UNIÃO EUROPEIA

Prof. Orlandir Cavalcante

Formação e Evolução da UE

Término da Segunda Guerra ficou claro que os antigos aliados (Estados Unidos e União Soviética).

Divisão da Alemanha (1945 e 1949). marcou a grande ruptura entre os aliados. Antiga rivalidade entre a França e a Alemanha (Alsácia e Lorena)

• Em 1950 o ministro das Relações Exteriores da França, Robert Schumann DECLARAÇÃO SCHUMANN. sugeriu que o carvão e o aço da França e da Alemanha fossem colocados sob alta autoridade comum.

BENELUX

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• Viabilizou-se com a criação da Comunidade Europeia de Carvão e Aço (Ceca), em 1951. França, Alemanha, Benelux e a Itália

• 1957, os países integrantes da CECA assinaram o TRATADO DE ROMA, que criava a COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPEIA (CEE), mercado comum de pessoas, capitais, serviços e mercadorias, e a

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• COMUNIDADE EUROPEIA DE ENERGIA ATÔMICA (CEEA);

• Entre 1957 e 1970 - Política Comercial Comum (PCC), que estabelecia uma tarifa aduaneira uniforme entre a CEE e os demais países parceiros;
• Política Agrícola Comum (PAC)

Outras políticas comuns:

• Política dos Transportes;
• Política da concorrência, impedindo a distorção das regras de mercado;
• Política regional, buscando evitar os desníveis entre as várias regiões europeias;
• Política de energia e de telecomunicações;

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A questão da Inglaterra

• Um fator ainda era desestabilizador: o isolamento do Reino Unido. Diante do fortalecimento da integração a partir da criação da CEE, o país respondeu com a criação da ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE LIVRE COMÉRCIO (AELC), em 1959.

• Ao contrário da CEE, a AELC pretendia ser apenas uma zona de livre-comércio, ou seja, apenas de livre circulação de mercadorias, sobretudo para facilitar as trocas comerciais com a CEE.
• integrantes eram: Reino Unido, Irlanda, os países nórdicos (Noruega, Suécia, Finlândia, Islândia e Dinamarca), Áustria, Suíça e Portugal.

• O processo de integração da CEE e da AELC, porém ampliou-se significativamente em 1992, quando foi criado o ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU (EEE).

O EEE começou a vigorar em 1994 e previa uma gradual eliminação das barreiras alfandegárias de todas as mercadorias. Na prática, funcionava como um estágio intermediário para um possível ingresso de outros países da AELC na CEE;

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Um avanço importante da integração europeia ocorrera em dezembro de 1991, com a assinatura do TRATADO DE UNIÃO EUROPEIA, mais conhecido como TRATADO DE MAASTRICHT, nome da cidade holandesa onde foi firmado;

A comprovação do aprofundamento da integração pôde ser verificada pela própria mudança da sigla do bloco. De CEE para CE – COMUNIDADE EUROPEIA, em referência a uma maior integração econômica;

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Em 1993, quando o tratado entrou em vigor, a denominação foi substituída por UE – UNIÃO EUROPEIA, com o objetivo de enfatizar também a integração política;

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O TRATADO DE MAASTRICHT COMPREENDEU DOIS ACORDOS:

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Estabelecimento da União Monetária e Econômica, com a criação de uma moeda comum para os seus países membros até o fim do século XX;

União Política, com a instituição da Cooperação do Domínio da Justiça e dos Assuntos Internos e da Política Exterior e de Segurança Comum.