PLANO DE AÇÃO COM VISTA À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO EXPOSTA AO AMIANTO
FLÁVIA NOGUEIRA E FERREIRA DE SOUSA
COORDENADORA-GERAL DE SAUDE DO TRABALHADOR
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE SAÚD AMBIENTAL, DO TRABALHADOR E DAS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA
CONTEXTUALIZAÇÃO
PROCESSO SAÚDE-DOENÇA
Coeficiente de Incidência para Câncer e Pneumoconioses relacionadas ao trabalho, devido a exposição ao amianto, para 1 milhão de trabalhadores, Brasil, 2006 a 2022*(N: 2.291)
DOENÇAS RELACIONADAS AO AMIANTO
Coeficiente de Mortalidade devido a doenças relacionadas a exposição ao amianto para 1 milhão de habitantes, Brasil, 2006 a 2021* (N: 3.563)
*Dados sujeitos a alteração
Fontes: Sistema de Informações sobre Mortalidade– Ministério da Saúde. IBGE
*Dados sujeitos a alteração
Fontes: Sistema Nacional de Notificações (Sinan)– Ministério da Saúde. PEAO/PNAD -IBGE
Coeficiente de incidência acumulada de Câncer e Pneumoconioses relacionadas ao Trabalho devido à exposição ao Amianto por 1 milhão de trabalhadores, por UF, Brasil 2006 - 2022
Coeficiente de Mortalidade acumulada devido a doenças relacionadas a exposição ao amianto por 1 milhão de habitantes, por UF, Brasil 2006 - 2021
Fontes: Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Ministério da Saúde. PEAO - PNAD, IBGE.
Fontes: Sistema de Informação sobre Mortalidade – Ministério da Saúde. IBGE.
DOENÇAS RELACIONADAS AO AMIANTO
Notificações Sinan - Grandes Grupos CBO (N: 2.291)
Óbitos por Grandes Grupos de CBO (N: 3.563)
Fontes: Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Ministério da Saúde..
Fontes: Sistema de Informação sobre Mortalidade – Ministério da Saúde.
DOENÇAS RELACIONADAS AO AMIANTO
Ocupações mais frequentes de Câncer e Pneumoconioses relacionadas ao Trabalho devido à exposição ao Amianto, Sinan, Brasil, 2006 a 2022*.
Atividades econômicas mais frequentes de Câncer e Pneumoconioses relacionadas ao Trabalho devido à exposição ao Amianto, Sinan, Brasil, 2006 a 2022*.
Fontes: Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Ministério da Saúde..
DOENÇAS RELACIONADAS AO AMIANTO
Ocupações mais frequentes entre os óbitos de DRA, Brasil, 2006 - 2022
Fontes: Sistema de Informação sobre Mortalidade – Ministério da Saúde.
DOENÇAS RELACIONADAS AO AMIANTO
DOENÇAS RELACIONADAS AO AMIANTO
1.332 (58,2%)
Notificações de Cancêr Relacionado ao trabalho e Pneumoconiose realizadas por Cerest entre 2006 a 2022 no SINAN
5 Cerests com maior número de notificações de Câncer Relacionado ao Trabalho e Pneumoconiose, no Brasil, de 2006 a 2021.
DOENÇAS RELACIONADAS AO AMIANTO
Fontes: Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Ministério da Saúde.
10
27 estaduais e 183 regionais e municipais
Vigilância epidemiológica
Vigilância de ambientes e processos de trabalho
VISAT
Atribuição dos CEREST
Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador - Renast
CEREST
Retaguarda Especializada
Integração
Retaguarda Especializada
Intersetorialidade
13
% de Cerest no Brasil com atuação satisfatória
80%
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - AMIANTO
1995/1999
2001/ 2008
2017
2019
2021
Proibiu a utilização do amianto anfibólio
As intervenções sobre o problema da exposição ao amianto são, em alguns aspectos, reconhecidas como de difícil implantação, fazendo-se necessário um Plano de Ação norteador que busque articular as ações do SUS e deste com outros setores, para superação dos obstáculos evidenciados pelo subregistro, informações de baixa qualidade e retrocessos nas legislações loco-regionais para banimento, em busca de justiça social e garantia de interação dialógica e protagonismo dos segmentos envolvidos.
JUSTIFICATIVA
A Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), vinculada à OMS, reconhece todos os tipos de amianto como carcinogênicos para seres humanos e considera que não há níveis seguros para a exposição às suas fibras (INTERNATIONAL AGENCY RESEARCH ON CANCER, 2012; WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2012)
250 MIL TON.
O Brasil já chegou a produzir, em média, 250 mil toneladas de fibra de amianto ao ano.
2021 - 2026
Estima-se que o país atingirá o pico do número de casos de doenças relacionadas ao amianto entre 2021 e 2026.
t
1) Vigilância epidemiológica;
2) Vigilância de ambientes e processos de trabalho;
3) Atenção integral à saúde da população exposta ao amianto;
4) Qualificação da Rede, estudos e pesquisas;
5) Comunicação e informação;
6) Articulação intersetorial, participação e controle social.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - AMIANTO
1. Introdução
2. Justificativa
3. GT e Processo de elaboração do Plano
4. Objetivos do Plano de Ação
5. Princípios e Diretrizes do Plano de Ação
6. Populações prioritárias para os objetivos do Plano
7. Plano de Ação
8. Outras Ações do Ministério da Saúde (CGSAT/DSASTE/SVS)
9.Considerações Finais
10. Referências bibliográficas
SUMÁRIO
COORDENAÇÃO DO PLANO
Departamento de saúde ambiental, do trabalhador e de vigilância de emergências em saúde pública
Daniela
DSASTE
Flávia
CGSAT
Iara
CGVAM
Ana
CGSAT
Thais
CGVAM
GRUPO DE TRABALHO
Coordenação-Geral de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
Letícia
Eliezer
Regina
Simone
Karla
Maria Paula
Juliana
Flávia
Trícia
Fernando
Edna
Bruno
Márcia
Geordeci
Luciana
Fernanda
DSASTE, CEREST, MPT, ABREA, Universidades, CISTT, Atenção primária
2018: II Seminário Internacional de Amianto - demanda dos trabalhadores e presentes para constituição de GT e elaboração de Plano de Ação para atenção integral à saúde.
2019: publicação da Portaria nº 21, que instituiu o Plano.
2021: reunião técnica no 9º Renastão, organizado pela CGSAT marcou a retomada das atividades do GT.
2022: revisão do Plano e apresentação na Câmara Técnica de Saúde do Trabalhador do CONASS.
PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO
OBJETIVOS DO PLANO DE AÇÃO
I- conhecer o perfil epidemiológico relacionado à exposição ao amianto e seus efeitos na saúde;
II- caracterizar as áreas e os grupos de risco prioritários nas etapas da cadeia produtiva do amianto, que envolve a extração, produção, transporte, armazenamento, distribuição, consumo e destinação final de produtos;
III- estabelecer protocolo específico para o monitoramento de saúde das populações expostas, iniciando pelos grupos mais vulneráveis;
IV - realizar a vigilância de ambientes e processos de trabalho
V - orientar a organização da Rede de Atenção à Saúde(RAS) para acolhimento da população exposta ao amianto visando à integralidade do cuidado
VI- promover a participação dos movimentos sociais e representantes dos trabalhadores na formulação e implementação das ações
OBJETIVOS DO PLANO DE AÇÃO
VII – cooperar com outras áreas governamentais e setores da sociedade civil;
VIII – incentivar estudos e pesquisas sobre saúde e uso do amianto, bem como o uso de tecnologias substitutivas
IX – desenvolver e divulgar iniciativas voltadas para a promoção e proteção à saúde das populações expostas ao amianto aos profissionais de saúde, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS);
X – desenvolver estratégias de comunicação, informação e educação em saúde para a população sobre os riscos de exposição ao amianto
OBJETIVOS DO PLANO DE AÇÃO
INTEGRALIDADE
A integralidade do cuidado em saúde das populações expostas ao amianto;
A transparência na condução das ações e a participação dos segmentos interessados da sociedade, especialmente os trabalhadores da cadeia do amianto;
A intersetorialidade como via de mudança do arcabouço jurídico brasileiro e das políticas públicas relacionadas a amianto.
O direito e o acesso da população à informação sobre os riscos, danos e medidas de proteção à saúde relacionada ao amianto.
TRANSPARÊNCIA
INTERSETORIALIDADE
DIREITO E ACESSO
PRINCÍPIOS NORTEADORES
A orientação da rede de ações e serviços de saúde do setor público e do setor privado, nas três esferas de gestão, para a atenção integral à população exposta ao amianto;
A incorporação das ações nos Planos de Saúde Estaduais e Municipais e nos Programas de Ação anuais;
O apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) para efetivação das ações do plano;
A produção e divulgação de informações sobre o tema para toda a sociedade.
DIRETRIZES GERAIS
O monitoramento e avaliação sistemática da execução das ações;
População de trabalhadores expostos
POPULAÇÕES PRIORITÁRIAS
População ambientalmente exposta
O PLANO E SEUS EIXOS DE ATUAÇÃO
EIXO 1. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1.Elaborar o perfil epidemiológico e produtivo relacionado à exposição ao amianto e Doenças Relacionadas ao Amianto (DRA) entre trabalhadores e população ambientalmente exposta.
2.Levantar dados de empresas investigadas e inspecionadas pelos órgãos públicos (lista de trabalhadores, inconformidades encontradas, dados sobre doenças e acidentes).
3.Identificar e estimar a população de trabalhadores expostos no Brasil, estados e municípios, por atividade econômica.
4.Identificar as localidades prioritárias onde exista população ambientalmente exposta no Brasil, estados e municípios.
5.Monitorar os registros no Sistema de Informação de Saúde relacionados à exposição ao amianto.
6.Estabelecer Estados e Municípios prioritários para vigilância da exposição ao amianto.
7.Notificar, investigar e realizar a busca ativa de casos de DRA e de áreas contaminadas por amianto
1.Realizar inspeção sanitária em saúde do trabalhador em ambientes e processos de trabalho em que existe exposição ao amianto.
2.Implantar sistema de registro das ações de Visat.
3.Monitorar o cumprimento das legislações específicas sobre deveres dos empregadores em relação aos trabalhadores expostos.
EIXO 2: VIGILÂNCIA
DE AMBIENTES E PROCESSOS DE TRABALHO
EIXO 3: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO EXPOSTA AO AMIANTO
1. Identificar, na rede de serviços, os pontos de atenção para o cuidado integral da população exposta.
2. Elaborar e implementar linha de cuidado nas RAS, nos diferentes níveis de complexidade.
1. Incentivar estudos e pesquisas relacionados ao amianto e seus impactos sobre a saúde, trabalho e ambiente e fortalecer a produção de evidências científicas.
2. Capacitar os profissionais de saúde sobre DRA.
3. Capacitar profissionais de saúde dos estabelecimentos componentes da rede para diagnóstico, tratamento e monitoramento de doenças relacionadas ao amianto.
Eixo 4.
Qualificação da RAS, estudos e pesquisas
4. Orientar para o processo de desamiantização (quando necessário e tecnicamente viável) e a gestão integrada dos resíduos de amianto.
1.Elaborar e divulgar materiais sobre DRA.
2.Desenvolver estratégias de comunicação de risco.
EIXO 5. COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
EIXO 6. ARTICULAÇÃO INTRA
E INTERSETORIAL, PARTICIPAÇÃO E
CONTROLE SOCIAL
1.Promover ações intra e intersetorias com órgãos e entidades que tenham interfaces com a temática.
2.Mapear e integrar os fóruns intra e intersetoriais de interesse da VSA e Visat.
3.Estimular iniciativas e apoiar o poder executivo e legislativo dos municípios, estados e união em ações relacionadas ao banimento e gestão dos resíduos do amianto.
PRÓXIMAS ETAPAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO AMIANTO
•Publicar o Plano de Ação;
•Pactuar responsáveis nos diferentes níveis e periodicidade das ações, e envolve-los para a execução das ações;
•Considerar todas as ações, objetivos e indicadores do Plano na implantação das ações;
•Elaborar o plano operativo do Plano de Ação para cada ente federado;
•Realizar articulações intra e Intersetoriais;
•Ampliar a rede de serviços especializada para atenção integral;
PRÓXIMOS PASSOS...
OUTRAS AÇÕES NO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA PARA A VIGILÂNCIA DAS POPULAÇÕES EXPOSTAS AO AMIANTO NO BRASIL
Gestão da RENAST
Educação Permanente,
Comunicação e Informação
Vigilância Epidemiológica
em Saúd do Trabalhador
Vigilância de Ambientes
e Processos de Trabalho
Competências da CGSAT
Apoiar Tecnicamente os Estados
Desenvolver estratégias de comunicação e informação em Saúde
Promover Ações de Educação Pemanente
Coordenar e Implementar a PNSTT e RENAST
Participar na formulação e na implementação das políticas intra e intersetoriais
Elaborar Normas Técnicas
MISSÃO
VISÃO
Ética, respeito, transparência, eficiência, compromisso social e com a saúde pública, impessoalidade e moralidade administrativa..
Implantar em todo território nacional a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
VALORES
36
TERESINA/PI, RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO, VITÓRIA/ES E MACAPÁ/AP
IMPLANTAÇÃO DE 5 CEREST EM CAPITAIS:
EXISTÊNCIA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE CONTEMPLANDO O AMIANTO
PNEUMOCONIOSE
CÂNCER REL. AO TRABALHO
DECLARAÇÃO DE ÓBITO - SIM
SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES - SIH
PORTARIA GM/MS Nº 2.236, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Altera a Seção I do Capítulo III do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Cadastro Nacional de Usuários do SUS e para estabelecer o uso do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como forma preferencial de identificação de pessoas na saúde para fins de registro de informações em saúde e instituir o sistema CONECTE SUS CIDADÃO.
Resolve:
"Art. 260. O CadSUS deve conter as seguintes informações cadastrais:
I - dados de identificação, incluindo outros números de documentos que facilitem o processo de identificação de pessoas;
II - dados de endereçamento e domicílio da pessoa;
III - dados de meios de contato com a pessoa ou com familiares ou responsáveis;
IV - filiação da pessoa;
V - informações sociodemográficas da pessoa, incluindo:
a) ocupação, codificada utilizando a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO;
b) atividade econômica, codificada utilizando a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE; e
c) escolaridade.
ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS
IMPORTANTES PARA A VIGILÂNCIA DO AMIANTO
ORIENTAÇÕES
TÉCNICAS DE VIGILÂNCIA DE AMBIENTES E PROCESSOS DE TRABALHO
GUIA
ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS RELACIONADOS AO TRABALHO
LISTA NACIONAL DE AGENTES CANCERÍGENOS PARA HUMANOS (LINACH)
Elaboração das Diretrizes Nacionais de Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho
PROJETOS PARA SUBSIDIAR A VIGILÂNCIA DO CÂNCER RELACIONADO AO TRABALHO
RELATÓRIO TÉCNICO: ANÁLISE REGIONALIZADA DO CÂNCER NO BRASIL: SUBSÍDIOS PARA A VIGILÂNCIA DO CÂNCER RELACIONADO AO TRABALHO NO PAÍS
ATLAS DO CÂNCER RELACIONADO AO TRABALHO
CÂNCER E TRABALHADORES RURAIS: UM ESTUDO DE COORTE
PROJETO Carex Brasil
DIRETRIZES BRASILEIRAS PARA DIAGNÓSTICO DO MESOTELIOMA MALIGNO DE PLEURA
As Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico de Mesotelioma Maligno de Pleura têm como principal objetivo contribuir para sistematizar e padronizar os procedimentos diagnósticos desse tipo raro de tumor, entendendo que a sua disponibilização e uso favorecerão a redução dos casos falsos negativos, permitindo traçar a real magnitude da doença no país, passo fundamental para vigilância do câncer relacionado ao trabalho e ao ambiente.
ATUALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE COMPLEXIDADE DIFERENCIADA: PNEUMOCONIOSES
CADERNOS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO TRABALHADOR:
DOENÇAS RESPIRATÓRIAS
SISTEMA DATATOX - AMIANTO
PROJETO CAREX BRASIL
Agrotóxicos
Amianto
Sílica
Benzeno
SISCAREX
DATATOX
VIGILÂNCIA PARTICIPATIVA
SISVAPT
QUESTIONÁRIO PARA INVESTIGAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS COM O TRABALHO
SISVISAT
SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (PEPSATT)
ROQUE
OLGA
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (PEPSATT)
ENTRE OUTROS...
ABRIL
ABRIL
JULHO
AGOSTO
OUT
2023
22/23
17
28
28
28
15
AGROTÓXICO
AMIANTO
54
CURSOS AUTOINSTRUCIONAIS 1º semestre de 2022
CURSO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS AO AMIANTO 2023
CGSAT e CGVAM
COLABORA DSASTE
COLABORA CGSAT https://colaboradsaste.saude.gov.br/
Este ambiente virtual cria uma relação de colaboração, inovação, treinamento com uso de podcasts, fóruns para debates, videoaulas, questionários e conteúdos dinâmicos. Esse ambiente virtual foi possível por meio de uma plataforma Moodle, um sistema de código aberto e gratuito, e está hospedado no servidor do DataSUS/MS.
https://colaboradsaste.saude.gov.br/
PAINEL SITUACIONAL
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Diversas estratégias vêm sendo desenvolvidas pelo Ministério da Saúde e colaboradores no sentido de estruturar e fortalecer as ações e os serviços de saúde para promover a atenção integral à saúde da população exposta no Brasil.
Todas essas estratégias, bem como os planos e diretrizes publicadas, precisam ser efetivamente incorporadas na rotina dos serviços de saúde e alcançar os profissionais de saúde nos diferentes níveis de atenção.
Por fim, todas as informações e ações propostas no Plano são essenciais para reduzir os riscos relacionados à exposição ao amianto, os custos sociais e financeiros, a carga das doenças e os impactos aos trabalhadores, populações expostas e ao SUS, garantindo a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.120, de 1º de julho de 1998. INSTRUÇÃO NORMATIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO SUS. 1998.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente – MMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Resolução nº 307, de 05 de julho de 2002. 2002.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde e Ministério da Previdência Social. Portaria Interministerial nº 9, de 7 de outubro de 2014. Publica a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), como referência para formulação de políticas públicas. 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde. 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Atlas do Câncer Relacionado ao Trabalho no Brasil, 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria nº 21, de 18 de abril de 2019. Institui o Plano de Ação com vista à estruturação da rede de ações e serviços de saúde para atenção integral à saúde da população exposta ao amianto. 2019a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde. Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologias em Saúde. Coordenação de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura. Brasília: Ministério da Saúde, 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública. Atlas do Câncer Relacionado ao Trabalho no Brasil: Análise Regionalizada e Subsídios para a Vigilância em Saúde do Trabalhador. Brasília: Ministério da Saúde, 2021.
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Prüss-Üstün A, Vickers C, Haefliger P, Bertollini R. Knowns and unknowns on burden of disease due to chemicals: a systematic review. Environ Health. 10:9. DOI: 10.1186/1476–069X-10–9. 2011.
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REFERÊNCIAS
flavia.ferreira@saude.gov.br
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