FILOSOFIA
1ª SÉRIE
MONTESQUIEU E A ORIGEM DOS TRÊS PODERES
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OBJETIVOS DA AULA
VAMOS REFLETIR
Estudante, você sabe como o estado é dividido e? Quais são as divisões?
Para que serve esta divisão?
Como era a organização política antes do surgimento da teoria dos três poderes?
Responda oralmente ao(à) professor(a)
05 min
O Estado é composto pelo território e por uma população sob a autoridade de um governo autônomo e soberano e juntos formam uma nação. Historicamente os modelos de Estado que conhecemos surgiram na Grécia Antiga com a pólis (cidade-estado) e posteriormente com a república romana.
FORMAÇÃO DO ESTADO
https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/poder-politico.htm
Estudante, você sabe o que é o Estado?
FORMAÇÃO DOS ESTADOS MODERNOS
Nos séculos finais da Idade Média (séculos XIV e XV) e Idade Moderna (séculos XV ao XVIII) houve a formação dos Estados Nacionais Modernos.
Em muitos estados o modelo político adotado foi a monarquia absoluta, cujo poder era centralizado nas mãos do rei, geralmente legitimado pela ideia do direito divino de governar. Luís XIV, conhecido como rei Sol, foi o principal representante. Ficou conhecido pela frase: “O Estado sou eu”.
https://professormarcianodantas.blogspot.com/2013/04/absolutismo-o-estado-sou-eu.html?m=1
“Rei Sol” Luís XIV.
No século XVIII vários filósofos questionaram o modelo de monarquia absoluta e defenderam o poder político dividido.
Ilustração da Queda da Bastilha, que era uma prisão para intelectuais e nobres que discordavam do Monarca.
https://www.educamaisbrasil.com.br/enem/historia/a-queda-da-bastilha
AS IDEIAS ILUMINISTAS
Essas ideias foram fundamentais para a Revolução Francesa (1789-1799) que colocou fim à monarquia absoluta na França e inspirou outros movimentos pela liberdade.
“Todo homem que tem o poder é tentado a abusar dele (…). É preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder.”
https://www.algosobre.com.br/biografias/montesquieu.html
Você concorda com o pensamento de Montesquieu?
Como isso poderia ser evitado? Escreva a resposta em seu caderno.
MONTESQUIEU
(1689 - 1755)
MONTESQUIEU E O PODER POLÍTICO DIVIDIDO
01 min
MONTESQUIEU E O PODER POLÍTICO DIVIDIDO
O filósofo Charles-Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu, pertencia à nobreza francesa, e é considerado um dos maiores nomes do Iluminismo.
O Espírito das Leis (1748)
https://www.ebay.it/itm/111477117759
Foi um severo crítico do Absolutismo. Em sua principal obra, O Espírito das Leis (1748) propôs a divisão do Estado em três poderes.
MONTESQUIEU E O PODER POLÍTICO DIVIDIDO
Para Montesquieu, a divisão dos poderes é a melhor forma de limitar o poder absoluto. A partir da descentralização do poder e com o estabelecimento de funções específicas a cada um, é mais fácil regular o poder, evitando assim a tirania e o abuso do poder.
https://docplayer.com.br/docs-images/75/72332487/images/3-0.jpg
MONTESQUIEU E O PODER POLÍTICO DIVIDIDO
Montesquieu propôs que toda fonte de poder não está no rei, mas no povo e assim dividiu o Estado em três poderes ou instâncias:
https://medium.com/@brendaviegas/os-tr%C3%AAs-poderes-do-brasil-executivo-legislativo-e-judici%C3%A1rio-58a9eabcaedb
ATIVIDADE
Estudante, aprendemos sobre a divisão de poderes para Montesquieu, como o filósofo acredita que a divisão de poderes vai barrar a tirania?
05 min
Escreva a resposta em seu caderno, em poucas linhas.
PODER LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
Poder legislativo: elaborar leis para regular o Estado, a conduta dos cidadãos e das organizações públicas e privadas.
Poder judiciário: julgar a validade ou invalidade das leis elaboradas pelo legislativo, e os conflitos entre os cidadãos.
No Brasil é exercido por juízes e desembargadores.
PODER EXECUTIVO
Função: executar e implementar normas e decisões (leis) elaboradas pelo legislativo. No Brasil é exercido pelo presidente, governadores e prefeitos.
Estudante, você reconhece esse lugar? �É o Palácio Iguaçu, sede do governo do Paraná.
TEORIA DA TRIPARTIÇÃO DO PODER
Fonte: https://plenarinho.leg.br/index.php/2017/09/os-tres-poderes/
Acesse:
Praça dos Três Poderes, Brasília
Poder Judiciário: Supremo Tribunal Federal
Poder Legislativo: Senado e Assembleia Legislativa
Poder executivo: Presidência da República
RETOMADA
Nesta aula conhecemos o pensamento do filósofo Montesquieu com relação a divisão do Estado em três poderes como forma de evitar a tirania e garantir a manutenção dos estado democrático de direito. Também há exemplos de aplicação desta teoria na contemporaneidade.
Professor, caso tenha alguma sugestão ou elogio para esta aula, acesse:
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REFERÊNCIAS
CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática.
ARANHA, Maria Lúcia Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando – Introdução à Filosofia. São Paulo: Moderna.