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Objectivo da apresentação

Partilhar a situação actual das novas infecções por HIV, com base em dados recentes e grupos mais afectados.

Destacar a importância da prevenção primária do HIV, incluindo as estratégias eficazes, os benefícios para a saúde pública, bem como o impacto socioeconómico da sua implementação.

Mobilizar os diferentes sectores para a acção, mostrando como cada sector pode contribuir de forma coordenada e eficaz para a prevenção do HIV e a redução das novas infecções.

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Situação actual do HIV em Moçambique (1/3)

Em 2023, registraram-se aproximadamente 450 mil novas infecções pelo HIV na Africa Austral e Oriental, sendo que Moçambique contribuiu com cerca de 18% desse total, ocupando o segundo lugar a seguir a África do Sul, que contribuiu com 32% das novas infecções.

Em 2024, o País registou 92 mil novas infecções pelo HIV, das quais cerca de 38% ocorreram em adolescentes e jovens dos 15-24 anos, um grupo que representa apenas 10% da população.

Para cada infecção nos rapazes adolescentes e homens jovens houve 3 infecções nas raparigas adolescentes e mulheres jovens dos 15-24 anos.

O ritmo da redução anual de novas infecções por HIV é lento e insuficiente, em parte como reflexo da baixa cobertura geográfica e populacional das acções de prevenção primária do HIV.

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Situação actual do HIV em Moçambique (2/3)

**Fonte: Estimativas 2025 Spectrum V6.42

*Linha de base PEN V

Indicador	Ano		Variação	Meta PENV
	2019*	2024**		2025
Total de novas infecções em adultos e crianças	132 mil	92 mil	-30%	66 mil
Novas infecções em adultos +15 anos	107 mil	75 mil	-29.9%
Novas infecções em adolescentes e jovens 15-24 anos Novas infecções em raparigas adolescentes e mulheres jovens	50 mil 37 mil	34 mil 25 mil	-32.0%	<10mil
Novas infecções em crianças dos 0-14 anos	22 mil	16mil	27%
Taxa de transmissão vertical	13%	12.3%		< 5%

Evolução das novas infecções por HIV 2019-2024 por grupo populacional

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Situação actual do HIV em Moçambique (3/3)

Fonte: 2024 – Estimativas Preliminares, Spectrum V6.42

Tendência das Novas Infecções por HIV 2019-2024

Ano	Nº de novas infecções	Variação
2019	130000
2020	130000	0%
2021	120000	-7.69%
2022	110000	-8.33%
2023	100000	-9.09%
2024	92000	-8%

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Resultados das intervenções de prevenção, incluindo o tratamento

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Financiamento

O financiamento para a prevenção é exíguo para alcançar os objectivos da prevenção.
Os cortes de ajuda externa vão afectar ainda mais a prevenção.
Os doadores aconselham o País a aumentar o financiamento doméstico para a prevencao do HIV.

Implementação

Expandir e consolidar as actividades de prevenção primária do HIV dentro dos sectores (abrangendo o grupo alvo, os funcionários e suas famílias), bem como nas comunidades garantindo maior cobertura e eficiência na implementação das mesmas.

Coordenação

Criar mecanismos de colaboração e coordenação intersectorial e multissectorial previstas no Roteiro Nacional de Prevenção do HIV, procurando maximizar sinergias entre as diferentes componentes do programa de prevenção.

Desafios da prevenção do HIV

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Importâmcia da prevenção do HIV em Moçambique

A prevenção do HIV é custo-efectiva, uma vez que cada infecção evitada representa um avanço na interrupção da cadeia da transmissão e ganhos na redução de custos com o tratamento antirretroviral e outros serviços associados.

Apesar dos esforços do MISAU na prevenção do HIV, uma redução rápida e substancial das novas infecções pelo HIV, só será alcançada com o envolvimento activos dos demais sectores.

O futuro da resposta ao HIV em Moçambique depende da nossa capacidade de resposta multissectorial para prevenir novas infecções, empoderar comunidades e construir um sistema que o País possa liderar e sustentar.

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Sector	Responsabilidades
Ministério da Educação e Cultura	Implementar integralmente a abordagem de educação sexual abrangente (ESA) adaptada à idade, com mensagens claras e culturalmente relevantes. Em parceria com outros sectores promover programas de retenção da rapariga na escola oferecendo incentivos monetários e não monetários. Expandir a iniciativa “Tcheka Já” abrangendo outras instituições do ensino superior no país.
Ministério da Juventude e Desportos	Implementar integralmente a abordagem do ESA fora da escola. Assegurar o empoderamento económico das RAMJ através da formação vocacional e geração de renda com ligação a oportunidades de emprego. Divulgar mensagens sobre a prevenção primária do HIV em eventos desportivos.
Ministério da Administração Estatal e Função Pública	Expandir e monitorar a implementação da programas de HIV e SIDA no local de trabalho garantindo igualmente o desenvolvimento, implementação e revisão de políticas orientadoras.

Responsabilidade do sector publico na prevenção do HIV (1/5)

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Responsabilidade partilhada:o papel do sector publico na prevenção do HIV (2/5)

Sector	Responsabilidades
Ministério do Trabalho Género e Acção Social	Expandir programas de protecção social. Garantir a implementação massiva de acções visando o combate as uniões prematuras e violência baseada no género .
Ministério da Economia (Sector do Turismo)	Garantir a divulgação de mensagens sobre a prevenção primária do HIV nos hotéis, pensões, residenciais, bares e restaurantes bem como a respectiva disponibilização de insumos de prevenção (preservativos, gel lubrificante e outros).
Ministério das Finanças	Alocar fundos domésticos específicos aos sectores para promoção de saúde e prevenção de doenças incluindo o HIV. Apoiar na mobilização de recursos para a resposta nacional ao HIV.

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Sectores	Responsabilidades
Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos	Promover a proteção dos DH e a reparação da sua violação. Implementar um programa abrangente de prevenção do HIV no Serviço Nacional Penitenciário.
Transporte e Logística	Orientar e supervisionar a implementação de acções de prevenção do HIV nas obras de construção de estradas e nas comunidades atravessadas por essas obras. Usar os sistemas de transportes públicos para a difusão de mensagens sobre o HIV e distribuição de preservativos e lubrificantes.

Responsabilidade partilhada:o papel do sector publico na prevenção do HIV (3/5)

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Responsabilidade partilhada:o papel do sector publico na prevenção do HIV (4/5)

Sectores	Responsabilidades
Ministério da Defesa	Implementar acções de sensibilização em matérias de HIV para militares em missões e nos quartéis e nas comunidades circunvizinhas. Disponibilizar insumos de prevenção como preservativos e gel lubrificante a base de água para os militares e funcionários do MDN e garantir o seu acesso a serviços de CMMV, ITS, PrEP, aconselhamento e testagem e TARV .
Ministério do Interior	Implementar acções de sensibilização em matérias de HIV para os agentes da policia, capitalizando as paradas realizadas no sector. Disponibilizar insumos de prevenção como preservativos e gel lubrificante a base de água para os agentes da policia e garantir o seu acesso a serviços de CMMV, ITS, PrEP, aconselhamento e testagem e TARV . Integrar a educação sobre HIV e SIDA, direitos humanos e populações-chave em abordagens policiais.

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Sectores	Responsabilidades
Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas	Incorporar mensagens de prevenção do HIV em programas de extensão agrícola e preservação ambiental, ampliando o alcance das acções preventivas.

Responsabilidade partilhada:o papel do sector publico na prevenção do HIV (5/5)

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Actualizar e implementar o Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV e SIDA e o Roteiro Nacional de Prevenção, (RNP) com foco em acções prioritárias, integração de serviços e sustentabilidade da resposta.

Ampliar o acesso a oferta da profilaxia pré-exposição (PrEP) de longa duração, como parte de um pacote que inclua a PrEP oral, preservativos, gel lubrificantes a base de água e autoteste.

Manter investimentos em preservativos via abordagem de mercado total, com distribuição eficiente até a última milha, incluindo espaços comunitários e multissetoriais.

Reforçar a coordenação multissectorial, promovendo a acção conjunta de diferentes ministérios e sectores.

O que o país deve fazer? (1/2)

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Eliminar barreiras legais que dificultam o acesso à prevenção e proteger os direitos das populações mais afectadas.

Tornar a prevenção do HIV mais acessível fora do sector da saúde, por meio da ampliação das acções multissetoriais no Governo e no sector privado.

Desenvolver uma estratégia nacional de sustentabilidade, diversificar fontes de financiamento e aumentar os recursos domésticos dedicados à prevenção.

O que o país deve fazer? (2/2)