informações enviadas ao eSocial.

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Exemplo de atuação do órgão

  • Avaliar erro:
    • Pelo erro retornado pelo eSocial o problema está relacionado ao CPF do dependente.
    • Dica: observar o final da mensagem. Geralmente o eSocial indica qual é o campo envolvido no problema. No caso concreto foi o “cpfDep”. ��Mensagem: [Tp] 1 | [Loc] /eSocial/evtAdmissao/trabalhador/dependente/cpfDep

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Exemplo de atuação do órgão

  • Acessar sistema onde a informação é gerenciada:
    • Pesquisar o dependente do servidor em questão.

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Exemplo de atuação do órgão

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Exemplo de atuação do órgão

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Exemplo de atuação do órgão

  • Identificado o erro, você deve acessar a funcionalidade própria de edição para correção.
    • No exemplo demonstrado, acessar a transação CDIADEPEND no ESIAPE, informar o CPF do dependente e gravar a operação.
    • A constatação da alteração deverá ser visualizada no gerenciador integrador observando a periodicidade de envio dos eventos.

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Material de consulta e canal de dúvidas

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Eventos de Plantão de Dúvidas

   Assunto: eSocial - Procedimentos Fase 2 (dados cadastrais) e Dúvidas Gerais

   Link do evento gravado: a ser disponibilizado.

  • 09/08 - 14:00 às 16:00 horas 

   Assunto: eSocial - Procedimentos Fase 2 (dados cadastrais) e Dúvidas Gerais

   Link de acesso: encurtador.com.br/oHWX4

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