Estado e Relações de Poder���Aristóteles e as Formas de Governo

Baseado em Norberto Bobbio:

A Teoria das Formas de Governo

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Pamella Galvani Bulbov

Contexto Histórico

• Grécia Antiga: pólis e cidadania
• Diferença com Platão: idealismo x empirismo
• Aristóteles observa a realidade política

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A cidade de Atenas foi uma das cidades mais importantes na Grécia Antiga

A Política de Aristóteles

• Homem como zoon politikon (animal político)
• Política busca o bem comum
• Centralidade da lei e da virtude cívica

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Classificação das Formas de Governo

• Formas boas ou puras (bem comum):

- Monarquia

- Aristocracia

- Politeia (ou Democracia boa)

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• Formas más ou corrompidas/degeneradas (interesse próprio):

- Tirania

- Oligarquia

- Democracia (no sentido negativo) o qual chamamos de Demagogia

Nomenclatura

Formas Boas (Bem Comum)

• Monarquia → monos (um) + arkhé (poder)�Um só governa para o bem de todos.
• Aristocracia → aristoi (os melhores) + kratos (poder)�Os mais sábios governam para o bem de todos.
• Politeia → polis (cidade)�Muitos governam juntos para o bem comum.

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Atenção!!!

• A Politeia de Aristóteles é parecida com a ideia de democracia atual, mas não é exatamente a mesma coisa.
• Para Aristóteles, Politeia é o governo de muitos, mas voltado para o bem comum. Ele imaginava uma forma equilibrada, em que nem só os ricos, nem só os pobres mandassem, mas sim um sistema misto, onde as leis garantissem a participação de vários grupos.
• Já a Democracia, no sentido negativo em Aristóteles, era quando a maioria (os pobres, na visão dele) governava apenas para si mesma, esquecendo o resto da cidade.

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E no Brasil?

Se usarmos a classificação de Aristóteles, podemos dizer que a intenção da nossa democracia é ser uma 'Politeia', porque o sistema é desenhado para o bem comum, com leis que valem para todos.

Nomenclatura

Formas Ruins (Interesse Próprio)

• Tirania → tyrannos (senhor absoluto)�Um só governa pensando apenas em si.
• Oligarquia → oligoi (poucos) + arkhé (poder)�Poucos governam, geralmente os ricos, para se beneficiarem.
• Democracia (sentido negativo) / Demagogia → demos (povo) + kratos (poder) / agogos (condutor)�Muitos governam só em favor do próprio grupo ou líderes enganam o povo para se manter no poder.

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Contribuições segundo Bobbio

• Aristóteles é a base da tradição política ocidental
• Ideia de governo misto
• Termos como monarquia, oligarquia e democracia permanecem até hoje

�A ideia de Governo Misto em Aristóteles�

• O que é?�Combinação de elementos de diferentes formas de governo (um, poucos e muitos), para equilibrar o poder e evitar abusos:
• Da monarquia → a figura de um líder.
• Da aristocracia → a sabedoria e competência de alguns.
• Da politeia/democracia → a participação dos cidadãos.
• Objetivo:�Criar estabilidade e manter o governo voltado ao bem comum.
• Exemplo atual:�Sistemas políticos modernos com freios e contrapesos:
• No Brasil: presidente (um), Congresso (muitos), Judiciário (poucos especializados).

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Vamos pensar juntos?

• Qual governo vocês consideram mais próximo do bem comum hoje?
• Como a legalidade e a legitimidade se manifestam nos governos atuais?

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Recapitulando

• Política como arte de viver juntos
• Buscar sempre o bem comum

Discussão com a Turma

• O que Aristóteles diria das democracias atuais?
• Hoje, qual risco é maior?

- Tirania

- Oligarquia

- Democracia degenerada (democracia ruim)