Protagonismo Judicial

“Transformando o mundo, uma vida de cada vez”

POLO PRODUTIVO �DA SOCIOEDUCAÇÃO

PROJETO

CONTEXTO DO ESTADO DO PARÁ

E SUAS COMPLEXIDADES

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• O Pará é o 2º maior estado em extensão territorial

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• É o estado mais populoso da Região Norte e o 9º mais populoso do Brasil, com 8,5 milhões de habitantes

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• A Região Norte representa 6,55% do atendimento socioeducativo no país.

A população atendida no Pará corresponde

a 26,14% da Região Norte e no Brasil

corresponde a 1,70% dos atendidos.

(Levantamento Trimestral SINASE)

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INFORMAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS

17 unidades socioeducativas:

. 1 de atendimento inicial

. 4 de internação provisória

. 8 de internação

. 4 de semiliberdade

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Guajará: 266 socioeducandos

Baixo Amazonas: 44 socioeducandos

Carajás: 47 socioeducandos

Fonte: Fasepa 04/03/2020

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Capacidade de lotação: 548 vagas

População/Dia: 357 socioeducandos

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Masculino: 342

Feminino: 15

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POLO PRODUTIVO�DA SOCIOEDUCAÇÃO

PROFISSIONALIZAÇÃO: cursos de costura industrial, panificação, viveiro de mudas em escala comercial para reflorestamento do bioma amazônico.

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EMPREGABILIDADE: os jovens terão contrato de trabalho firmado com a Fábrica Esperança e a produção será comercializada, gerando renda para si e sua família.

PARCERIA: para garantir a qualificação profissional e integração produtiva para geração de EMPREGABILIDADE aos jovens de 18 a 21 anos em cumprimento de medida socioeducativa.

OBJETIVO: qualificar jovens adultos em cumprimento

de medida socioeducativa para inserção no mercado de trabalho, através da oferta de curso profissionalizantes, identificando habilidades e competências e contribuindo para elaboração do projeto de vida dos socioeducandos.

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PÚBLICO ALVO: 70 socioeducandos da medida de internação.

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PARCERIA: o projeto se integra com os demais eixos estratégicos, como o EIXO EDUCAÇÃO, cuja concepção é destacar a Educação Profissionalizante Transformadora, em parceria com a Secretaria de Educação (SEDUC). OUTROS PARCEIROS: Sistema S, autoridade ambiental e terceiro setor.

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UASE BENEVIDES (PROJETO PILOTO)

A Unidade Socioeducativa de Benevides se adequa

por sua estrutura física

e espaços serem condizentes com o que preconiza o Sinase, com conforto ambiental, ergonomia, volumetria, humanização e segurança.

RESULTADOS ESPERADOS

• Suprir a carência de qualificação profissional dos socioeducandos

da Fasepa

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• Proporcionar novas perspectivas de vida e projetos futuros

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• Diminuição da reincidência e reiteração das práticas ilícitas

SINASE E SUAS

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Princípio da Incompletude Institucional

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SOCIOEDUCANDOS

EGRESSOS

Premissas do Projeto

• Princípio da incompletude institucional;
• Laboratório de boas práticas (UEPA);
• Comissão Interinstitucional do Sinase para acompanhamento e avaliação;
• Intercâmbio de boas práticas em busca da eficiência, eficácia e efetividade.

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Muito obrigado!