Geografia
2ª série
Direitos e territórios dos povos indígenas no Brasil
Aula 39
Importante: Você está preparado para a Prova Paraná? O conteúdo desta aula aborda os descritores que serão avaliados! Fique ligado!
d45 - Compreender a importância dos direitos humanos.
ATENÇÃO, professor(a)! Antes de abordar esse tema, observe nas referências desta aula os encaminhamentos necessários.
Objetivo
Geografando
Atividade
03 min
Antes da chegada dos europeus, o continente americano já era amplamente habitado por diversos povos que se organizavam em diferentes modelos de sociedade.
Identifique no mapa ao lado, quais povos predominavam no território onde atualmente é o estado do Paraná.
Estima-se que onde atualmente é o Brasil existia uma população de, aproximadamente, três milhões de pessoas antes da chegada dos portugueses.
O Censo de 2022 aponta que a população indígena do país chegou a 1.693.535 pessoas, o que representa 0,83% do total de habitantes.
O processo de colonização do país dizimou a maioria da população originária do território brasileiro. Devido a isso, é extremamente importante que os indígenas remanescentes tenham seus direitos garantidos por lei.
População indígena no Brasil
Ao longo da história, os povos indígenas enfrentam desafios significativos, incluindo a perda de territórios, a dizimação de suas populações e a supressão de sua identidade cultural.
A legislação é uma ferramenta essencial para assegurar que os povos indígenas possam viver em harmonia com suas tradições, conhecimentos e modos de vida, ao mesmo tempo, em que lhes oferece o suporte necessário para se integrarem à sociedade brasileira de maneira respeitosa e autônoma.
Importante: os termos “indígena” e “originário” são as formas corretas de designar os primeiros habitantes do território brasileiro.
Legislação
FUNAI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas
A FUNAI é o órgão indigenista oficial responsável pela promoção e proteção aos direitos dos povos indígenas de todo o território nacional.
Cabe a Funai promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas.
São, também, atribuições da FUNAI promover políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas e reduzir possíveis impactos ambientais promovidos por agentes externos nessas terras; bem como prover, aos indígenas, o acesso diferenciado aos direitos sociais e de cidadania, como o direito à seguridade social e à educação escolar indígena.
Geografando
Atividade
03 min
A Constituição brasileira de 1988 reconheceu os direitos dos povos indígenas como primeiros habitantes de suas terras e estabeleceu que estas deveriam ser demarcadas. A demarcação de terras indígenas é uma forma de garantir a esses povos a decisão sobre a sua maneira de viver, o respeito aos seus hábitos e tradições.
Após a leitura do texto e a partir do que estudamos até agora, vire e converse com seu colega ao lado sobre os questionamentos a seguir:
Sugestão de resposta: o órgão responsável pela demarcação das terras indígenas é a FUNAI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
A demarcação das terras indígenas é importante para garantir sua maneira de viver, com seus hábitos e tradições.
É direito dos indígenas!
Reconhecimento histórico.
Garantia do direito à terra e aos recursos naturais.
Preservação da cultura e da identidade.
Educação.
Além dos Direitos Humanos previstos na Declaração Universal, as instituições devem garantir todos os direitos dos povos indígenas, respeitar e protegê-los nas diversas comunidades.
Clique nas caixas destacadas acima.
Demarcação de terras indígenas
Existem aproximadamente 680 territórios indígenas regularizados no Brasil, além de, pelo menos, mais 200 terras indígenas que aguardam demarcação legal no país.
Clique no mapa para ampliar.
Terras indígenas no Paraná
No Paraná, existem cerca de 10.000 indígenas vivendo nas 17 terras indígenas demarcadas pelo Governo Federal. São três etnias indígenas presentes em nosso Estado: Guarani, Kaingang e Xetá.
RI = Reserva Indígena
1 - RI Ocoí
2 - RI Rio das Cobras
3 - RI Mangueirinha
4 - RI Palmas
5 - RI Marrecas
6 - RI Ivaí
7 - RI Faxinal
8 - RI Rio D'Areia
9 - RI Queimadas
10 - RI Apucaraninha
11 - RI Barão de Antonia
12 - RI São Jerônimo da Serra
13 - RI Laranjinha
14 - RI Pilarzinho
15 - RI Ilha da Cotinga
16 - RI Mococa
17 - RI Tekoha-Añetetê
CURIOSIDADE: O nome Paraná é de origem guarani e significa rio semelhante ao mar - Pará (mar) + Anã (parecido, semelhante). Já a capital Curitiba também é de origem indígena, vindos do guarani e tupi, que significa abundância de pinheiros.
E a sua cidade? Será que tem nome indígena?
Você pode conferir a origem do nome da sua cidade nessa publicação:
O papel das reservas indígenas na preservação ambiental
Terras Indígenas são eficazes em evitar desmatamento, emissões de gases de efeito estufa e na geração de umidade na atmosfera, o que favorece a maior quantidade de chuvas.
Estudos mostram que essas áreas retêm cerca de 24% do carbono global. No Brasil, as TIs (terras indígenas) podem evitar a emissão de 31,8 milhões de toneladas de CO₂ anualmente, equivalente a retirar 6,7 milhões de carros de circulação por um ano.
Na imagem de satélite ao lado, a área destacada corresponde a Terra indígena Mangueirinha, perceba como a mata de araucárias é bem preservada nessa área.
Geografando
Atividade
05 min
Além da preservação dos costumes e da cultura, as reservas indígenas desempenham importante papel ambiental. Escreva uma frase em seu caderno que explique essa afirmação.
SUGESTÃO DE RESPOSTA:
"As reservas indígenas desempenham um papel fundamental na proteção do meio ambiente, pois permitem que as comunidades indígenas mantenham seus modos de vida tradicionais e conhecimentos ancestrais, promovendo a preservação de ecossistemas naturais e a adoção de práticas sustentáveis de manejo dos recursos naturais."
Nessa aula, aprendemos sobre a importância de garantir os direitos dos povos indígenas.
Professor (a), caso tenha alguma sugestão ou elogio para esta aula, acesse:
Retomada
Imagens:
https://www.infoescola.com/wp-content/uploads/2020/11/mapa_TI_brasil_2015_A4_2-scaled.jpg
https://www.plural.jor.br/artigos/como-se-livrar-das-ultimas-areas-naturais-de-floresta-com-araucaria-que-ainda-restam-no-parana/
https://pib.socioambiental.org/pt/Constitui%C3%A7%C3%A3o
https://storage.googleapis.com/novo-blog-wordpress/2024/04/9607cd72-povos-indigenas-brasil.jpg
https://www.gov.br/funai/pt-br/arquivos/conteudo/ascom/2020/04-abr/logo-20funai.png
https://segredosdomundo.r7.com/wp-content/uploads/2020/09/curiosidades-sobre-a-vida-50-fatos-interessantes-sobre-o-universo-e-os-humanos.png
Fontes:
https://www.unicef.org/brazil/o-que-sao-direitos-humanos#:~:text=Os%20direitos%20humanos%20s%C3%A3o%20normas,tem%20em%20rela%C3%A7%C3%A3o%20a%20eles.
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. https://ufpr.br/pesquisas-da-ufpr-reconhecem-interesses-indigenas-e-preservacao-ambiental-de-territorios-ocupados/
https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/Institucional
https://pt.wikipedia.org/wiki/Funda%C3%A7%C3%A3o_Nacional_dos_Povos_Ind%C3%ADgenas
https://pib.socioambiental.org/pt/Funda%C3%A7%C3%A3o_Nacional_do_%C3%8Dndio_(Funai)
http://www.filologia.org.br/vcnlf/anais%20v/civ8_10.htm
ENCAMINHAMENTOS METODOLÓGICOS - ORIENTAÇÃO N.º 11/2023:
Referências
É direito dos indígenas
O reconhecimento histórico é essencial para corrigir as injustiças do passado e para que a sociedade compreenda a contribuição significativa desses povos para a formação da identidade nacional. Desde tempos imemoriais, os povos indígenas têm desempenhado um papel vital na preservação do meio ambiente, na transmissão de conhecimentos ancestrais, na diversidade cultural e no equilíbrio ecológico.
Reconhecimento histórico
Garantia do direito a terra e aos recursos naturais
Preservação da cultura e da identidade
Educação
Clique nas caixas destacadas acima.
É direito dos indígenas
Garantir o direito a terra e aos recursos naturais é fundamental para preservar a cultura das diversas etnias indígenas existentes no país.
Reconhecimento histórico
Garantia do direito a terra e aos recursos naturais
Preservação da cultura e da identidade
Educação
Clique nas caixas destacadas acima.
É direito dos indígenas
Preservar a cultura, a identidade indígena e seus saberes tradicionais permite a construção de relações mais justas e equitativas entre os povos indígenas e o Estado.
É importante lembrar que muitas palavras e costumes brasileiros têm origem indígena, reconhecer suas origens é uma forma de valorizar a cultura desses povos.
Reconhecimento histórico
Garantia do direito a terra e aos recursos naturais
Preservação da cultura e da identidade
Educação
Clique nas caixas destacadas acima.
Direito à educação bilíngue, respeitando a língua nativa e a língua oficial do país.
Acesso ao ensino superior e a formação profissional.
É direito dos indígenas
Reconhecimento histórico;
Garantia do direito a terra e aos recursos naturais;
Preservação da cultura e da identidade;
Educação.
Clique nas caixas destacadas acima.
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