Sistemas de governos

Geografia

2^o bimestre - Aula 12

Ensino Médio

2^a

SÉRIE

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• Sistemas de governos.

• Compreender e analisar as diferentes formas de governo.

Conteúdo

Objetivos

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Observe a obra de Benedito Calixto, anotando as principais percepções no caderno. Não se esqueça de incluir a questão a seguir:

• Qual evento você imagina que está sendo representado na pintura? E quais elementos justificam sua hipótese?

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Para começar

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Proclamação da República

Benedito Calixto

Data: 1893; Brasil

Gênero: Pintura histórica

Materiais: óleo

Localização: Museu de Arte de São Paulo

Dimensões: 123,5 × 200 cm

Para começar

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Variação das formas de governo

As formas de governo podem variar quanto a sua origem, natureza e composição. Primeiramente, o governo pode ser de direito – que foi constituído em conformidade com a lei fundamental, ou seja, positivo – ou de fato segundo a origem do poder; pode ser legal ou despótico – aquele que é conduzido pelo arbítrio dos detentores eventuais do poder seguindo preceitos jurídicos –, segundo as relações do poder com os governados.

Pode também ser constitucional – se a forma de governo estiver sob a égide de urna de Constituição, instituindo o poder em três órgãos distintos (Legislativo, Executivo e Judiciário) e assegurando a todos os cidadãos a garantia dos direitos fundamentais, expressamente declarados – ou absolutista – que concentra todos os poderes num só órgão, segundo a extensão do poder.

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Foco no conteúdo

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Como Aristóteles e Maquiavel classificam as formas de governo

Aristóteles defende que a presença ou a ausência de lei conduz a ideia de regimes políticos legítimos e ilegítimos, que com a corrupção ou decadência dos regimes políticos, a monarquia degenera em tirania, a aristocracia degenera em oligarquia dos muitos ricos e a democracia degenera em demagogia, e esta, em anarquia. Em geral, a anarquia leva à tirania quando a sociedade, desgovernada, apela para um homem superior aos outros no manejo das armas e dos argumentos, nele buscando a salvação.

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Maquiavel, fundador do pensamento da Ciência Política moderna, considerava que somente existem duas formas de governo: Monarquia, com passagem do poder de forma hereditária ou vitalícia; e República, com eleições periódicas.

Nicolau Maquiavel

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Democracia

Um sistema em que o poder é exercido pelo povo, geralmente por meio de eleições e participação popular direta ou indireta na tomada de decisões. A democracia pode ser representativa, em que os cidadãos elegem representantes para tomar decisões em seu nome, ou direta, em que os cidadãos participam diretamente nas decisões políticas.

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Mapa do Índice de Democracia de 2022

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Assista ao vídeo e organize os principais pontos e ideias em seu caderno:

AGU Explica – Princípio da Separação dos Poderes

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Assista ao vídeo e organize os principais pontos e ideias em seu caderno:

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AGU Explica – República

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República

Um sistema em que o chefe de Estado é eleito ou nomeado para um mandato específico, e o poder é exercido por representantes eleitos ou nomeados em nome do povo. Pode ser uma república presidencialista, em que um presidente é o chefe de Estado e governo, ou uma república parlamentarista, em que o chefe de Estado e governo é geralmente um presidente ou primeiro-ministro, e está sujeito ao controle do parlamento.

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Exemplo: França

A França é uma república democrática, em que o presidente é eleito por sufrágio universal e o poder é dividido entre o presidente, o parlamento e o judiciário. O país é conhecido por ter uma longa tradição republicana desde a Revolução Francesa de 1789.

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Monarquia

Um sistema em que o poder é exercido por uma pessoa ou família real, geralmente com base em hereditariedade. Pode ser uma monarquia absoluta, em que o monarca tem poderes ilimitados, ou uma monarquia constitucional, em que o monarca compartilha o poder com outros órgãos governamentais e está sujeito a uma constituição.

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Exemplo: Espanha

A Espanha é uma monarquia constitucional, em que o rei é o chefe de Estado. Atualmente, o rei da Espanha é o rei Felipe VI. O poder do monarca é limitado pela constituição espanhola de 1978, e o governo é exercido pelo parlamento e pelo governo.

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Ditadura

Um sistema em que o poder é concentrado nas mãos de um líder ou grupo de líderes, geralmente sem participação significativa do povo e com restrições aos direitos e às liberdades individuais.

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Exemplo: Eritreia

O governo da Eritreia, liderado pelo presidente Isaias Afwerki desde a independência do país, em 1993, tem sido acusado de violações aos direitos humanos, incluindo restrições à liberdade de imprensa, de expressão e de associação. Sendo conhecida por muitos pesquisadores como república presidencialista unipartidária unitária sob uma ditadura totalitária.

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Assista ao vídeo e organize os principais pontos e ideias em seu caderno:

AGU Explica – Presidencialismo e Parlamentarismo.

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Em duplas, estabeleçam uma discussão elaborada sobre os limites e as possibilidades inerentes aos modelos políticos de monarquia e república. É crucial aprofundar a análise, considerando as nuances históricas, institucionais e sociais que caracterizam cada sistema.

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De surpresa, o professor selecionará três duplas para compartilharem suas reflexões, avaliando clareza e fundamentação nas percepções apresentadas.

Na prática

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Correção

Pontos importantes a serem considerados na produção escrita.

A monarquia e a república são duas formas diferentes de governo que têm suas próprias vantagens e desvantagens. Aqui estão alguns limites e possibilidades de cada uma:

Pode ser citado, por exemplo, que a monarquia tem como possibilidades a estabilidade, a preservação da cultura, a representação internacional entre outros. Já como limite da monarquia pode ser citada a falta de democracia, apresentando desconexão com a realidade e instabilidade na sucessão.

Já para a república podem ser citados como possibilidades a democracia, a responsabilidade e o progresso. Como limites, a instabilidade política, a polarização política e a corrupção.

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Na prática

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Complete a tabela a seguir com os dados estudados, identificando-os e localizando-os. Na sequência, o professor, de surpresa, escolherá três estudantes para ler a resposta:

Na prática

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Desafio

Em grupos de até quatro estudantes, preencham a tabela a seguir, indicando apenas os países. Ao sinal do professor, troquem a tabela com outro grupo, pesquisando e preenchendo os campos. Ao final, o professor recolherá as tabelas, fazendo as correções em conjunto com a turma.

Aplicando

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• Agora, em tópicos, vamos listar o que aprendemos. Atenção! Cada minuto importa.

O que aprendemos hoje?

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LEMOV, D. Aula nota 10: 49 técnicas para ser um professor campeão de audiência. Trad. Leda Beck. São Paulo: Da Prosa/Fundação Lemann, 2011.

SÃO PAULO. Currículo Paulista: etapa ensino médio. Organização: Secretaria da Educação. Coordenadoria Pedagógica: União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo – UNDIME. São Paulo: SEDUC, 2020.

DA SILVA, Elio; CHAUI, Marilena. Iniciação à filosofia: ensino médio, volume único. 2. ed. São Paulo: Ática, 2013. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/nesef/article/view/54793/33256. Acesso em: 18 abr. 2023. https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/6/24/como-satildeo-classificadas-as-formas-de-governo. Acesso em: 06 mar. 2024.

Referências

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Lista de imagens e vídeos

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Slides 3 e 4 – https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Proclama%C3%A7%C3%A3o_da_Rep%C3%BAblica_by_Benedito_Calixto_1893.jpg. Acesso em: 06 mar. 2024.

Slide 7 –https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Portrait_of_Niccol%C3%B2_Machiavelli_by_Santi_di_Tito.jpg

Slide 8 – https://www.traveler.es/viajeros/articulos/estos-son-los-paises-mas-democraticos-del-mundo-datos-2019/17155. Acesso em: 06 mar. 2024.

Slide 10 – https://www.youtube.com/watch?v=jia5lJfkkLY

Slide 12 – https://www.youtube.com/watch?v=e1Vk4XWN0gk

Slide 16 – https://www.youtube.com/watch?v=R6OZ9rsW0LI

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Referências

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