Investigar contratação pública:�Dados abertos e sinais vermelhos

Georg Neumann

@georg_neu

gneumann@open-contracting.org

www.open-contracting.org/idiotsguide/

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Compreender o proceso

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Melhores dados (abertos)

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Investigar a contratação pública

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Identify sinais vermelhos

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Meias e ideias

¿QUEM SOMOS?

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Conectamos governos, sociedade civil, setor privado, mídia, academia e parceiros no mundo inteiro para abrir a contratação pública.

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Alcance global.

Diversidade de atores com perspectivas locais, regionais e globais.

O processo de contratação pública

A maioria dos sistemas governamentais são projetados para facilitar a transação entre o governo e as empresas. Não são criados para a prestação de contas e para que os dados e decisões sejam abertos ao público e aos jornalistas.

Conhecer o processo contratação pública

Sempre estamos trabalhando com informações incompletas que vêm de bases de dados desconectados.

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Tem que conhecer as compras públicas para saber o que informações procurar.

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mythbusting.open-�contracting.org

RELATÓRIO:

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Conversamos com mais de 70 especialistas de mais de 20 países e encontramos pouca evidência que apoiam o segredo das informações de contratação.

INVESTIGAR

INVESTIGANDO CONTRATOS PÚBLICOS COM DADOS ABERTOS

Open Contracting Data Standard (OCDS)

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Um padrão de dados global, não proprietário, estruturado para refletir o ciclo completo de contratação. O padrão permite que usuários e parceiros em todo o mundo publiquem dados compartilháveis, reutilizáveis ​​e legíveis por máquina, para juntar esses dados com suas próprias informações e criar ferramentas para analisar ou compartilhar esses dados.

Ter essas informações de forma padronizada é importante.

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Fontes de dados de compras no Brasil

Fontes do goberno:

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CGU:

http://www.portaldatransparencia.gov.br > Baixar os dados com limite de 1000 procedimentos, campos limitados

- Contratos federais: www.portaltransparencia.gov.br/contratos

- Licitações federais: www.portaltransparencia.gov.br/licitacoes

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- API do Portal da Transparência: www.portaltransparencia.gov.br/api-de-dados

- API de Compras Governamentais: http://compras.dados.gov.br/docs/home.html

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Painel Gerencial “Contratações Relacionadas à Covid-19”

Dados de contratos Ministério de Saúde

Painel de preços

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Estruture suas informações para entender o que está faltando.

Dimensão da investigação:

escândalos vs o sistema

Qual é o seu objetivo?

Não pensa apenas para o escândalo. Se o sistema estiver podre, o próximo da fila também estará.

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Investigue o sistema e explique como o governo usa a contratação pública para fornecer serviços públicos, bens e infraestrutura pública.

OS GOVERNOS DA AMÉRICA LATINA �CONCEDERAM BENEFÍCIOS LEGAIS E FISCAIS AOS FARMACÊUTICOS PARA A COMPRA DE VACINAS

SINAIS VERMELHAS

COMO A CORRUPÇÃO PODE ACONTECER EM DIFERENTES ESTÁGIOS DO PROCESSO

• Seja claro sobre o que pode ser considerado "suspeito" ou errado.
• CONTEXTO CONTEXTO CONTEXTO!
• Você precisa de DADOS → mas tenha cuidado com problemas de qualidade de dados.
• Uma bandeira vermelha é apenas o começo da sua história → faça reportagens mais detalhadas.

PARA CONSIDERAÇÃO

Cada etapa do processo de contratação tem suas próprias bandeiras vermelhas.

Como a corrupção pode acontecer

em diferentes estágios

Full methodology with 150 procurement red flags:

www.open-contracting.org/resources/red-flags-integrity-giving-green-light-open-data-solutions/

Covidão: PROBLEMAS COMUNES

NO CONTRATOS COVID-19

• Sobrepreço de itens e desvios de preços
• Provedores inexperientes
• Ofertas de emergência injustificadas
• Contratos de fonte única injustificados
• Falta de transparência
• Alterações / cancelamentos
• Mau planejamento
• Implementação pobre

More on monitoring coronavirus-related procurement:

https://www.open-contracting.org/2020/03/25/monitoring-covid-19-emergency-procurement-with-data/

RED FLAG: A empresa nunca havía apresentado uma proposta para outro contrato.

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DADOS: ados de licitações anteriores e adjudicado por empresa; outras informações da empresa nos registros.

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CONTEXT/RATIONALE: um novo fornecedor pode não ter experiência e / ou ter problemas com a entrega. Possível contratante fictício, subornos, interesses ocultos. �* Também pode ser um novo fornecedor capaz! (sempre checar os fatos)

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Ejemplo: fornecedor sem experiencia

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Much higher or lower prices compared to market/competitors.

Look at current price vs. average market price (pre-crisis or across comparable regions); winning bid vs. competitors; bid offers vs. budget estimate.

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Relevance: embezzlement, fraud, hidden interests, price-gouging, collusion

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Covid case: In Colombia, cost overruns for tuna, coffee, sugar in food kits were as high as 50% (Source: Semana)

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Vendor has never participated in market before & wins tender.

Look at supplier bidding & award history, award status.

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But also look at firm’s age, purpose, capacity

Common background checks

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Relevance: embezzlement, fraud, hidden interests.

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Covid case: A ex-U.S. official won a mask contract just 11 days after registering his company �(Source: ProPublica)

PRICE DEVIATIONS

INEXPERIENCED PROVIDERS

Are there links to politicians, campaign donors, or other conflicts of interest? Supplier contacts include PO Box address, no phone, or match with procuring officer’s; winning bid doesn’t meet award criteria; supplier listed on sanctions lists or asset declarations of officials; large payments go to subcontractor.

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Relevance: undue influence, embezzlement

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Covid cases: “CIA-backed” data firm hired to build health software (Forbes); Slovenian gambling mogul wins big mask deal (Oštro)

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Contract is fast-tracked but not related to the immediate crisis. Look at the procurement method, contract specifications, contract period, budget source, COVID tags (if any).

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Relevance: bid rigging, embezzlement, hidden interests, mismanagement

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Covid case: A 9-month-long direct contract to supply face masks appears to break Portugal’s procurement rules (Source: Telles.EU)

HIDDEN INTERESTS

UNJUSTIFIED EMERGENCY DEALS

Is the use of direct awards without competitive bidding appropriate? Look for suppliers who receive multiple non-competitive/single-source contracts, splitting purchases to avoid thresholds, awards below competitive bid threshold then change orders above threshold, pattern of multiple sole source awards to a bidder approved by the same official.

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Covid case: New York crisis spending on Covid surpasses Hurricane Sandy (Source: Wall Street Journal)

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Do spending priorities match public needs? Look at largest contracts by value; are trivial purchases being made? Check spending in sectors where bribes might be easier to obtain, specific line items for irrelevant goods.

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Covid case: In Argentina, one of the largest deals was a $6 million contract for school books for distance learning (Source: La Nación)

UNJUSTIFIED SOLE SOURCE

BIASED RESOURCE ALLOCATION

(Source: Economist)

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Are changes made to contracts later? Is this common practice? Look at the value and volume of contracts with amendment/’change orders’; check details of amendments for price adjustments, changed or deleted items, etc.

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Covid cases: Likely to see in coming months; good amendments data on Australian federal contracts

Are critical details at different stages poorly advertised, withheld, or missing? Look for failure to adequately advertise request for proposals, withholding information about the contract itself, or missing details in records.

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Covid case: Japan’s health ministry refuses to name 4th firm in troubled mask scheme (Source: The Mainichi)

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LACK OF

TRANSPARENCY

AMENDMENTS/�CANCELLATIONS

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Were items delivered on time, at the right place, at the right price? Did services work? Compare information on milestones and invoices/payments against contracts; ask hospitals, civil society, donors.

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Covid case: GPs and local authorities yet to receive results of tests from privately run drive-in centres in England (Guardian)

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Were authorities adequately prepared? Did they ask for appropriate items? Look at when governments advertised tenders; how many items were requested compared to recommended amounts.

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Covid case: Authorities predicted Nigeria needed 10,000 ventilators to fight Covid-19. They had less than 200. (Dataphyte)

PLANNING

IMPLEMENTATION

• Manter a credibilidade nos relatórios verificando os fatos e declarando claramente onde os dados disponíveis são insuficientes.
• Não confie em uma bandeira vermelha: triangule seus dados sempre que possível
• Não tire conclusões precipitadas sobre conflitos de interesse
• Muitos dados são simplesmente de má qualidade ou errados.

NOTAS DE CUIDADO

DADOS OCDS

EXAMPLE OF INDICATORS

31% of the procedures received a single bid!

Example of indicators

Which suppliers won those contracts

Which procuring entities

For what type of contracts

CHECKS!

A lot of the companies that submit bids have never won a contract!

Example of indicators

Which suppliers won those contracts

Which procuring entities

For what type of contracts

CHECKS!

Make year to year comparisons: there was an increase in the number of bids.

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Are new companies winning contracts?

Is there more inclusion?

What strategies are being implemented?

Example of indicators

CHECKS!

FINALMENTE

RECURSOS

E IDEIAS PARA HISTÓRIAS

Torna-se muito interessante quando você vincula os dados do contrato aqueles sobre orçamentos, registros de empresas e financiamento de campanha.

IDEIAS PARA HISTÓRIAS

Dados ligadas

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• Cruzar códigos de produtos com dados de outros países / preços de mercado
• Registro e informações sobre as empresas
• Vincule nomes de empresas a funcionários
• Termos e condições: o que procurar nos contratos?

IDEIAS PARA HISTÓRIAS

Vocês poderiam responder estas perguntas?

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• Quantos fornecedores a cidade de Porto Alegre utilizam?
• Quais contratos vão expirar prossimamente?
• Quanto custam as modificações dos contratos de obra pública?
• Quais projetos estão atrasados?
• Qual o montante total das despesas em infraestrutura rodoviária em 2019/2020?
• Os fornecedores estão recebendo o pagamento nas datas acordadas?

Boletim Semanal

Contracts, Data and Investigations

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Faça dos contratos seus dados favoritos para monitorar

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Crie uma lista de onde e quais informações você tem acesso

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Configure um pequeno banco de dados onde importar / registrar dados

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Faça solicitações FOIA melhores para as informações específicas que estão faltando

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Deixe-nos saber se você escreveu uma história legal!

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• Resources and guides covering COVID-19 emergency procurement

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• Idiot's Guide to Looting Public Procurement to Get Rich Quickly 
• Mythbusting Commercial Confidentiality in Public Procurement report.
• Red flags for Integrity: A collection of red flag analysis

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• Countries that publish open data (index.okfn.org) �and countries that publish standardised open data (Kingfisher)
• How to guide to using standardised open data using Neo4j & graph algorithms to explore shell companies in procurement: linking contracting information with tax information to identify shell companies and registries of commerce.
• Other visual tools: Kibana & Towerbuilder
• Airtable with more tools

Compras públicas

& recursos de dados abertos

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