Terra, resistência e meio ambiente no capitalismo contemporâneo

Aula 10

�Contexto: economia, globalização e reprimarização

• Impacto da atividade econômica não é contabilizado na economia
• Economia ecológica
• Metabolismo social
• Relação entre processos econômicos e pressões ambientais
• Contabilidade de fluxos materiais (material flow accounting)

Midnite mine – mina desativa de urânio no estado de Washington, na reserva dos índios Spokane

Fonte:Herat; Periathamby. E-waste: A Problem or an Opportunity? Review of Issues, Challenges and Solutions in Asian Countries. Waste Manag Res published online 30 July 2012

Conflitos ambientais

• Vertentes do ambientalismo
• Ecologismo popular ou movimentos por justiça socioambiental

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• Puede parecer que la incidencia del ecologismo de los pobres es sólo local, pero también comprende aspectos internacionales
• Hay quien no entiende el carácter estructural de estas protestas. Creen que son protestas NIMBY (“no en mi patio”) cuando son manifestaciones locales del movimiento internacional por la justicia ambiental.

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• Escalas

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• Um conflito distributivo ecológico pode ser definido como uma ação coletiva, motivada por poluição ambiental ou dano à natureza (existente ou futuro) em determinadas comunidades, causados por mudanças no metabolismo social. O objetivo é parar ou prevenir a poluição ou o dano ou recuperar as perdas por meio do apelo à sociedade civil, mídia, opinião pública (nacional ou internacional), administração pública (judiciário ou outras instituições) e empresas.
• Inclui exposição desigual à poluição devido às desigualdades das relações de poder, classe, raça e gênero e sua intersecionalidade
• Ao contrário do que sugeriu Ulrich Beck, fumaça, água e solo contaminados não são democráticos, não afetam todos da mesma forma.
• Podem ocorrer em diversos estágios da cadeia produtiva: durante a extração de recursos e energia, durante a produção ou transporte, ou na fase final de descarte de resíduos.

A Chevron no Equador

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- 1993: início do litígio nos EUA

- 2001: Texaco comprada pela Chevron

- 2002: sentença/recomendação de submeter à justiça no Equador

- 2003: início do litígio no Equador

- Corporação alegou não ser sucessora da Texaco

- relatos de corrupção, obstrução de justiça

- 2011: condenação da Chevron em primeira instância (cerca de US$ 9 bi)

- 2013: confirmação da sentença pela Corte Nacional

- empresa não tem ativos no país

- tentativas de execução da sentença em outros países

- 2016: justiça dos EUA apoia Chevron

- 2017: justiça canadense apoia Chevron

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- Exploração de petróleo pela Texaco na Amazônia Equatoriana (1964-1992)

- Contaminação da água e do solo

- 30 mil indígenas e camponeses afetados e/ou expulsos

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Shell na Nigéria: a luta dos Ogoni

• Vazamentos de petróleo; injustiça ambiental
• Making a Killing (2003)– Madelaine Drohan
• Massacre de Umuechen (1990)
• Movement for the Survival of the Ogoni People (MOSOP): movimento contra governo e companhias petrolíferas
• First Ogoni Day (1993): protesto não violento
• Massacre em 1994 (material bélico da OTAN): 30 comunidades destruídas
• Ogoni nine: assassinato do líder do MOSOP Ken Saro-Wiwa + 8 ativistas
• 2009: a Shell foi multada em $15.5milhões por violação de direitos humanos
• Shell Knew: https://www.globalwitness.org/sv/campaigns/oil-gas-and-mining/shell-knew/

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'The flames of Shell are flames of Hell,

We bask below their light,

Nought for us to serve the blight,

Of cursed neglect and cursed Shell.'

- Ogoni Song

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Hidrelétrica e mineração na Volta Grande do Xingu

• Região impactada pela UHE Belo Monte

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• Altamira/PA
• Transamazônica nos anos 1970
• Com frequência o munício mais desmatado do Brasil

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• Contexto de Belo Monte
• Vazão reduzida
• Flora e fauna
• Atividades econômicas
• Impacto na segurança alimentar
• Crescimento demográfico e violência

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• Belo Sun
• Empresa do banco Forbes & Manhattan

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• Para 2030 – plano do gov. estadual para

Instalação de projetos de infraestrutura e mineração

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• Belo Sun Mining Corp.

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Belo Sun

• Belo Sun Mining Corp.
• Estimativa é que serão extraídas 600 toneladas de ouro em 12 anos
• Resíduos do tamanho de dois Pão de Açúcar (Instituto SocioAmbiental)

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• Segundo a AIDA (Associação Interamericana para Defesa Ambiental)
• Avaliação do projeto é obsoleta, baseada em metodologia dos anos 70
• Não considera impactos sinérgicos
• EIA/RIMA feito antes de Belo Monte
• Subestima transporte de poluentes e metais pesados

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• Riscos de um eventual rompimento de barragem

• Atuação do Ministério Público Federal e Estadual, da Defensoria Pública Estadual e da União

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• 7 ações civis públicas em andamento
• 4 na justiça estadual
• 3 na justiça federal
• Compras ilegais de terras públicas
• Sobreposição com assentamentos do INCRA
• Ausência de estudos de impacto sobre ribeirinho, indígenas não aldeados
• Competência federal para o licenciamento ambiental
• Estudo de componente indígena incompleto

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• Grilagem e sobreposição fundiária

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• Competência do licenciamento ambiental
• Federal ou estadual?

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Hydro Alunorte em Barcarena

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Polo industrial na região metropolitana de Belém

Alunorte (Vale S.A. até 2010, comprada pela Norsk Hydro)

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Fevereiro 2018 – vazamento de rejeitos

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De 2002 a 2018 – vinte e seis contaminações, das quais 15 seriam de responsabilidade da Hydro e da Imerys

• Hydro Alunorte é a maior refinaria de alumina do mundo fora da China
• Junto com a Albras, integra o complexo de produção de alumínio pela multinacional norueguesa Norsk Hydro em Barcarena
• Relatório do Instituto Evandro Chagas apontou alteração na qualidade da água de diversos rios e igarapés, com níveis de alumínio, ferro, cobre, arsênio, mercúrio e chumbo acima daqueles permitidos pela legislação brasileira
• Segundo o relatório, todos os elementos tóxicos encontrados nos efluentes da empresa também foram encontrados nos rios, indicando que as águas desses rios não podiam ser usadas para recreação, pesca ou consumo humano�

• No entorno vivem povos tradicionais em pequenas comunidades, algumas das quais certificadas pela Fundação Palmares como comunidades remanescentes de quilombos, como é o caso do Sítio São João e do Burajuba
• Segundo laudo antropológico do MPF, trata-se de um campesinato amazônico, caracterizado por agricultura, caça, pesca e extrativismo, pelo desenvolvimento de técnicas e conhecimentos profundamente associados ao ambiente onde vivem e por rede de trocas com outros grupos locais, o que permite reconhecê-las como comunidades tradicionais�

• História remonta ao final dos anos 1970, quando a cidade, de economia rural e ribeirinha, foi inserida pelo governo militar no Programa Grande Carajás
• Anos oitenta - construção do Distrito Industrial e o Porto da Vila do Conde
• Reestruturação da produção global de alumínio que, impactada pela crise do petróleo, migrou para locais com energia mais barata na Ásia e na América Latina.
• Associada à construção da hidrelétrica de Tucuruí, que começou a operar em 1984.
• O Estado brasileiro, por meio da então estatal Companhia Vale do Rio Doce, estabeleceu joint ventures com capital japonês para a construção da Albrás e da Alunorte.
• A Norsk Hydro, que já era acionista das empresas, passou a exercer o controle sobre ambas em 2010, quando a Vale vendeu sua participação.

• Etapa prévia de extração e transporte da bauxita que abastece a Alunorte também está associada a impactos ambientais e conflitos locais.
• A bauxita processada em Barcarena vem da Mineração Paragominas S.A, também de propriedade da Hydro, por meio de um mineroduto de 244 km que corta 7 municípios paraenses e comunidades quilombolas
• E também da Mineração Rio do Norte, joint venture em Oriximiná
• formada pela Vale S.A. (40%), Alcoa (18,2%), South32 (14,8%, formada a partir da BHP Billiton), Rio Tinto (12%), CBA (10%) e Norsk Hydro (5%)
• floresta nacional Saracá-Taquera, adjacente à reserva biológica do Rio Trombetas administrada pelo ICMBio, que juntas compõem as unidades de conservação (UC) federais do rio Trombetas.
• As UCs federais estão sobrepostas aos territórios das minas e a duas comunidades quilombolas.��

Mineroduto Paragominas-Barcarena

Mineração Rio do Norte, joint venture em Oriximiná formada pela Vale S.A. (40%), Alcoa (18,2%), South32 (14,8%, formada a partir da BHP Billiton), Rio Tinto (12%), CBA (10%) e Norsk Hydro (5%)

• Fracking

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• Espacialidades sobrepostas no âmbito local
• Gera ou intensifica conflitos socioambientais
• Choque de lógicas de ocupação e produção do espaço
• Parceria, conivência ou omissão do Estado

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• Espacialidade transnacional
• Diversos locais conectados pela inserção em mercados globais
• Também conectados por movimentos em redes de protestos

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