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Contratações sustentáveis

É hora de traduzir teoria em gestão concreta

UFMS – Ago 2025

Adriana Tostes

Adriana Tostes

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Adriana Tostes

Pós-graduada em Meio Ambiente e Sustentabilidade – FGV�Graduada em Comunicação Social - CEUB

Sócia da empresa GPS – Gestão Pública e Parcerias Sustentáveis.

Colunista do Portal Sollicita – Precisamos falar de Sustentabilidade

Podcaster/Videocaster do Programa Critério Sustentável

Instrutora de cursos corporativos sobre governança e gestão sustentável

Especialista em sustentabilidade na gestão pública – 15 anos de experiência

no TJDFT no cargo de Coordenadora de Gestão Estratégica e Sustentabilidade

(2012-24), onde implementou o PLS, o PGRS e o Subsistema de Governança

da Sustentabilidade vinculado ao Sistema de Governança das Contratações.

Membro dos GT’s para elaboração das Políticas Judiciárias de:

  • Sustentabilidade – Resoluções CNJ 201/2015 e 400/2021
  • Governança de Contratações - Resolução CNJ 347/2020
  • Membro da Comissão CNJ – Pessoas em Situação de Rua

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CF 1988 - Art. 225

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

(Foto das enchentes do RS – 2024)

CENÁRIOS | O meio ambiente dita as regras do jogo

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ESG | Contexto

  • Emergência Climática

  • Concentração de Renda

  • Exclusão Social

  • Hiperconsumo

  • O drama dos resíduos

  • Incapacidade de regeneração dos
  • Recursos naturais no mesmo ritmo

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18,6 milhões de mulheres

4,5% a mais do que 2022

28,9%

Das mulheres de 16 anos ou mais relatam ter sido vítimas

De algum tipo de violência ou agressão

RADAR DA SUSTENTABILIDADE| Políticas afirmativas de gênero

Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2024) e IBGE

52% dos lares

Brasileiros são sustentádos por mulheres.

Maioria são negras (IBGE)

.

543.646

Medidas protetivas às vítimas de

VD (Total dos Tribunais)�Dados do CNJ - 2023

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ESG | Percepção dos Riscos Globais - 2024

Fonte: https://www3.weforum.org/docs/WEF_T he_Global_Risks_Report_2024.pdf

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SEÇÃO ZOOM:

Não exclua este sllide para não quebrar o vinculo no menu da seção zoom localizados nos slides 35 e 36.

“Sem a presença de estruturas de governança bem estabelecidas para orientar a gestão, o desempenho da pode oscilar consideravelmente, dependendo da competência e motivação dos gestores e colaboradores envolvidos nessa função organizacional. Isso pode gerar um ambiente de insegurança na gestão, pois as ações são tomadas com base no que os indivíduos acreditam ser o melhor curso de ação, sem a existência de diretrizes claras provenientes da governança. O que pode levar a inconsistências e ineficiências, comprometendo a eficácia geral da organização”.

”Sem a presença de estruturas de governança bem estabelecidas para orientar a gestão, o desempenho da organização pode oscilar consideravelmente, dependendo da competência e motivação dos gestores e colaboradores envolvidos nessa função organizacional.

Isso pode gerar um ambiente de insegurança na gestão, pois as ações são tomadas com base no que os indivíduos acreditam ser o melhor curso de ação, sem a existência de diretrizes claras provenientes da governança.

O que pode levar a inconsistências e ineficiências, comprometendo a eficácia geral da organização”.

(Acórdão TCU Plenário 1913/2024)

Adriana Tostes

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Governança por propósitos (pessoais e institucionais)

1

PROPÓSITO

ESG

2

PRIORIDADES

ESTRATÉGICAS

TRANSVERSAIS

3

CENÁRIOS

FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS – RISCOS E

OPORTUNIDADES

4

QUAIS AS REDES DE APOIO

PARA AS AÇÕES

.Identificação do Impacto desejado

Qual é o provável impacto das ações de sustentabilidade da UFMS?�

▪ Qual é o provável alcance das diretrizes de sustentabilidade para as contratações?�

▪ Como vamos engajar nossos parceiros e fornecedores?

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PLANO ESTRATÉGICO

Definição de objetivos específicos e

Metas anuais de desempenho

POLÍTICAS INTERNAS

De governança

De sustentabilidade

De Contratações sustentáveis.

COMITÊS DE GOVERNANÇA

Incorporar à análise e tomada de decisões Administrativa, estratégica, orçamentária, de Gestão de Pessoas, de Logística, Finalística

CONTRATAÇÕES

.Lei 14133/21 – desenvolvimento nacional sustentável

Contratações sustentáveis, compartilhadas, inclusivas

PROCESSOS DE TRABALHO

Aspectos transversais da

Sustentabilidade nos processos e projetos

PESSOAS – CULTURA, VALORES E COMPORTAMENTOS

Engajamento, comprometimento e ações concretas; Qualidade de vida no trabalho; inclusão

ESG| Análise de prontidão para o alcance dos objetivos ESG

AS PRÁTICAS ESG

TÊM MAIS PERSPECTIVA

DE APLICABILIDADE EM

QUAIS ÁREAS?

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DIRETRIZ | 37 ANOS DE LEGISLAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

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Eixos Econômico e Social

ODS 12 da Agenda 2030:

Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.

Meta: 12.7 Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.

ESG | Diretriz da Estratégia Federal de Desenvolvimento 2020/31

Meta: 12.5

Até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da Economia Circular e suas ações de prevenção, redução, reciclagem e reúso de resíduos.

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PARA REFLEXÃO:

A alta administração difunde diretrizes e patrocina/fomenta adoção de modelos de trabalho inovadores e sustentáveis?

Há comprometimento das lideranças com os desempenhos dos indicadores sustentáveis (do PLS)?

Os líderes setoriais se sentem efetivos agentes de transformação e se engajam nas inovações sustentáveis?

Liderança

FIM DA SEÇÃO ZOOM:

Este é o último slide do conjunto de apresentação com efeito zoom.

Não exclua slides nesta seção zoom para não quebrar os links das imagens abaixo.

INSTRUÇÃO:

Estas duplas estão vinculadas ao slide 36.

Quando você estiver no modo apresentação, clique nela para voltar ao menu do zoom sem animação (slide 36)

Seja líder de si mesmo antes de liderar equipes:

Some esforços, conhecimentos, habilidades, e PROPÓSITOS SUSTENTÁVEIS

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GOVERNANÇA CPS | alinhamentos estratégicos (modelo TJDFT)

Plano Estratégico

Planos Diretores

PAC

Diretrizes

Plano de

Logística

Sustentável

Comitê de GOVERNANÇA e ESTRATÉGICA

Alta

Administração

Comitê de GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES

Unidades gestoras demandantes

De contratações

Comissão de

SUSTENTABILIDADE

Autora: Adriana Tostes

Autor: Adriana Tostes

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Pilar contratações sustentáveis| RECURSOS

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GOVERNANÇA | Desafio do gestor de contratos no “mundo VICA”

  • Fazemos gestão ou apagamos incêndios?

  • É necessária a revisão dos modelos de negócios diante dos desafios do Art. 11 (Lei 14133).

  • Gestão das contratações exige capacitações frequentes e PLANEJAMENTO

  • Gestão por competências nas áreas de sustentabilidade e contratações…quais são as lacunas a serem preenchidas?

Ação ou reação?

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DINÂMICA | CONTRATAÇOES SUSTENTÁVEIS

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COMPRAS SUSTENTÁVEIS | Análise de riscos e oportunidades

Adriana Tostes

Categoria

Risco Alto

Risco Médio

Oportunidade

Ambiental

Fornecedor sem licenças ambientais (CTF, Procel, Anvisa, Inmetro, etc...)

Aumento na pegada de carbono – questionamentos jurídicos, multas

Maior segurança na tomada de decisões; Mais qualidade dos objetos; Economia circular

Social

Desrespeito a Direitos Sociais (Ex. Trabalho análogo à escravidão, não inclusão de PCDs)

Baixo grau de diversidade; denúncias, reputação

Compliance�Inclusão social

Governança institucional

Falta de requisitos contratuais - integridade nas relações contratuais;

Poucas diretrizes específicas sobre sustentabilidade aos atores do processo de contratação

Muitos achados de auditoria; baixo grau de efetividade das CS.�“Repete-se o modelo dos anos anteriores”

Avanço do compliance – reputação��Sistema estruturado de governança e gestão das Contratações

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COMPRAS SUSTENTÁVEIS | Critérios básicos a serem exigidos dos fornecedores

Planejando:�

  1. É possível reutilizar um bem existente?�

A compra está baseada em séries históricas de consumo?�

Foi feita pesquisa sobre desfazimento em outras instituições?�

Qual o impacto da NÃO compra ou contratação?�

Quais são as soluções possíveis para a demanda?

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COMPRAS SUSTENTÁVEIS | Critérios básicos a serem exigidos dos fornecedores

Adriana Tostes

;

Especificações técnicas claras e objetivas (critérios de julgamento): �

VANTAJOSIDADE ECONÔMICA: �

  • MENOR consumo e eficiência no uso de recursos naturais (água, energia);
  • Maior VIDA ÚTIL e menor custo de manutenção do bem e da obra

ASPECTOS AMBIENTAIS:�

  • ORIGEM sustentável rastreável dos insumos dos bens e materiais usados nos contratos de serviços e nas obras
  • preferência para materiais, tecnologias inovadoras e matérias-primas de ORIGEM LOCAL
  • Produtos que utilizam madeira - originários de manejo florestal sustentável ou de reflorestamento
  • Produtos constituídos por material renovável, reciclado, atóxico ou biodegradável��ASPECTOS DE INCLUSÃO SOCIAL:�
  • Maior geração de empregos, preferencialmente com MÃO DE OBRA LOCAL
  • Inclusão de cotas de equidade e diversidade

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COMPRAS SUSTENTÁVEIS | Referências

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Previsão da legislação vigente e das normas técnicas, que sejam AFERÍVEIS: ��Critérios mínimos: utilidade, qualidade, resistência, segurança e acessibilidade ��Orientações: Normas ABNT NBR; do Ibama; SBAC; Anvisa; da ANP; do Conama; do Inmetro; e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Categoria

Exemplos de Critérios

Aparelhos Elétricos

Selo PROCEL, eficiência energética mínima classe A

Lâmpadas

LED certificadas, vida útil mínima 25.000h

Veículos

Emissões dentro padrão PROCONVE, eficiência energética

Papel

Certificação FSC ou CERFLOR, percentual mínimo reciclado

Produtos de Limpeza

Biodegradabilidade, ausência de fosfatos

TIC

Conformidade RoHS, gestão responsável de resíduos eletrônicos

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COMPRAS SUSTENTÁVEIS |Planejamento para atender às demandas

;

  • Qual a solução MAIS ADEQUADA considerando a realidade da instituição?�
  • CUSTOS INDIRETOS - Exige reforma de instalação? Espaço físico de armazenamento? Manutenções? Equipe dedicada?��É possível inovar?

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COMPRAS SUSTENTÁVEIS | Ex. Compra de veículos – quais soluções?

 

Ex. de Soluções

Oportunidades

A

Compra tradicional de veículos (menor custo inicial)

Confiabilidade comprovada + rede assistência ampla + custo previsível

�B

�Aluguel de frota - veículos híbridos

Compliance Lei 14.133/2021 + imagem sustentável + economia operacional

C

Aquisição de mobilidade elétrica

Redução de custos a médio e longo prazos, redução da emissão de CO2

Riscos primários: Preço, garantia de competitividade, compliance reputacional e operacional

Riscos secundários: Dependência tecnológica, obsolescência, emissões de GEE, formas adequadas de descartes dos resíduos

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CPS| Planejamento baseado em evidências

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COMPRAS SUSTENTÁVEIS | Inovações e regulamentação

Portaria consumo racional de materiais de escritório: TJDFT - Portaria Conjunta 47 de 01/06/2021

Portaria Conjunta 15 de 20/02/2024 — TJDFT – ILHAS DE IMPRESSÃO E QUANTITATIVOS DE EQUIPAMENTOS POR UNIDADE – INCLUSIVE GABINETES

Lei 14.479/2022 – Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos (Programa Computadores para Inclusão)

Negócios de impacto - MGI - ENIMPACTO

Critérios de inovação e impacto a serem incluídos nas contratações como meio de fomentar empresas que incorporam finalidades sociais e ambientais em seu modelo de negócio;�

  • reserva de cargos para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz;

  • Proibição de participação, em licitação ou execução de contrato, de empresa que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista;

  • Promoção de ações afirmativas por meio da contratação de serviços e alocação de mão de obra locais.

Portaria CNJ IN 100/2024 - procedimentos para alterações de leiaute nos espaços físicos e adequação dos ambientes às necessidades dos usuários, mantendo a padronização e a qualidade das instalações.

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Adriana Tostes

TRT 13 - PB

Revolusolar, a usina da 1ª cooperativa de energia solar em uma favela do Brasil. 

Há painéis solares instalados no telhado da Associação de Moradores da Babilônia, em uma quadra esportiva e sobre uma escola e, juntos, compõem um sistema de geração compartilhada de energia que beneficia as 50 famílias ligadas à Cooperativa Percília e Lúcio de Energias Renováveis com desconto na conta de luz e garantia de abastecimento de energia em suas casas

CPS - Negócios de Impacto

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Diretrizes para as Contratações Sustentáveis – Lei 14133/2021

Inovação

Certificações empresas B – que implementam ESG

Ciclo de vida – avaliação deve ser feita pelo fornecedor

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No Radar | Diretrizes – Economia Circular

Decreto Federal N. 12.082/2024

Estratégia Nacional de Economia Circular

Objetivo: Agregar valor aos materiais desde a produção, a partir de designs que favoreçam

  • Reciclagem
  • Reúso por transformação
  • Recuperação energética
  • A reincorporação ao ciclo da economia circular
  • O reparo
  • Disposição adequada dos rejeitos

Depende :

  • Incentivos ao mercado
  • Gestão adequada dos resíduos
  • Descarte limpo
  • Sistemas de RASTREABILIDADE

Guia de Economia circular

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GOVERNANÇA | Que tipo de líder é você?

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Medindo o Desempenho das CS | Exemplo de Indicadores

Contratações sustentáveis

Métricas Sociais

Métricas Ambientais

Índices de alinhamento das contratações à missão e objetivos estratégicos

Tempo de estoque dos produtos adquiridos

Grau de aderência dos fornecedores ao Programa de Integridade UFMS

Grau de implementação e efetividade do sistema de gestão de riscos das contratações

Transparência e divulgação dos planos de contratação anuais

Percentual de empresas contratadas com negócios de impacto

Consumo de materiais certificados como sustentáveis

Percentual de redução dos consumos no geral

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