SOLUÇÃO

CATÁLOGO DE PRODUTOS ATRIBUTOS DUIMP

COMPOSIÇÃO | RESULTADOS

• Consultores Sêniores: + 10 anos Comex
• Softwares, Inteligência de TI, Metodologias Validadas.
• + 1 bilhão de Reais em créditos fiscais obtidos e gerenciados.
• Clientes e parceiros.

ESPECIALIDADES | MISSÃO

• Conformidade Aduaneira, fiscal e tributária
• Regimes Aduaneiros Especiais: Obtenção e Gestão.
• Implementação de Gerenciamento de Riscos OEA.
• Recuperação ou Compensação de Créditos Fiscais.

PRINCIPAIS SERVIÇOS

• Drawback Estratégico: + 1.000 Atos Concessórios
• Ex-Tarifário: + 500 Pleitos Aprovados
• Classificação Fiscal: + 60.000 Itens Revisados/Validados
• OEA: Certificação e Manutenção QAA.

@speedcapital

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www.speedcapital.com.br

OBJETIVOS DO ENCONTRO

01

02

O NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO E DUIMP

03

OS DESAFIOS PARA OS IMPORTADORES NA TRANSIÇÃO DI x DUIMP

04

SOLUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E GESTÃO DO CATÁLOGO DE PRODUTOS

GERENCIAMENTO DE RISCOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL VIA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)

NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO- NPI

DUIMP - LPCO

LI /DI

NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO- NPI

LI - DI

NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO- NPI

DUIMP - LPCO

CATÁLOGO DE PRODUTOS

NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO- NPI

7

NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO - NPI

​

11.2023

• Catálogo de Produto Disponibilizado no Ambiente de Produção DUIMP

​

12.2023

​

• Acordo de Adesão total dos Órgãos Anuentes (17) até 12.24
• Drawback na DUIMP

​

10.2024

• Desligamento faseado Siscomex

​

SECEX - RFB

OBJETIVOS DO CATÁLOGO DE PRODUTOS NO NPI

• Elevar a qualidade da descrição do produto, com informações organizadas em atributos;

• Prover maior facilidade e segurança na classificação fiscal;

• Permitir que as informações do produto seja fornecidas uma única vez;

• Maior agilidade da atuação dos órgãos anuentes;

Principais

Objetivos

ANTECIPAÇÃO DO GERENCIAMENTO DE RISCOS�

Receita Federal do Brasil

10

DATE

• Ferramentas de Inteligência Artificial usadas pela Receita Federal do Brasil (RFB):

• SISAM

Sistema de Seleção Aduaneira por Aprendizado de Máquina: baseada em aprendizado de máquina a partir do histórico de importação.

• ANIITA:

Intelligent & Integrated Customs Transactions Analyzer software coletor de informações de área de trabalho, que extrai os dados de vários sistemas no processo de liberação alfandegária e avaliação de riscos em uma única tela.

• PATROA

Sistema de Monitoramento de Operações Aduaneiras em Tempo Real: aplica as regras às transações assim que elas são registradas, identificando perfis de risco em tempo real.

ANTECIPAÇÃO DO GERENCIAMENTO DE RISCOS�

Receita Federal do Brasil

• Detecção de erros de classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM ) e em atividades
• Detecção de erros de quantidade
• Detecção de itens não listados
• Previsão dos códigos NCM corretos para cada mercadoria.

DESAFIOS CATÁLOGO PRODUTO: ��CARACTERIZAÇÃO DA MERCADORIA�

• Art 69, par. 2º, III da Lei 10.833/2003 / Art 711, par 3º, III do Regulamento Aduaneiro

DIFICULDADES DO IMPORTADOR

Dificuldade de elencar a qualificação do produto para atender as exigências aduaneiras e órgãos anuentes

Risco de administrar as informações diretamente no Portal Único

Interdependência com outros setores para determinar as características dos produtos

Alto volume de produtos

Falta de qualidade e precisão na descrição do produto

Dificuldade de controlar os atributos

Cadastros diferentes para o mesmo produto em diversos sistemas

Falta de gestão nas retificações

Múltiplas fontes legais

Plano de ação para atender ao Portal Único

Falta de segurança operacional devido a descentralização de dados

Escassez de tempo para operacionalizar as exigências

O QUE O IMPORTADOR PRECISA ?�

• Alto volume de produtos
• Descrição sem padrão de atributos
• Ausência de gestão centralizada
• Necessidade de plano de ação envolvendo Compras, Engenharia, Logística e Comex e para atender as exigências

Cenário Atual do

Catálogo do Importador

O que ele precisa?

Catálogo de Produtos Priorizado, Saneado, Integrado e Monitorado

SOLUÇÃO PARA PRODUÇÃO DO CATÁLOGO DE PRODUTOS�

SOLUÇÃO PARA PRODUÇÃO DO CATÁLOGO DE PRODUTOS�

PRODUZINDO O CATÁLOGO DE PRODUTOS�

01

Gestão de Backlog

Priorização de produtos de acordo com o fluxo operacional

Definição do padrão descritivo

Agrupamento de produtos para saneamento

​

Compromisso de operacionalização das exigências dentro do prazo necessário

GESTÃO DE BACKLOG

GESTÃO DE BACKLOG

• Descrições inadequadas com ausência de elementos necessários à Classificação Fiscal
• Descrições iguais com uso de NCM´s diferentes
• Descrições semelhantes (são consideradas iguais pela RFB) com uso de NCM´s diferentes
• Descrições que são Cópia de Subitens da NCM
• Alternância de NCM para o mesmo item ao longo do tempo
• Utilização de NCM diferentes daquele definido pela CECLAM*

* CENTRO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS- RFB

GESTÃO DE BACKLOG

ESTUDO DE CASO

​

ALTERNÂNCIA DE DESCRIÇÃO E NCM PARA O MESMO ITEM AO LONGO DO TEMPO

GESTÃO DE BACKLOG

01

Gestão de Backlog

Priorização de produtos de acordo com o fluxo operacional

Definição do padrão descritivo

Agrupamento de produtos para saneamento

​

Compromisso de operacionalização das exigências dentro do prazo necessário

GESTÃO DE BACKLOG

Mapear os tipos de descrições

​

Exemplo de aplicações:

• Descrição Complementar no Catálogo (obrigatório)

• Descrição para Vendas Online

• Descrição para Nota Fiscal

• Descrição para ERP

• Descrição completa

Importante: a Descrição Complementar no Catálogo é obrigatória, pois esta é a descrição a ser utilizada no cadastro de produtos da RFB.

PRODUZINDO O CATÁLOGO DE PRODUTOS�

03

Nesta Etapa:

​

1º - Apontamento das características do produto

2º - Realiza a gestão de múltiplas descrições para os produtos (ex.: ERP, nota fiscal,DUIMP, E-commerce)

3º - Preenche os atributos da RFB de acordo com a NCM

4º - Solicita detalhamento ao Importador, se for o caso

5º - Disponibiliza o item para Auditoria e Aprovação pelo Importador

SANEAMENTO

04

Saneamento

Gestão de múltiplas descrições para os produtos (ex.: ERP, nota fiscal, DUIMP, venda pela internet)

Precisão na qualificação da descrição do produto

Preenchimento dos atributos da RFB de acordo com a NCM

SANEAMENTO

03

SANEAMENTO

05

Gerenciamento de Riscos

Workflow de aprovação

Análise de impacto de inclusão, alteração e exclusão de atributos da RFB

Controle de novas exigências

Rastreabilidade total e permanente de inclusões e alterações de produtos no catálogo

SANEAMENTO

05

Workflow de aprovação

Controle de novas exigências

Rastreabilidade total e permanente de inclusões e alterações de produtos no catálogo

SANEAMENTO

Os produtos rejeitados retornam para etapa de Saneamento de atributos com status Rejeitado

PRODUZINDO O CATÁLOGO DE PRODUTOS�

03

Nesta Etapa:

​

1º - Integra itens Validados ao Portal Único

2º - Envia o Banco de Dados finalizado ao Importador

VALIDADOS

06

Integração com o Portal Único

Integração de produtos no catálogo da RFB

Integração de operadores estrangeiros no catálogo da RFB

Controle de versões dos produtos e operadores estrangeiros

Controle de retificações dos produtos e operadores estrangeiros

Controle e rastreabilidade dos códigos de produtos no portal único versus sistemas do importador

VALIDADOS

PRODUZINDO O CATÁLOGO DE PRODUTOS�

06

MODIFICADOS

GESTÃO DO CATÁLOGO DE PRODUTOS�

GESTÃO DO CATÁLOGO DE PRODUTOS�

06

Integração com o Portal Único

Integração de produtos no catálogo da RFB

Integração de operadores estrangeiros no catálogo da RFB

Controle de versões dos produtos e operadores estrangeiros

Controle e rastreabilidade dos códigos de produtos no portal único versus sistemas do importador

RETIFICADOS

GESTÃO DO CATÁLOGO DE PRODUTOS�

SOLUÇÃO PARA PRODUÇÃO DO CATÁLOGO DE PRODUTOS�

MUITO OBRIGADO