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Centro de Frequência e Pagamento CEPAG

NOVOS PROJETOS

2021

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FEVEREIRO/2021

CGRH/DEAPE/CEPAG

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Para associar os projetos atentar para as fases da carga horária:

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FASES DA CARGA HORÁRIA:

  • Categoria – EFETIVO

1.1 – Constituição de Jornada na Escola

1.2 – ampliação de Jornada - (somente para o PCAE na atribuição Inicial)

1.3 – Carga Suplementar na Escola

  • Categoria – OFA (F, N, P) e O

1.3 – Carga Suplementar na Escola

B.3 – Carga Suplementar na Diretoria de Ensino

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Novos Projetos - 2021

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  • CARGA HORÁRIA
  • As aulas do projeto – PAC, referentes ao processo inicial de atribuição/2021, foram associadas em: SED/RECURSOS HUMANOS > ATRIBUIÇÃO ESPECIAL > AÇÃO JUDICIAL

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  • Adequado o sistema, as aulas associadas anteriormente como ação judicial, deverão ser desassociadas e em seguida associadas novamente com a mesma vigência como PAC, através do caminho: SED/Recursos Humanos > Associação do Professor na Classe > Atribuição Especial - PAA /PAC / PRR / PRI / POC / PROATEC

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PAC – Projeto de Assistência ao Currículo

Resolução SEDUC 04/2021

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Após esse procedimento REPROCESSAR NA CARGA HORÁRIA PREVIA – 2021, conferir, rejeitar e migrar para o funcional/SED.

 

IMPORTANTE:

NÃO DEVERÁ SER ENVIADA PARA A SEFAZ NENHUMA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE O PROCEDIMENTO ACIMA.

  • A carga horária informada deverá ser: 08, 12, 18 (ou duas cargas de 9 aulas), 24 (ou duas cargas de 12 aulas), 30 aulas (ou duas cargas de 15 aulas ou três cargas de 10 aulas), (de acordo com a Resolução SEDUC 04/2021).
  • O professor atuando no projeto poderá completar sua carga horária no limite de 32 aulas com alunos.

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PAC – Projeto de Assistência ao Currículo

Resolução SEDUC 04/2021

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CARGA HORÁRIA:

  • As aulas do projeto – POC, referentes ao processo inicial de atribuição/2021, foram associadas em:

SED/RECURSOS HUMANOS - ATRIBUIÇÃO ESPECIAL- PROFESSOR MEDIADOR

  • Adequado o sistema, a carga horária informada deverá ser: 32 aulas (de acordo com a Resol. SEDUC 09/2021).

Recursos Humanos > Associação do Professor na Classe > Atribuição Especial - PAA /PAC / PRR / PRI / POC / PROATEC.

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POC – Professor Orientador de Convivência

Resolução SEDUC 09/2021

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Após esse procedimento REPROCESSAR NA CARGA HORÁRIA PREVIA – 2021, conferir, rejeitar e migrar para o funcional/SED.

 

  • IMPORTANTE: NÃO DEVERÁ SER ENVIADA PARA A SEFAZ NENHUMA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE O PROCEDIMENTO ACIMA.
  • No caso do professor mediador deverão ser desassociadas as aulas e, em seguida, associadas novamente com a mesma vigência como POC.
  • Alertamos que, somente no caso do Professor Mediador que atuou em 2020, com carga horária de 19 Aulas poderão ser reconduzidos e manter esta mesma CH como POC.

POC – Professor Orientador de Convivência

Resolução SEDUC 09/2021

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  • As aulas referente ao projeto (PRR) deverão ser associadas com a vigência a partir de 08/02/2021, no caminho:

Recursos Humanos >Associação do Professor na Classe > Atribuição Especial - PAA / PRR / PRI / POC / PROATEC

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PRR – Projeto de Reforço e Recuperação

Resolução SEDUC 12/2021

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  • IMPORTANTE: NÃO DEVERÁ SER ENVIADA PARA A SEFAZ NENHUMA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE O PROCEDIMENTO ACIMA.

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  • Nos anos finais do EF nos 7º e 9º anos e no EM nos 2º e 3º anos, podem ser atribuídas duas (2) aulas de Língua Portuguesa e duas (2) aulas de Matemática.
  • Quantidade de 21 aulas dos anos iniciais

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PRR – Projeto de Reforço e Recuperação

Resolução SEDUC 12/2021

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  • As aulas do projeto – PROATEC, referentes ao processo inicial de atribuição/2021 foram associadas em SED/RECURSOS HUMANOS>ATRIBUIÇÃO ESPECIAL>SALA DE LEITURA: para as quantidades de 16 ou 32 aulas e para quantidade menor de 16 aulas foram associadas em SED/RECURSOS HUMANOS>ATRIBUIÇÃO ESPECIAL>AÇÃO JUDICIAL

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PROATEC – Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação

Resolução SEDUC 07/2021

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  • Adequado o sistema, as aulas associadas anteriormente como sala de leitura ou ação judicial, deverão ser desassociadas e em seguida associadas novamente com a mesma vigência como PROATEC, através do caminho: Recursos Humanos > Associação do Professor na Classe > Atribuição Especial - PAA /PAC / PRR / PRI / POC / PROATEC.
  • Após esse procedimento REPROCESSAR NA CARGA HORÁRIA PREVIA – 2021, conferir, rejeitar e migrar para o funcional/SED.

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  • IMPORTANTE: NÃO DEVERÁ SER ENVIADA PARA A SEFAZ NENHUMA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE O PROCEDIMENTO ACIMA.

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PROATEC – Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação

Resolução SEDUC 07/2021

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  • AFASTAMENTO - TIPO 116

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  • O afastamento foi informado anteriormente como “PCAP”.
  • O mesmo foi incluído no PAEF como escola “prioritária - apoio a gestão”.

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  • Esse afastamento foi excluído pelo CEPAG, por arquivo, para que seja incluído novamente no PAEF - opção 3.1.1 - com a mesma vigência como “PCAE”.
  • Segue anexo, o arquivo de exclusão dos afastamentos (PCAE), para serem incluídos nesta nova opção;
  • Seguem também anexas as portarias de inclusão e de cessação deste afastamento para serem enviadas à SEFAZ.

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PCAE – Professor Coordenador de Agrupamento Escolar

Resolução SEDUC 03/2021

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