Breve História do Brasil

Marco inicial

• História do Brasil não possui um marco inicial bem definido. Não obstante, tradicionalmente, existe uma datação recorrente sobre a chegada dos portugueses com Pedro Álvares Cabral, em 22 de abril de 1500, à região costeira de onde hoje é a Bahia. Seria esse então o “descobrimento do Brasil”. No entanto, cabe ressaltar que se trata da descoberta dos portugueses. Diversos grupos étnicos já habitavam o território que veio a ser o Brasil muito antes de qualquer europeu desembarcar nele.

Resultado histórico de diversos projetos distintos

• O Brasil é o resultado histórico de diversos projetos distintos que se sucederam em uma delimitação geográfica específica. Primeiro tratava-se de um projeto de conquista; depois, um projeto de colonização; já no século XIX, um projeto de Império e de constituição de um Estado-nação; e, por fim, um projeto de Brasil República, que é o que se tenta manter até hoje.
• Nossos hinos, bandeiras, brasões, emblemas, palavras de ordem, e tudo aquilo que nos remete à identidade nacional, dizem respeito a essa construção. Ser patriota é ser adepto de um projeto de nação, que muitas vezes diverge de outros projetos que também estão em construção. Portanto, seria mais preciso referirmo-nos ao processo da chegada dos portugueses como a invenção do Brasil, da qual se sucederam projetos diferentes.

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Período Pré-Cabralino (~ -1500)

• Antes da chegada dos portugueses, havia diversos grupos étnicos ocupantes do território que, futuramente, seria chamado Brasil. O período Pré-Cabralino diz respeito, como o próprio nome sugere, à história que antecede o contato desses povos separados pelo Atlântico.
• Nesse sentido, um dos indícios mais trabalhados pela arqueologia sobre o território brasileiro são os sambaquis, que consistem em depósitos de matéria orgânica e calcário formados pela ação humana e que, ao longo do tempo, sofreram um processo de fossilização. Eles oferecem informações importantes sobre as primeiras populações que habitaram nosso território por volta de 2.000 a 8.000 anos atrás.
• Com a chegada dos jesuítas, em meados do século XVI, uma série de “obras gramaticais” foi produzida com o objetivo de normatizar algumas “línguas dificultosas” da colônia. Nesse empreendimento, foram catalogados conhecimentos valiosos sobre línguas indígenas do período que corresponde à chegada dos portugueses à América.
• Assim se descobriu que existiam quatro grupos linguísticos principais, sendo eles: os tupi-guarani, os caraíba, os macro-jê e os arauaque. Desses troncos linguísticos, como também são chamados, derivam uma série de grupos étnicos e variações linguísticas que dão origem aos idiomas indígenas modernos.

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Período Pré-Colonial (1500-1530)�

• Após 22 de abril de 1500, com a chegada dos portugueses ao território americano, essas novas terras desconhecidas não despertaram grande interesse na Coroa de imediato. O Império português estava, nesse momento, voltado para o comércio com as Índias, o qual, por sua vez, já estava em processo de declínio, desde a tomada da Constantinopla pelos turcos otomanos em 1453, dando fim ao Império bizantino.
• Já os franceses não tardaram muito e, no início do século XVI, fizeram o envio de embarcações para o Atlântico Sul, pois estavam de olho nessas novas terras e questionavam a divisão luso-espanhola determinada pelo Tratado de Tordesilhas. Nisso estabeleceram, em 1555, uma colônia, na Baía de Guanabara, conhecida como França Antártica.
• Portugal, nesse momento inicial, promovia as chamadas expedições exploradoras no território sul-americano com o objetivo de reconhecer e mapear o território e estabelecer contato com os índios nativos. O principal produto extraído dessas terras, até então, era uma árvore nativa da Mata Atlântica que passou a ser chamada de pau-brasil.

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Período Colonial (1530-1815)�

• Em 1530, Portugal envia Martim Afonso de Souza como chefe de uma expedição colonizadora. Sua missão era combater os traficantes franceses, que preocupavam a Coroa, estabelecer alguns núcleos de povoamento na região litorânea e buscar metais preciosos. Para isso, foi Afonso de Souza designado capitão-mor, o que lhe acumulava a função de exercer a justiça civil e criminal, distribuir sesmarias, reivindicar terras em nome do rei e nomear funcionários para administração colonial.
• Em 1532, o explorador recebeu a ordem, vinda de D. João III, de implementar o sistema de capitanias hereditárias. Nesse sistema, o território recém-descoberto foi dividido em 15 lotes, que formavam 14 capitanias, e eram nomeados capitães donatários os responsáveis pela administração de cada uma delas. O sistema é implementado em 1534 (nele, o próprio Martim Afonso de Souza torna-se donatário da capitania de São Vicente) e dura até 1548, quando surge o governo geral, com o objetivo de centralizar a administração colonial de todo o território.
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Período Colonial (1530-1815)�

• O fim do ciclo do açúcar é marcado pela invasão e tentativa de colonização holandesa. Os holandeses conseguem estabelecer-se em 1637, e, até 1644, o conde Maurício de Nassau governa a região de Pernambuco, a qual também começa a produzir açúcar. No entanto, em 1645, com o apoio da Inglaterra, os portugueses voltam a combater os holandeses, no que ficou conhecido como insurreição pernambucana, até que, em 1654, conseguem restabelecer a cidade de Olinda como posse da Coroa portuguesa.
• Além disso a Família Real portuguesa, sob ameaça de invasão francesa em Portugal, foge para o Brasil que, em 1815, é designado Reino de Portugal, Brasil e Algarves, sendo o Rio de Janeiro sede da administração do reino. Esse movimento deu fim ao Período Colonial.
• Desde o final do século XVIII começou a ocorrer processos de independência das colônias inglesas, francesas, espanholas e portuguesas. Os conflitos entre o Partido Brasileiro, nome que se dava ao grupo político que defendia interesses locais, e os portugueses acentuavam-se cada vez mais, culminando, em 1822, no processo de independência do Brasil.Para conhecer mais detalhes desse período, acesse: Brasil Colônia.

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Período Imperial�

• Período Imperial vai de 1822, com a independência do Brasil, até 1889, com a proclamação da República, e é dividido em três fases principais: o Primeiro Reinado (1822-1831), o Período Regencial (1831-1840) e o Segundo Reinado (1840-1889). Embora, desde 1815 que o Brasil tornara-se Reino de Portugal, Brasil e Algarves, como consequência direta da transferência Corte para o Rio de Janeiro.
• Outras medidas importantes foram tomadas, tais como a abertura dos portos às nações amigas em 1808, a fundação do Banco do Brasil no mesmo ano, os tratados de 1810, a fundação da Real Biblioteca, a Missão Artística Francesa em 1816, entre outras coisas. Estima-se que entre 10 a 15 mil pessoas embarcaram rumo ao Brasil, entre 25 e 27 de novembro de 1807. Estruturas administrativas inteiras instalaram-se do outro lado do Atlântico.

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Primeiro Reinado�

• O principal ícone da independência brasileira foi Pedro de Alcântara (o quarto filho de D. João VI), que, após esse processo, torna-se o primeiro imperador do Brasil, assumindo a alcunha de Pedro I do Brasil. Diferentemente de seu pai, Pedro I admirava os ideais iluministas, defendia ideias liberais, como a abolição da escravidão, e liberdades individuais.
• Em 1826, com a morte de João VI, pai do imperador, abre-se um problema de sucessão na monarquia lusitana. Diante disso e da incapacidade de acalmar os ânimos no Brasil, Pedro I abdica do trono e deixa seu filho, Pedro II, com apenas cinco anos, como seu sucessor. Contudo, a própria Constituição de 1824 determinava que o imperador deveria ter, pelo menos, 21 anos de idade para assumir o cargo. Foi preciso, assim, estabelecer um governo regencial, inaugurando uma nova fase do Período Imperial.

Período Regencial�

• O Período Regencial foi marcado por uma série de conflitos constantes com o governo central, criando sucessivos quadros de instabilidade política, agravada pela grave situação econômica. As forças políticas dividiam-se, basicamente, em duas vertentes: os liberais e os conservadores, estes com maior presença política.
• Na tentativa de conter essas rebeliões, em 1834 foi promulgado um ato adicional que revisou pontos importantes da Constituição de 1824, proporcionando, entre outras coisas, maior autonomia das províncias. Contudo isso não foi suficiente. Dentre essas revoltas regenciais, destacaram-se: Revolta dos Malês (1835), Cabanagem (1835-1840), Sabinada (1837-1838), Balaiada (1838-1841) e Revolta dos Farrapos (1835-1845).

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Segundo Reinado�

• Durante esse período, ocorreram transformações profundas. A economia do Império que, desde o ciclo do ouro, estava em sérias dificuldades, encontrou no aumento do consumo do café no exterior a possibilidade de aumentar suas exportações, diminuindo, assim, seu déficit comercial. Essa atitude deu início ao ciclo do café. Tal atividade, que já vinha ocorrendo antes mesmo da chegada da Corte portuguesa, portanto, acelerou-se.
• No entanto, somente com a promulgação das leis abolicionistas, a partir de 1850 com a Lei Eusébio de Queirós, o combate à escravidão começou a ser colocado em prática no Brasil. Outro evento importante, tanto para a abolição quanto para a formação sociopolítica que deu origem ao movimento de derrubar a monarquia brasileira, foi a Guerra do Paraguai (1864-1870). Escravos foram enviados ao campo de batalha, muitos deles até obrigados, sob a promessa de alforria após o término do conflito.
• Após a vitória brasileira, e seu alto nível de endividamento para financiar a guerra, D. Pedro II sai fragilizado politicamente, ao mesmo tempo que os militares passam a ocupar mais espaço dentro do debate político. São eles, inclusive, que encabeçam a proclamação da República, em 1889. Caso queira aprofundar-se mais nesse período da história do Brasil, leia: Brasil Império.

Período Republicano�

• A República Brasileira, período sob o qual o país ainda está em vigência, pode ser dividida da seguinte forma: Primeira República/República Velha (1889-1930), Governo Provisório (1930-1934), Constitucional de Vargas (1934-1937), Estado Novo (1937-1945), Quarta República (1945-1964), Ditadura Militar (1964-1985), e Nova República (1985-até os dias atuais).
• É importante destacar que, mesmo diante do sistema republicano, o Brasil possui historicamente sérias dificuldades em manter-se sob o regime democrático. Durante esse período, foram promulgadas outras seis constituições, sendo duas delas (a de 1937 do Estado Novo e a de 1967 da Ditadura Militar) de caráter fortemente autoritário.

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Primeira República�

• Logo no começo da República, durante a presidência de Prudente de Morais, primeiro civil eleito e por voto popular, deflagrou-se um dos maiores conflitos armados do período, cujas motivações ainda são incertas e imprecisas: a Guerra dos Canudos (1896-1897).
• Esse período da Primeira República também foi marcado pela alternância do poder, entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, que ficou conhecida como política do café com leite. Esse tipo de política contribuía ainda mais para o isolamento dos outros Estados da federação e consolidava a hegemonia do Sudeste do país.
• Apenas em 1930, com o movimento civil militar liderado por Getúlio Vargas, após vitória de Washington Luís ao cargo do executivo nacional ser questionada pela Aliança Liberal, deu-se início então à Revolução de 1930. O Brasil, a partir de então, inicia uma nova fase da República.

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Era Vargas�

• Durante a Era Vargas (1930-1945), houve um rearranjo das forças políticas, que se concentravam em setores médios dos centros urbanos. Esse, inclusive, foi o período de maior crescimento industrial da história do Brasil. Foi quando, também, criou-se a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), no dia 1º de maio de 1943, unificando e ampliando os direitos dos trabalhadores, entre outras coisas.
• Contudo, é importante ressaltar que o Estado Novo foi uma ditadura que perseguiu lideranças políticas, sobretudo ligadas ao Partido Comunista do Brasil, além de ter feito aliança, em alguns momentos, com a Ação Integralista Brasileira, de inspiração fascista, com o Integralismo Lusitano e com a Doutrina Social da Igreja Católica.

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Era Vargas

• Vargas foi eleito em 1950 pelo voto direto, assumiu a presidência em 1951 e, sob pressão dos militares, que já ameaçavam um golpe no país, suicidou na madrugada de 24 de agosto de 1954.
• Apesar desse ato “retardar o golpe”, o clima de instabilidade política acirrou-se cada vez mais. Em 1961, quando o ex-ministro do trabalho de Vargas, João Goulart, na ocasião vice-presidente do Brasil, deveria assumir a presidência da República após a renúncia de Jânio Quadros, os militares tentaram impedi-lo.
• Foi quando Leonel Brizola, naquela ocasião governador do Rio Grande do Sul, promoveu a campanha da legalidade, pegando em armas, inclusive, para garantir a posse do novo presidente. Apesar disso, em abril de 1964, é deflagrado o golpe militar no Brasil, com apoio dos Estados Unidos da América, instaurando uma ditadura que durou 21 anos.

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Ditadura Militar�

• Durante a Ditadura Militar, uma série de conquistas obtidas com a Constituição de 1946, no breve período da Quarta República, foram suspendidas com as promulgações dos atos institucionais. Em 1968, o AI-5, considerado o golpe dentro do golpe, proibiu reuniões políticas, executou censura prévia em filmes, livros, peças de teatros e programas de televisão, suspendeu o habeas corpus, conferiu ao presidente o direito de fechar o Congresso Nacional, entre outras coisas. Tal documento institucionalizou a repressão no país.
• Em 1985 o poder Executivo é, de fato, entregue pelos militares. Ainda de forma indireta, Tancredo Neves é eleito presidente do Brasil, porém, antes mesmo de assumir, faleceu vítima de uma infecção generalizada. José Sarney, o vice, assume, por fim, a presidência do Brasil em março de 1985, encerrando o período da Ditadura Militar.

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Nova República�

• Assim se inicia o período da Nova República. Até hoje, esse é o período democrático mais longevo de nossa história, seu início foi marcado pelo combate à hiperinflação, além de uma dívida externa que, durante os governos militares, cresceu 30 vezes. Até hoje, sucederam-se oito presidentes, sendo o primeiro eleito Fernando Collor de Mello, em 1989.
• Em 1988 foi promulgada também uma nova Constituição, que, pela ampla garantia de acessos aos serviços públicos, recebeu a alcunha de Constituição Cidadã. Apesar de ser o maior período democrático da história brasileira, a Nova República já passou por dois processos de impedimento (ou impeachment).

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